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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 25/09/2026 · pág. 58

DOCSP 25/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 245

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 25 de setembro de 2026

58 – São Paulo, 71 (245)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Funcional 6972454, efetivo, durante o Impedimento Legal - Férias, no período de 13/10/2026 a 31/10/ 2026, servidora com formação completa em nível superior

setembro de 2026.

datas determinadas, de modo que o dia de descanso deverá ter anuência da chefia imediata e ser usufruído até 31/12/2027.

Convoca servidor público municipal para prestar serviço no âmbito de plantão na data limite para a entrega do Módulo 1 - Balancete Analítico (módulo semestral) das declarações DES-IF.

3. Esta Ordem Interna entrará em vigor na data de sua publicação.

Portaria | Documento: 165582095

DIVISÃO DE CADASTRO DE - CONTRIBUINTE MOBILIÁRIOS COD. 07

Portaria No 276, de 23 de setembro de 2026

O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA , no uso de suas atribuições legais,

EVANDRO LUIS ALPOIM FREIRE, Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal da Fazenda, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nª 078, de 27 de março de 2019,

Despacho Documental | Documento: 165776961

R E S O L V E:

1. Convocar o servidor público municipal abaixo relacionado para prestar serviço no âmbito de plantão na data limite para a entrega do Módulo 1 - Balancete Analítico (módulo semestral) das declarações DES-IF.

R E S O L V E:

6017.2024/0109966-9 - Manutenção do Cadastro de Contribuinte Mobiliário

Designar o(a) Senhor(a) SOLANGE CONCEICAO DE FARIAS , Assistente Administrativo de Gestão, Registro Funcional 9221158, efetivo, para exercer o cargo de DIRETOR I , símbolo CDA 4 , da Divisão de Haveres - DIHAV, do Departamento de Defesa de Capitais e Haveres do Município - DECAP, da Subsecretaria do Tesouro Municipal - SUTEM, da Secretaria Municipal da Fazenda, em substituição ao(a) Senhor(a) MEIRE TOYAMA, Analista de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional, Registro Funcional 8391033, efetivo, durante o Impedimento Legal - Férias, no período de 20/10/ 2026 a 06/11/2026, servidor com formação completa em nível superior.

Despacho Documental DATA: 01/10/2026 - Quinta-Feira - HORÁRIO: 18:00 às 00:00

Interessados: DIJACI FERREIRA DE ANDRADE

DESPACHO: Tendo em vista a solicitação formulada pelo interessado supraidentificado, determino a Reativação do presente processo, anteriormente concluído nesta unidade, para fins de concessão de vistas.

GIOVANE AUGUSTO GUIMARAES SALIMENA - 7562144

2. Ao servidor listado no art. 1º e que efetivamente prestar serviço na data determinada, fica concedido 1 (um) dia de descanso como compensação que será escolhido pelo servidor, e deverá ser usufruído da seguinte maneira:

Ricardo Roland Malamud

Diretor da Divisão do Cadastro de Contribuintes Mobiliários

Ordem Interna | Documento: 165721902

2.1. Para concessão do descanso previsto no caput deste artigo, será publicada a listagem dos servidores que efetivamente prestarem serviços nas

DICAM

ORDEM INTERNA SF nº 37/2026, de 24 de

- NÚCLEO DE ANÁLISE AUDITOR FISCAL 11

Despacho | Documento: 165578086
IDENTIFICAÇÃO
SQL(s): 082.412.0275-1
Contribuinte: ROSE CLAIR CARDOSO DE OLIVEIRA
CPF/CNPJ: XXX.708.342-XX
DECISÃO
() ACEITO
( X) NÃO ACEITO
Base Legal: (X) Lei 14.107/05 (X) Lei 10.235/86 (X) Decreto 52.884/2011 (X) Lei 6.989/66 (X) Lei 15.406/2011
NÃO ACEITO O PEDIDO. O DESMEMBRAMENTO DO SQL 082.412.0275-1 FOI INDEFERIDO EM RAZÃO DA
AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DAS MATRÍCULAS DO REGISTRO DE IMÓVEIS INDIVIDUALIZADAS.
Decisão Tributária | Documento: 165378940
IDENTIFICAÇÃO
SQL(s): 014.037.0403-1
Contribuinte: EMANUEL RAPAPORT
CPF/CNPJ: XXX.518.738-XX
Interessado/Solicitante: RACHEL RAPAPORT
CPF/CNPJ: XXX.907.758-XX
Procurador/Representante: NATANAEL ALVES FERREIRA
CPF: XXX.430.118-XX
DESPACHO
( ) ACEITO
(X) NÃO ACEITO
Base Legal: (X) Lei 14.107/05 (X) Lei 10.235/86 (X) Decreto 52.884/2011 (X) Lei 6.989/66 (X) Lei 15.406/2011

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165787543, CRC 158FEFAF