DOMMG 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8 – sexta-feira, 25 De setembro De 2026

minas Gerais

art. 86, Decreto Municipal n.º 1.135, de 29 de dezembro de 2023, Ata de Registro de Preços n.º 025/2025 e demais normas aplicáveis. Valor Global do Contrato: R$ 95.870,00 (noventa e cinco mil, oitocentos e setenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, observadas as condições estabelecidas no instrumento contratual. Dotação Orçamentária: 2921.10.0301.0024.1027.4.4.90.52.00.00 Fonte 1.621.000.0000.000 – Ficha 0222 / 2910.10.0122.0023.1024.4.4 .90.52.00.00 Fonte 2.755.000.0000.000 – Ficha 0544. Signatários: Sr. Paulo Antônio de Souza, Prefeito Municipal, pela Contratante, e o Sr. Wagner de Paula Titoneli, pela Contratada. Data da assinatura: 24 de setembro de 2026. Mendes Pimentel, 22 de setembro de 2026. Paulo Antônio de Souza – Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE CONTRATO N.º 034/2026

ADESÃO N.º 002/2026. Partes: Município de Mendes Pimentel/MG, inscrita CNPJ n.º 18.505.347/0001-51 E a empresa BRANDÃO VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua F, n.º 15, Bairro Morada do Ouro (Setor Oeste), Cuiabá/MT, CEP 78.053020, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o n.º 53.641.615/0001-63. Objeto: Aquisição de 01 (uma) caminhonete cabine dupla, tração 4x4, combustível diesel, zero quilômetro, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mendes Pimentel/MG, mediante adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços n.º 009/2026, do Município de Novo Repartimento/PA, decorrente do Processo Administrativo n.º 078/2025 – Pregão Eletrônico n.º 09/2025. Fundamentação Legal: Art. 86 da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n.º 1.135, de 29 de dezembro de 2023, Ata de Registro de Preços n.º 009/2026 e demais normas aplicáveis. Valor Global do Contrato: R$ 321.000,00 (trezentos e vinte e um mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo sua execução ser concluída antes desse prazo com o cumprimento integral das obrigações contratuais, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 2921.10.0301.0024.1027.4.4.90. 52.00.00Fonte 1.621.000.0000.000 – Ficha 0222 / 2910.10.0122.0023. 1024.4.4.90.52.00.00 Fonte 2.755.000.0000.000 – Ficha 0544. Signatários: Sr. Paulo Antônio de Souza, Prefeito Municipal, pela Contratante, e o Sr. Álvaro José Camargo da Silva, pela Contratada. Data da assinatura: 21 de setembro de 2026. Mendes Pimentel, 22 de setembro de 2026. Paulo Antônio de Souza – Prefeito Municipal.

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Minduri

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 072/2026, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2026 Objeto Contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em botijões, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Minduri – MG. DATA DA SESSÃO: 30/09/2026, às 08:00h, mais informações e-mail: [email protected] ou Tel.: 35 33261219.Link disponível PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/17954041000110/2026/60. Nádia Amelia Silva Oliveira – Secretária Municipal de Saúde de Minduri/MG.

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Miravânia

AVISO DE LICITAÇÃO CE Nº 003/2026 Torna-se público que realizará Concorrência Eletrônica Nº 003/2026 – Proc. Adm. Nº 051/2026, Objeto: Execução de obra de construção de prédio destinado à instalação de Creche (Pré-Escola), na sede do Município de Miravânia – MG”, recursos financeiros oriundos do Convênio nº 1261000040/2026 (SEE/MG). - Link: www.comprasbr.com.br – Data de Recebimento Das Propostas: Até às 08h29min de 15.10.2026 – Julgamento das propostas: A partir de 08h30min. Elzio Mota Dourado – Prefeito Municipal

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Monte Carmelo

EXTRATO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS Concurso Público Nº 01/2024. A Prefeitura do Município de Monte Carmelo, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições legais, torna público o Edital de Convocação da candidata aprovada no Concurso Público n.° 01/2024, no Cargo de Assistente Social, disponível em: https://www.montecarmelo.mg.gov.br/concursos-e-selecoes, a qual fica convocada para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo, na Praça Getúlio Vargas, 272, Centro, no período de 23 de setembro de 2026 até 22 de outubro de 2026, no horário das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas, a fim de apresentar toda a documentação exigida no item 16.5 do Edital do Concurso Público n° 01/2024, homologado em 08 de setembro de 2025, para tomar posse. O não comparecimento implicará desistência pela vaga conquistada no Concurso Público n.º 01/2024, e eliminação automática nos termos do Edital. Monte Carmelo, 23 de setembro de 2026. Ricardo Ferreira – Prefeito.

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Monte Formoso

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11/26 Processo Admin. 47/26, Pregão Eletrônico 11/26. Obj: RP p/ futura e eventual aquisição de botijões e recargas de gás GLP 13 kg e água mineral p/ às diversas Secretarias do Mun. de Monte Formoso, referente aos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06. Contratada: Umberto Candido Chaves Filho, 44.252.032/0003-11, valor global R$ 98.726,60 (noventa e oito mil, setecentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). Vig: 15/09/26 a 14/09/27. Jânio Miranda Ramalho, Prefeito Municipal.

2 cm -24 2263090 - 1

Janio Miranda Ramalho, Prefeito Municipal de Monte Formoso, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Art. 1º - Exonerar/ Dispensar a pedido da servidora público municipal a Sr.ª. Ana Paula Hermogenes Barbosa, matrícula: 4385, do cargo de provimento efetivo Fiscal de Rendas e Tributos, a partir desta data 31/08/2026. Parágrafo único. A exoneração de que trata este artigo se dá a pedido do próprio servidor, conforme Requerimento. Janio Miranda Ramalho, Prefeito Municipal

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Montes Claros

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 210/2026

Processo n°. 265/2025 – Pregão Eletrônico n°. 103/2025. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviço de funeral, atendendo a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Montes Claros – MG. Contrato: P0265/25-01. Contratada: Reginaldo Macelo Victor – ME, inscrito no CNPJ sob o nº 86.482.841/0001-06. Segundo Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do contrato inicial por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 15/09/2026 e tendo como termo final o dia 14/09/2027. 2.2. Renova-se o valor inicial atualizado do contrato, previsto na Cláusula Primeira e Oitava. O valor global do Contrato passa a viger em R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais). Tendo em vista que houve negociação do valor do item 01 do Contrato em virtude de pesquisa de mercado em que se apurou valor mais vantajoso para o município. Será financiado com Recurso Estadual através da dotação orçamentária: Classificação Institucional: 02.06.04 – Classificação Funcional: 08.244.0026.2276 – Classificação Econômica: 33.90.32-99 – Recurso: 1661 – Ficha: 23557. Terceiro Termo de Aditamento: 2.1. Acrescem-se os valores previstos nas Cláusulas Primeira e Oitava do Contrato original. Calculam-se tal acréscimo na quantia total de R$ 10.430,00 (dez mil quatrocentos e trinta reais) equivalente ao acréscimo de 23,33% (vinte e três vírgula trinta e três por cento) do item 01 do Contrato. Com tal acréscimo o contrato passa a viger em R$ 74.930,00 (setenta e quatro mil novecentos e trinta reais). Será financiado com Recurso Estadual através da dotação orçamentária: Classificação Institucional: 02.06.04 – Classificação Funcional: 08.244.0026.2276 – Classificação Econômica: 33.90.32-99 – Recurso: 1661 – Ficha: 23557. Assinados por meio físico em 15 de setembro de 2026. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Montes Claros/MG, 24 de setembro de 2026. Islene Fernandes Oliveira Prates Agente de Contratação

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EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 938/2026

Processo Nº. 303/2026 – Concorrência Pública Eletrônica N°. 021/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção da quadra poliesportiva modelo educação MOC-03 do Cemei Aninha Correa Ribeiro, na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Contrato: P0303/26-01. Contratada: Construtora Percam LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.835.924/0001-08. Valor: R$ 1.044.990,00. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses a contar do dia subsequente à publicação do resumo do contrato. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 23 de setembro de 2026. Secretaria Municipal de Educação. Montes Claros/MG, 24 de setembro de 2026. Zaira Dourado Magalhães Agente de Contratação

4 cm -24 2263298 - 1

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO INICIAL EXTRATO 936/2026 Processo nº 316/2026 – Modalidade: Concorrência Pública nº 28/2026. Objeto: Contratação de sociedade empresária especializada em execução de obras de engenharia para a construção da Praça Santa Rita Rural, Comunidade Rural Santa Rita de Cássia, município de Montes Claros/ MG, contemplando o fornecimento integral de equipamentos, materiais e mão de obra necessários. Contrato: P0316/26-01. Contratada: Pilares Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.505.570/0001-36. Ordem de Serviço Inicial emitida em 21/09/2026. Prazo de Execução: 06 (seis) meses. Fundamento Legal: Lei nº.14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Montes Claros/MG, 23 de setembro de 2026. Zaira Dourado Magalhães Agente de Contratação

4 cm -23 2262870 - 1

EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO ANÁLOGO À LICITAÇÃO 032/2026 Objeto: Aquisição de Equipamentos para o Hospital Aroldo Tourinho (Tomógrafo), com recurso do Convênio de Saída nº 1321002818/2026 firmado com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde. Contrato firmado com: Siemens Healthcare Diagnóstico Ltda, CNPJ 01.449.930/0006-02, R$ 2.529.000,00.

2 cm -24 2263017 - 1

Montezuma

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 Procedimento Licitatório nº 047/2026 - Registro de Preços - A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 047/2026, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 016/2026 – Abertura no dia 07/10/2026 as 09:00hs – OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS do município de Montezuma/MG, BEM COMO DE VEÍCULOS PERTENCENTES A ÓRGÃOS E ENTIDADES CONVENIADOS, conforme a necessidade da Administração Municipal. Os interessados deverão solicitar o edital diretamente pela plataforma de licitações – www.licitardigital.com.br. Montezuma/MG, 24 de setembro de 2026 Júlio Lopes Pereira Pregoeiro Oficial

4 cm -24 2263241 - 1

ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL 01/26 A Empresa Municipal de Turismo de Montezuma-EMUTUM (Autarquia Municipal). Torna Público publicação de errata. Proc. Licit. 02/26, mod: Pregão Pres. 01/26. Abertura: 07/10/26 às 09hs. Obj: RP p/ futura e eventual aquisição de bebidas em geral e outros produtos para manutenção das atividades do Balneário do mun. de Montezuma. Onde se lê: Proc. Licitatório 01/26 - leia-se: Proc. Licitatório 02/26. Montezuma, 23/09/26. Ailton D. Mauricio, Diretor Presidente.

2 cm -24 2263275 - 1

Morro da Garça

RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 Retificação. Processo nº 076/2026, Pregão Presencial nº 025/2026. Torna público que, na publicação realizada no dia 17/09/2026, onde se lê: Pregão Eletrônico nº 006/2026, 30/09/2026, às 08h00min. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, utensílios, equipamentos e mobiliários, compreendendo bens de consumo e bens permanentes, leia-se: Pregão Presencial nº 025/2026, 09/10/2026 às 09h00min. Aquisição de materiais, utensílios, equipamentos e mobiliários destinados à estruturação e ao funcionamento da Creche Municipal Casulo Tia Noca, permanecendo inalteradas as demais disposições.

3 cm -24 2263349 - 1

Morro do Pilar

RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 109/2026 –Pregão Eletrônico nº 033/2026. Cujo objeto e Contratação de empresa especializada para administração, gerenciamento e operacionalização do benefício de auxílio-alimentação concedido aos servidores públicos do Município de Morro do Pilar/MG, mediante disponibilização de cartão e solução tecnológica de gerenciamento. Onde se lê Data de abertura 07/10/2026 as 09:00 leia se Data de abertura 14/10/2026 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar. mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.

3 cm -24 2263282 - 1

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2026 Torna público para conhecimento dos interessados a Intenção de Registro de Preços nº 013/2026. Cujo objetivo é a contratação o registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliários e eletrodomésticos, incluindo entrega e montagem dos móveis, destinados à estruturação e ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de Morro do Pilar/MG. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 999857219 ou através do e-mail licitacao@morrodopilar. mg.gov.br. Pregoeira Patrícia Ferreira Gonçalves.

DISPENSA ELETRONICA 004/2026

Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 117/2026, Dispensa eletrônica nº 004/2026. Cujo objeto da presente e aquisição de 01 (uma) engraxadeira manual tipo balde e 02 (duas) bombas elétricas para transferência de óleo diesel, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Morro do Pilar/MG. Data de abertura 02/10/2026 as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 999857219 ou através do e-mail [email protected]. Agente de contratação Patrícia Ferreira Gonçalves.

5 cm -24 2263005 - 1

Mutum

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 A P. M. de Mutum-MG, torna-se público o Extrato do Termo de Fomento PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026. INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Fomento, a transferência de recursos financeiros à OSC para o custeio complementar da realização de procedimentos cirúrgicos para usuários do Sistema Único de Saúde residentes no Município de Mutum, abrangendo cirurgias eletivas em geral, cirurgias urológicas eletivas e cirurgias ortopédicas especializadas, destinado ao Hospital São Vicente de Paulo de Mutum/MG, com a finalidade de reduzir a demanda reprimida por procedimentos cirúrgicos, ampliar o acesso oportuno dos usuários, prevenir o agravamento dos quadros clínicos, reduzir encaminhamentos para outros municípios, fortalecer a capacidade resolutiva da rede local e assegurar a continuidade, a segurança e a qualidade da assistência hospitalar prestada à população, conforme o Plano de Trabalho. PARTES: Município de Mutum/MG, CNPJ 18.348.086/0001-03, e Confraria São Vicente de Paulo de Mutum, CNPJ 21.082.169/0001-08. Valor Total: R$ 703.562,70 (setecentos e três mil, quinhentos e sessenta e dois reais e setenta centavos) DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. 21 de setembro de 2026.

Claudinei Clemente de Freitas prefeito municipal.

6 cm -24 2263015 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2026

P. M. de Mutum/MG torna-se público a PUBLICAÇÃO do Extrato de edital Processo Licitatório 047/2026 Pregão Eletrônico n° 028/2026. Objeto: Aquisição de 01 colhedora de forragem, tipo ensiladeira agrícola, nova, acionada por trator, destinada à colheita e ao processamento de forragens, para apoio às atividades agropecuárias do Município de Mutum/MG. Início do recebimento das propostas partir do dia 25 de setembro as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 13 de outubro de 2026 as 09hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.mutum.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https:// licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https:// mutum.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br.Yngrid Coelho Cabalini, Pregoeira Municipal.

4 cm -24 2263147 - 1

Nova Lima

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão Eletrônico - nº 34/2026. Objeto: A presente contratação tem como objetivo a compra de coletes balísticos NIVEL III-A para os Guardas Civis Municipais de Nova Lima/MG, com base nas características operacionais atinentes, no acervo institucional e no Quadro de Pessoal existente e previsto para este ano, obedecendo às normas exigidas pelo Ministério da Defesa - Exército Brasileiro e em atendimento às necessidades da proteção individual dos agentes públicos. Data de realização 13/10/2026 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 25 de setembro de 2026. A Pregoeira. 3 cm -24 2263037 - 1

Nova Módica

EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO N. º 087/2026 Credenciamento n. º 022/2026. Objeto: Cadastramento via credenciamento de empresas para prestação de serviços de mão de obra destinados à manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura viária urbana e rural do Município de Nova Módica/MG. Abertura dos envelopes dia 09 de outubro de 2026 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Filomeno Cardoso s/nº, Centro, Nova Módica/MG, Email: [email protected] CC: 24/09/2026.

2 cm -24 2262905 - 1

Novo Cruzeiro

AVISO DE REABERTURA E REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 O Município de Novo Cruzeiro/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que fica REABERTO, com republicação do Edital e reabertura integral dos prazos, o Pregão Eletrônico nº 003/2026, cuja sessão pública será realizada no dia 09/10/2026, às 08h00min, por meio de plataforma eletrônica de licitações. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular, destinados à proteção integral da frota oficial de veículos do Município de Novo Cruzeiro/MG. A republicação decorre da atualização da pesquisa de preços e da revisão e adequação do instrumento convocatório e de seus anexos, realizadas após a suspensão anteriormente promovida em razão da indisponibilidade técnica da plataforma eletrônica então utilizada para a realização da sessão pública. O edital revisado e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município e na Plataforma Eletrônica, podendo também ser obtidos junto à Divisão de Licitações, nos dias úteis, das 07h30min às 12h00min, pelo e-mail licitacoes@ novocruzeiro.mg.gov.br e no sítio eletrônico oficial do Município. Novo Cruzeiro/MG, 25 de setembro de 2026. Katherine Camargos de Macedo – Pregoeira.

5 cm -24 2263133 - 1

Ouro Preto

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2026, que fazem entre si a câmara municipal de ouro preto e AR3BIAI TECNOLOGIA LTDA, doravante designado contratado, neste ato representado por GABRIEL DE MIRANDA ROGERIO SOLEDADE. objeto: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para desenvolvimento e implantação de novo portal institucional da Câmara Municipal de Ouro Preto, nas condições estabelecidas no termo de referência. dotação- 001.01.01.01.031.0001.2003.3.3.90.40.00, Ficha 24. o valor da contratação é de R$ 38.100,00. o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. data da assinatura do contrato: 23/09/2026.

EXTRATO DE CONTRATO - Processo de contratação nº 50/2026 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2025, decorrente do Credenciamento realizado pela CMOP. Contratada: GPBR PARTICIPAÇÕES LTDA Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a Prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 32/2025 e o reajuste dos valores com base no índice IPCA, nos termos das Cláusulas 2 e 7 do Contrato. Dotação: 01.01.01.0001.031.2203.3.3.90.39.00 – FICHA 23. CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste objeto o valor global de R$ 186.180,13. O valor acima se refere à execução do contrato por 12 meses, considerando o reajuste do valor do contrato pelo índice IPCA acumulado dos últimos meses, correspondente a 4,64%. Prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 22 de setembro de 2026.

6 cm -24 2263019 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260924636566668.