DOMMG 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6 – sexta-feira, 25 De setembro De 2026

Diário Dos municípios mineiros

minas Gerais

Icaraí de Minas

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 14/26 RP. Proc 052/26 Pregão Eletronico 14/26 RP p/ aquisição de lubrificantes, Limitação Geografica: 200 km. Inicio das propostas: 25/09/2026, às 07:00h. sessão oficial: 07/10/26, as 08:30 horas. PROC 053/26 PREGÃO ELETRONICO 15/26 RP p/ aquisição de material de construção, Limitação Geográfica: licitantes estabelecidos no Município e nos municípios circunvizinhos. Inicio das propostas: 25/09/2026, às 07:00h. sessão oficial: 08/10/26, as 07:30 horas. www. icaraideminas.mg.gov.br, [email protected] www. portaldecompraspublicas.com.br

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Iguatama

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 055/2026 PROCESSO 109/2026 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, compreendendo material elétrico, hidráulico, acabamento, revestimento e materiais de construção pesado, para atender a diversas secretarias da administração municipal de Iguatama/MG. Abertura: 07/10/2026 às 09:00h. Edital disponível: 25/09/2026 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama, 25 de setembro de 2026. Lucas Vieira Lopes, Prefeito Municipal.

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Inconfidentes

CONTRATO — PROCESSO Nº 104/2026 para adesão à ARP nº 13/2026, referente ao Pregão/SRP nº Pregão Eletrônico nº 11/2026 — Processo nº 13/2026 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna – CIMPAR. Contrato nº 064/2026. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro tipo van/minibus 15+1 (IVECO Daily Minibus 45-160), destinado ao transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino, com recursos exclusivos do Convênio de Saída nº 1261001334/2026/SEE-MG. CONTRATADA: DEVA VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 23.762.552/0003-02. Valor: R$ 339.157,90 (trezentos e trinta e nove mil, cento e cinquenta e sete reais e noventa centavos). Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027. Inconfidentes (MG), 24 de setembro de 2026. CLAUDINEI TUNES PEREIRA — Prefeito Municipal — Rodnei Francisco de Oliveira — Chefe do Departamento de Licitações, Contratos e Compras.

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Indianópolis

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N°023/2026 REGISTRO DE PREÇO N°012/2026 RESUMO: O Município de Indianópolis-MG, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 4.592/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n°023/2026 – Registro de Preço n°012/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para atender para demandas das diversas Secretarias do Município de Indianópolis/MG, conforme edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais nº 4.407/2023, 4.474/2024 e demais legislações aplicáveis. A documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva n° 42 Centro, no dia 19 de outubro de 2026, às 08h:30min. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: [email protected], telefone (34) 3245-2587 – ROGÉRIO MARCOS RESENDE – PREGOEIRO MUNICIPAL. Indianópolis-MG, 24 de setembro de 2026.

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PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 72/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º: 20/2026

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de pneus, câmara de ar, para atender a diversas Secretárias do Município de Ingaí/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Edital completo e realização através do sitio http://ingai.licitapp.com.br. A abertura dos lances e o início da sessão de disputa de preços será às 08:20h do dia 09/10/2026, horário de Brasília - DF. Edital disponível no sítio www.ingai.mg.gov.br. Ingaí 24/09/2026. Hilton Emerenciano da Silva. Agente de Contratação / Pregoeiro.

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Ipaba

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO O município de Ipaba-MG, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação sob a égide da Lei Federal n.º 14.133/2021, conforme processo licitatório nº 083/2026 – Concorrência pública nº 008/2026, licitação por lote, julgamento menor preço global, para contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ nas Ruas Estevo Quintino (parte 1) e Rua Manoel Ruela (parte 1), Rua Jose Canedo (parte 1) e Rua Jose Canedo (parte 2 e 3), com recursos do termo de investimento para obras estruturante celebrado com a empresa Samarco. O recebimento dos envelopes contendo a propostas de preços dos interessados, dar-se-á até às 08:45 horas do dia 13/10/2026, no Setor de contratações e abertura do envelope da proposta comercial, dar-se-á a partir das 09:00 horas do dia 13/10/2026, em sessão pública que se realizará na sede da Prefeitura de Ipaba, situada na Avenida Manoel Machado Franco nº 176, 2º andar – Centro– Ipaba/MG. Informações através do endereço eletrônico: [email protected] e no portal www.ipaba.mg.gov.br. Ipaba-MG, 24 de setembro 2026 – Gilberto Soares Pereira Junior - Prefeito Municipal.

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Itabirito

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Partícipes: MUNICÍPIO DE ITABIRITO - CNPJ nº 18.307.835/000154 e CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO - CNPJ nº 18.366.963/0001-79. Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a disponibilização, pela Câmara Municipal de Itabirito, de 02 (dois) profissionais intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras), em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, para atuação especificamente durante o Feirão de Vagas exclusivo para Pessoas com Deficiência (PCDs), a ser realizado no dia 25 de setembro de 2026, das 8hàs 10h, no Salão dos Ferroviários. A disponibilização dos referidos Data de assinatura: 24/09/2026.

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL. A Câmara Municipal de Itabirito/MG, nos termos dos arts. 54 e 55, § 2º, da Lei Complementar nº 101/2000, torna público o extrato do Relatório de Gestão Fiscal – RGF referente ao 2º quadrimestre de 2026, relativo ao período encerrado em 31/08/2026, informando que a despesa total com pessoal correspondeu a 1,73% da Receita Corrente Líquida Ajustada, frente ao limite legal de 6,00%. O inteiro teor do relatório encontra-se disponível no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Itabirito (https://camaraitabirito.atende.net/transparencia/ item/rgf-2026#conteudo) e afixado no quadro de aviso na sede do Poder Legislativo para consulta pública.

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Itacambira

AVISO DE LICITAÇÃO PROC. Nº 0087/2026 Pregão Eletrônico nº 033/2026 tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Diário Digital Escolar, mediante disponibilização de sistema informatizado, em plataforma web e/ou aplicativo, destinado ao gerenciamento, registro, acompanhamento e armazenamento das informações acadêmicas dos alunos e das atividades escolares da Rede Municipal de Ensino de Itacambira/ MG. Nova Data de entrega das Propostas à partir do dia 25/09/2026 até 09/10/2026 09:00h - Início da Sessão: 09/10/2026 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas. com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] Itacambira MG 24 de setembro de 2026. Ass. Rita de Cássia Mendes Santos– Pregoeira Municipal.

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Itanhandu

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2026 Objeto: fornecimento eventual e parcelado de peças para manutenção dos equipamentos odontológicos permanentes e outros, através do sistema de registro de preços. Início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 08/10/2026. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br. Lucimara de Fátima Alvarenga – Pregoeira.

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Itanhomi

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 Extrato do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 081/2025. Processo Licitatório nº 086/2025 - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 002/2025. Objeto: Serviços complementares referente ao CONTRATO para execução de serviços de recapeamento, drenagem e pavimentação de vias, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: CONSTRUTORA R & G LTDA (CNPJ: 11 263 180/0001-10). Valor do aditivo: R$ 65.580,04. Valor global atualizado do contrato: R$ 1.822.305,91. Dotação orçamentária: 02.07.01.15.451.0020.1015.4.4.90.51.00 (Fonte: 1.701.000.0000, 1.500.000.0000). Vigência: 26/02/2026 a 08/12/2026. Itanhomi-MG, 26/02/2026. Dr. Arthur Di Carlo Ferreira e Silva - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2026 - Processo Administrativo nº 067/2026 - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 011/2026. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro consistente da supressão (realinhamento) de preços e execução de serviços complementares referente à obra de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) na sede do Município de Itanhomi-MG. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: CONSTRUTORA R & G LTDA (CNPJ: 11.263.180/0001-10). Valor suprimido: - R$ 5.055,84. Valor adicionado: 9.096,19. Valor do saldo: R$ 4.040,35. Valor global atualizado do contrato: R$ 1.970.071,12. Dotação orçamentária: 02.07.01.15.451.0020.1015.449051-00 (Fonte: 1.500.000.0000, 1.700.000.0000, 1.701.000.0000, 1.706.000.0000, 1.710.000.0000, 1.720.000.0000). Vigência: 24/09/2026 a 20/09/2027. Itanhomi-MG, 24/09/2026. Dr. Arthur Di Carlo Ferreira e Silva - Prefeito Municipal.

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Itapagipe

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19/2026 A Prefeitura Municipal de Itapagipe torna público que no dia 08 de outubro de 2026 às 11:30 h, na Plataforma Licitanet, serão recebidas e abertas a documentação e propostas relativas à MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 19/2026, que tem por objetivo a Aquisição de 01 (um) veículo tipo Hatch, 0 (zero) quilômetro, cor branca, ano/modelo 2025/2026, com capacidade para 05 (cinco) pessoas, destinado ao atendimento das demandas do Abrigo Jerônimo de Paula Assunção, em conformidade com as especificações estabelecidas neste Termo de Referência. Receita de Emenda impositiva, destinada ao Abrigo (transferência especial nº 205322) Deputado Raul Belém - convênio SEGOV 1491003177/2026/SEGOV-MG- Conta 10.673-9. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto ao Departamento de Licitação, das 11:00 às 17:00 horas, através do site www.itapagipe. mg.gov.br ou e-mail [email protected]. Itapagipe, 24 de setembro de 2026. Nagila Andrade Maluf Garcia, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

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Itueta

Jacutinga

PROCESSO N. 94/2025 Concorrência nº 03/2025.Termo Aditivo nº 03 ao Contrato n. 36/2025. O Município de Jacutinga, CNPJ: 17.914.128/0001-63, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa FERTECH METALURGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.771.316/0001-54, denominada CONTRATADA. Objeto: contratação de empresa de engenharia civil para execução de obra de construção de UBS – unidade básica de saúde - porte 1, proveniente de convênio com o Governo Federal, por meio do fundo nacional de saúde para construção de UBS. Acréscimo qualitativo no valor total de R$ 56.327,67 (Cinquenta e seis mil trezentos e vinte e sete reais e sessenta e sete centavos). Fundamento Legal: Artigos 124 e 125, da Lei nº 14.133, de 2021. Data: 23.09.2026. Millene de Lima Costa – Secretária Municipal de saúde.

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Jequitinhonha

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 Processo Licitatório nº 051/2026 – Pregão Eletrônico nº 019/2026. Objeto: Aquisição de Veículo tipo Ônibus Escolar para atender as demandas do município de Jequitinhonha/MG (Convênio/Parceria SIGCON: 005265/2025 00030/2026). Início de acolhimento das propostas: 25/09/2026. Abertura: 09/10/2026 às 08h00min. Edital e demais Informações na sala de licitações à Av. Pedro Ferreira, 159, Centro, CEP: 39.960-000 das 08h00min às 17h00min, Fone: (33) 3741-2570, também no site: www.jequitinhonha.mg.gov.br. Jequitinhonha-MG, 23 de setembro de 2026. Reinaldo Francisco de Oliveira Júnior Secretário de Administração

3 cm -24 2262888 - 1

Joaquim Felício

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2026 Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 089/2026. Pregão Eletrônico nº 012/2026. Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para atender às necessidades dos servidores das Secretarias do Município; Abertura: 06/10/2026, às 08h00, pelo Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível em: https://joaquimfelicio.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com. br. Informações: (38) 99928-1800 ou licitacao.joaquimfelicio@gmail. com. Miguel Felipe Ferreira de Oliveira – Prefeito Municipal.

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Lagamar

ABERTURA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2026

Processo Licitatório nº 057/2026 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR–MG, Torna – se pública a ABERTURA do Processo Licitatório nº 057/2026 – Pregão Eletrônico n° 020/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL E HORTIFRUTIGRANJEIROS. Abertura no dia 07/10/2026 às 08h00min (horário de Brasília). INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Lagamar, pelo e-mail: licitacao@ lagamar.mg.gov.br, PELO TELEFONE: (34) 3812-1916 ou pelo site oficial: https://lagamar.mg.gov.br/licitacoes.html. VINÍCIUS DE PAULO CORRÊA Agente de Contratação Lagamar/MG, 24 de setembro de 2026.

JOSÉ ALVES FILHO Prefeito Municipal

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Lagoa dos Patos

EXTRATO DE EDITAL Nº 078

Ingaí

PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 71/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º: 19/2026

Objeto: Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de uniformes destinados as variadas Secretarias Municipais de Ingaí-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Edital completo e realização através do sitio http://ingai. licitapp.com.br. A abertura dos lances e o início da sessão de disputa de preços será às 08:20h do dia 07/10/2026, horário de Brasília - DF. Edital disponível no sítio www.ingai.mg.gov.br. Ingaí, 24/09/2026. Hilton Emerenciano da Silva. Agente de Contratação / Pregoeiro.

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Itambacuri

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026

O município de Itambacuri torna público adiamento da sessão do Pregão Eletrônico nº 017/2026, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de gás medicinal. Inicialmente marcada para o dia 25/09/2026, às 09:00horas terá sua sessão adiada para o dia 15/10/2026, às 09:00 horas. Motivo: alteraçãodoedital. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site:www.itambacuri.mg.gov.br, www.ammlicita.org.br e www.licitardigital.com.br. Itambacuri, 24/09/2026 Jovani Ferreira dos Santos – Prefeito Municipal.

3 cm -24 2262949 - 1

Publicação de Extrato de Edital nº 078. Abertura do Processo de Licitação nº 078/2026, na modalidade “Pregão Eletrônico” nº 11/2026, tipo “Menor Preço por Item”, visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada e conforme a demanda, de veículos automotores, vans/unidades móveis e retroescavadeira, novos e de primeiro uso, destinados ao atendimento das necessidades operacionais, administrativas, assistenciais, sanitárias, educacionais, de infraestrutura e de serviços públicos das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itueta/MG, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites: https://bll.org.br/ e https://www.itueta.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 10h00min do dia 07 de outubro de 2026. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 10h00min do dia 07 de outubro de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Itueta/MG, 24 de setembro de 2026. Giorzane Rigo Cremasco - Prefeito Municipal.

4 cm -24 2263206 - 1

EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026

Processo Administrativo nº 068/2026 – Adesão nº 004/2026. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 075/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 034/2025, Processo Licitatório nº 094/2025, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Norte Mineiro de Desenvolvimento Regional dos Vales do Carinhanha, Cohá, Peruaçu, Japoré e São Francisco – CIMVALES/MG, para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais paradidáticos de inclusão dos estudantes ao Projeto Saúde Bucal e Higiene Pessoal, em atendimento ao Município de Lagoa dos Patos/MG. Órgão Gerenciador: CIMVALES/MG, CNPJ nº 18.303.697/0001-35. Contratada: SAVVY HUB DE NEGÓCIOS LTDA, CNPJ nº 56.948.343/0001-24. Contrato nº 066/2026. Valor: R$ 71.768,40 (setenta e um mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). Data de assinatura: 18/09/2026. Vigência: 12 meses. Lagoa dos Patos/MG, 18 de setembro de 2026. Wilson Tomé Filho – Secretário Municipal de Saúde.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260924636566666.