DOMMG 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 25 De setembro De 2026 – 9

minas Gerais

EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO Nº: 054/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 036/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66 Contratado: MEMORY PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, CNPJ: 71.000.731/0001-85. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de uma solução de tecnologia integrada para a gestão pública municipal. Valor Global do Contrato: R$ 632.436,00 (seiscentos e trinta e dois mil e quatrocentos e trinta e seis reais). Paraopeba/MG, 16 de setembro de 2026. Aroldo Costa Melo. Prefeito Municipal.

Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 050/2026, Dispensa Eletrônica nº 011/2026. A P.M. de Paulistas/MG, torna público o Objeto da presente Dispensa Eletrônica: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e suporte administrativo contínuo à gestão de convênios, contratos de repasse e demais instrumentos de transferências voluntárias firmados entre o Município de Paulistas/MG e os Governos Federal e Estadual, abrangendo cadastramento de propostas, elaboração de planos de trabalho, alimentação de sistemas oficiais, controle de prazos, articulação intersetorial e apoio à execução físico-financeira dos instrumentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Início da sessão eletrônica, dia 02 de outubro de 2026 às 08h00min. O Edital e demais encontra-se disponível no site: https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: [email protected]. Em caso de discordância de informações entre o portal: https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município: https://Paulistas.mg.gov.br. Haroldo Pereira da Costa - Secretário Municipal de Administração.

Pai Pedro

Pimenta

3 cm -24 2263224 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 Processo Licitatório nº 47/2026. Objeto: R.P. para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higiene e saneantes, embalagens, descartáveis e materiais de apoio e utensílios, equipamentos e utilidades domésticas. Sessão: 08/10/26 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 24/09/26. Zilaine Aparecida Lopes – Pregoeira.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 Torna público o aviso de licitação, objetivando o CREDENCIAMENTO, com o objetivo de Credenciamento para contratação de pessoas físicas e jurídicas especializadas na prestação de serviços técnicos profissionais para planejamento, organização e execução de palestras, cursos, oficinas, treinamentos, seminários, conferências e Passa Quatro demais ações de capacitação, formação continuada e aperfeiçoamento profissional, destinadas ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Administração e Cultura. Processo Licitatório Nº 071/2026-Credenciamento Nº 005/2026 Inexigibilidade 010/2026. Apresentação de documentos a Prefeitura Municipal partir do dia: 28/09/2026 de 08h:00min às 12h:00min. e das 13h:00min às 17h:00min. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, ou ainda, no Setor EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, – CONCORRÊNCIA Nº 012/2026 Pai Pedro-MG-24/09/2026 – Carlos Carmelo José Santos – Agente de Objeto: Fica alterado o conteúdo publicado no Jornal IOF, página 8, no Contratação. dia 03/09/2026, conforme Adendo. A data de início da sessão será no dia 05/11/2026 as 09h00min. Informações na Prefeitura, Rua Tenente 4 cm -24 2263057 - 1 Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5400. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Lívia Rocha Loures – Agente de Contratação. 2 cm -24 2263274 - 1

4 cm -24 2263261 - 1

2 cm -24 2263093 - 1

Peçanha

Pintópolis

INTENÇÃO DE ADESÃO ADESÃO Nº 12 / 2026 - PL 106/2026 Objeto: Aquisição de Materiais para ornamentação de Natal. Gerenciador: Consorcio Intermunicipal Para O Desenvolvimento Do Alto Suacui Grande - CIDASG . Detentor: AG Caldas Comercio E Serviços LTDA-EPP CNPJ: 41.748.138/0001-50. Valor: 69.567,00

Paraguaçu

HOMOLOGA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 Cujo Objeto e Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Dedetização, Abrangendo Desinsetização, Desratização, Descupinização, Combate/Prevenção Ao Aparecimento De Escorpiões, Nos Prédios Públicos Do Município E/Ou Imóveis Que Estejam Sob Responsabilidade Do Município De Pintópolis-Mg. A empresa Insect Controle De Pragas Ltda - Me inscrita no CNPJ nº 48.878.413/0001-08 no valor global de R$ 19.082,85 (dezenove mil, oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Elton Carlos José de Souza Prefeito Municipal. Pintópolis 24 de setembro 2026.

Passa Tempo

1 cm -24 2263251 - 1

INTENÇÃO DE ADESÃO ADESÃO Nº 11/ 2026 - PL 99/2026 Objeto: Aquisição De Veículo Escolar Destinado Ao Atendimento 48.878.413/0001-08 no valor global de R$ 19.082,85 (dezenove mil, De Alunos Matriculados Em Escolas Da Rede Pública Municipal oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Elton Carlos José de De Ensino. Gerenciador: Consorcio Interfederativo Minas Gerais - Souza Prefeito Municipal. Pintópolis 24 de setembro 2026. CIMINAS. Detentor: STRADA VEICULOS E PECAS LTDA CNPJ: 3 cm -24 2262963 - 1 01.654.749/0001-15. Valor: 328.500,00

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2026 Pregão Eletrônico Nº 007/2026. Termo de Adjudicação/Ratificação e Homologação. O Prefeito Municipal faz publicar o presente extrato quanto ao termo de adjudicação/ratificação e homologação do Processo Licitatório Nº 042/2026, Pregão Eletrônico Nº 007/2026, em 21/09/2026, face à Empresa: HMB MOVEIS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 41.410.288/0001-50. Art. 94, inciso II, § 2º da Lei Nacional de Licitações Nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Extrato de Contrato. Parágrafo único. Art. 89 § 1º da Lei Federal Nº 14.133/2021. Contrato Nº 141/2026. Partes: MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU - MG - CNPJ Nº 18.008.193/0001-92 e HMB MOVEIS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 41.410.288/0001-50. Objeto: Aquisição do mobiliário escolar, destinado ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino, para atender ao Programa Fortalecimento das Escolas Municipais, conforme Convênio de Saída Nº 12611001884/2025/SEE. Valor Global: R$ 103.250,00. Vigência: De 23/09/2026 a 31/12/2026.

PROCESSO LICITATÓRIO N° 040/2026 Concorrência Eletrônica nº 004/2026 – Disputa: 14/10/2026 as 09:16h – Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de ampliação e adequação do Cemitério Municipal de Passa Tempo/MG, mediante a incorporação de um novo espaço à área já existente, incluindo a execução do muro de fechamento e demais serviços necessários, conforme especificações contidas no projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos integrantes da contratação, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à completa e adequada execução da obra. CONTATO: Telefone: (37) 3335-1103 – E-mail: licitacao@ passatempo.mg.gov.br – Sítio Eletrônico Oficial do Município. www. passatempo.mg.gov.br – Local da Realização do Pregão Eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login - Alice Carolina Freitas de Castro – Agente de Contratação do Município de Passa Tempo/MG. 4 cm -24 2263356 - 1

2 cm -24 2263254 - 1

EXTRATO DE CONTRATO 65 / 2026

Piranga

Objeto: Aquisição De Veículo Escolar Destinado Ao Atendimento De Alunos Matriculados Em Escolas Da Rede Pública Municipal De Ensino. Empresa vencedora: STRADA VEICULOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.654.749/0001-15. Valor Total estimado: R$ 328.500,00 (trezentos e vinte e oito mil e quinhentos reais). Início: 16/09/2026 Vigência: 16/09/2027

2 cm -24 2263260 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 178/2026

4 cm -24 2263400 - 1

Concorrência Eletrônica Nº. 90011/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção do ponto de apoio ao esf - santa tereza, localizado na comunidade santa tereza, zona rural do município de piranga/mg, com fornecimento de materiais e mão de obra. Data de abertura: 19/10/2026 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. Piranga/MG, 24/09/2026. Glauciely Natalia Ventura Chefe de Divisão – Licitações Por Delegação – Decreto Municipal nº 5416/2026

Pedro Teixeira

Paraopeba

Passos

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2026. A Prefeitura Municipal de Prefeitura Municipal PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que realizará o processo licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2026 através das Propostas e Documentos de Habilitação até o dia 13 de outubro de AVISO DE ANULAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº002.2026 2026, às 09:00 horas, para o registro de preços, do tipo menor preço por Informa aos interessados que a Concorrência nº 002.2026, Proc.Adm. item, para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL DE CONSnº119.2026, cujo objeto é contratação de empresa especializada no forTRUÇÃO, conforme anexo do presente Edital. As informações sobre necimento de equipamentos, materiais e mão de obra para a execução o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) da reforma da Praça São Francisco, foi ANULADO, com supedâneo no 3282-1109 ou (32) 3282 – 1129, site: www.pedroteixeira.mg.gov.br ou Ofício nº 610/2026/SEMAB (Fl.128) o qual mencionou a necessidade de retificação do Edital. Todos os documentos encontram-se disponíno e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 2761/2023 e alteraveis no site www.passos.mg.gov.br. Portal da Transparência, no link ções posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto Licitações e www.licitardigital.com.br. Passos/MG, 24 de setembro de desta licitação e demais condições fixadas neste edital. 2026. José Augusto Ribeiro Toledo – Secretário de Meio Ambiente, Pedro Teixeira/MG, 24 de setembro de 2026. Agropecuária e Abastecimento. Nathan Augusto Moreira Tostes Pregoeiro.

3 cm -24 2263244 - 1

AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº068/2026 PROCESSO Nº138/2026 A Prefeitura Municipal De Paraopeba-Mg, por intermédio da Divisão de Compras Licitações, Contratos e Convênios, realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, em sessão a ser realizada na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br) no dia 08 de outubro às 09H30 horas. Recebimento De Propostas: Até As 09:29 Horas Do Dia 08/10/2026. Refere-se ao “Objeto: Aquisição Fracionada De Milho Semente E Adubo - Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra e nos sites www.licitardigital.com.br e www. paraopeba.mg.gov.br. Informações através do email [email protected]. Paraopeba/MG 24 de setembro de 2026. Aroldo Costa Melo – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. PROC. LICITATÓRIO Nº. 104/2026

Concorrência Eletrônica nº. 90004/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de uma unidade básica de saúde (ubs) porte i, no distrito de santo antônio do pirapetinga, município de piranga/mg, com fornecimento de materiais e mão de obra. Contratada: ELECTO SERVIÇOS E COMÉRCIO - CNPJ: 36.812.496/0001-45 no valor total de R$ 1.795.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e cinco mil reais). Período de 12 (doze) meses.

Piranga/MG, 22/09/2026 Isabel Cristina de Souza Pereira Secretária Municipal de Saúde (Por Delegação – Decreto Municipal nº 5370/2026)

AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº069/2026, PROCESSO Nº123/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA-MG, por intermédio da Divisão de Compras Licitações, Contratos e Convênios, realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, em sessão a ser realizada na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br) no dia 08 de outubro às 09H30 horas. Recebimento De Propostas: Até As 09:29 Horas Do Dia 08/10/2026. Refere-se ao Objeto: Aquisição E Instalação De Aparelhos De Ar-Condicionado. Nota – Devido A Falta De Profissional Na Área, Tornou-Se Necessário A Aquisição Dos Aparelhos Incluindo Sua Instalação. - Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra e nos sites www.licitardigital.com.br e www.paraopeba.mg.gov.br. Informações através do email licitacaoparaopebamg@ paraopeba.mg.gov.br. Paraopeba/MG 24 de setembro de 2026. Aroldo Costa Melo – Prefeito Municipal.

3 cm -24 2263043 - 1

4 cm -24 2263294 - 1

3 cm -24 2263002 - 1

Perdizes

Pirapora

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 027/2026 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Passos/MG fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é: Aquisição de tampões destinados aos poços de visita Prefeitura Municipal (PV) da rede de esgotamento sanitário, contemplando modelos em ferro fundido nodular, Classe D400, e em material compósito, Classe D400, destinados ao atendimento das necessidades do SAAE de Passos/MG, AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 111/2026 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Concorrência Eletrônica Nº 019/2026 Prefeitura Municipal de Perdizes Edital e seus anexos. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas MG, torna público a quem possa interessar, que está aberta licitação modalidade Concorrência Eletrônica Nº 019/2026. Objeto Contratação de 07/10/2026. Abertura das propostas: 09:00 horas de 07/10/2026. de empresa para execução da obra de Reforma da Biblioteca Central Local: Plataforma de Licitações AMM LICITA: https://ammlicita.org. destinada a atender a sociedade. A prestadora de serviços será responbr. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações: https:// sável pelo fornecimento integral de materiais e mão de obra, com a finaammlicita.org.br. Telefone do Setor de Licitações: (35) 3529-4256. lidade de atender à demanda necessária do Município de Perdizes-MG, E-mail: [email protected]. Passos/MG, 24 de setembro de de acordo com as especificações mínimas estabelecidas no Termo de 2026. Esmeraldo Pereira Santos – Diretor do SAAE. Referência – Anexo I deste Edital, nos Projetos, Memoriais Descriti- 4 cm -24 2263286 - 1 vos, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos integrantes da contratação. Data de disponibilização do Edital: 28/09/2026. Data e horário das disputas: 13/10/2026 às 13:00hs. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp; www.licitanet.com.br e www.perdizes.mg.gov.br, editais. Contato (34) 92000-6473 – Setor de Licitação. Perdizes MG, 24 de Setembro de 2026. Flamarion Alves Carvalho Chefe do Setor Paulistas de Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2026 Processo Licitatório nº 068/2026. A Prefeitura de Pirapora/MG torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 020/2026, objetivando registro de preços para a futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, fluidos, aditivos e graxas destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à Prefeitura, na seguinte forma: menor valor POR ITEM; Data/horário: 08/10/2026 às 08:30h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidas nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG 985023 ou: https://www. pirapora.mg.gov.br/licitacao. Torna-se sem efeito a publicação realizada anteriormente devido a erro da data da sessão. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 09:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 37406121. Pirapora/MG, 24/09/2026 – Karen Passos de Abreu – Agente de Contratação.

AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº067/2026, PROCESSO Nº129/2026 A Prefeitura Municipal De Paraopeba-Mg, por intermédio da Divisão de Compras Licitações, Contratos e Convênios, realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, em sessão a ser realizada na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br) no dia 08 de outubro às 09H30 horas. Recebimento De Propostas: Até As 09:29 Horas Do Dia 08/10/2026. Refere-se ao OBJETO: Contratação de Pessoas Jurídicas (Empresas de pequeno, médio ou grande porte, ou Microempresas), ou ainda Microempreendedores Individuais M.E.I), para prestarem serviços à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, na captura e guarda de animais de médio e grande porte, capturados nas vias públicas deste município. Os serviços ofertados deverão atender às exigências, regulamentos, padrões e normas baixadas pelos órgãos competentes de controle e fiscalização de qualidade ambiental, assim como, demais legislação vigente que rege a matéria. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra e nos sites www.licitardigital.com.br e www.paraopeba.mg.gov.br. Informações através do email [email protected]. Paraopeba/MG 24 de setembro de 2026. Aroldo Costa Melo – Prefeito Municipal.

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Pescador

CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026 Processo Licitatório nº 004/2026 – Considerando a redação dos itens 9.19.1 e 9.19.2 do edital, CONVOCAMOS a empresa N & C Comercio E Distribuição de Desc – CNPJ 36.933.736/0001-60, para apresentação das amostras dos itens 39 e 61, no prazo de até sete dias úteis, a contar desta publicação. Demais esclarecimentos na Rua Antonio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo e-mail [email protected], ou ainda pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 24/09/2026. Poliana A. A. Martins. Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 051/2026, Pregão Eletrônico nº 029/2026. A P.M. de Paulistas/MG, torna público, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo e insumos odontológicos, destinados à manutenção dos serviços de saúde bucal da Rede Municipal de Saúde de Paulistas/MG. Início da sessão eletrônica dia 14 de outubro de 2026 às 08h00min. O Edital e demais encontra- Câmara Municipal -se disponível no site: https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: [email protected]. 2º TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR CONTRATO 03/24 Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardiCâmara M. Pescador e Empresa Memory Projetos e Desenvolvimento gital.com.br e o site oficial do Município: https://paulistas.mg.gov.br. de Sistemas. 71.000.731/0001-85. Prazo: 18/09/26 a 18/09/27. Valor Cassilda Duarte Magalhães Bernardo - Secretária Municipal de Saúde. R$ 2.091,10 (dois mil e noventa e um reais e dez centavos), mensal 3 cm -24 2263249 - 1 1 cm -24 2263263 - 1

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº: 056/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 015/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66 Contratado: VALIDACON SOLUÇÕES INTEGRADAS EM INSTRUMENTOS DE MEDIDA LTDA, CNPJ: 21.961.671/0001-99. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das Câmaras Frias instaladas nas unidades de saúde deste Município. Valor Global do Contrato: R$ 14.497,00 (quatorze mil, quatrocentos e noventa e sete reias). Paraopeba/MG, 22 de setembro de 2026. Aroldo Costa Melo. Prefeito Municipal. 3 cm -24 2263088 - 1

3 cm -24 2263067 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260924636566669.