DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26/114 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

provisoriamente, de certificado ou documento equivalente com data não superior aos últimos 6 meses. Também serão aceitas inscrições de candidata(o)s portadora(e)s de diplomas de curso de graduação expedidos no exterior.

2- As inscrições deverão ser realizadas no link https://digital.fm.usp.br/alunoregular no período de 25/09/2026 a 19/10/2026.

3- Os(as) candidatos(as) optantes da Política de Ações Afirmativas de Inclusão Social do Programa deverão, entre os dias 25/09/2026 e 19/10/2026 e por meio do e-mail [email protected], enviar sua autodeclaração e, no caso de pessoas negras, pretas e pardas, e indígenas, a documentação requisitada para a categoria em que se autodeclaram, conforme previsto no sub-item 2 do item I deste Edital.

4 - Os(as) candidatos(as) receberão comprovação do recebimento da inscrição por e-mail.

5- O(a) candidato(a) optante pela Política de Ações Afirmativas de Inclusão Social do Programa poderá participar em apenas 1 (uma) categoria.

6- Para garantir a efetividade da ação afirmativa, em casos considerados controversos, será realizado procedimento complementar, que consiste na avaliação da autodeclaração por uma comissão, constituída para este fim, formada por um grupo de assessores, observando a diversidade racial, de gênero e geracional.

7- Por casos controversos entende-se aqueles em que o(a) candidato(a) não apresenta os traços fenotípicos correspondentes ao perfil manifestado na autodeclaração.

8 - Procedimentos para Inscrição:

As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, em https://digital.fm.usp.br/alunoregular com início no dia 25 de setembro de 2026, às 09h00, e término no dia 19 de outubro de 2026, às 23h59 (horário oficial de Brasília). Não serão aceitas inscrições fora do prazo deste edital. Após análise dos documentos relativos à inscrição, a Comissão de Seleção divulgará no sítio eletrônico do Programa a lista de candidata(o)s cujas inscrições foram deferidas. Não será efetivada a inscrição com documentação incompleta. As inscrições deferidas serão divulgadas no sítio eletrônico do Programa (https://sites.usp.br/mestrado-profissional-terapiaocupacional/), no dia 21 de outubro de 2026. A(o)s candidata(o)s com inscrições deferidas receberão o boleto para o pagamento da inscrição, a menos que tenham solicitado isenção do pagamento.

No formulário de inscrição a(o) candidata(o) deve anexar, no campo designado, cópia simples e legível de:

CPF;

• RG (no caso de candidata(o)s brasileira(o)s). Não serão aceitos outros documentos de identificação, tais como Carteira Nacional de Habilitação ou Carteira de Registro Profissional, por exemplo; RNM/RNE (para estrangeira(o)s). O passaporte será aceito apenas para fins de inscrição, devendo a(o) candidata(o), se aprovada(o), apresentar igualmente, o visto de residência ou de estudante ou ainda documentos comprobatórios de regularização migratória (Carteira de Registro Nacional Migratória CRNM/RNE/ Certidões emitida pela MJ/PF/ Documento provisório de registro nacional migratória DPRNM); documentação comprobatória da condição de refugiado(a), apátrida e portador(a) de visto humanitário, expedida pelo CONARE ou por órgão competente do governo brasileiro; Diploma ou certificado de conclusão de curso de nível superior, com registro no MEC (frente e verso). Na falta do diploma, apresentar declaração da instituição de origem da graduação, datada recentemente (não superior a 6 meses contados regressivamente a partir da data de inscrição). No caso de estrangeira(o)os, apresentar diploma ou certificado de conclusão de curso de nível superior com registro equivalente em seu país. No caso de ser estudante de último ano de graduação, anexar comprovante de matrícula e histórico escolar; Comprovante de proficiência em língua inglesa ou francesa com validade de dois anos, considerando os seguintes testes e instituições:

• Reading Test in English for candidates for Postgraduate Courses, realizado pela Cultura Inglesa, filial Pinheiros, exclusivamente para a Faculdade de Medicina da USP, com pontuação mínima de 50 pontos.

• Test of English for Academic Purposes – TEAP – aplicado pela TESE PRIME, com pontuação mínima de 50 pontos. Reading Comprehension, realizado pela União Cultural BrasilEstados Unidos, com porcentagem mínima de acertos de 50%. Test of English as a Foreign Language - TOEFL® - aplicado pela Educational Testing Service, na modalidade Toefl Internet-based Test (IBT), com pontuação mínima de 60 pontos. Centro de Línguas da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, será aprovado o candidato que obtiver resultado Suficiente, com validade de dois anos, a partir da data de realização do exame.

• Certificados da Aliança Francesa (DELF, DALF, TCF e TEF) com nota mínima igual a 6,0 (seis).

A proficiência em língua portuguesa, necessária aos candidatos estrangeiros, poderá ser comprovada em até 12 (doze) meses, a partir do início do prazo do aluno no curso: a) pela aprovação no teste CELPE-Bras – Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros, realizado pelas instituições certificadas pelo Ministério da Educação do Brasil, sendo exigido o nível intermediário; b) pela Comissão Examinadora indicada pela CCP, composta por três membros portadores de Título de Doutor; c) pelo Centro de Línguas da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, conceito “Suficiente”, com validade de dois anos a partir da data de sua realização.

Poderão ser dispensada(o)s da prova de proficiência em língua estrangeira candidata(o)s que comprovarem a conclusão de curso de graduação em Letras em instituição de ensino superior, com habilitação em uma das línguas exigidas pelo Programa (inglês ou francês).

• Link do Currículo Lattes

A(o) candidata(o) deve anexar em “Outros documentos”, os seguintes arquivos (em pdf com até 2 MB):

a) Currículo Vitae. A(o) candidata(o), além de informar o link de seu Currículo Lattes no campo apropriado do formulário, deve submeter como anexo um documento em que apresente seu currículo vitae , organizado

conforme os seguintes itens: 1- identificação, endereço; 2- formação acadêmica/titulação (graduação, residência, especialização, mestrado, mestrado profissional, doutorado); 3- formação complementar (curso de curta duração, aperfeiçoamento, participação em grupos de estudos ou pesquisa); 4- trajetória profissional anterior e atual (instituição, vínculo, período de atividade e área de atuação); 5- produção bibliográfica (artigos, resumos e resumos expandidos publicados em periódicos, anais de congressos; livros e capítulos de livros publicados; artigos aceitos para publicação; apresentações de trabalhos, participação em mesas redondas, oficinas e conferências em eventos; participação em eventos entre outras); 6- produção técnica (assessoria e consultoria; cursos de curta duração ministrados; elaboração de pareceres, projetos, manuais ou cartilhas; relatório técnico; desenvolvimento de redes sociais, websites, blogs; participação na organização e manutenção de exposições; produção artística e cultural, entre outras); 7- orientações ( de trabalho de conclusão de curso, iniciação científica; projetos de extensão e supervisão), 8- participação em bancas.

b) Pré-projeto de pesquisa contendo 15 páginas no formato A4, digitadas em letra tipo Times New Roman 12, espaçamento 1,5 cm, margens de 3 cm. O pré-projeto de pesquisa deve contemplar: Introdução (contendo o enunciado do problema e justificativa), objetivos gerais e específicos, procedimentos metodológicos, cronograma e referencial bibliográfico básico. Na capa do projeto de pesquisa deverá constar o título, nome da(o) candidata(o), linha de pesquisa pretendida e data.

c) Histórico escolar.

d) Declaração em que ateste vínculo empregatício que permite realizar as atividades acadêmicas do Programa ou Declaração em que ateste haver condições pessoais para a manutenção de atividades acadêmicas do Programa (modelo disponível em https://sites.usp.br/mestrado-profissional-terapiaocupacional/processoseletivo-2026/).

e) Autodeclaração das (os) candidatos que optaram pela Política de Ações Afirmativas de Inclusão Social do Programa - (modelo disponível em https://sites.usp.br/mestrado-profissionalterapiaocupacional/processo-seletivo-2026/). f) Justificativa para isenção de taxa de inscrição da(o)s candidata(o)s que assim o desejarem (modelo disponível em https://sites.usp.br/mestrado-profissional-terapiaocupacional/processoseletivo-2026/).

III. PROCESSO SELETIVO

3.1. Primeira Fase:

Prova escrita dissertativa, com duração de 4 horas, sem consulta, sobre temas específicos da área de conhecimento do Programa, conforme bibliografia disponibilizada no sítio eletrônico do Programa.

Data: 30 de outubro 2026 (sexta-feira), às 14h00, de modo presencial. Informações sobre o local serão divulgadas no sítio eletrônico do Programa https://sites.usp.br/mestrado-profissional-terapiaocupacional/

A prova avaliará conhecimentos específicos, bem como a capacidade de interpretação, de argumentação, de síntese e de expressão escrita. Será atribuída uma nota de 0 a 10, sendo 7,0 (sete) a nota mínima para aprovação. A prova da Primeira Fase tem critério eliminatório. As (os) candidatas (os) que optaram pelas ações afirmativas receberão o acréscimo de 2 (dois) pontos na nota final da primeira fase.

Os nomes da(o)s aprovada(o)s na Primeira Fase serão divulgados no sítio eletrônico do Programa https://sites.usp.br/mestrado-profissionalterapiaocupacional/ até o dia 06 de novembro de 2026.

• 3.2. Segunda Fase (apenas para a(o) s aprovada(o)s na Primeira Fase):

3.2.1. Análise do Curriculum Vitae. Serão avaliadas: formação acadêmica e complementar (5,0) trajetória profissional, produção (bibliográfica, técnica) e outras (5,0). Será atribuída uma nota de 0 a 10 à avaliação do Curriculum Vitae. Critério classificatório.

3.2.2. Análise do pré-projeto de pesquisa em que serão avaliados os seguintes aspectos: relevância do tema em relação ao contexto das práticas de terapia ocupacional, à área de concentração e à linha de pesquisa escolhida (2,0); revisão da literatura (1,0); coerência entre justificativa (1,0), objetivo(s) (2,0) e método (2,0); qualidade da apresentação e expressão escrita (1,0); adequação ao nível de mestrado (1,0). Será atribuída uma nota de 0 a 10 à avaliação do pré-projeto. Critério classificatório.

3.2.3. Arguição oral, individual, sobre o pré-projeto de pesquisa, por meio da qual serão consideradas: consistência de argumentação, coerência de ideias e defesa da proposta de estudo. Será atribuída uma nota de 0 a 10 à avaliação da arguição oral. Critério classificatório.

A arguição será realizada de modo presencial e agendada em datas, horários e locais que serão divulgados no sítio eletrônico do Programa https://sites.usp.br/mestrado-profissional-terapiaocupacional/ até 09 de novembro de 2026 e acontecerá entre os dias 16 de novembro e 18 de novembro de 2026. Serão analisadas solicitações de candidatas(os) residentes fora do município de São Paulo para a realização da arguição oral na modalidade remota.

Para candidatos estrangeiros residentes fora do Brasil, a prova escrita poderá ser realizada eletronicamente em português, inglês, francês ou espanhol, assim como a arguição oral.

A nota final do Processo Seletivo será obtida pela média aritmética das 4 (quatro) notas relativas à prova escrita, realizada na primeira fase, e às análises dos Curriculum Vitae, do pré-projeto de pesquisa e da arguição oral, realizadas na segunda fase. Serão consideradas(os) aprovadas(os) as(os) candidatas(os) com nota final mínima de 7,0 (sete). As(os) candidatas(os) que optaram pelas ações afirmativas receberão o acréscimo de 2 (dois) pontos na nota final.

IV. RESULTADOS

Serão aceitos no Programa a(o)s candidata(o)s aprovada(o)s e com melhor classificação, observando-se o número de vagas disponível. O resultado do processo seletivo será divulgado através de sítio eletrônico do Programa https://sites.usp.br/mestrado-profissionalterapiaocupacional/ no dia 14 de dezembro de 2026. V. MATRÍCULAS

A matrícula da(o)s candidata(o)s selecionada(o)s deverá ser realizada após a divulgação dos resultados, conforme orientações indicadas no sítio eletrônico do Programa https://sites.usp.br/mestrado-profissionalterapiaocupacional/. Para ter sua matrícula efetivada, o candidato que concorreu na condição de estudante de graduação e foi aprovado deve apresentar diploma registrado de curso de graduação reconhecido pelo Ministério da Educação ou, provisoriamente, de certificado ou documento equivalente com data não superior aos últimos 6 meses.

No ato da matrícula inicial é obrigatório o cumprimento do Artigo 50 do Regimento de Pós-graduação da USP (Resolução no. 7493, de 27 de março de 2018).

Ao ser matriculado no Programa de Pós-Graduação Terapia Ocupacional e Processos de Inclusão Social a(o) aluna(o) deve atender rigorosamente ao Regimento de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo, ao Regimento da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Medicina, ao Regulamento do Programa de Mestrado Profissional Terapia Ocupacional e Processos de Inclusão Social e às normas e procedimentos adotados pela Comissão Coordenadora do Programa. É obrigatório a(o) aluna(o) se manter informada(o) a respeito destes textos legais e infra legais e outros que surgirem durante o curso, consultando o sítio eletrônico do Programa que, constantemente, é atualizado.

FACULDADE DE MEDICINA DE BAURU

Convênio Acadêmico Nacional, nº 1024120, Processo USP nº 26.1.00094.96.7, firmado entre a Universidade de São Paulo, no interesse da Faculdade de Medicina de Bauru (FMBRU-USP) e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FAEPA). Objetivo: Concessão de estágio de complementação educacional junto às Unidades de Saúde administradas pela Concedente de Estágio aos estudantes regularmente matriculados no Curso de Graduação em Medicina da Instituição de Ensino. Data de assinatura: 24/09/2026. Vigência: 23/09/2031.

FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA
COMISSÃO DE GRADUAÇÃO
Resultado do Programa de Monitoria para Apoio às Atividades de
Gestão e Organização de Estágios da Faculdade de Saúde Pública

Bolsista selecionada: Bárbara da Silva Oliveira

FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS
PORTARIA FZEA Nº 054, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Processo USP: 154.0014818/2026-11 Dispõe sobre a designação dos “Gestores e Fiscais do Contrato” tratada no Artigo 13º da Portaria GR nº 8368/2024, no âmbito da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos/USP. A Profa. Dra. Carmen Sílvia Fávaro Trindade, Diretora da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos da Universidade de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nos termos do inciso I, alínea “b” da Portaria GR nº 8321/2024, baixa a seguinte

Artigo 1º – Ficam designados os servidores, a seguir relacionados, para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato, nos termos do Artigo 13º da Portaria GR nº 8368/2024:

Maria Conceição Roldão - Nº Funcional: 3420672 Substituto: Nathalia Thays Frasse Malaman - Nº Funcional: 5244471 Fiscais Técnicos do Contrato Felipe Rodrigues da Silva - Nº Funcional: 15166880 Substituto: Fabricio Ribeiro dos Santos Godoi - Nº Funcional: 5683930 Fiscais Administrativos do Contrato Luan de Oliveira - Nº Funcional: 7046373 Jean Lucas Velloso – N° Funcional: 15730614 Substituto: César Ramos da Costa - Nº Funcional: 5245020 Gilberto Sanitá Junior - Nº Funcional: 5109257 Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos da Universidade de São Paulo, 23 de setembro de 2026.

Profa. Dra. Carmen Sílvia Favaro Trindade Diretora FZEA/USP

Anexo(s): PORTARIA 054 - Designação de Gestor e Fiscais_Pequenas Reformas.pdf

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°: 033/2026 - FZEA / USP EDITAL COMPRAS.GOV.BR Nº.383/2026 PROCESSO SEI Nº: 154.00014539/2026-58

A Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob N°. 033/2026 – FZEA/USP – EDITAL COMPRAS.GOV.BR Nº.383/2026, do tipo menor preço, cujo objeto é aAquisição de drogas e produtos biológicos de uso veterinários GGLFZEA/USP, no valor total estimado de R$ 18.090,33 (dezoito mil e noventa reais e trinta e três centavos), conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 25/09/2026 a partir das 08h00, estando a sessão de disputa agendada para o dia 08/10/2026 às 09h00, sendo o

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