DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

89/89 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

Dayse Aparecida Fazzolaro – Número Funcional: 3610375 Graziela Fernandes de Castro Malagutti – Número Funcional: 3576694 Nanci Lima Bernardino Nogueira – Número Funcional: 2807514 Rosivaldo da Silva Borges – Número Funcional: 2811328

Cria o Grupo de Trabalho paritário para elaboração de planejamento

referente às adequações do Teatro Laboratório do IA (Item XX dos Compromissos da Reitoria — Informação GR nº 22/2026) e designa seus integrantes.

Fiscais do Contrato

Andréa Aparecida de Souza – Número Funcional: 2508712 Carlito Paulo de Souza – Número Funcional: 3567738

O Reitor da Universidade Estadual de Campinas, no uso de suas atribuições legais, e considerando os Compromissos da Reitoria de 12 de junho de 2026, formalizados na Informação GR nº 22/2026 como resultado do processo de negociação com a representação discente para o encerramento da greve, bem como as indicações reunidas no processo 01D-24882/2026, baixa a seguinte Portaria:

Gilmara Aparecida Garcia dos Santos Ribeiro – Número Funcional: 3391416 Luís Carlos Gonzales Aranha – Número Funcional: 2510695 Marisa Moreira Cardoso – Número Funcional: 2477184 Thiago Alves de Souza – Número Funcional: 6367995

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, 23 de setembro de 2026

Artigo 1º - Fica criado o Grupo de Trabalho paritário para elaborar planejamento referente às adequações do Teatro Laboratório, incluindo a análise da não realocação das salas da EB e das reformas de espaços cedidos.

Profa. Dra. Maria Cristina Zindel Deboni

Diretora em exercício

Artigo 2º - O Grupo de Trabalho terá a seguinte composição, sob a Faculdade de Odontologia presidência do primeiro: Universidade São Paulo I — Representantes institucionais (servidores): a) Prof. Dr. Fernando Augusto de Almeida Hashimoto - IA Anexo(s): b) Profa. Dra. Ana Maria Rodriguez Costas – IA Portaria_FO_Gestores e Fiscais de Contrato.pdf c) Prof. Dr. Marcelo Ramos Lazzaratto - IA d) Wilmar José Lima Passarela – IA e) Adriana Botelho Dieguez - DEPI INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS II — Representantes discentes — titulares: a) Giovani Souza Ventura da Silva PORTARIA Nº 64, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 b) Julia Rangel Savazoni PORTARIA Nº 64 GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS c) Maria Eduarda Pereira Martins d) Luiza Bordignon Zorzetto Dispõe sobre a designação dos Gestores e Fiscais do Contrato, tratada no Artigo 13º da Portaria GR nº 8368 de 24.04.2024, no âmbito do Processo SEI e) Vinicius Gabino Borges nº Processo 154.00012689/2026-27 Artigo 3º - O Grupo de Trabalho terá o prazo inicial de 4 (quatro) O Diretor, Prof. Dr. Ricardo Pinto da Rocha, do Instituto de Biociências da meses, contado da publicação desta Portaria, para a conclusão de seus UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, nos trabalhos e a apresentação de relatório final ao Gabinete do Reitor. termos do Artigo 1º da Portaria GR nº 8368 de 25.04.2024, baixa a seguinte Artigo 4º - Esta Portaria GR entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA (Processo 01-P-33595/2026) Artigo 1º – Ficam designados os servidores, a seguir relacionados, para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato, na contratação do Processo PORTARIA GR Nº 89/2026, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 SEI 154.00012689/2026-27 Contrato nº 15/2026-IB, CONTRATO QUE ENTRE SI Designa Grupo de Trabalho (GT) para estudo e elaboração de uma CELEBRAM A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO proposta para avaliar a viabilidade da Universidade, por meio do GesEC DE BIOCIÊNCIAS, E A EMPRESA AMBIENTALIZA ASSESSORIA EMPRESARIAL (PPEC)/SBU, assumir de forma mais ampla os serviços de manutenção LTDA, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA NA dos periódicos. RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS PARA USO DE PRODUTOS QUÍMICOS O Reitor da Universidade Estadual de Campinas, no uso de suas CONTROLADOS JUNTO À POLÍCIA CIVIL E EXÉRCITO BRASILEIRO. atribuições legais, baixa a seguinte Portaria: 1. Gestor do Contrato: Mariana Imperatriz Fonseca nº USP 3612377 Artigo 1º - Fica constituído o Grupo de Trabalho (GT) para estudo e 2. Substituto do Gestor: Renata Duarte Oliveira nº USP 7115884 elaboração de uma proposta para avaliar a viabilidade da Universidade, 3. Fiscal Técnico: Mariana Abrantes do Amaral nº USP 9303136 por meio do GesEC (PPEC)/SBU, assumir de forma mais ampla os serviços 4. Substituto do Fiscal Técnico: Francine Bittencourt Schiffler nº USP de manutenção dos periódicos da Unicamp, com os membros titulares 18359636 abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro: 5. Fiscal Administrativo: Marília Arata Guimarães Barros nº USP 8570791 I. Márcio Souza Martins (SBU); 6. Substituto do Fiscal Administrativo: Robert Kleber de Paula Joaquim nº II. Adriana Lopes Rodrigues (CLE); USP 3607603 III. Josué Samuel do Carmo Cintra (NIED); Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. IV. Karina Gama Cubas da Silva (GesEC/PPEC); Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo, 23 de setembro de V. Luciana Camargo Bueno (PAGU); 2026. VI. Profª Mariana Baruco Machado Andraus (IA); Prof. Dr. Ricardo Pinto da Rocha VII. Prof. Régis Henrique dos Reis Silva (FE); Diretor VIII. Prof. Renato de Castro Garcia (IE); IX. Roberta Rabello Fiolo Pozzuto (FE). Anexo(s): Artigo 2º - O Grupo de Trabalho terá o prazo de 90 (noventa) dias, a Portaria 64 - Gestores Fiscais de Contrato - Assinada.pdf contar da data da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado por igual período, mediante justificativa. Artigo 3º - Esta Portaria GR entra em vigor na data de sua publicação (Processo 01-P-33571/2026) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS REITORIA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA GABINETE DO REITOR REITORIA PORTARIA GR Nº 102/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 DESPACHOS DA REITORA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 Designa Grupo de Trabalho Multidisciplinar para definição de um AUTORIZANDO: novo fluxo de pagamento de pensões judiciais. a Direção do INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS DE RIO O Reitor da Universidade Estadual de Campinas, no uso das CLARO, a realizar concurso público em caráter emergencial, para atender atribuições legais e estatutárias, baixa a seguinte PORTARIA: excepcional interesse público, para contratação, no período letivo de 2027, Artigo 1º - Fica constituído o Grupo de Trabalho (GT) para definição de de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT em 12h um novo fluxo de pagamento de pensões judiciais, com os membros semanais, até o prazo máximo de 10 meses, na área de conhecimento: titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro: GeoCiências e subárea: Geologia, no Departamento de Geologia, na TITULARES: Disciplina/Conjunto de Disciplinas: Paleobiologia, Paleoecologia, Geologia. I. Thalita Emanuelle Farias Bastos Leite – DGA Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição II. Karina Suguimoto – DGRH na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e III. Frederico Nilsen – DGRH não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na IV. Osmar Fagundes de Almeida – DGA hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso. V. Valdenir de Souza Dias Junior – DGA (Processo nº 1642/2025-RUNESP) (Despacho nº 302/2026-RUNESP). VI. Daniel de Oliveira Nunes – DGA a Direção da FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS DE Artigo 2º - O Grupo de Trabalho (GT) terá o prazo de 90 (noventa) dias DRACENA, a realizar concurso público em caráter emergencial, para para a conclusão dos trabalhos, contado da data de publicação desta atender excepcional interesse público, para contratação, no período letivo Portaria, podendo ser prorrogado por igual período, mediante de 2027, de 01 (um) Professor Substituto, em jornada de trabalho pela CLT justificativa. em 12h semanais, até o prazo máximo de 5 meses, na área de Artigo 3º - Esta Portaria GR entrará em vigor na data da sua conhecimento: Ciências Agrárias e subárea: Zootecnia, no Departamento publicação. (Processo 01-P-10586/2025) de Produção Animal, na Disciplina/Conjunto de Disciplinas: Alimentos e Bromatologia, Química Geral e Analítica. PORTARIA GR Nº 104/2026, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 Autorizo, ainda, a publicação de novo edital de abertura de inscrição na hipótese de candidatos ausentes, não habilitados ou convocados e Altera a Portaria GR 82/2026 que criou o Grupo de Trabalho sobre não contratados, bem como a convocação de candidato remanescente na cotas trans e indígenas nos concursos de servidores docentes e não hipótese de rescisão contratual durante a validade do concurso. docentes (Item XXVIII dos Compromissos da Reitoria — Informação GR nº (Processo nº 1642/2025-RUNESP) (Despacho nº 303/2026-RUNESP). 22/2026) e designou seus integrantes. O Reitor da Universidade Estadual de Campinas emite a seguinte Portaria GR: Artigo 1º - Fica designada como presidente do Grupo de Trabalho a Profa. Adriana Nunes Ferreira, em substituição ao Prof. Dr. Lux Ferreira Lima, que passa a ser membro do grupo de representantes institucionais (servidores). Artigo 2º - Esta Portaria GR entrará em vigor na data da sua publicação. (Processo 01-P-30155/2026)

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