DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| PAA nº 2462.0000464/2025 e ajuizamento de Ação Civil Pública, 84/89 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 18 Processo nº 305/25-DG/MP – Contrato nº 116/2026 (SEI |
4, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Artigo 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para que |
|---|---|---|
| Promotoria de Justiça de Osasco; PAA nº 0615.0000087/2025, Promotoria de Justiça de Macaubal; PAA nº 2620.0000186/2024, Promotoria de Justiça Regional de Direitos Sociais de Sorocaba; |
29.0001.0068405.2025-29) Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada: Tec Rios Engenharia e Manutenções Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de |
acompanhem, nas funções designadas, a execução dos contratos supra, que têm por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de ar- condicionado central do tipo VRF - marca Midea, em seus sistemas |
| Cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta frmado no IC nº 14.0199.0003566/2015, Promotoria de Justiça de Atibaia; PAAPP nº 02100000011/2026 Promotoria de Justia de Bilac |
serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva em equipamentos de ar-condicionado tipos janela, Split e cortina de ar, bem como todos os seus comonentes e resectivas instalaões instalados em diversos |
integrados e subsistemas, com integral fornecimento de peças, insumos, materiais e componentes, sem qualquer exceção e sem ônus adicional ara o MPSP incluindo mão de obra esecializada e ferramental rório |
| . ., ç ; PAA nº 0720.0006549/2024, Promotoria de Justiça de Presidente |
p p ç, prédios do Ministério Público do Estado de São Paulo |
p , p pp, em imóvel localizado em São José dos Campos (SP): |
Prudente; NF nº 2447.0000734/2026, Promotoria de Justiça de Campinas; |
Valor do Contrato: R$ 1.200.000,00. Licitação: Pregão Eletrônico nº 90.009/2026. |
Gestor: Alexandre Odone, Matrícula nº 13.161 Fiscal: Natalia Aparecida Correa Rocha, Matrícula nº 13949 |
NF nº 0739.0032304/2026, Promotoria de Justiça de Campinas; |
Vigência: 12 meses, contados da data estabelecida na Ordem de Início |
Fiscal Administrativo: Márcio Di Bartolomeo Thomé, Matrícula nº 5109- |
| PAA nº 0317.0000101/2026, Promotoria de Justiça de Junqueirópolis; PANI nº 0710.0001068/2025, Promotoria de Justiça de Diadema; |
do Serviço a ser emitida pelo contratante. Gestão/Unidade: 270101 |
2 Artigo 2º - No impedimento legal dos primeiros indicados, fcam |
| PAA nº 0444.0000914/2026, Promotoria de Justiça de São Vicente; |
Fonte de Recursos: 1.500.10.001 |
designados os servidores abaixo relacionados para cumprirem |
| PAA.PP nº 0280.0000315/2025, Promotoria de Justiça de Ibitinga; PAA nº 0455.0000034/2026, Promotoria de Justiça de Taquarituba; PAA.PP nº 1153.0000096/2026, Promotoria de Justiça Regional de Diit Sii d Pidt Pdt |
Programa de Trabalho: 03.062.2701.4.595.0000 Elemento de Despesa: 339039.80 - Conservação e Manutenção de Bens Móveis e Equipamentos Dt d Ait 21/09/2026 |
respectivamente, como suplentes, o disposto no artigo anterior: Gestor: Daniel Pires Bonini, Matrícula nº 10.940 Fiscal: Murilo Sensulini Francisco, Matrícula nº 13.220 Fil Adiitti Rid d St Ct Mtíl º 00186 |
| reos ocas e resene ruene; PAA.PP nº 1153.0000027/2026, Promotoria de Justiça Regional de Direitos Sociais de Presidente Prudente; |
aa a ssnaura: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL DE 11/09/2026 |
sca mnsravo: caro os anos osa, arcua n Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas das assinaturas dos contratos pelo |
PANI nº 0358.0000605/2026, Promotoria de Justiça de Ourinhos; |
, TERMO DE CONTRATO |
último signatário. |
PAA nº 0722.0000119/2026, Promotoria de Justiça de Franca; Prorrogação do PAA.TAC nº 0725.0001270/2022, Promotoria de Justiça |
Processo nº 305/25-DG/MP - Contrato nº 117/2026 (SEI 29.0001.0068405.2025-29) |
PORTARIA Nº 200/2026-DG/MP, 23 DE SETEMBRO DE 2026 |
| de Direitos Humanos – Pessoa com Defciência; Relatório consolidado de distribuição de processos no mês de |
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada: Tecnológica Conforto Ambiental Ltda. |
Designa servidores para acompanharem a execução do Contrato nº 106/2026, Processo nº 222/25-DG/MP (SEI 29.0001.0016579.2026-06), |
| agosto/2026 da Procuradoria de Justiça Cível; |
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de |
celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa |
| PAA nº 0418.111/2026, Promotoria de Justiça de Casa Branca; PAA.I nº 0280.0000012/2026, Promotoria de Justiça de Ibitinga; PAA º 06120000088/2024 Pi d i d Ibi |
serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva em equipamentos de ar-condicionado tipos janela, Split e cortina de ar, bem como todos os |
RD PAPÉIS & EPI LTDA. O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 117 da |
| n ., romotora e Justça e tajo; PAA nº 24620000109/2026 Promotoria de Justiça de Osasco |
seus componentes e respectivas instalações, instalados em diversos |
Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações, RESOLVE: |
| ., . | prédios do Ministério Público do Estado de São Paulo Vl d Ctt R$ 101384616 |
Artigo 1º - Designar Paulo Célio Pretti, Matrícula nº 3984, como Gestor d Ctt Sd Ri Ri Mtíl º 8382 Fil d |
| DIRETORIA GERAL | aor o onrao: ..,. Licitação: Pregão Eletrônico nº 90.009/2026. Vigência: 12 meses contados da data estabelecida na Ordem de Início |
o onrao e anra oss osn, arcua n , como sca o Contrato, para que acompanhem a execução do Contrato supra, que tem por objeto o fornecimento ao contratante de papéis para atender as |
| CENTRO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, DE 24/09/2026 | , do Serviço a ser emitida pelo contratante. Gestão/Unidade: 270101 |
necessidades da Instituição. Artigo 2º - No impedimento legal dos primeiros indicados, fcam |
| Procuradoria Geral de Justiça Portaria de 23/09/2026 |
Fonte de Recursos: 1.500.10.001 Programa de Trabalho: 03.062.2701.4.595.0000 |
designados respectivamente Fabrício Guerra Soares, Matrícula nº 3082, e Alessandra Tosato Lima, Matrícula nº 190-8, para cumprir o disposto no |
| Autorizando, nos termos do § 2º do art. 8º, do Decreto 48.292/2003, o |
Elemento de Despesa: 339039.80 - Conservação e Manutenção de | artigo anterior. |
| servidor Alex Sandro Ferreira de Faria, RG 41547655-0, Auxiliar de Pti I t i d li Diti d |
Bens Móveis e Equipamentos |
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, |
| romoora , a presar servços e avenara para a reora e Manutenção e Conservação nas cidades de Praia Grande e Registro de |
Data da Assinatura: 21/09/2026 | retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato pelo último |
31/08/2026 a 04/09/2026 com percebimento de 02 (duas) diárias em percentual superior a 50% de seus vencimentos, respeitado o valor |
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL, DE 14/09/2026 |
signatário. |
correspondente a 1 (uma) vez a retribuição mensal. |
TERMO DE CONTRATO |
PORTARIA Nº 201/2026-DG/MP, 23 DE SETEMBRO DE 2026 |
| CENTRO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, DE 24/09/2026 | Processo nº 222/25-DG/MP – Contrato nº 105/2026 (SEI 29.0001.0016566.2026-66) Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo |
Designa servidores para acompanharem a execução do Contrato nº 105/2026, Processo nº 222/25-DG/MP (SEI 29.0001.0016566.2026-66), celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a emresa |
Procuradoria Geral de Justiça Portaria de 23/09/2026 |
Contratada: SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento ao contratante de papéis para atender as |
p SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO com fulcro no artigo 117 da |
| Autorizando, nos termos do § 2º do art. 8º, do Decreto 48.292/2003, o servidor Francisco Wilton Holanda Alves, RG 17425359-X, Auxiliar de |
necessidades da Instituição Valor do Contrato: R$ 100.889,25. |
, Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações, RESOLVE: Artigo 1º - Designar Paulo Célio Pretti, Matrícula nº 3984, como Gestor |
| Promotoria I, a prestar serviços de manutenção de aparelhos de ar- condicionado para a Diretoria de Manutenção e Conservação nas cidades de São José do Rio Preto e Caçapava de 20/07/2026 a 26/07/2026 e nas idd d L V Gd d Sl Ci d 27/07/2026 |
Licitação: Pregão Eletrônico nº 90.071/2025. Vigência: 12 meses, contados a partir da data da assinatura eletrônica do contrato pelo último signatário. |
do Contrato e Sandra Rossi Rosin, Matrícula nº 8382, como Fiscal do Contrato, para que acompanhem a execução do Contrato supra, que tem por objeto o fornecimento ao contratante de papéis para atender as |
| caes e orena, argem rane o u e ampnas e a 01/08/2026 com percebimento de 11 (onze) diárias em percentual superior a 50% de seus vencimentos respeitado o valor correspondente a |
UGO 270010, UGE 270101, PTRES 270112 da Atividade 595 - Defesa dos Interesses Sociais, Fonte de recursos 150010001 - Tesouro Geral, 339030.41 il d iói li d blh |
necessidades da Instituição. Artigo 2º - No impedimento legal dos primeiros indicados, fcam did i bíi íl |
| , 1 (uma) vez a retribuição mensal. |
- Matera e Escrtro Papeara e Impressos; programa e traao 03062270145950000 |
esgnaos respectvamente Farco Guerra Soares, Matrcua nº 3082, e Alessandra Tosato Lima Matrícula nº 190-8 para cumprir o disposto no |
| CENTRO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, DE 24/09/2026 | Data da Assinatura: 21/09/2026 | , , artigo anterior. Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação |
Procuradoria Geral de Justiça Portaria de 23/09/2026 |
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL, DE 16/09/2026 TERMO DE CONTRATO |
, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do contrato pelo último signatário. |
| Autorizando, nos termos do § 2º do art. 8º, do Decreto 48.292/2003, o servidor Rafael Menezes Madrigal, RG 28654410-6, Auxiliar de Promotoria I, |
Processo nº 262/26-DG/MP - Contrato nº 120/2026 (SEI 29.0001.0095952.2026-53) |
CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS |
| a prestar serviços de manutenção em aparelhos de ar-condicionado para a Diretoria de Manutenção e Conservação nas cidades de São José do Rio |
Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada: Viks Elevadores Ltda. |
à |
| Preto e Caçapava de 20/07/2026 a 26/07/2026 e nas cidades de Lorena, d d l i d |
Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com integral |
CENTRO DE GESTO DE PESSOAS, DE 24/09/2026 iã d lã il |
| Vargem Grane o Su e Campnas e 27/07/2026 a 01/08/2026 com percebimento de 11 (onze) diárias em percentual superior a 50% de seus vencimentos, respeitado o valor correspondente a 1 (uma) vez a retribuição mensal. |
fornecimento de peças, em 01 elevador instalado em edifício da Instituição localizado em São Paulo/SP. Valor do Contrato: R$ 21.600,00. Liiã Cã lbd ó dlã d di d |
Comsso Permanente e Evouço Funcona Despacho do Diretor-Geral de 24-9-2026 Homologando a 1ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores: |
CENTRO DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, DE 24/09/2026 |
ctaço: ontrataço ceeraa aps ecaraço e spensa e licitação, com fundamento no inciso VIII, art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações. |
Angelo Costa Nascimento, matr. 13450; Artur Carlos Andrade Fortunato Junior, matr. 13267; Danilo Moreira de Castro, matr. 13454; Fabiano Otavio |
Procuradoria Geral de Justiça Portaria de 23/09/2026 |
, Vigência: 12 meses. UGO 270010, UGE 27.01.01, fonte 1.500.10.001, Atividade 595 - Defesa |
Vitulli Cassettari, matr. 13296; Gabriela Cristina Sakugawa, matr. 13147; Larissa Corassa Viana, matr. 13173; Lucas Cruz da Cunha, matr. 13126; |
| Autorizando, nos termos do § 2º do art. 8º, do Decreto 48.292/2003, o | dos Interesses Sociais, PTRES 270112, programa de trabalho |
Ludimila Teixeira Borges, matr. 13202; Matheus Araújo, matr. 13283; Patrick |
| servidor Evandro Pereira Reis, RG 41011462-5, Auxiliar de Promotoria I, a prestar serviços de serralheria para a Diretoria de Manutenção e |
03062270145950000, no subelemento 339039.80 Conservação e Manutenção de Bens Móveis e Equipamentos |
Diego Gulfer, matr. 13164; William Ventura, matr. 13557; Homologando a 2ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório |
| Conservação nas cidades de Itapeva, Sorocaba e Campinas de 24/08/2026 |
Data da Assinatura: 17/09/2026 | dos servidores: Alndr Prir Pri mtr 13423 Alr Gm d S mtr |
| a 28/08/2026 com percebimento de 01 (uma) diária em percentual i i i |
exae eea sco, a. ; vao oes e ouza, a. 13433; Andre Boer de Almeida Cesar matr. 13434; Arthur Magalhaes Nunes |
|
| superor a 50% de seus vencmentos respetado o valor correspondente a 1 (uma) vez a retribuição mensal. |
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL, DE 26/08/2026 QUARTO TERMO DE ADITAMENTO |
, , matr. 13413; Beatriz de Paiva Pinhatta, matr. 13436; Camila Yulli Kigiro, matr. 13431; Cintia de Lima Biaforo, matr. 13329; Claudia Hermesdorff, matr. |
| DESPACHO DO DIRETOR-GERAL DE 11/09/2026 | Processo nº 029/22-FED – Contrato nº 072/2022 (SEI |
13402; Cristiana Gimenes Parada dos Santos, matr. 13420; Cristiane de |
| , TERMO DE CONTRATO Processo nº 222/25-DG/MP – Contrato nº 106/2026 (SEI |
29.0001.0122831.2022-86) Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada: Servio Federal de Processamento de Dados – SERPRO |
Oliveira Monteiro, matr. 13339; Debora Formenti Carvalho, matr. 13355; Diego Giollo Brugnerotto, matr. 13292; Fernanda Gasque Rodrigues |
29000100165792026-06) |
ç . As partes acordam em frmar o presente Termo de Aditamento ao |
Coutinho, matr. 13345; Gabriel Moura Aguiar, matr. 13347; Gabriela Beloti |
| ... Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo |
contrato supramencionado, nas condições a seguir: Fica a vigência do |
Pereira Benevides, matr. 13441; Georgia Fernanda Montefusco, matr. 13421; |
| Contratada: RD PAPÉIS & EPI LTDA. | contrato prorrogada por mais um período de 12 meses, a partir de |
Helder Koji Uchiyama, matr. 13327; Isadora Thomaz Ribeiro, matr. 13297; i Gdi d Sil 1333 i M Tbl 13306 |
| Objeto: Fornecimento ao contratante de papéis para atender as | 14/09/2026 até 13/09/2027. Permanecem inalteradas as demais cláusulas |
Jessca arm a va, matr. 5; Jessca arques oa, matr. ; Joao Gustavo dos Santos Vieira matr 13417 Lilian Yuhi Oawa matr 13396 |
| necessidades da Instituição Valor do Contrato: R$ 43.224,90. |
e disposições do Contrato original, desde que não confitem com o disposto neste Instrumento. |
, . ; g, . ; Lucas Monteiro Bernardo, matr. 13418; Lucas Pinto Braga, matr. 13390; Malena Silva Faustino, matr. 13429; Marcia de Araujo Silva Santos, matr. |
| Licitação: Pregão Eletrônico nº 90.071/2025. Vigência: 12 meses, contados a partir da data da assinatura eletrônica |
Data da Assinatura:08/09/2026 |
13401; Marilha Cannizza Bernardes da Rosa, matr. 13366; Mateus Darrigo Cipolla, matr. 13432; Maximiano Reis Ireno Pereira do Nascimento, matr. |
| do contrato pelo último signatário. UGO 270010 UGE 270101 PTRES 270112 d Atiidd 595 - Df d |
PORTARIA Nº 199/2026-DG/MP, 23 DE SETEMBRO DE 2026 |
13383; Nayara Gomes do Santos, matr. 13416; Paola Jardim de Oliveira e |
| , , a vae eesa os Interesses Sociais Fonte de recursos 150010001 - Tesouro Geral 33903041 |
Designa servidores para acompanharem a execução dos Contratos |
Silva, matr. 13341; Pedro Ivo Siqueira Cezario, matr. 13411; Ronaldo |
| , , . - Material de Escritório Papelaria e Impressos; programa de trabalho |
nºs 116 e 117/2026, Processo nº 305/25-DG/MP (SEI 29.0001.0068405.2025- |
Rodrigues de Souza, matr. 13412; Tamires Lemes Simao, matr. 13425; Vitor |
03062270145950000 |
29), celebrados entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e as emresas Tec Rios Enenharia e Mantenões Ltda e Tecnolóica Conforto |
Kenshin Yabiku, matr. 13430; |
| Data da Assinatura: 21/09/2026 | p g uç g Ambiental Ltda |
Homologando a 3ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório d id |
| DESPACHO DO DIRETOR-GERAL, DE 11/09/2026 | . O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, com fulcro no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações, RESOLVE: |
os servores: Alan Marques da Silva, matr. 12890; Alex Calabrese, matr. 12901; Amanda Donato Lucas matr 12672; Anaice Bueno Moreno Nagima matr |
TERMO DE CONTRATO Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.25.1.14.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
, . , . 12660; Andre Ricardo Rodrigues Silva, matr. 12602; Andressa Olmedo Minto, Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |