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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 25/09/2026 · pág. 46

DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46/89 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

AGENTE DE AP SOCIOEDUCAT_III3
12
AGENTE DE AP SOCIOEDUCATIII4
3
_

AGENTE DE APOIO ADM_II1
6
AGENTE DE APOIO ADM_III1
6
AGENTE DE APOIO ADM_III2
1

AGENTE DE APOIO ADM_III3
1
AGENTE DE APOIO OPER/MOT_II1
1
AGENTE DE APOIO OPER/MOT_II3
1
AGENTE DE APOIO OPER/MOT_III1
1
AGENTE DE APOIO OPER_II1
4
AGENTE DE APOIO OPER_II2
1
AGENTE DE APOIO OPER_II4
1
AGENTE DE APOIO OPER_III1
4
AGENTE DE APOIO OPERIII2
1
_

AGENTE EDUCACIONAL _II1
18
AGENTE EDUCACIONAL _II2
1
AGENTE EDUCACIONAL _III1
14
AGENTE EDUCACIONAL III2
2
_

AGENTE EDUCACIONAL III3
1
_

AGENTE OPER/ELETRICISTA _II1
1
AGENTE OPER/ELETRICISTA _III1
1
AGENTE OPER/ELETRICISTA _III2
1
AGENTE OPER/ENCANADOR _II1
1
AGENTE OPER/LAVADEIRO_II1
2
AGENTE OPER/LAVADEIRO_II3
1
AGENTE OPER/LAVADEIRO_III1
1
AGENTE OPER/MARCENEIRO _III1
1
AGENTE OPER/PEDREIRO _II1
1
AGENTE OPER/PEDREIRO _III1
1
AGENTE OPER/PINTOR II1
1
_

AGENTE OPER/PINTOR _III2
1
AGENTE OPER/SERRALHEIRO _III1
1
AGENTE OPER/VIDRACEIRO _III1
1
ANALISTA ADMINISTRATIVO _II1
5
ANALISTA ADMINISTRATIVO _II2
1
ANALISTA ADMINISTRATIVO _II4
1
ANALISTA ADMINISTRATIVO _III1
1
ANALISTA ADMINISTRATIVO _III3
1
ANALISTA TECN _III1
1
ASSISTENTE SOCIAL _II1
8
ASSISTENTE SOCIAL _II2
1
ASSISTENTE SOCIAL _II3
1
ASSISTENTE SOCIAL _III1
7
ASSISTENTE SOCIAL _III2
2
ASSISTENTE SOCIAL _III3
1
ASSISTENTE SOCIAL _III4
1
AUXILIAR DE ENFERMAGEM _II1
8
AUXILIAR DE ENFERMAGEM _II3
1
AUXILIAR DE ENFERMAGEM _III1
4
AUXILIAR DE ENFERMAGEM _III3
1
AUXILIAR DE ENFERMAGEM III4
1
_

DENTISTA _II1
1
DENTISTA _II2
1
DENTISTA _III1
1
DENTISTA III3
1
_

DENTISTA _III4
1
ENFERMEIRO_II1
1
ENFERMEIRO_III1
1
ENFERMEIROIII2
1
_

ENGENHEIRO CIVIL _III1
1
ENGENHEIRO CIVIL _III2
1
ESP ADMINISTRATIVO _II1
3
ESP ADMINISTRATIVO _III1
3
ESP ADMINISTRATIVO _III2
1
ESP DESENV GESTÃO/ARQUIV_III1
1
ESP DESENV GESTÃO/PSIC ORG III1 1
_
ESP INFOR/DESENVOLV _III1
1
ESP INFOR/REDE _III3
1
ESP INFOR/SUPORTE _III1
1
JORNALISTA_III1
1
NUTRICIONISTA_II1
1
NUTRICIONISTA_III1
1
PEDAGOGO_II1
5
PEDAGOGO_III1
3
PEDAGOGO_III3
1
PEDAGOGO_III4
1
PROFISS EDUC FISICA_II1
3
Este documento pode ser verificado pelo c
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
PROFISS EDUC FISICA_II3 1
PROFISS EDUC FISICA_III1 3
PROFISS EDUC FISICA_III2 1
PSICOLOGO_II1 5
PSICOLOGO_II2 1
PSICOLOGO_III1 12
PSICOLOGO_III2 1
PSICOLOGO_III3 1
PSICOLOGO_III4 1
TECN DE ENF DO TRABAL_II1 1
TECN DE SEG DO TRABAL _III1 1
TECN INFOR/REDE _III1 1
TECN INFOR/SUPORTE _II1 1
TECN INFOR/SUPORTE _III1 1
TECN OPER/ALMOXARIFE _II1 1
TECN OPER/ALMOXARIFE _III1 1
TECN OPER/ELET INDL _III1 1
TECN OPER/INST MAN TELEF_III1 1
Total Geral 489

ANEXO II – BIBLIOGRAFIA BIBLIOGRAFIA GERAL

● Lei Federal número 12.594, de 18 de janeiro de 2012 — Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

●Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas não Privativas de Liberdade para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok).

●Resolução número 113 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), de 19 de abril de 2006. BIBLIOGRAFIA ESPECÍFICA 1. ÁREA ADMINISTRATIVA Jornalista

●BRASIL. Constituição Federal. Título I; Título II, Capítulos I e II; Título VIII, Capítulos V e VII. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm ●BRASIL. Lei número 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação). Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm

● FUNDAÇÃO CASA. Portaria Normativa número 460/2024 (Política de Divulgação de Informações Relevantes da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação CASA). Disponível em: https://fundacaocasa.sp.gov.br/portarias/files/portarias/625299.pdf ● FUNDAÇÃO CASA. Portaria Normativa número 462/2024, que modificou o artigo 10º da Política de Divulgação de Informações Relevantes da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação CASA. Disponível em: https://fundacaocasa.sp.gov.br/portarias/files/portarias/633959.pdf ● FUNDAÇÃO CASA. Portaria Normativa número 459/2024 (Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual, Discriminação e Racismo da Fundação CASA). Disponível em: https://fundacaocasa.sp.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/PN-45924_Politica_Prevencao_Enfrentamento_Assedios_Discriminacao_RacismoConsolidada_27-05-2025.pdf

● Descrições de Cargos Permanentes conforme prevista no Plano de Cargos, Carreiras e Salários PCCS 2013 - ERP ID 3121257. Agente Administrativo e Agente de Apoio Administrativo

● SÃO PAULO. Decreto número 68.155/2023, que regulamenta a Lei Federal número 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, e suas atualizações.

Analista Administrativo e Especialista Administrativo

●SÃO PAULO. Fundação CASA. Portaria Normativa número 508/2025 — Normas regulamentares internas para a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA), bem como sobre o regime jurídico das licitações e contratos administrativos para contratação de bens, serviços e obras no âmbito da Fundação CASA-SP.

●SÃO PAULO. Fundação CASA. Portaria Normativa número 509/2025 e alterações — Normas internas para a apuração e aplicação de sanções administrativas em licitações e contratos administrativos, no âmbito da Fundação CASA-SP.

● SÃO PAULO. Fundação CASA. Instrução Normativa DGA número 003/2025 — Procedimentos administrativos para a fase preparatória dos processos licitatórios.

● SÃO PAULO. Fundação CASA. Instrução Normativa DGA número 005/2025 — Procedimentos administrativos para a gestão e fiscalização das contratações.

● SÃO PAULO. Fundação CASA. Instrução Normativa DGA número 006/2025 — Procedimentos administrativos para a apuração e aplicação de sanções administrativas em licitações e contratos.

●SÃO PAULO. Fundação CASA. Portaria Normativa número 190/2010 e alterações (Portaria Normativa número 485/2025) — Regulamenta o sistema de controle patrimonial.

●SÃO PAULO. Fundação CASA. Portaria Normativa número 215/2011 — Estabelece procedimentos e diretrizes para utilização do Sistema de Frota (SISFROTA).

●SÃO PAULO. Fundação CASA. Portaria Normativa número 248/2013 e alterações — Define conceitos e competências, estabelecendo procedimentos para a realização de inventário físico de materiais de consumo estocados nos almoxarifados desta Fundação.

●SÃO PAULO. Fundação CASA. Portaria Normativa número 504/2025 — Concessão de diárias.

● SÃO PAULO. Fundação CASA. Portaria Normativa número 307/2017 e alterações — Adiantamentos.

● SÃO PAULO. Fundação CASA. Portaria Normativa número número 431/2023 — Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo (SEI/SP).

● SÃO PAULO. Decreto número 68.155/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, e suas atualizações.

●SÃO PAULO. Fundação CASA. Portaria Normativa número 448/2024 e alterações — Regulamento Interno dos Servidores.

● SÃO PAULO. Decreto número 68.017/2023 — Dispõe sobre a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares.

● SÃO PAULO. Decreto número 68.021/2023 — Institui o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras.

● SÃO PAULO. Decreto número 68.185/2023 — Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência.

●SÃO PAULO. Decreto número 68.220/2023 — Disciplina a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos gestores e dos fiscais de contratos.

●SÃO PAULO. Decreto número 67.689/2023 — Dispõe sobre o plano de contratações anual.

● SÃO PAULO. Decreto número 68.304/2024 — Dispõe sobre os procedimentos de contratação direta, por inexigibilidade ou por dispensa de licitação, na forma eletrônica.

● SÃO PAULO. Decreto número 67.888/2023 e atualizações — Regulamenta o procedimento de definição do valor estimado para a aquisição de bens e contratação de serviços.

● Descrição de cargos prevista no Plano de Cargos e Salários - PCCS 2013. ERP ID 3121257. Agente de Apoio Operacional

● BRASIL. Norma Regulamentadora: NR-06 — Equipamento de Proteção Individual (EPI). ● SÃO PAULO. Fundação CASA. Manual de Lavanderia. Superintendência de Saúde, 2008.

● SÃO PAULO. Fundação CASA. Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) e dos resíduos orgânicos e inorgânicos da Fundação CASA-SP. Superintendência de Saúde.

● Descrição de cargos prevista no Plano de Cargos e Salários - PCCS 2013 ERP ID 3121257.

Agente Operacional / Serralheiro

Metrologia: escala, paquímetro, transferidor, graminho, esquadro e prumo. Soldagem por arco voltaico (eletrodo revestido e MIG). Junções de parafuso e rebites, corte, dobra, solda e montagem; aços e ferros fundidos, caixilhos e calandragem. Ferramentaria específica: mandris e gabaritos, máquinas operatrizes, instrumentos de medição, de traçado e de controle, para realizar a fabricação de esquadrias, portas, grades, telas, alambrados e peças similares com orientação para instalação. Instalação de ferragens soldadas ou colocadas com buchas. Segurança do Trabalho: identificação e utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamento de Proteção Coletiva (EPC).

● Norma Regulamentadora: NR-06 — Equipamento de Proteção Individual (EPI).

●Norma Regulamentadora: NR 35-trabalho em altura.

● Descrições de Cargos Permanentes conforme prevista no Plano de Cargos, Carreiras e Salários PCCS 2013 - ERP ID 3121257. Agente Operacional / Vidraceiro

Classificação e tipos de vidros existentes no mercado. Técnicas de aplicação, especificações, medições e cálculos de área para instalação e aplicação do vidro. Acabamentos em superfícies de vidro: lapidação, polimento, desbaste, jateamento com areia, bisotes e pintura. Normas de segurança, higiene, qualidade e preservação ambiental. Segurança do Trabalho: identificação e utilização de equipamentos de proteção individual (EPI) e equipamento de proteção coletiva (EPC). Norma Regulamentadora:

● Descrições de Cargos Permanentes conforme prevista no Plano de Cargos, Carreiras e Salários PCCS 2013 - ERP ID 3121257. Agente de Apoio Operacional / Motorista

●SÃO PAULO. Fundação CASA. Portaria Normativa número 215/2011 — Estabelece procedimentos e diretrizes para utilização do Sistema de Frota (SISFROTA).

● Descrição de cargos prevista no Plano de Cargos e Salários - PCCS 2013 ERP ID 3121257. Agente Operacional / Eletricista

Instalações e equipamentos elétricos. Circuitos elétricos. Corrente alternada. Eletricidade básica. Noções básicas de medidas elétricas, leitura e interpretação de circuitos de comandos elétricos manuais e automáticos, montagem de circuitos básicos de comandos elétricos manuais e automáticos, proteção de circuitos elétricos de baixa tensão, segurança em instalações e equipamentos elétricos. Segurança do Trabalho: identificação e utilização de equipamentos de proteção individual (EPI) e equipamento de proteção coletiva (EPC).

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