DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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47/89 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

●Norma Regulamentadora: NR 35-trabalho em altura. correlatas. ● Sistemas Operacionais: instalação, configuração, administração e ●NBR 5410 — Instalações elétricas de baixa tensão. ● SÃO PAULO. Corpo de Bombeiros de SP. Instrução Técnica número suporte a Windows 10/11 Pro e Linux (distribuições Ubuntu/Debian). ● Descrição de cargos prevista no Plano de Cargos e Salários - PCCS 039/2025 – Estabelecimentos destinados à restrição de liberdade. ●Hardware: instalação, configuração e manutenção de equipamentos 2013 ERP ID 3121257. ●Norma Regulamentadora: NR 35-trabalho em altura. tipo PC, notebooks e periféricos. Diagnóstico de falhas de hardware. Agente Operacional / Encanador ● Descrição de cargos prevista no Plano de Cargos e Salários - PCCS Obtenção e instalação de drivers de dispositivos. Conservação de instalações hidráulicas, redes de esgoto e outros 2013 ERP ID 3121257. ●Aplicações de Escritório: Microsoft 365 (Word, Excel, Outlook, Teams, condutos. Sistemas de abastecimento de água; água fria potável; esgotos Especialista em Desenvolvimento e Gestão / Psicólogo Organizacional SharePoint) e LibreOffice. Configuração de contas e perfis de usuário. sanitários. Sistemas de águas pluviais. Instalações de proteção e combate ● Nota Técnica do Conselho Federal de Psicologia número 18/2024, ● Segurança de Endpoint: conceitos de antivírus, EDR (Endpoint a incêndio. Instalações de água quente. Dimensionamento das que define o escopo de atuação do psicólogo no campo das organizações Detection and Response) e boas práticas de proteção de estações de tubulações. Materiais utilizados e empregados em instalações. e do trabalho. Disponível em: https://site.cfp.org.br/wptrabalho. Escoamento em tubulações e canais. Instalações de bombas em estações content/uploads/2024/07/nota_tecnica-3.pdf ●Redes básicas: conceitos de TCP/IP, DNS, DHCP, VPN, Wi-Fi. Suporte à elevatórias, de recalque de água fria e incêndio. Manutenção de caixas ● Descrição de cargos prevista no Plano de Cargos e Salários - PCCS conectividade de usuários finais. d’água. Interpretação de croqui e relatórios com dimensionamento. 2013. ●Help Desk e Atendimento: metodologia de atendimento de 1º e 2º Instalação de louças, metais hidrossanitários, chuveiros, tanques, Técnico de Enfermagem do Trabalho nível. Registro e tratamento de chamados. Ferramentas de ITSM. bebedouros, caixas de água. Conhecimentos sobre segurança do trabalho. ● BRASIL. Ministério do Trabalho e Previdência. NR-04 — Estabelece ● ITIL 4: conceitos fundamentais — cadeia de valor de serviços, Identificação e utilização de equipamentos de proteção individual (EPI) e critérios para organização dos Serviços Especializados em Engenharia de práticas de gerenciamento de incidentes, problemas e requisições. equipamento de proteção coletiva (EPC). Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). ●Backup: conceitos de políticas de cópias de segurança locais e em ●Norma Regulamentadora: NR 35-trabalho em altura. ●BRASIL. Ministério do Trabalho e Previdência. NR-07 — Programa de nuvem. Restauração de dados. ● Norma Regulamentadora: NR-06 — Equipamento de Proteção Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). ● Inventário: gerenciamento de inventário de hardware e software. Individual (EPI). ●Lei número 7.498, de 25 de junho de 1986 e alterações, e o Decreto Conceitos de licenciamento. ● Norma Brasileira Regulamentadora: NBR 5626 — Sistemas prediais número 94.406, de 08 de junho de 1987 e alterações, que regulamentam o Legislação: de água fria e água quente: projeto, execução, operação e manutenção. exercício da Enfermagem no país. ●Portaria Normativa FC número 468/2024 e conteúdo das políticas de ●ABNT NBR 15345 — Instalação predial de tubos e conexões de cobre ● Acidente de Trabalho. Lei número 8.213, de 24 de julho de 1991 e TI previstas no seu artigo 10 (disponíveis em: e ligas de cobre: procedimento. alterações, D.O.U. de 14.8.1998, Capítulo II (Das Prestações em Geral) — https://fundacaocasa.sp.gov.br/lgpd/). ● Descrição de cargos prevista no Plano de Cargos e Salários - PCCS Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras ●BRASIL. Lei Federal número 13.709/2018 (LGPD) — conceitos de dados 2013 ERP ID 3121257. providências. Seção I (Das Espécies de Prestações). pessoais, bases legais, direitos dos titulares e responsabilidades do Agente Operacional / Pedreiro ● Atualização em Vacinação Ocupacional, Guia Prático – ANAMT técnico no manuseio de dados. Noções básicas para interpretação de projetos. Metrologia: Sistema (Associação Nacional de Medicina do Trabalho) / SBIm (Sociedade ●Descrições de Cargos Permanentes — PCCS 2013, ERP ID 3121257. · métrico, medidas em polegadas, linear, volume e área. Noções básicas de Brasileira de Imunizações). execução de obras, de manutenção de edificações e serviços afins. ● Descrição de cargos prevista no Plano de Cargos e Salários - PCCS Especialista em Informática / Rede Escavação e escoramentos. Fundação rasa e profunda. Estruturas de 2013 ERP ID 3121257. ·Sistemas Operacionais: Windows Server 2019/2022 (instalação, concreto armado (vigas, pilares, paredes e tetos). Forros. Pisos e Técnico de Segurança do Trabalho configuração, Active Directory - AD DS, Group Policy Objects - GPO); Linux pavimentações. Montagem de lajes e escadas. Execução de alvenaria de ● BRASIL. Ministério do Trabalho e Previdência. Normas Server (Ubuntu Server, RHEL, Rocky Linux: administração, serviços de rede, vedação e alvenaria estrutural. Revestimento em alvenarias (chapisco, Regulamentadoras – NR-01 (Disposições Gerais e Gerenciamento de automação com scripts). emboço, reboco) e instalação de esquadrias em geral. Impermeabilização. Riscos Ocupacionais), NR-04 (Serviços Especializados em Engenharia de ·Virtualização: VMware vSphere/ESXi e Microsoft Hyper-V (criação e Materiais básicos de construção (areia, cimento, cal e britas, etc.) e de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT), NR-05 (Comissão Interna gerenciamento de VMs). acabamento. Demolição de obras de alvenaria e concreto. Cálculo de de Prevenção de Acidentes e Assédio - CIPA), NR-06 (Equipamento de ·Serviços de Rede: Active Directory, DNS, DHCP, VPN (SSL/IPsec), SSH, consumo de materiais e serviços. Conhecimentos sobre segurança do Proteção Individual - EPI), NR-10 (Segurança em Instalações e Serviços em HTTP/HTTPS, SMTP, FTP, IMAP, POP3. Proxy (Squid, pfSense), Firewall trabalho. Identificação e utilização de equipamentos de proteção Eletricidade), NR-17 (Ergonomia) e NR-35 (Trabalho em Altura). Fortinet. Protocolos: TCP/IP, UDP, ICMP, HTTP/HTTPS, IPv4/IPv6, TLS 1.2/1.3. individual (EPI) e equipamento de proteção coletiva (EPC). ●SÃO PAULO. Instruções Técnicas vigentes do Corpo de Bombeiros do Acesso Remoto: RDP, SSH, Bastion Host, PAM e ZTNA (Zero Trust Network ●Norma Regulamentadora: NR 35-trabalho em altura. Estado de São Paulo. Access). ● Norma Regulamentadora: NR-06 — Equipamento de Proteção ●SÃO PAULO. Decreto número 69.118/24, de 09 de dezembro de 2024 — ·Interoperabilidade de Sistemas Operacionais: Conhecimento sobre a Individual (EPI). Institui o Regulamento de Segurança Contra Incêndios das edificações e interoperabilidade entre diferentes sistemas operacionais, permitindo a ● ABNT NBR 13753 — Revestimento de piso interno ou externo com áreas de risco no Estado de São Paulo e dá providências correlatas. integração de plataformas heterogêneas (Windows, Linux, MacOS) em placas cerâmicas e com utilização de argamassa colante: procedimento. ● SÃO PAULO. Corpo de Bombeiros de SP. Instrução Técnica número redes corporativas. ● Descrição de cargos prevista no Plano de Cargos e Salários - PCCS 039/2025 – Estabelecimentos destinados à restrição de liberdade. ·Cabeamento e LAN: Cabeamento estruturado: Cat 6A (padrão mínimo 2013 ERP ID 3121257. ● Descrição de cargos prevista no Plano de Cargos e Salários - PCCS atual), Cat 7, fibra óptica (OM3, OM4, OS2). Padrões NBR 14565:2013 e TIAAgente Operacional / Pintor 2013 ERP ID 3121257. 568-C.2. LAN: Gigabit e 10 Gigabit Ethernet. Conceitos de SD-WAN. Metrologia: Sistema métrico, medição em polegadas, operações de Técnico Operacional / Almoxarife ·Redes sem fio: IEEE 802.11ac (Wi-Fi 5), 802.11ax (Wi-Fi 6/6E). WPA3, áreas, volumes e linear. Instrumentos, equipamentos e materiais. Tipos de ●SÃO PAULO. Fundação CASA. Portaria Normativa número 248/2013 e autenticação RADIUS (802.1X), controladora de APs. tintas e suas adequações para cada tipo de material e serviço de pintura. alterações — Define conceitos e competências, estabelecendo ·Scripts e Automação: PowerShell (automação de tarefas Windows Tipos de removedor solvente e suas características específicas. Tipos de procedimentos para a realização de inventário físico de materiais de Server e Microsoft 365); Python (scripts de monitoramento e automação pincéis, rolos e lixas e suas adequações para cada tipo de tinta e serviço consumo estocados nos almoxarifados desta Fundação. de rede); Bash/Shell Script (automação em ambientes Linux); Ansible de pintura. Pintura com ar-comprimido, utilizando compressor, pistolas ●SÃO PAULO. Fundação CASA. Portaria Normativa número 190/2010 e (gerenciamento de configuração e automação de infraestrutura). para pinturas de alta e baixa pressão. Preparação de peças com lixamento alterações (Portaria Normativa número 485/2025) — Regulamenta o ·Segurança e Monitoramento: Segurança: Firewall (camadas 4 e 7), manual e mecânico, massas e vernizes. Preparação de peças e locais para sistema de controle patrimonial. IDS/IPS, VPN, Zero Trust, SIEM, criptografia TLS/AES. Monitoramento: SNMP, aplicação da pintura. Sequência adequada para pintura de ambientes. ●BRASIL. Ministério do Trabalho e Previdência. NR-06 — Equipamento Zabbix, Grafana, Prometheus, Nagios/Icinga, análise com sniffers Sistema padrão de cores. Ferramentas e suas adequações para cada tipo de Proteção Individual (EPI). (Wireshark). ITIL 4: boas práticas de gestão de serviços. de produto, etapas e serviços de pintura. Segurança do Trabalho: ● Descrição de cargos prevista no Plano de Cargos e Salários - PCCS ·Legislação: Portaria Normativa FC número 468/2024 e conteúdo das identificação e utilização de equipamentos de proteção individual (EPI) e 2013 ERP ID 3121257. políticas de TI previstas no seu artigo 10 (disponíveis em: equipamento de proteção coletiva (EPC). Técnico Operacional / Eletricista Industrial https://fundacaocasa.sp.gov.br/lgpd/). LGPD (Lei número 13.709/2018) — ●Norma Regulamentadora: NR 35-trabalho em altura. ● BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Normas proteção de dados em redes. Descrição de Cargos — PCCS 2013, ERP ID ● Norma Regulamentadora: NR-06 — Equipamento de Proteção Regulamentadoras: NR-06 (Equipamento de Proteção Individual - EPI), NR3121257. Individual (EPI). 10 (Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade) e NR-35 Especialista em Informática / Suporte ●ABNT NBR 13245 — Tintas para construção civil: Execução de pinturas (Trabalho em Altura). ·Gerenciamento de Sistemas e Licenças: Gerenciamento de licenças em edificações não industriais – Preparação de superfícies. ● BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Normas Brasileiras de software: direitos de uso, contratos de licenciamento (CAL, OLP, EA ● Descrição de cargos prevista no Plano de Cargos e Salários - PCCS Regulamentadoras: NBR 5410 (Instalações elétricas de baixa tensão), NBR Microsoft). Inventário de hardware e software. Sistemas Operacionais: 2013 ERP ID 3121257. 5419 (Proteção de Estruturas contra descargas atmosféricas) e NBR 14039 administração avançada de Windows 10/11 Pro e Windows Server (básico). Agente Operacional / Lavadeiro (Instalações elétricas de média tensão). Linux: configuração de usuários, permissões e serviços. Aplicações de ● SÃO PAULO. Fundação CASA. Manual de Lavanderia. ● ABNT NBR ISO 8528-13 — Grupos geradores de corrente alternada Escritório: Microsoft 365 (Word, Excel, Outlook, Teams, SharePoint) e Superintendência de Saúde, 2008. acionados por motores alternativos de combustão interna – Parte 13: LibreOffice. Configuração de contas e perfis de usuário. Microsoft 365 ● SÃO PAULO. Fundação CASA. Plano de Gerenciamento de Resíduos segurança. (M365): suporte a Exchange Online, Teams, SharePoint Online, OneDrive. de Serviços de Saúde (PGRSS) e dos resíduos orgânicos e inorgânicos da ● ABNT NBR ISO 8528-5 — Grupos geradores de corrente alternada Gerenciamento de usuários e licenças no portal M365 Admin Center. Fundação CASA-SP. Superintendência de Saúde. acionados por motores alternativos de combustão interna – Parte 5: ·Segurança de TI e Conformidade: Segurança de Endpoint: antivírus, ● Descrição de cargos prevista no Plano de Cargos e Salários - PCCS Grupos geradores. EDR (Endpoint Detection and Response), políticas de firewall local, 2013 ERP ID 3121257. ● Descrição de cargos prevista no Plano de Cargos e Salários - PCCS gerenciamento de patches/atualizações. Autenticação Multifator (MFA): Agente Operacional / Marceneiro 2013 ERP ID 3121257. conceitos. LGPD (Lei número 13.709/2018): responsabilidades do Madeiras e seus derivados. Juntas e encaixes. Revestimento. Tipos de Técnico Operacional / Instalador e Mantenedor Telefônico especialista de suporte no tratamento de dados pessoais, incidentes de cola e impermeabilizantes. Confecção e montagem de estruturas e peças ● BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Normas Brasileiras segurança e comunicação ao DPO. Backup: políticas de cópias de projetadas sob medida. Construção de móveis em geral. Interpretação de Regulamentadoras: NBR 10501 (Cabo telefônico blindado para redes segurança locais. Procedimentos de restauração e teste de recuperação. desenhos, esboços e plantas. Noções básicas de planejamento e internas) e NBR 16489 (Sistemas e equipamentos de proteção individual ·Redes e Infraestrutura de Suporte: Redes: TCP/IP, DNS, DHCP, VPN, Wiorganização na execução dos serviços de marceneiro. Ferramentas e para trabalhos em altura). Fi — suporte ao usuário final. Diagnóstico de conectividade. Conceitos equipamentos utilizados em marcenaria e suas utilizações. Manuseios ● BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Normas básicos de nuvem (Cloud Computing): modelos SaaS, PaaS, IaaS. Acesso com máquinas operatrizes para madeiras que permitam o corte, Regulamentadoras: NR-06 (Equipamento de Proteção Individual - EPI) e remoto: RDP, ferramentas de suporte remoto. aparelhamento, esquadrejamento e furação. Montagem de forros de NR-35 (Trabalho em Altura). ·Help Desk e Gestão de Serviços: Atendimento técnico de 1º, 2º e 3º madeira, PVC e placas de fibra de vidro. Segurança do Trabalho: ● Descrições de Cargos Permanentes conforme prevista no Plano de nível: triagem, escalada e resolução de chamados. ITIL 4: cadeia de valor identificação e utilização de equipamentos de proteção individual (EPI) e Cargos, Carreiras e Salários PCCS 2013 - ERP ID 3121257. de serviços, práticas de gerenciamento de incidentes, mudanças e equipamento de proteção coletiva (EPC). Técnico de Informática / Rede requisições de serviço. Ferramentas de ITSM — registro, acompanhamento ●Norma Regulamentadora: NR 35-trabalho em altura. Sistemas Operacionais (Windows Pro e Linux). Programação básica de e encerramento de chamados. SLA e métricas de atendimento. ● Norma Regulamentadora: NR-06- EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO Script (Shell Script, Batch DOS e VBScript). Estrutura e organização de ·Legislação: Portaria Normativa FC número 468/2024 e conteúdo das INDIVIDUAL - EPI. redes de computadores (Cabeamento, Topologia, Protocolos, Dispositivos). políticas de TI previstas no seu artigo 10 (disponíveis em: Engenheiro Civil Serviços de Rede (AD, DNS, WINS, ISA, VPN, DHCP, FTP, HTTP, SMTP, POP, https://fundacaocasa.sp.gov.br/lgpd/). BRASIL. Lei Federal número ● BRASIL. Ministério do Trabalho e Previdência. Normas IMAP, SSH). Segurança de Redes de Computadores (Modelos, Análise, 13.709/2018 (LGPD) — conceitos de dados pessoais, bases legais, direitos Regulamentadoras – NR-06 (Equipamento de Proteção Individual - EPI), Elementos e Requisitos). Gestão de usuários em ambiente Windows dos titulares e responsabilidades do técnico no manuseio de dados. NR-08 (Edificações) e NR-35 (Trabalho em Altura). (Active Directory). Criptografia (Certificados Digitais e Autenticação), Descrição de Cargos Permanentes — PCCS 2013, ERP ID 3121257. ●BRASIL. CONFEA. Código de Ética do Profissional de Engenharia. Malwares (Worms, vírus e Cavalos de Troia). Tecnologias de Segurança de Especialista em Informática / Desenvolvimento ● BRASIL. NBR 16.280/20 — Reforma em edificações — Sistema de redes (Firewall, Proxy, IPS, Antivírus e AntiSpam). Ferramentas de Linguagens: .NET, C#, PHP, HTML, XML e Microsoft SQL. Conhecimento gestão de reformas. segurança de redes (Sniffers e analisadores de vulnerabilidades). específico de IIS Microsoft, Visual Studio 2005 ou superior. Construção de ● BRASIL. NBR 16747/20 — Inspeção Predial – Diretrizes, Conceitos, Processos de definição, implantação e gestão de políticas de segurança e algoritmos e estrutura de dados. Orientação a objetos: conceitos Terminologias e Procedimentos. auditoria. Conhecimentos básicos em ITIL e LGPD. Portaria Normativa fundamentais, princípios de concepção e programação orientada a ● BRASIL. NBR 14100/22 — Proteção contra incêndio – Símbolos número 468/2024 e conteúdo das políticas de TI previstas no seu artigo 10 objetos. Padrões de projetos orientados a objetos. Características de gráficos para projetos. (disponíveis em: https://fundacaocasa.sp.gov.br/lgpd/). sistemas gerenciadores de banco de dados (SGBD). Análise e técnicas de ● SÃO PAULO. Decreto número nº 69.118/24, de 09 de dezembro de Técnico de Informática / Suporte levantamento de requisitos. Modelo entidade-relacionamento. 2024 — Institui o Regulamento de Segurança Contra Incêndios das Conhecimentos técnicos: Desenvolvimento web em plataforma .NET com linguagem C#: variáveis, edificações e áreas de risco no Estado de São Paulo e dá providências declarações, matrizes, operadores, instruções condicionais, formulários,

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