DOMMG 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 25 De setembro De 2026 – 5

Diário Dos municípios mineiros

minas Gerais

Engenheiro Caldas

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 093/2026 CONCORRENCIA ELETRONICA 003/2026 Objeto: Execução de revitalização de estradas rurais e pavimentação da Serra do Mantimento, no município de Engenheiro Caldas/MG. Contratado: CONSTRUTORA R & G LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.263.180/0001-10. O valor total da contratação é estimado em R$ 1.007.439,08 (um milhão e sete mil e quatrocentos e trinta e nove reais e oito centavos). Fundamentação Legal: Contratação realizada com fundamento na Lei nº 14.133/2021. Claudinei Martins Vasconcelos. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 086/2026 PREGAO ELETRONICO 018/2026

Objeto: Aquisição de 04 (quatro) ônibus escolares rurais novos (0 km), tipo ônibus escolar rural médio (ore 2), destinados ao atendimento dos estudantes da rede pública de ensino residentes na zona rural do município de Engenheiro Caldas-MG. Contratado: MASCARELLO CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.440.065/0001-71. O valor total da contratação é estimado em R$ 2.479.600,00 (dois milhões quatrocentos e setenta e nove mil e seiscentos reais). Fundamentação Legal: Contratação realizada com fundamento na Lei nº 14.133/2021. Claudinei Martins Vasconcelos. Prefeito Municipal.

6 cm -23 2262587 - 1

Ferros

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL 009/2026 A Pregoeira da Câmara Municipal de Ferros/MG torna público, para conhecimento de todas as empresas interessadas, que foi realizada retificação no Edital 009/2026, referente ao Processo Licitatório nº 007/2026, Pregão Eletrônico 007/2026, com a nova data de recebimento das propostas e da realização do pregão para o dia 13 de outubro de 2026 às 09h, nos termos e condições estabelecidos no instrumento convocatório retificado disponível na plataforma www.licitardigital. com.br. Stephanie dos Santos Silva, Pregoeira.

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Fervedouro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026 A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n° 040/2026 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para manutenção do Hospital Santa Bárbara e das seguintes secretarias municipais: Saúde, Administração, Educação, Agricultura, Meio Ambiente, Habitação, Cultura e Turismo, Esporte e Lazer, Obras e Ação Social da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Data de início do recebimento da proposta: 25 de setembro de 2026. Data de abertura/horário: 08 de outubro de 2026(09:00 hrs). LOCAL: Portal: plataforma de licitações AMM LICITA - https://ammlicita.org. br/. www.licitardigital.com.br Maiores informações: Tel: (32) 37421167 site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026

A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n° 041/2026 – Registro de preços para contrataçãode empresa para prestação de serviços de manutenção e instalação completa de ar condicionado com fornecimento de materiais para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG. Data de início do recebimento da proposta: 25 de setembro de 2026. Data de abertura/horário: 09 se outubro de 2026(09:00 hrs). LOCAL: Portal: plataforma de licitações AMM LICITA - https://ammlicita.org. br/. www.licitardigital.com.br Maiores informações: Tel: (32) 37421167 site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026

A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n° 042/2026 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de plantas ornamentais para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Data de início do recebimento da proposta: 23 de setembro de 2026. Data de abertura/horário: 09 de outubro de 2026(09:00 hrs). LOCAL: Portal: plataforma de licitações AMM LICITA - https:// ammlicita.org.br/. www.licitardigital.com.br Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167 site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.

10 cm -24 2263130 - 1

Frutal

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 112/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 257/2026 O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 112/2026 – PROCESSO Nº 257/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site www.licitanet.com. br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico – Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de consumo para o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) do Município de Frutal/MG, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30 horas (horário de Brasília) do dia 09 de outubro de 2026. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www. gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 24 de setembro 2026. Marciel de Paula Souza. Pregoeiro.

4 cm -24 2263013 - 1

Goiabeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2026 “MENOR PREÇO” PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2026, “Menor preço”, para a Contratação de empresa especializada para serviços de engenharia para a execução de calçamento em blocos intertravado tipo sextavado, em vias urbanas no Município de Goiabeira/MG, CONFORME O CONVÊNIO DE SAÍDA N.º 1301000408/2026/SEINFRA que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio do(a) Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – SEINFRA e o Município de Goiabeira/MG. A SER REALIZADO NA DATA 09/10/2026 às 09h00min, na sede da Prefeitura. OS INTERESSADOS PODERÃO RETIRAR O EDITAL E OBTER INFORMAÇÕES na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O EDITAL ENCONTRA SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA DATA, no horário de 08h00min às 16h00min, no endereço acima, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (0x33) 3262-1113 - (33) 9 9927-5444. E-mail: [email protected] Site: www.goiabeira. mg.gov.br / Plataforma Licitar Digital: https://licitar.digital/.

5 cm -24 2263112 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2026

Registro de Preços - “Menor Preço” - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2026, SOBRE O REGISTRO DE PREÇOS “MENOR PREÇO”, para a futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços gráficos e impressões para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG. A SER REALIZADO NA DATA 07/10/2026 às 09h00min, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA DATA, no horário de 08h00min às 16h00min, no endereço acima, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (0x33) 3262-1113 - (33) 9 9927-5444. E-mail: [email protected] Site: www.goiabeira.mg.gov.br / Plataforma Licitar Digital: https://licitar.digital/ Átila Michel Miranda da Silva Agente de Contratação

5 cm -24 2263120 - 1

Governador Valadares

EXTRATO DO CONTRATO N° 107/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 107/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa CIRURTEC HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 25.676.149/0001-16, o qual rege a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em equipamentos da marca Baumer pertencentes ao Hospital Municipal de Governador Valadares/MG, oriundo da INEXIGIBILIDADE N° 032/2026 - PAC n° 161/2026 com início em 14/09/2026 e término em 14/09/2027, valor total estimado de R$ 205.200,00 (duzentos e cinco mil e duzentos reais). Igor Murilo Queiroz Lopes – Secretário Municipal de Administração.

3 cm -24 2263063 - 1

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 002/2026 Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Fomento 002/2026, por Ausência de Chamamento Público 005/2026, entre a ABRASEL - Assoc. Brasileira de Bares e Restaurantes Regional - Vale do Rio Doce e a Administração Pública Municipal. Objeto: Formalização de Termo de Fomento entre a ABRASEL - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Regional - Vale do Rio Doce e o Município de Governador Valadares, visando à realização do "Festival Abrasel de Gastronomia 2026". Através do Aporte Financeiro Nº 204.428 e N° 204.434. Valor: R$ 107.500,00 (cento e sete mil e quinhentos reais). Vigência: 6 (seis) meses, a partir da assinatura do Termo de Fomento. Governador Valadares, 23 de setembro de 2026. Igor Murilo Queiroz Lopes. Secretário Municipal de Administração.

3 cm -24 2262978 - 1

CONTRATO DE DISPENSA Nº. 16/2026 Processo nº. e dispensa 03333008.000052/2026-52, Dispensa de Licitação 07/2026, Fundamentação art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e manutenção de sistema integrado de segurança eletrônica (central de alarme e sensores), com prestação contínua de serviço de monitoramento 24 horas e apoio tático móvel presencial sob demanda para a nova sede da Câmara Municipal de Governador Valadares/MG, Contratado: FORT SEGURANÇA E INOVAÇÃO LTDA, CNPJ/MF 37.635.266/0001-10, Prazo de contratação 12 meses, Valor de R$ 12.267,60. Governador Valadares, 22 de setembro de 2026, Alessandro de Oliveira Ferraz, Presidente.

3 cm -24 2262985 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO N°:018/2026 AVISO DE LICITAÇÃO O Consórcio/CONSURGE, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°:018/2026, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°:011/2026, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição parcelada de materiais gráficos em geral, destinados ao atendimento das necessidades do Consórcio/CONSURGE, conforme Termo de Referência. A abertura será dia 13/10/2026 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www. consurge.saude.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (0xx33) 3213-5850 / 99870-2056, na Rua Pedro Lessa, 126 - Bairro de Lourdes, na cidade de Governador Valadares/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Email: licitacao@consurge. saude.mg.gov.br. Edinéia Santos Souza - Agente de Contratação.

4 cm -24 2263221 - 1

Guanhães

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 097/2022 Processo Licitatório 046/2022 – Pregão Presencial nº 016/2022. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de software integrado de gestão pública incluindo a transmissão de dados ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e aos órgãos federais, visando atender as necessidades da Administração Municipal. Empresa: E&L Produções de Software Gestão Pública Integrada. Jênifer dos Santos Ferreira – Agente de Contratação/Pregoeira Oficial.

2 cm -24 2263175 - 1

Guapé

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 026/2026 – PROCESSO N.° 238/2026 Objeto: Contratação da empresa MAX VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.700.355/0001-78 especializada e devidamente autorizada pelo fabricante para a prestação dos serviços de revisão periódica obrigatória de 20.000 (vinte mil) quilômetros dos veículos Citroën Aircross 2026, placas TZO2G60, TZO2G58 e TZR1H52, pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo a mão de obra especializada e o fornecimento de peças, componentes, lubrificantes, fluidos e demais materiais previstos no plano de manutenção do fabricante, visando à preservação da garantia de fábrica, à manutenção das condições de segurança e ao adequado funcionamento dos veículos. Valor da Contratação: R$ 2.531,73. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso IV,”a” da Lei n.º 14.133/21.

4 cm -24 2263276 - 1

Iapu

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 447/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2025 – Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Iapu/MG, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. José Pereira Viana, comunica a assinatura, no dia 24 de setembro de 2026, do Segundo Termo Aditivo Quantitativo do Contrato nº. 012/2026, objetivando reprogramação de obra, com a empresa VERTENTES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 54.764.772/0001-29, perfazendo um valor total do aditivo de R$ 18.005,33 (dezoito mil e cinco reais e trinta e três centavos), cujo objeto da licitação é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obras de engenharia na execução de duas pontes em concreto armado sendo, localizadas à rua Belarmino Cardoso e Rua Irmãos Pereira, Bairro Centro, Distrito De São Sebastião Da Barra-MG conforme lei estadual nº 23830/2021 - Acordo Judicial De Brumadinho. Iapu-MG, 25 de setembro de 2026. JOSÉ PEREIRA VIANA. Prefeito Municipal.

4 cm -24 2263394 - 1

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 153/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 039/2026. Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Iapu/MG, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. José Pereira Viana, RESOLVE registrar os preços das empresas: FISIOFIT FABRICACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 19.410.510/0001-65, A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 17.238.455/0001-42; COMERCIAL UNIESPORTES LTDA, CNPJ: 22.193.752/0001-59 e TECNO SOLUTIONS LTDA, CNPJ: 51.437.196/0001-17; respectivamente através das Atas de Registro de Preços nº 153.1/2026, 153.2/2026, 153.3/2026 e 153.4/2026, perfazendo um valor total da licitação de R$ 99.373,00 (noventa e nove mil, trezentos e setenta e três reais). Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de equipamentos e materiais diversos de fisioterapia para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município. Vigência da ata de 23/09/2026 até 22/09/2027. Iapu-MG, 25 de setembro de 2026. JOSÉ PEREIRA VIANA – PREFEITO.

4 cm -24 2263393 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2026 Pregão Eletrônico nº 41/2026. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação objetivando o registro de preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de equipamentos de informática, periféricos, componentes e acessórios, visando atender às demandas das secretarias municipais, conforme termo de referênciae especificações do edital e seus anexos, julgamento: menor preço por lote. Entrega das propostas a partir de 25/09/2026 no site www.novobbmnet.com.br. Abertura das propostas: 08/10/2026 às 12:00 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município. Iapu-MG, 25 de setembro de 2026. José Pereira Viana. Prefeito.

3 cm -24 2262993 - 1

Ibiracatu

CREDENCIAMENTO Nº 09/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - A Pref. torna público o P. L. nº 57/2026 - Inex. p/ Credenc. nº 09/2026 - Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para realização de perícias médicas em servidores públicos. A documentação deverá ser entregue no setor de licitações, a partir das 08h30min do dia 28/09/2026. Edital disponível no site: www.ibiracatu. mg.gov.br - Renato Freire da Fonseca - Agente de Contratação. CREDENCIAMENTO Nº 09/2025

A Pref. torna público a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de inscrições do P. L. nº 69/2025 - Inex. p/ Credenc. nº 09/2025 - Credenciamento de empresa (s) para prestação de serviços de mão de obra especializada. Em razão da prorrogação, o prazo para apresentação de documentação e ingresso no credenciamento fica estendido até 15/09/2027, permanecendo inalteradas as demais condições estabelecidas no Edital. Renato Freire da Fonseca - Agente de Contratação - Edital disponível no site: www.ibiracatu.mg.gov.br - Ibiracatu/MG, 15 de setembro de 2026.

4 cm -24 2263214 - 1

Ibirité

PROCESSO LICITATÓRIO 151/2026 Concorrência Eletrônica 008/2026 – Contrato 112/2026 (Município de Ibirité e Gervásio Engenharia Projetos e Construções Ltda). Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de 01 (uma) unidade de Creche Pré-Escola Tipo II, conforme padrão estabelecido pelo Governo do Estado de Minas Gerais, localizada na Avenida Pau Brasil S/N, Bairro Jatobá, no Município de Ibirité/MG, no valor de R$ 2.757.700,00. Vigência: 12 meses. Fonte 1571 / Ficha 202. Recurso advindo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Gestor: Carlyle dos Passos Laia – Matrícula nº 147.774. Fiscal: Jésse Fagundes do Carmo – Matrícula nº 149.334. Processo Licitatório 199/2026 – Concorrência 011/2026 - Repasse nº 988400/2025 - Portaria MCID nº 838/2024 (Federal)O Município de Ibirité, por intermédio do Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, adjudica e homologa o processo em epígrafe, em favor da empresa a empresa EMBRAURB -Empresa Brasileira de Urbanizacao Ltda, para a execução de obra de recapeamento asfáltico em vias públicas localizadas nos bairros Primavera e Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Ibirité/MG, compreendendo as Ruas Alagoas, Colômbia, Rondônia, Pernambuco, Paraná, Granja, São Pedro e São José”, no valor total de R$ 850.000,00. Processo Licitatório 190/2026 – Concorrência 010/2026 - O Município de Ibirité, por intermédio do Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, adjudica e homologa o processo em epígrafe, em favor da empresa Unicapa – União dos Aplicadores de Pavimento Asfáltico Ltda, para contratação de empresa especializada em engenharia, sob o regime de contratação semi-integrada, para a elaboração dos projetos executivos e a execução das obras de duplicação do trecho da Rodovia MG-040, conhecido como "Estrada Velha", no Município de Ibirité/ MG, bem como a elaboração dos projetos executivos e a execução das obras de revitalização dos acessos à Praça da Estação, viabilizados por meio dos recursos do Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística (Programa nº 5400020200001), decorrentes do Contrato de Repasse nº 909175/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo, e o Município de Ibirité, sob a gestão da Caixa Econômica Federal. Vlr R$ 33.564.883,70.

8 cm -24 2263300 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260924636566665.