DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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66/89 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 25 de setembro de 2026
- Área Regional da Grande São Paulo
Isabela Pontes Guimarães, Programa de Auxílio Remoto - PAR, a partir de 1/7/2026 (SEI 29.0001.0054424.2026-86)
Maria Laura Fonseca Marques Pereira, Promotoria de Justiça de Pindamonhangaba, a partir de 11/7/2026 (SEI 29.0001.0067271.2026-89) Marina Vila Ferreira, Promotoria de Justiça Criminal de Campinas, a partir de 8/7/2026 (SEI 29.0001.0076308.2026-45)
Nome, Local, Horário da Posse
Francine Cristina Sardela de Moraes, Promotoria de Justiça Cível de Osasco, 9h - Área Regional de Campinas Nome, Local, Horário da Posse Manuela Helena Paulino, Promotoria de Justiça de Pedreira, 9h Marco Mucciacito, Promotoria de Justiça de Socorro, 11h Raphaella Damasceno, Promotoria de Justiça de Atibaia, 11h - Área Regional de Franca Nome, Local, Horário da Posse
Isabelle Vitória Pereira do Nascimento, Promotoria de Justiça de Caieiras, a partir de 1/7/2026 (SEI 29.0001.0051743.2026-14) Jaqueline Gonçalves dos Santos Gerimias, Promotoria de Justiça de Porto Ferreira, a partir de 21/6/2026 (SEI 29.0001.0068239.2026-46) João Victor Martins Fontes Custodio, 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, a partir de 1/7/2026 (SEI 29.0001.0058153.2026-89)
Natália Barreto Ricieri, Ouvidoria do Ministério Público, a partir de 6/7/2026 (SEI 29.0001.0072388.2026-58)
Paulo Roberto Vieira Campos, Promotoria de Justiça de Amparo, a partir de 19/7/2026 (SEI 29.0001.0068160.2026-45) Pedro Lorenzo Viene, Diretoria de Ingresso e Movimentação, a partir de 15/7/2026 (SEI 29.0001.0052010.2026-80) Rodrigo Bastos Garrido, Promotoria de Justiça de Pilar do Sul, a partir de 16/7/2026 (SEI 29.0001.0063061.2026-75) Rebeca Paulino Orefice, Promotoria de Justiça de Agudos, a partir de 14/7/2026 (SEI 29.0001.0060017.2026-07) Vinícius Petini Dias, Promotoria de Justiça do II Tribunal do Júri, a partir de 16/7/2026 (SEI 29.0001.0066437.2026-06). AVISO Nº 591/2026 - PGJ-AD, DE 27/07/2026 O Procurador-Geral de Justiça em exercício, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de AGOSTO de 2026, tendo em vista a complementação de Promotores de Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia.
João Vitor Sabbag, Setor de Recursos Extraordinários e Especiais, a partir de 1/7/2026 (SEI 29.0001.0069883.2026-84)
Nome, Local, Horário da Posse Jonathan Wesley Romano de Oliveira Gonçalves, Promotoria de Justiça Luísa Isabelle Ribeiro de Souza, Promotoria de Justiça de Ituverava, de Itararé, a partir de 10/7/2026 (SEI 29.0001.0072510.2026-62) 11h Júlia Timóteo Balbino Carvalho, Promotoria de Justiça da Infância e da - Área Regional de Piracicaba Juventude da Capital, a partir de 1/7/2026 (SEI 29.0001.0062972.2026-53) Nome, Local, Horário da Posse Juliana Santana Reis, Promotoria de Justiça Criminal de Araraquara, a Paola Borges Merotti, Promotoria de Justiça de Americana, 11h partir de 1/7/2026 (SEI 29.0001.0056099.2026-63) - Área Regional de Taubaté Kássia Kettylen Duarte Queiroz, Grupo de Atuação Especial de Defesa Nome, Local, Horário da Posse do Meio Ambiente (Gaema) – Núcleo Cabeceiras, a partir de 6/7/2026 (SEI Gisele Maria dos Santos, Promotoria de Justiça Criminal de São José 29.0001.0073399.2026-18)
Gisele Maria dos Santos, Promotoria de Justiça Criminal de São José dos Campos, 9h
| Gisele Maria dos Santos, Promotoria de Justiça Criminal de São José dos Campos, 9h |
29.0001.0073399.2026-18) Keyla Santos Chinen, Promotoria de Justiça de Peruíbe, a partir de |
O Procurador-Geral de Justiça em exercício, no uso de suas atribuições normais, PUBLICA, a Escala do Plantão Judiciário das |
|---|---|---|
| Keice Ribeiro Menino da Silva, Promotoria de Justiça de São Sebastião, 11h |
1/7/2026 (SEI 29.0001.0062745.2026-71) Lauren Rayna Lima Colnago, Grupo de Atuação Especial de Defesa do |
Circunscrições Judiciárias, abaixo relacionadas, referente ao mês de AGOSTOde 2026 tendo em vista a complementação de Promotores de |
| Roberta Carolina Marinho de Brito, Promotoria de Justiça de Lorena, 11h |
Meio Ambiente (Gaema) – Núcleo Pontal do Paranapanema, a partir de 6/7/2026 (SEI 29.0001.0073293.2026-67) |
, Justiça em razão do início da realização das audiências de custódia. Ã Á |
| Viviane Angélica de Oliveira Vieira Gonçalves, Promotoria de Justiça de Pindamonhanaba 11h |
Letícia Martins Nogueira, 5ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, a artir de 1/7/2026 (SEI 29000100614122026-75) |
1ª CIRCUNSCRIÇO JUDICIRIA – SANTOS 1DANIEL LEME DE ARRUDA |
| g, - Diretoria de Apoio à 2ª Instância |
p ... Lucas Costa Nunes, Promotoria de Justiça Cível de São Miguel |
RENATO DOS SANTOS GAMA MARCELA CALVENTE |
| Nome, Local, Horário da Posse Emanuelle Feijó de Albuquerque, Procuradoria de Justiça Criminal, 11h |
Paulista, a partir de 5/7/2026 (SEI 29.0001.0066164.2026-05) Maria Eduarda Machiori, Inquéritos Digitais e Tramitação Direta, a |
2DANIEL LEME DE ARRUDA RENATO DOS SANTOS GAMA |
| Paloma D’Angelo Gomes, Procuradoria de Justiça da Infância e | partir de 5/7/2026 (SEI 29.0001.0067571.2026-40) | RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN |
| Juventude, 13h. | Mariana Foglieni Pimentel, Promotoria de Justiça de Agudos, a partir de 1/7/2026 (SEI 29.0001.0059999.2026-08) |
8SARAH GONÇALVES BRETAS RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN |
| AVISO N° 780/2026 - PGJ-CGP DE 23/09/2026 | Mariana Magalhães Gomes, Promotoria de Justiça de Bertioga, a partir |
JULIA LIERS DE OLIVEIRA |
| , O Procrador-Geral de Jstia do Estado de São Palo no so de sas |
de 1/7/2026 (SEI 29.0001.0059879.2026-47) |
9MARCELA CALVENTE |
| u uç u, u u atribuições legais e com fundamento no art. 32, da Resolução 1.560/22- PGJ, designa a candidata aprovada no processo seletivo para estágio de |
Mariana Monteiro Saadi, Promotoria de Justiça de Marília, a partir de 7/7/2026 (SEI 29.0001.0057082.2026-03) |
THALYTA DO CARMO QUEIROZ RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN |
| pós-graduação na área de Psicologia, a qual fca convocada para assinatura do termo de posse e início de exercício a partir de 30/9/2026, |
Miguel Lorentz Chalub, Promotoria de Justiça Criminal de São José dos Campos, a partir de 1/7/2026 (SEI 29.0001.0063354.2026-21) |
15CAMILA HATIZUKA TOKUTSUNE JULIA LIERS DE OLIVEIRA |
| pelo prazo de 30 dias, devendo comparecer ao local de estágio para o qual tenha sido designada. |
Milena Cristina Felipe, Promotoria de Justiça Criminal de Santo André, a partir de 1/7/2026 (SEI 29.0001.0062571.2026-16) |
ROBERTA BENA PEREZ FERNANDEZ 16THALYTA DO CARMO QUEIROZ |
- Área Regional de Franca N Ll Hái d P |
Otávio Martins Gomes, Promotoria de Justiça de Tatuí, a partir de 9/7/2026 (SEI 29.0001.0070819.2026-32) |
HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO JULIA LIERS DE OLIVEIRA |
| ome, oca, orro a osse |
Paloma D’Angelo Gomes Procuradoria de Justiça da Infância e |
|
| Maria Eduarda Barcelos Ferreira, Núcleo de Atendimento às Vítimas |
, Juventude a partir de 1/7/2026 (SEI 29000100493682026-22) |
22HELIO JUNQUEIRA DE CARVALHO NETO |
| de Violência (NAVV) – Franca, 9h. | , ... Pietra Batista Alves Promotoria de Justia Criminal de Presidente |
PEDRO HENRIQUE DA SILVA ROSA |
| AVISO N° 788/2026 - PGJ-APMP, DE 24/09/2026 | , ç Prudente, a partir de 3/7/2026 (SEI 29.0001.0072715.2026-56) |
JULIA LIERS DE OLIVEIRA 23RUI FELLIPE NICOLAI XAVIER SILVA BUCHMANN |
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e a edido da Associaão Paulista do Ministério Público e do |
Raissa Cacheffo da Silva, Promotoria de Justiça de Pirapozinho, a partir de 1/7/2026 (SEI 29.0001.0067309.2026-33) |
JULIA LIERS DE OLIVEIRA DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI |
| p ç CddGl d G d EdAôi Hi Si |
Renato Jorge de Melo, Promotoria de Justiça Cível do Jabaquara, a | 29DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE |
| oorenaor-era os rupos e stuos, ntno enrque ampon |
partir de 7/7/2026 (SEI 29.0001.0074137.2026-74) | JULIA LIERS DE OLIVEIRA |
| Barreiros, avisa aos senhores Membros do Ministério Público de São Paulo, que o Grupo de Estudos “ADILSON RODRIGUES ” (Barueri), sob a |
Samuel Correa Sobrinho de Souza, Promotoria de Justiça de Bertioga, a partir de 1/7/2026 (SEI 29.0001.0058413.2026-53) |
NILTON DE OLIVEIRA MELLO NETO 30ULIANA MONTEZUMA LACERDA |
| coordenadoria-regional da Promotor de Justiça, Vitor Petri, realizará reunião ordinária no dia 08.10.2026 (Sexta-feira), a partir dás 18h00, na |
Thabata Han-J Brumer Noronha, Promotoria de Justiça de Itaetinina a artir de 9/7/2026 (SEI 29000100737292026-32) |
J ELOY OJEA GOMES |
| Churrascaria Fogo de Chão, situado na Avenida Piracema, 669, Tamboré, | pg, p ... i i i i i í |
MARIANA MAXIMO RAMOS |
Barueri – São Paulo/SP (dentro do Shopping Tamboré), com palestra |
Thase Slva Sarava dos Santos, Promotora de Justça Cvel da |
2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SÃO BERNARDO DO CAMPO |
proferida pelo PROMOTOR DE JUSTIÇA, Doutor JOSÉ EDUARDO DE SOUZA BARREIROSue discorrerá sobre o tema “ Promts Skills e Aentes de IA |
Capital, a partir de 10/7/2026 (SEI 29.0001.0069291.2026-63) Victoria Schettini Moraes, Promotoria de Justiça de Bragança Paulista, |
01 e 02ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA |
| , q p, g .. Pti d Jti” |
a partir de 30/6/2026 (SEI 29.0001.0073473.2026-57) | 08 e 09NATHAN GLINA |
| para romoora e usça. | Vitória Zanussi de Oliveira, Promotoria de Justiça Criminal de | JULIANA CARLA MACIEL RAMOS |
| AVISO Nº 500/2026 - PGJ-CGP, DE 23/09/2026 | Sorocaba, a partir de 4/7/2026 (SEI 29.0001.0073302.2026-18) Yasmin Alves Ribeiro de Lima, Promotoria de Justiça de Peruíbe, a |
15 e 16ROSELI NALDI SOUZA MARIA CECILIA ALFIERI NACLE |
| O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 85 I da L.C. 734/93 desliga a |
partir de 1/7/2026 (SEI 29.0001.0051720.2026-53) Yasmin Neira Basso Promotoria de Justia Criminal de Caminas a |
20ROGERIO AUGUSTO DE ALMEIDA LEITE |
| , , , , pedido os estagiários: |
, ç p, i d 1/7/2026 (SEI 2900010062156202666) |
ISADORA MARIA GOMES DE ALMEIDA |
| , Ana Beatriz Jdele Palisi Promotoria de Jstia da Infância e da |
partr e ...-. | 22ANA PAULA MAZZA |
| u gu, uç Juventude de Santo Amaro, a partir de 1/7/2026 (SEI |
AVISO Nº 555/2026 - PGJ-CGP, DE 23/09/2026 | PEDRO HENRIQUE PAVANELLI LIMA 23ANA PAULA MAZZA |
| 29.0001.0060007.2026-83) |
O Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas | ANA LAURA RIBEIRO TEIXEIRA MARTINS |
| Ana Elisa Martins Ruiz, Promotoria de Justiça Criminal de Presidente |
atribuições legais e com fundamento no art. 85 I da L.C. 734/93 desliga a |
29ANA PAULA MAZZA |
| Prudente, a partir de 1/7/2026 (SEI 29.0001.0065985.2026-85) Ana Luiza Bonafé Borsonaro, Promotoria de Justiça Criminal de Bauru, |
, , , , pedido, os estagiários: Ald Vit S Tii Pti d ti Cíl d |
PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA 30ANA PAULA MAZZA |
| a partir de 3/7/2026 (SEI 29.0001.0064191.2026-23) Brenda Nery Farias da Silva Promotoria de Justiça de Atibaia a partir |
eaner or oares exera, romoora e Jusça ve o Jabaquara, a partir de 18/7/2026 (SEI 29.0001.0077585.2026-98) |
JOAO GUIMARAES COZAC |
| , , de 10/7/2026 (SEI 29.0001.0063374.2026-63) Brenda Rahaela Alves Moreira Promotoria de Justia de Mauá a |
Alessandra Faria Pinto, Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, a partir de 14/7/2026 (SEI 29.0001.0074228.2026-42) |
3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – SANTO ANDRÉ 1MICHELE DEMICO CAMARGO |
| p , ç , i d // ( ) |
Ana Clara Monteiro Cordeiro, Promotoria de Justiça de Ilhabela, a | DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA |
| partr e 172026 SEI 29.0001.0061492.2026-49 Bruna Larissa Lima Santos, Promotoria de Justiça de Pinhalzinho, a |
partir de 13/7/2026 (SEI 29.0001.0074899.2026-64) Andréia Cristina Francisco, Promotoria de Justiça Criminal de Ribeirão |
2MICHELE DEMICO CAMARGO DANIELA REIS PASTORELLO MATOS DA SILVA |
| partir de 9/7/2026 (SEI 29.0001.0072839.2026-06) Bruna Reganhan dos Santos Lino, Promotoria de Justiça de Paulínia, a partir de 7/7/2026 (SEI 29.0001.0073393.2026-83) |
Preto, a partir de 15/7/2026 (SEI 29.0001.0068158.2026-02) Anna Paula Zampol, Promotoria de Justiça Criminal de Santo André, a rtir d 12/7/2026 (SEI 29000100698812026-41) |
08 e 09VINICIUS BONESSO GUILLEN VICTOR MONTANES RSTON 15RODOLFO JUSTINO MORAIS |
| Bruno Bezerra Soares da Palma, Promotoria de Justiça da Infância e | pa e ... |
|
da Juventude da Capital a partir de 1/7/2026 (SEI 29.0001.0064948.2026-51) |
Brianda Invernizzi Costa Soto, Promotoria de Justiça de Sertãozinho, a |
CELISA AGATA LOPES MOTA |
| , Camily Soares Mendes Promotoria de Justiça de Fernandópolis a |
partir de 16/7/2026 (SEI 29.0001.0076209.2026-02) |
16EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO |
| , , artir de 1/7/2026 (SEI 29000100606922026-18) |
Caroline Pereira Graça, Promotoria de Justiça Militar da Capital, a |
MAYRA MATHILDE AMAD FUMAGALLI NIETON |
| p ... Caroline Adorno da Costa, Promotoria de Justiça de Mogi Guaçu, a |
partir de 18/7/2026 (SEI 29.0001.0071485.2026-92) Débora Priscila Galter Reis, Promotoria de Justiça de Jacareí, a partir |
22 e 23JONATHAN VIEIRA DE AZEVEDO DALILA CARVALHO CIRILO |
| partir de 10/7/2026 (SEI 29.0001.0066317.2026-45) Caroline de Fátima Fachin, Promotoria de Justiça de José Bonifácio, a |
de 11/4/2026 (SEI 29.0001.0073402.2026-34) Eduarda Oliveira Feliciano Promotoria de Justiça de Iguape a partir |
29 e 30LETICIA NANNI RODRIGUEZ SAKAUE THAISA DA SILVA BORGES |
| partir de 4/7/2026 (SEI 29.0001.0071523.2026-36) Daline Quartim Monroe de Lima, Promotoria de Justiça de Cravinhos, a partir de 9/7/2026 (SEI 29.0001.0073827.2026-05) |
, , de 15/7/2026 (SEI 29.0001.0075434.2026-72) Felipe Alves Saraiva, Promotoria de Justiça Criminal de São Bernardo d i d // |
4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – OSASCO 1RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL |
Dannilo Nascimento Pereira, Promotoria de Justiça de Espírito Santo |
o Campo, a partr e 1572026 (SEI 29.0001.0073472.2026-84) |
MARCO ANTONIO DE SOUZA |
do Pinhal a partir de 1/7/2026 (SEI 29000100580752026-61) |
Gabriela Oliveira de Assis Rodrigues, Promotoria de Justiça de |
DEBORA DE CAMARGO ALY |
| , ... Fernanda Aparecida Vieira, Promotoria de Justiça de Paulínia, a partir d 29/6/2026 (SEI 2900010073145202686) |
Altinópolis, a partir de 13/7/2026 (SEI 29.0001.0065953.2026-76) Isabele Gomes Sampaio, Promotoria de Justiça de Américo |
2THALYTA DO CARMO QUEIROZ MARCO ANTONIO DE SOUZA |
| e ...- |
Brasiliense, a partir de 16/7/2026 (SEI 29.0001.0076607.2026-23) | RICARDO NAVARRO SOARES CABRAL |
| Giselly Aparecida Bonifácio Correa, Promotoria de Justiça Criminal de Guarulhos, a partir de 1/7/2026 (SEI 29.0001.0062734.2026-77) |
Letícia Lanza e Silva, Promotoria de Justiça Cível de Campinas, a partir de 15/7/2026 (SEI 29.0001.0067047.2026-26) |
08 e 09MARCO ANTONIO DE SOUZA LILIAN FRUET |
| Guilherme Lucizano Scuarcina, 4ª Promotoria de Justiça Criminal da |
Lilian Ferreira Bezerra Centro de Apoio Operacional das Promotorias |
ISABELLA KAIAL CURY GASPAR |
| Capital, a partir de 26/6/2026 (SEI 29.0001.0071062.2026-67) Guilherme Miguel Braz Luiz, Promotoria de Justiça Criminal de Santo |
, de Justiça Criminais (CAO Crim), a partir de 19/7/2026 (SEI 2900010067349202620) |
15JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA |
André, a partir de 1/7/2026 (SEI 29.0001.0063712.2026-55) |
...- |
|
Guilherme Simões Roque Promotoria de Justiça de Andradina a |
Lívia Karyne Palhão Aguiar, Promotoria de Justiça de São Miguel |
BRUNO GRECCO CARDOSO |
| , , partir de 1/7/2026 (SEI 29000100511492025-50) |
Arcanjo, a partir de 13/7/2026 (SEI 29.0001.0064405.2026-65) |
16JOSE FRANCISCO FERRARI JUNIOR |
| ... Hellen Vieira Tambelli Promotoria de Justia Criminal de Sorocaba a |
Livia Mattiolli Figueiredo, Promotoria de Justiça Cível de Limeira, a |
RENATA CAETANO PEREIRA DA SILVA FUGA |
| , ç , partir de 4/6/2026 (SEI 29.0001.0061855.2026-45) |
partir de 18/7/2026 (SEI 29.0001.0077669.2026-61) Manuela Martinez Demetro Elisei, Promotoria de Justiça de Cruzeiro, a |
MARKUS CESAR SILVA DE ALMEIDA 22 e 23MARCO ANTONIO DE SOUZA |
| Isaac Bafni Nascimento Pizzighini, Promotoria de Justiça de Americana, a partir de 1/7/2026 (SEI 29.0001.0072207.2026-95) Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.25.1.14.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
partir de 16/7/2026 (SEI 29.0001.0054050.2026-96) | ALEXANDRE NUNES DE VINCENTI CAUA NOGUEIRA DE ARAUJO Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |