DOCSP 25/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 245
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 25 de setembro de 2026
56 – São Paulo, 71 (245)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
Portaria | Documento: 165440340 Portaria No 254, de 21 de setembro de 2026EVANDRO LUIS ALPOIM FREIRE, Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal da Fazenda, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nª 078, de 27 de março de 2019,
R E S O L V E:Designar o(a) Senhor(a) MARGARIDA ALMEIDA EGYDIO, Assessor IV, Registro Funcional 5082757, Comissionada, para exercer o cargo de CHEFE DE ASSESSORIA I, símbolo CDA 5, da Assessoria Econômica - ASECO, do Gabinete do Secretário - GABSF, da Secretaria Municipal da Fazenda, em substituição ao(a) Senhor(a) MONICA MIYUKI OBARA , Chefe de Assessoria I, Registro Funcional 8810052, comissionada, durante o Impedimento Legal - Afastamento para participar da "Climate Week Medellín 2026" em Medellín/ Colômbia, no período de 28/09/2026 a 02/10/2026, servidor com formação completa em nível superior.
Portaria | Documento: 164257885 Portaria No 258, de 23 de setembro de 2026─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
Tributário Municipal.
Registro Funcional 8589151, efetivo, durante o Impedimento Legal - Férias, no período de 13/10/ 2026 a 27/10/2026.
Portaria | Documento: 164959304 Portaria | Documento: 165131489 Portaria no 261, de 23 de setembro de 2026.EVANDRO LUIS ALPOIM FREIRE, Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal da Fazenda, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nª 078, de 27 de março de 2019,
Portaria No 264, de 23 de setembro de 2026EVANDRO LUIS ALPOIM FREIRE, Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal da Fazenda, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nª 078, de 27 de março de 2019,
R E S O L V E:Designar o(a) Senhor(a) PAULO JOSE SABINO FROIS, Assistente Administrativo de Gestão, Registro Funcional 9264892 , efetivo, para exercer o cargo de CHEFE DE EQUIPE I , símbolo CDA 2 , da Posto Avançado de Atendimento SF - Descomplica SP Lapa - PAALA, da Divisão de Atendimento do Descomplica SP - DIDES, do Departamento de Atendimento - DEATE, da Subsecretaria da Receita Municipal - SUREM, da Secretaria Municipal da Fazenda, em substituição ao(a) Senhor(a) ROBSON CAETANO DE OLIVEIRA , Assistente Administrativo de Gestão, Registro Funcional 8864748, efetivo, durante o Impedimento Legal - Férias, no período de 13/10/ 2026 a 29/10/2026.
R E S O L V E:Designar o(a) Senhor(a) NG MEN JENE, Auditor Fiscal Tributário Municipal, Registro Funcional 8401292, efetivo, para exercer a função de confiança de CHEFE DE EQUIPE II , símbolo FDA 5, da Divisão de Declarações Fiscais - DIDEF, do Departamento de Arrecadação e Cobrança - DEPAC, da Subsecretaria da Receita Municipal - SUREM, da Secretaria Municipal da Fazenda, em substituição ao(a) Senhor(a) DAIZO HARADA , Auditor Fiscal Tributário Municipal, Registro Funcional 8266051, efetivo, durante o Impedimento Legal - Férias, no período de 14/10/2026 a 26/10/ 2026, da carreira de Auditor Fiscal Tributário Municipal.
Portaria | Documento: 165005220 Portaria | Documento: 165138480 Portaria No 262, de 23 de setembro de 2026EVANDRO LUIS ALPOIM FREIRE, Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal da Fazenda, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nª 078, de 27 de março de 2019,
R E S O L V E:EVANDRO LUIS ALPOIM FREIRE, Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal da Fazenda, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nª 078, de 27 de março de 2019,
Portaria No 265, de 23 de setembro de 2026EVANDRO LUIS ALPOIM FREIRE , Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal da Fazenda, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nª 078, de 27 de março de 2019,
R E S O L V E:Designar o(a) Senhor(a) RENAN LOPES BELINI , Assistente Administrativo de Gestão, Registro Funcional 9236660, efetivo, para exercer o cargo de CHEFE DE EQUIPE II, símbolo CDA 3 , da Divisão de Atendimento a Distância - DIADI, do Departamento de Atendimento - DEATE, da Subsecretaria da Receita Municipal - SUREM, da Secretaria Municipal da Fazenda, em substituição ao(a) Senhor(a) IEDA CARVALHO MARTINS , Assistente Administrativo de Gestão, Registro Funcional 8908907, efetivo, durante o Impedimento Legal - Férias , no período de 15/10/2026 a 29/10/ 2026.
Portaria | Documento: 164316335 Portaria No 259, de 23 de setembro de 2026EVANDRO LUIS ALPOIM FREIRE, Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal da Fazenda, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nª 078, de 27 de março de 2019,
R E S O L V E:Designar o(a) Senhor(a) NILTON JOSE DA HORA, Auditor Fiscal Tributário Municipal, Registro Funcional 7406126, efetivo, para exercer a função de confiança de DIRETOR I, símbolo FDA 6 , da Divisão de Fiscalização de Imóveis - DIVIM, do Departamento de Fiscalização de Instituições Financeiras, Imóveis e da Construção Civil - DEFIC, da Subsecretaria da Receita Municipal - SUREM, da Secretaria Municipal da Fazenda, em substituição ao(a) Senhor(a) HUGO QUINTO DE SOUZA NETO , Auditor Fiscal Tributário Municipal, Registro Funcional 8188572, efetivo, durante o Impedimento Legal - Férias , no período de 19/10/ 2026 a 05/11/2026, da carreira de Auditor Fiscal
Designar o(a) Senhor(a) MIRIAN APARECIDA DE FIGUEIREDO CLUG, Analista de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional, Registro Funcional 8390959, efetivo, para exercer o cargo de DIRETOR I, símbolo CDA 4 , da Divisão de Contabilidade - DICON, do Departamento de Contadoria - DECON, da Subsecretaria do Tesouro Municipal - SUTEM, da Secretaria Municipal da Fazenda, em substituição ao(a) Senhor(a) JOSE CARLOS PALACIOS MUNOZ , Analista de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional, Registro Funcional 8166463, efetivo, durante o Impedimento Legal - Férias, no período de 19/10/ 2026 a 29/10/2026, servidor da carreira de APDO.
Portaria | Documento: 165064434 Portaria n° 263, de 23 de setembro de 2026EVANDRO LUIS ALPOIM FREIRE, Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal da Fazenda, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nª 078, de 27 de março de 2019,
R E S O L V E:Designar o(a) Senhor(a) KEROLENN DA SILVA MARQUES , Assistente Administrativo de Gestão, Registro Funcional 9282203, efetivo, para exercer o cargo de CHEFE DE EQUIPE I, símbolo CDA 2 , do Posto Avançado de Atendimento SF - Descomplica SP Santana Tucuruvi - PAAST, da Divisão de Atendimento do Descomplica SP - DIDES, do Departamento de Atendimento - DEATE, da Subsecretaria da Receita Municipal - SUREM, da Secretaria Municipal da Fazenda, em substituição ao(a) Senhor(a) RAFAEL OLIVEIRA MARINHO , Assistente Administrativo de Gestão,
R E S O L V E:Designar o(a) Senhor(a) MELGA DELMONDES BATISTA TEIXEIRA , Auditor Fiscal Tributário Municipal, Registro Funcional 8287341, efetivo, para exercer a função de confiança de DIRETOR I , símbolo FDA 6 , da Divisão de Fiscalização de Transações Imobiliárias - DITBI, do Departamento de Fiscalização de Instituições Financeiras, Imóveis e da Construção Civil - DEFIC, da Subsecretaria da Receita Municipal - SUREM, da Secretaria Municipal da Fazenda, em substituição ao(a) Senhor(a) MARCELO BARTOLOZI GRAGNANO , Auditor Fiscal Tributário Municipal, Registro Funcional 8265976, efetivo, durante o Impedimento Legal - Férias, no período de 13/10/ 2026 a 01/11/2026, da carreira de Auditor Fiscal Tributário Municipal.
Portaria | Documento: 165189021 Portaria No 266, de 23 de setembro de 2026EVANDRO LUIS ALPOIM FREIRE, Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal da Fazenda, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nª 078, de 27 de março de 2019,
R E S O L V E:Designar o(a) Senhor(a) ANDRE GUSTAVO QUEIROZ CALDAS , Auditor Fiscal Tributário Municipal, Registro Funcional 6859682, efetivo, para exercer o cargo de COORDENADOR II , símbolo CDA 6, da Coordenadoria de Controle Interno - COCIN, da Secretaria Municipal da Fazenda, em substituição ao(a) Senhor(a) LEONARDO SILVESTRE CABRAL , Auditor Fiscal Tributário Municipal, Registro Funcional
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165787543, CRC 158FEFAF