DOMMG 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 25 De setembro De 2026 – 7

Diário Dos municípios mineiros

minas Gerais

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 026/2026

Processo Administrativo nº 045/2026 – Inexigibilidade por Credenciamento nº 005/2026. Objeto: Credenciamento para contratação de artistas, bandas e grupos musicais para apresentações durante os festejos tradicionais e eventos realizados pela Prefeitura de Lagoa dos Patos/MG. Credenciamento ratificado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 em favor de 39.933.581 BRUNA MICHELLE SOARES SANTOS, CNPJ nº 39.933.581/0001-50. Termo de Credenciamento nº 026/2026. Data de assinatura: 18/09/2026. Vigência: 12 meses. Lagoa dos Patos/MG, 18 de setembro de 2026. Valéria Tamires Soares – Agente de Contratação.

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Lagoa Formosa

PUBLICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO N° 073/2026 – REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2026 O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de geradores de energia, destinados à estruturação e suporte da Rede de Logística da Vigilância Laboratorial, incluindo as unidades/localidades vinculadas nos municípios de Patos de Minas/ MG e Uberaba/MG e de sua própria sede assistencial, visando atender às demandas operacionais do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba – CISALP. Para mais informações, acesse o site do CISALP. RAFAEL FERREIRA SILVA Presidente do CISALP

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Lajinha

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0009/2026 Torna público que realizará contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços especializados de Assistente Social. Os interessados poderão apresentar a documentação para credenciamento a partir das 8h00 do dia 29 de setembro de 2026, permanecendo o edital aberto pelo prazo de 12 (doze) meses, durante o qual poderão ser admitidos novos credenciados que atenderem às condições estabelecidas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site do Município de Lajinha/MG e na plataforma Compras BR. Lajinha/MG, 24/09/2026-Renato Cardoso de Laia-Prefeito.

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ESPÉCIE: ADESÃO Nº 0012/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0009/2026 Oriunda do Processo nº 00011/2026, Concorrência Eletrônica nº 0002/2026 E SRP, em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Órgão gerenciador:Prefeitura do Município de São João do Manteninha/ MG, inscrito no CNPJ sob nº22.705.248/0001-90. Órgão participante

(Carona): Prefeitura Municipal de Lajinha/MG, inscrita no CNPJ sob nº 18.392.522/0001-41, a presente adesão tem por finalidade a contratação a execução de obra de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em vias urbanas do Município de Lajinha/ MG. Detentora da ata a empresa Construtora R&G LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.263.180/0001-10, no valor de R$ 1.935.040,92 (um milhão, novecentos e trinta e cinco mil, quarenta reais e noventa e dois centavos). Renato Cardoso de Laia-Prefeito. 24/09/2026.

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EXTRATO DE CONTRATO N° 0083/2026

Referência: Processo nº 00069/2026, Adesão/carona n° 0012/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lajinha/MG - CONTRATADA: Construtora R&G LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº11.263.180/0001-10. Objeto: Adesão tem por finalidade a contratação para execução de obra de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em vias urbanas do Município de Lajinha/MG, valor: R$ 1.935.040,92 (um milhão, novecentos e trinta e cinco mil,quarenta reais e noventa e dois centavos). Vigência será de 12(doze) meses-Renato Cardoso de Laia-Prefeito-Lajinha/MG, 24/09/2026.

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Lontra

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de brinquedos e equipamentos recreativos, incluindo os serviços necessários à montagem, desmontagem, transporte e acompanhamento durante sua utilização, destinados à realização de atividades recreativas, de lazer e convivência promovidas pela secretaria municipal de Assistência Social. Abertura dia 14/10/2026 às 08h00min horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município – Rua Olímpio Campos 39 – Centro-Lontra. Wesley Alves de Souza – Prefeito Municipal.

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Luminárias

REMARCAÇÃO DE DATA DE ABERTURA

DE PROCESSO 1326/26

Pregão eletrônico 45/26– Objeto: registro de preços para futura e possível aquisição materiais esportivos remanescentes. Abertura: 09/10/2026, às 08:30. Ecio Carvalho Rezende – prefeito municipal. Edital disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br.

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Manga

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 O Município de Manga-MG torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico – sistema registro de preços, do tipo menor preço, nos termos da lei 14.133/21 para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo, especificamente armarinhos, tecidos e aviamentos, para atender as necessidades das secretarias do município de Manga-MG, no dia 08/10/2026 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 – Centro – CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, e-mail: [email protected], www.manga. mg.gov.br, www.comprasbr.com.br. Manga 24 de setembro de 2026. Anastácio Guedes Saraiva – Prefeito Municipal.

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Manhumirim

EXTRATO DE TERMO DE REFERÊNCIA Nº 10/2026 Processo Licitatório nº: 16/2026. Dispensa Eletrônica nº: 10/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de e-mail institucional corporativo, para a Câmara Municipal de Manhumirim/MG. Data de abertura: 29/9/2026 às 9h – Plataforma de Licitações: Licitar Digital – www.licitardigital.com.br

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Marilac

CANCELAMENTO DE CONCORRÊNCIA 006/2026

Extrato de Cancelamento do Processo nº 45/2026 Concorrência nº006/2026. A P.M. de Marilac-MG, torna público, a revogação do Edital referente ao Processo Licitatório 45/2026 Concorrência 006/2026, com objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana destinada à construção e adequação de calçadas e passeios públicos, incluindo serviços de acessibilidade, execução e/ou adequação de meios-fios, sarjetas e dispositivos de drenagem superficial nas Ruas São Paulo e Belo Horizonte, no Município de Marilac/MG, com fornecimento integral de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à execução dos serviços. O cancelamento foi motivado pelo recurso apresentado pela empresa: Fagundes Engenharia e Construtora LTDA relatando que a plataforma eletrônica Licitar Digital, utilizada pela Administração Pública municipal para a condução do certame, apresentou inconsistência operacional e não disponibilizou a funcionalidade e o campo específico para o exercício e registro dos benefícios reservados às microempresas, inviabilizando o direito de preferência e o critério de desempate disciplinados nos artigos 44 e 45 da aludida legislação complementar. Aldo França Souto, Prefeito Municipal. Marilac 24-09-2026.

5 cm -24 2262886 - 1

Mário Campos

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO Nº 124/2025 P.L. 068/2025. Pregão Eletrônico nº 024/2025. Fornecedor: PHD Ambiental Ltda. Obj.: contratação de empresa especializada locação de caminhão hidrojato. Prorrogação por 12 meses.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 039/2025

P.L. 103/2025. Inexigibilidade 022/2026. Contratada: Edal Empreendimentos Ltda. Obj.: locação de imóvel para instalação do almoxarifado central da prefeitura de Mário Campos. Reajuste 4,223450%. Valor mensal reajustado: R$ 8.337,88. Renovação por 12 meses.

EXTRATO ATA PROC. 116/26 PE RP. 036/26

Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de lanches, refeições, bebidas e serviços de buffet. Ata 194/26. Fornecedor: Radc Serviços Ltda, R$ 638.382,46. Vigência 12 meses.

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Martinho Campos

EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2022 Processo nº. 108/2022, Pregão Presencial nº 32/2022. Objeto: Fica prorrogado por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato nº 94/2022, a partir de 26 (vinte e seis) de setembro de 2026. Celebrado entre o Município de Martinho Campos e Ambientec Soluções em Resíduos Ltda. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho-Prefeito Municipal.

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Martins Soares

EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2026 E Nº 105/2026 Processo Administrativo nº 062/2026, Pregão Eletrônico nº 004/2026. Órgão: Prefeitura Municipal de Martins Soares/MG. Contratado - Gente Seguradora S/A - CNPJ Nº 90.180.605/0001-02 e Seguros Sura S.A. - CNPJ: 33.065.699/0001-27. Objeto: Contratação de seguradora para prestação de serviços de seguro da frota de veículos do Município de Martins Soares/MG, compreendendo 09 (nove) veículos. Contrato nº 104/2026 e nº 105/2026. Data da assinatura: 23/09/2026. Vigência: 23/09/2027. Fundamento Lei Federal nº 14.133/21. José Santana Emerick - Prefeito Municipal.

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Materlândia

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026.Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de confecção de material gráfico, em atendimento ao solicitado pelas diversas secretarias municipais do município de Materlândia/MG. Data de Abertura das Propostas: 14/10/2026.Hora de Abertura das Propostas: 09h00min – Horário de Brasília. Local da Sessão: Plataforma de Licitações Licitar Digital –www.licitardigital.com.br. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026 ,CREDENCIAMENTO Nº 004/2026.Extrato de Termo de Credenciamento Nº 055/2026.Objeto:Credenciamento de Pessoas Jurídicas e/ou Físicas para a prestação de serviços de preparo de solo (aração de terras), com fornecimento de máquina, operador e demais insumos necessários à execução, destinados ao apoio e incentivo aos pequenos produtores rurais do município de Materlândia/MG.68.290.531 ROBERTO DOMINGOS NAZARIO,CNPJ Nº68.290.531/000108.Valor:50.049,00 (cinquenta mil e quarenta e nove reais)Vigência:23/09/2026 á 23/09/2027.Data de Assinatura:23/09/2026.Termo de Credenciamento Nº 056/2026.50.620.184 SAMUEL FONSECA SILVA, CNPJ Nº 50.620.184/0001-60.Valor:50.049,00 (cinquenta mil e quarenta e nove reais)Vigência:23/09/2026 á 23/09/2027.Data de Assinatura:23/09/2026.Termo de Credenciamento Nº 057/2026. Carlos de Almeida Guerra,CNPJ Nº40.077.076/0001-30.Valor:50.049,00 (cinquenta mil e quarenta e nove reais)Vigência:23/09/2026 á 23/09/2027. Data de Assinatura:23/09/2026.Termo de Credenciamento Nº 058/2026. 67.021.343 JHONATHAN DIEGO NOGUEIRA DOS ANJOS, CNPJ Nº67.021.343/0001-03.Valor:50.049,00 (cinquenta mil e quarenta e nove reais)Vigência:24/09/2026 á 24/09/2027.Data de Assinatura:24/09/2026. Termo de Credenciamento Nº 061/2026.67.109.964 CELESTINO ALVES PIMENTA FELIPE, CNPJ Nº67.109.964/000143.Valor:50.049,00 (cinquenta mil e quarenta e nove reais)Vigência:24/09/2026 á 24/09/2027.Data de Assinatura:24/09/2026. Ane Cristiny Ramos Miranda/ Pregoeira.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº0066/2026 Pregão Eletrônico Nº021/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes eletroeletrônicos e eletrodomésticos, para atender as diversas secretarias do município de Materlândia/MG.Data de Abertura: 13/10/2026 às 09h00.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2026 CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 008/2026.A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Credenciamento Eletrônico, OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços médicos, nas funções de médico plantonista e médico clínico geral, destinados ao atendimento na Unidade Básica de Saúde – UBS, na Atenção Primária à Saúde – APS e na Estratégia Saúde da Família – ESF Crescer, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Materlândia/MG no período de 25/09/2026 a 25 /09/2027 às 09hrs. Todas as Propostas, Edital e demais Informações somente por meio da Plataforma de Licitações Licitar Digitalwww.licitardigital.com.br. Materlândia/MG. Extrato de Contrato Nº0055/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026 ,Pregão Eletrônico 0025/2026.Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de resíduos sólidos urbanos classe II-A, bem como o aluguel mensal de caçamba metálica tipo roll on roll off, destinados à retirada, transporte e destinação final dos resíduos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Materlândia/MG.Valor:794.899,00(setecentos e noventa e quatro mil e oitocentos e noventa e nove reais).Vigência:22/09/2026 á 22/09/2027.Data de Assinatura:22/09/2026.23 de Setembro de 2026. Ane Cristiny Ramos Miranda /Pregoeira.

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Mato Verde

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 31/2026 O Município de Mato Verde – MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 31/2026, tipo menor preço por item, objetivando a Contratação Exclusiva de ME/ EPP ou equiparadas para a aquisição de materiais esportivos destinados à realização do evento “esporte para todos do estado de Minas Gerais”, no âmbito do município de Mato Verde/MG, em conformidade com o convênio nº 1039/2025 – transferegov.br nº 981200. Data da sessão pública: 08/10/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília – DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: [email protected] - Pedro Henrique Horta Freitas – Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 05/2026 O Município de Mato Verde – MG, torna público o extrato de Adjudicação, Homologação e Contrato relativo ao Proc. Licitatório nº 57/2026 – Adesão de Registro de Preços nº 05/2026. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo de transporte sanitário com acessibilidade (tipo Van), 0 KM, em atendimento à Resolução SES/MG nº 10.860/2025. Contratada: Mabele Veiculos Especiais Ltda – Valor: R$ 326.593,88. Vigência 04/09/2026 a 31/12/2026. Pedro Henrique Horta Freitas – Prefeito Municipal.

3 cm -24 2263159 - 1

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 04/2026 O Município de Mato Verde – MG, torna público o extrato de Adjudicação, Homologação e Contrato relativo ao Proc. Licitatório nº 52/2026 – Adesão de Registro de Preços nº 04/2026. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo Minivan, 0 KM, com capacidade mínima para 07 (sete) lugares, destinado à Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento à resolução SES/MG nº 10.795, de 05 de dezembro de 2025. Contratada: Lider Veiculos S.A – Valor: R$ 150.526,00. Vigência 18/08/2026 a 31/12/2026. Pedro Henrique Horta Freitas – Prefeito Municipal.

3 cm -24 2263153 - 1

Matozinhos

AVISO DE LICITAÇÃO – INEXIGIBILIDADE 22/ PMM/2026 – CREDENCIAMENTO 04/PMM/2026 Processo Licitatório 67/PMM/2026, Inexigibilidade 22/PMM/2026 – Credenciamento 04/PMM/2026, cujo objeto é aquisição de alimentos hortifrutigranjeiros provenientes da agricultura familiar para compor os cardápios da merenda escolar das instituições municipais de ensino do Município de Matozinhos – MG e fornecimento de alimentação aos funcionários das escolas municipais, conforme Decreto Municipal nº 2.644/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Comissão de Contratação instruída pela Portaria nº 12.334, de 08 de maio de 2026, torna público que a ata da sessão pública realizada no dia 24/09/2026, referente ao julgamento dos documentos (envelope A), encontra-se disponível no sítio eletrônico oficial do Município de Matozinhos: www.matozinhos.mg.gov.br e no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Cientes as licitantes do prazo de recurso administrativo, conforme art. 165, §1º, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, caso queiram. Ítalo Moraes Borges. Prefeito Municipal. Contato (31) 2010-8511 ou (31) 2010-8512. 4 cm -24 2263191 - 1

Medina

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026 O Município de Medina – MG, TORNA PÚBLICO, Concorrência Eletrônica Nº 010/2026, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Cujo objeto é a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO SEXTAVADOS INTERTRAVADOS, incluindo serviços preliminares, terraplanagem, drenagem superficial(SARJETAS) E CALÇAMENTO DAS COMUNIDADES VEREDA, AREDÓ, LADEIRA DE MARLEIDE, LADEIRA 01 SENTIDO TABATINGA, ZONA RURAL do município de Medina/MG – Recurso: ESTADUAL CONVÊNIO Nº 217943/217944/217945. Documentação disponível no portal www.licitardigital.com.br, como também no PNCP (portal nacional de compras públicas), e no diário oficial do Município, site: www. medina.mg.gov.br. Abertura a partir do dia 14/10/2026 às 08:00hs. POLIANA MARQUES SOUZA Agente de Contratação

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Mendes Pimentel

EXTRATO DE CONTRATO N.º 033/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 044/2026. ADESÃO N.º 003/2026 Partes: Município de Mendes Pimentel/MG, inscrita CNPJ n.º 18.505.347/0001-51 e empresa TITONELI VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Santa Tereza, n.º 1001, Bairro Centro, CEP 36600-000, Bicas/MG, inscrita no CNPJ n.º 11.448.734/0001-54. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, de passeio, zero quilômetro, com capacidade para 05 (cinco) ocupantes, bicombustível (flex), destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mendes Pimentel/MG, mediante adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços n.º 025/2025, gerenciada pelo Consórcio Interfederativo de Minas Gerais – CIMINAS, decorrente do Processo Licitatório n.º 024/2025 – Pregão Eletrônico n.º 014/2025. Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente o

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260924636566667.