DOMMG 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10 – sexta-feira, 25 De setembro De 2026

Diário Dos municípios mineiros

minas Gerais

Planura

Prados

EXTRATO DE CONTRATO.PREGÃO ELET. N° 09/2026 Município de Planura/MG –Objeto: aquisição de 01 (um) ÔNIBUS ESCOLAR URBANO– 29 LUGARES + MOTORISTA COM DPM, novo, zero KM, com capacidade de carga útil líquida de no mínimo 3.000kg nos termos do Convênio de Saída nº 1261001985/2025/SE, conforme as condições e especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. Data da assinatura: 09/04/2026 - Vigência: 09/04//2026 à 31/12/2026. Contrato nº 073/2026 - Contratada: Mascarello - Carrocerias e Ônibus Ltda - Valor R$ 532.000,00.

EXTRATO DE ADITIVO – CONTRATO 031/2026 Proc. Lic. 084/2025. Contratada: Loredo Construções e Empreendimentos LTDA. Objeto: Pavimentação na Rua Subida do Sol (Bichinho). 2º TA: Alteração qualitativa/quantitativa (Acréscimo de R$ 18.412,07 e Supressão de R$ 18.138,92) e prorrogação de vigência por 30 dias (24/09/2026 a 23/10/2026). Novo valor global: R$ 148.500,42. Data: 23/09/2026.

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Presidente Juscelino

Pocrane

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 167/2026, Pregão Eletrônico nº 004/2026 – Aquisição de medicamentos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado no edital. Data da sessão: 08/10/2026, às 08:30 horas, site para realização do Pregão: AMM Licita (https://ammlicita.org.br/) Informações na Prefeitura de Presidente Juscelino - Telefone (38) 3724-1239– Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 A Prefeitura Municipal de Pocrane/MG, torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 102/2026, Pregão Eletrônico nº 030/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, hidráulicos, sanitários, elétricos, de pintura, ferragens, ferramentas, materiais para cobertura, esquadrias e demais materiais destinados à manutenção, conservação, reforma e execução de obras e serviços em prédios, espaços e estruturas públicas do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades das Secretarias e Setores Vinculados a Prefeitura Municipal de Pocrane/MG. Data e horário da sessão eletrônica: 14/10/2026 às 08h30min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. Informações pelo Tel.: (33) 0800 033 2020, no horário de 08h00min as 11h00min e de 13h00min às 16h00min, pelo e-mail: [email protected] ou pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Pocrane/MG, 24 de setembro de 2026, Marcus Vinícius Corrêa Ribeiro - Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 168/2026, Pregão Eletrônico nº 005/2026 – Aquisição de materiais médicos e insumos hospitalares em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Data da sessão: 14/10/2026, às 08:30 horas, site para realização do Pregão: AMM Licita (https://ammlicita.org.br/) Informações na Prefeitura de Presidente Juscelino - Telefax: (38) 3724-1239.– Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2026 - A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 172/2026, Pregão Presencial nº 018/2026 – Registro de Preços para eventual contratação de prestação de serviços de oficinas para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Data da sessão: 13/10/2026, às 09:00 horas, site para realização do Pregão: AMM Licita (https://ammlicita.org. br/) Informações na Prefeitura de Presidente Juscelino - Telefax: (38) 3724-1239.– Pregoeira.

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EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 A Prefeitura Municipal de Pocrane/MG, torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 090/2026, Pregão Eletrônico nº 027/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, utensílios domésticos e materiais para acondicionamento de resíduos, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento às necessidades das Secretarias e Setores Vinculados a Prefeitura Municipal de Pocrane/MG. Data e horário da sessão eletrônica: 07/10/2026 às 08h30min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. Informações pelo Tel.: (33) 0800 033 2020, no horário de 08h00min as 11h00min e de 13h00min às 16h00min, pelo e-mail: [email protected] ou pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Pocrane/MG, 23 de setembro de 2026, Marcus Vinícius Corrêa Ribeiro - Agente de Contratação.

AVISO DE RETIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 166/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. O Município de Presidente Juscelino/ MG, comunica que onde se lê dia 05/10/2026 , leia-se 09/10/2026. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 37241239 ou e-mail: [email protected]

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Raul Soares

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Ponte Nova

EXTRATO DO CONTRATO Nº 97/2026 A Prefeitura Municipal de Raul Soares/MG, torna público Extrato do Contrato nº 97/2026, Processo Administrativo nº 91/2026 celebrado com Saint Emilion Automóveis Peças e Serviços Ltda, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ: 12.579.490/0001-01 aqui denominada Contratada, referente à Adesão à Ata de Registro de Preços nº 85/2024, oriunda do Processo Administrativo nº 026/2025, Pregão Eletrônico nº 056/2025, promovido pelo Município de Visconde do Rio Branco/MG cujo o objeto é: Aquisição de 01 (um) veículo de passeio, categoria Hatch compacto, 0 (zero) km, novo, na cor branca, destinado às ações e serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Raul Soares, no âmbito do Programa Rio Doce. No valor de R$ 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais). Raul Soares, 18 de agosto de 2026. Silvio Claudio Silveira – Prefeito Municipal.

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga - CISAMAPI

PREGÃO ELETRÔNICO 20/2026

O CISAMAPI torna público a abertura do Pregão Eletrônico 20/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de fraldas, tipo geriátrica, visando atender à demanda posta pelos entes consorciados. Data da sessão pública: 09/10/2026, às 08:30hrs (oito horas e trinta), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento de propostas inicia- se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras Licitar Digital e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na integra poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou . Maiores informações poderão ser obtidas na sede da CISAMAPI, na Av. Ernesto Trivellato, Nº. 120 – Triângulo – Ponte Nova/MG - CEP: 35.430-141, ou através do e-mail: [email protected],gov.br.Ponte Nova, 24 de setembro de 2026.

EXTRATO DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2026

Processo Administrativo nº 091/2026, Adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2026. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo de passeio, categoria Hatch compacto, 0 (zero) km, novo, na cor branca, destinado às ações e serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Raul Soares, no âmbito do Programa Rio Doce. Finalidade: A presente contratação decorre da necessidade de ampliação e fortalecimento da estrutura operacional da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Raul Soares, visando assegurar a adequada prestação dos serviços socioassistenciais à população urbana e rural do Município. Ata de origem: Ata de Registro de Preços nº 026/2025, oriunda do Processo Licitatório nº 150/2025, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 056/2025, tendo como órgão gerenciador Município de Visconde Do Rio Branco/MG - CNPJ Nº 18.137.927/0001-33. Empresa detentora: Saint Emilion Automóveis Peças e Serviços Ltda - CNPJ Nº 12.579.490/0001-01. Valor total: R$ 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais). Fundamento legal: art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº 11.462 de março de 2023. Raul Soares/ MG, 14 de agosto de 2026. Silvio Claudio Silveira – Prefeito Municipal.

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Porteirinha

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2026.MENOR PREÇO Objeto: Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de construção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA no município de Porteirinha/MG, conforme Convênio nº 1321004846/2026 da Secretaria de Estado de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Recebimento da (s) proposta (s): 25/09/2026 às 09:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 13/10/2026 às 09:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio https:// licitar.digital/. Edital disponível no sítio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected]. Porteirinha/MG 24/09/2026. Fernando Henrique Mendes Aguiar – Secretário Municipal de Administração e Planejamento.

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Rio Novo

3 cm -24 2262958 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026 Processo nº 101/2026. Objeto: Fornecimento de material hidráulico para atendimento das necessidades operacionais e estruturais do Setor de Obras do Município. Recebimento de propostas e documentos: até 08/10/2026 às 08h00min. Início da sessão: 08/10/2026 às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Edital disponível em: www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Rio Novo/MG, 24/09/2026. Gislene Ap. Ferreira - Pregoeira.

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 34/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026 Objeto: Obra de pavimentação de vias no município de Porteirinha, Programa Mobilidade Urbana, Contrato de Repasse nº 988318/2025/MCIDADES/CAIXA. Contratado: Branix Empreendimentos Ltda. CNPJ nº 12.253.900/0001-20. Prazo de vigência do Aditivo: 05 meses. Porteirinha/MG, 23/09/2026. Silvanei Batista Santos – Prefeito Municipal.

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A Prefeitura Municipal de Rio Novo, torna público a Adjudicação e Homologação, da Concorrência Eletrônica nº 013/2026, inerente ao Processo nº 086/2026, que tem como objeto execução de obra de Ampliação da “Escola Municipal Professora Mariinha Pontes - CAIC" em Rio Novo, M. A. Construções Guarani Ltda - CNPJ: 30.962.170/0001-18. R$ 294.797,74. Rio Novo, 24 de setembro de 2026. Guilherme de Souza Nogueira - Prefeito de Rio Novo.

2 cm -24 2263194 - 1

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 161/2026 Processo nº 080/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: Copy Impress Copiadora Ltda - CNPJ Nº 20.089.441/000119. Objeto: Fornecimento de mobiliário novo e equipamentos diversos, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rio Novo. Valor total: R$ 33.344,85. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 24/09/2026.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 154/2026 Processo nº 080/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: Gomide Solutions LTDA - CNPJ Nº 58.988.976/000102. Objeto: Fornecimento de mobiliário novo e equipamentos diversos, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Saúde do município de Rio Novo. Valor total: R$ 43.789,59. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 24/09/2026.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 155/2026 Processo nº 080/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: Dimas Indústria de Móveis Ltda - CNPJ Nº 06.351.401/0001-72. Objeto: Fornecimento de mobiliário novo e equipamentos diversos, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Saúde do município de Rio Novo. Valor total: R$ 43.464,21. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 24/09/2026.

5 cm -24 2263309 - 1

Rio Paranaíba

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de link de acesso à internet via fibra ótica e via fibra ótica rural. ERRATA – Referente à publicação veiculada no Diário dos Municípios Mineiros, no dia 22/09/2026, pág 8, onde se lê: Abertura: 06/10/2026 às 13 horas; leia-se: Abertura: 13/10/2026 às 13 horas. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. Rio Paranaíba/MG, 24 de setembro de 2026. Alvimar Adriano Alves – Prefeito Municipal.

2 cm -24 2263408 - 1

Sabará

EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2026

Que entre si celebram o Município de Sabará, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a Organização Social Instituto de Desenvolvimento Humano Nossa Senhora Aparecida. Objeto: Operacionalização, o gerenciamento, a execução e a prestação de serviços de saúde de urgência e emergência, Município de Sabará/MG, compreendendo a gestão da UPA III 24 Horas Padre Lázaro Pereira Crispim – CNES 7106548, bem como do Pronto Atendimento da Santa Casa de Sabará, garantindo a assistência integral, contínua e ininterrupta à população usuária do SUS, à Secretaria Municipal de Saúde, PI-2.226/2026. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 35.614.051,62, com previsão de custeio mensal estimado no valor de R$ 2.967.837,63. Data: 22/09/2029. Nicole Cuqui Alves.

3 cm -23 2262810 - 1

AVISO DE CONVALIDAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2026 A Prefeitura Municipal de Sabará, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, informa a convalidação dos Atos administrativos referentes ao Edital de Chamamento Público nº 012/2026, Processo Interno nº 3760/2026. Objeto: “Contratação de profissionais da música (Pessoas Físicas e Jurídicas), para apresentações musicais (shows/banda), para compor a programação artística e cultural do evento Festival da Banana em Ravena - Sabará/MG”. O documento encontra-se disponível no endereço: www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 16 de setembro de 2026. Marcelo Augusto Santiago - Secretário Municipal de Cultura.

3 cm -24 2263234 - 1

Sabinópolis

PREGÃO ELETRÔNICO 79/2026 O Município de Sabinópolis torna público a realização de LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 79/2026 - Proc. 127/2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material odontológico. Menor Preço por Item. Abertura 08/10/2026 no portal www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida – Agente de contratação.

2 cm -24 2263170 - 1

Santa Rita de Ibitipoca

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2026 CONCORRÊNCIA Nº 005/2026 O Município de Santa Rita de Ibitipoca torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Presencial, pelo critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma da Praça localizada no Distrito de Paraíso Garcia, no Município de Santa Rita de Ibitipoca/MG, compreendendo a realização de serviços de revitalização, adequação e melhoria da infraestrutura do espaço público, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, sob o regime de empreitada por preço global, conforme condições, especificações, projetos, memorial descritivo, orçamento, cronograma físico-financeiro e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A entrega dos envelopes contendo a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação, bem como o credenciamento das empresas licitantes e de seus respectivos representantes, deverá ocorrer até às 08h59min do dia 14/10/2026. A sessão pública para abertura do certame será realizada no dia 14/10/2026, às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Santa Rita de Ibitipoca, situada na Rua Francisco Novato, nº 02, Centro, Santa Rita de Ibitipoca, CEP 36.235-000. O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio eletrônico oficial do Município, em https://santaritadeibitipoca. mg.gov.br/licitacao. Santa Rita de Ibitipoca, 24 de setembro de 2026. Cristiane Carla de Almeida – Agente de Contratação.

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Santa Vitória

AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS - (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 021/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2026. DATA DA ABERTURA: Dia 08 de outubro de 2026 às 08h30min (horário de Brasília). OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, ZERO-QUILÔMETRO (incluindo ônibus escolar e minivans), destinados à ampliação e renovação da frota municipal, mediante utilização de recursos oriundos do Convênio nº 1261002349/2026/SEE, celebrado entre o Município de Santa Vitória - MG e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEE (para o ônibus escolar), e da Transferência de Emenda Parlamentar nº 1491003150/2026 (para as minivans), com contrapartida municipal e possível utilização de saldos de recursos oriundos de convênios, resoluções, transferências especiais, emendas parlamentares, recursos vinculados e recursos próprios do Município, conforme condições, quantidades e exigências do Edital, do Termo de Referência (Anexo I) e dos demais anexos. AMPLA PARTICIPAÇÃO. MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 32518522 – e-mail: [email protected]. HORÁRIO: das 12:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Município de Santa Vitória, MG, aos 24 dias do mês de setembro de 2026. Carlos Alexandre Ferreira – Secretário Municipal de Transporte e Serviços Rurais. 7 cm -24 2263126 - 1

Santana do Manhuaçu

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2026 CONCORRENCIA Nº 004/2026 HOMOLOGAÇÃO ‘O Município de Santana do Manhuaçu/MG, por intermédio do Sr. Francisco de Paulo Freitas – Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público que, em 24/09/2026, foi homologado o resultado do Processo Administrativo de Licitação Pública nº. 071/2026 - Concorrência nº. 004/2026, cujo objeto é : “Contratação por regime de empreitada por preço global para obra de Construção de Quadra Poliesportiva coberta na Escola Municipal Cornélia Andrade de Freitas, conforme Convênio de Saída nº 1261000512/2026/SEE, cujo critério de julgamento será o de menor preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar – ETP: Anexo I; Anteprojeto: Anexo II; Projeto Básico: Anexo III; e, Projeto Executivo: Anexo IV.” tendo como vencedora empresa FELIPE GOMES CEZARIO MIGUEL, inscrita no CNPJ sob o nº. 36.641.189/0001-49 no valor total de R$ 996.973,03 (Novecentos e noventa e seis mil novecentos e setenta e três reais e três centavos). Santana do Manhuaçu-MG, 24 de setembro de 2026. Francisco de Paulo Freitas, Prefeito Municipal. Publique-se.’

4 cm -24 2263164 - 1

Santana do Paraíso

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 Objeto: Aquisição de Sistema de Ultrassonografia Diagnóstica com Aplicação Transesofágica, em lote único (solução integrada turnkey), incluindo conjunto de transdutores, periféricos de energia e impressão, licenças de software, entrega, montagem, instalação, integração de rede, treinamento de equipe e garantia integral com suporte técnico on-site. Abertura dia 08/10/2026 às 13h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Luís Gustavo Andrade Duarte, Pregoeiro; Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste, Secretária Municipal de Saúde. Santana do Paraíso, 24/09/2026.

3 cm -24 2262983 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609246365666610.