DOMMG 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4 – sexta-feira, 25 De setembro De 2026

Diário Dos municípios mineiros

minas Gerais

Conceição das Alagoas

DESPACHO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025

Despacho de Revogação. Pregão Eletrônico nº 78/2025. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços contínuos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para atender a Administração Pública Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme entrega de requisição. Vistos etc. Decide revogar o Pregão Eletrônico nº 78/2025, com fulcro no Artigo 71, II e §§ 2º e 3º, da Lei nº 14.133/2021 e na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Cumpra-se. Conceição das Alagoas, 24 de setembro de 2026. Celson Pires de Oliveira – Prefeito Municipal.

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Conceição do Mato Dentro

AVISO DE CREDENCIAMENTO – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará o Credenciamento nº 004/2026, cujo objeto é o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas na prestação de serviços médico-veterinários destinados a animais de pequeno e médio porte, das espécies canina e felina, machos e fêmeas, abandonados, comunitários e pertencentes a tutores em situação de vulnerabilidade social, compreendendo consultas, atendimentos clínicos, procedimentos ambulatoriais, cirúrgicos e demais serviços veterinários correlatos, conforme demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural do município de Conceição do Mato Dentro/MG, a partir do dia 25 de setembro de 2026 até 24 de setembro de 2027. Processo Licitatório n° 257/2026, Credenciamento 004/2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital n° 257/2026. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou [email protected]. - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov. br Vinicius Ribeiro Lopes - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

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CONTRATO Nº 15/2024 Torna público o 2º Termo Aditivo ao Contrato em epígrafe. Devido a prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste do valor. Contratante: Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba – CODAP. Contratada: Cigma Soluções Integradas para Administração Pública Ltda. Valor mensal reajustado: R$ 4.086,44 a partir de outubro de 2026. Vigência: 25/09/2026 a 24/09/2027.

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Contagem

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 006/2026 PROCESSO Nº. 041/2026 – EDITAL Nº. 016/2026 –OBJETO: prestação de serviços de consultoria especializada para o gerenciamento e apoio técnico na implantação do remanescente da obra da bacia de detenção de cheias – Bacia B4, parte do empreendimento de requalificação urbana e ambiental e de controle de cheias do Córrego Ferrugem, no Município De Contagem/MG. marcado para as 09:00hs do dia 27/11/2026, NO SITE www.portaldecompraspublicas.com.br Obs.: Essa licitação está sendo republicada na forma da Lei 14.133/21 A Prefeitura de Contagem/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, conforme acima. O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 02 (dois) de outubro de 2026, através dos siteswww.contagem.mg.gov.bre www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352. Contagem, 24 de setembro de 2026. Rômulo Thomaz Perilli Secretário Municipal de Obras

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Coronel Fabriciano

Processo de Compra n.º 171/2026 – Processo Licitatório n.º 099/2026. Republicação. Objeto: Aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, utilitário tipo van, modelo furgão para carga com teto alto, em atendimento à Secretaria de Governança de Gestão e Transparência, tendo como fonte de receita, Recursos de Alienação de Bens/Ativos. Informamos aos interessados que o pedido de esclarecimento e impugnações apresentadas foram respondidas, ensejando nesta republicação, ficando desde já alterada a data de abertura da sessão pública para o dia 09/10/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O edital de convocação retificado encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 24 de setembro de 2026. Juliana Silva Domingos. Agente de Contratação.

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Córrego Danta

AVISO DE LICITAÇÃO PRC Nº 058/2026 – PE Nº 013/2026 – SRP Nº 012/2026 A Prefeitura Municipal de Córrego Danta/MG, torna pública a realização do Pregão Eletrônico Nº 013/2026, no site www.licitanet.com.br, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto refere-se ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Córrego Danta/MG, conforme quantidades, condições e especificações estabelecidas no termo de referência. Abertura da fase de lances: DIA: 09/10/2026, às 08 (horário de Brasília/DF). Córrego Danta/MG, 24 de setembro de 2026. Rafaela Aparecida da Silva Pereira – Setor de Licitações.

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Cristina

Dionísio

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROC 058/2026 Torna público o extrato de homologação referente a Concorrência eletrônica 008/2026. Objeto é Implementação de obras de coleta e tratamento de esgotos no distrito de Baixa Verde – ETE (Estação de Tratamento de Esgoto). Valor total: 1.175.373,40 (um milhão cento e setenta e cinco mil, trezentos e setenta e três reais, quarenta centavos). Vencedora: Profuture Eng. E Empreendimentos Ltda, CNPJ 53.627.951/0001-51. Extrato de Contrato 058/2026. Objeto: Implementação de obras de coleta e tratamento de esgotos no distrito de Baixa Verde – ETE (Estação de Tratamento de Esgoto. Contratada: Profuture Eng. E Empreendimentos Ltda, CNPJ 53.627.951/0001-51. Valor Total: R$1.175.373,40 (um milhão cento e setenta e cinco mil, trezentos e setenta e três reais, quarenta centavos). Recurso: BDMG. Vigência: 12 meses. Marciny Martins Pereira, Prefeito Municipal.

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Divinópolis

COMUNICADO – CÓDIGO UASG 984445 Contratação nº 55/2026 -Processo Licitatório nº. 073/2026 – Pregão Eletrônico nº. 038/2026 – Comprasnet – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de transporte por meio de locação de veículos com motorista, incluindo disponibilização de veículo, motorista habilitado, manutenção preventiva e corretiva, seguros, tributos e demais insumos operacionais necessários à execução do objeto, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis – SEMUSA, conforme especificações e quantitativos indicados no Termo de Referência do Edital. Comunicamos a todos os interessados que a licitação em referência está suspensa para análise e resposta aos pedidos de esclarecimentos e às impugnações apresentados, bem como para revisão do Edital e do Termo de Referência.Oportunamente, serão divulgadas, pelos meios oficiais, as informações relativas à continuidade do certame.Divinópolis, 24 de setembro de 2026.Alysson Paulinelli Rabelo Vilaça. Pregoeiro.

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AVISO DE RETIFICAÇÃO II - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará o Processo Licitatório nº 196/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM (ROTA); cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar diário, em regime de execução indireta, para alunos da rede pública de educação básica, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, deste Município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital n° 196/2026 e seus anexos. E passa a abertura para o dia: 15 de outubro de 2026, às 09h00min na plataforma https://licitar.digital/. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br – Raquel Silvana da Silva Souza - Secretária Municipal de Educação.

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AVISO DE ERRATA DE LICITACAO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público no que se refere ao Processo Licitatório nº 243/2026; cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência técnica rural, compreendendo orientação produtiva, suporte técnico às atividades agropecuárias, transferência de tecnologia, capacitação de produtores, execução de serviços técnicos especializados, acompanhamento sistemático das propriedades rurais, biotecnologia da reprodução e apoio à gestão da produção, visando ao fortalecimento da agricultura e da pecuária no Município de Conceição do Mato Dentro/MG. Na publicação realizada nos jornais oficiais, ONDE SE LÊ:5.1.5.4. IATF Corte: até 50 (cinquenta) animais por propriedade; LEIA-SE:5.1.5.4. IATF Corte: até 40 (quarenta) animais por propriedade.” Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Vinícius Lopes Ribeiro, Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural

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Conselheiro Lafaiete

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 Processo Administrativo nº 063/2026, cujo objeto é a contratação de entidade responsável pela disponibilização e gestão de créditos de energia elétrica provenientes de unidades de microgeração ou minigeração distribuída regularmente enquadradas no SCEE, mediante geração compartilhada, observadas a Lei nº 14.300/2022, a regulamentação da ANEEL e as normas da distribuidora, destinados à unidade consumidora da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, mantendo-se a distribuidora local responsável pelo fornecimento, faturamento e serviços de distribuição.. Data de recebimento das propostas/documentação: 06/10/2026 a partir das 12hs até 21/10/2026, às 11h59min. Data de abertura: 21/10/2026 às 12hs, na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3769-8103, ou e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado no site www.conselheirolafaiete.mg.leg.br. Conselheiro Lafaiete, 24 de setembro de 2026 – Maria Theresa Chaves Leite Goulart - Pregoeira.

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AVISO. DISPENSA ELETRÔNICA N.º 014/2026 Processo de Compra n.º 210/2026 – Processo Licitatório n.º 117/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cortinas e persianas e manutenção preventiva, corretiva das cortinas existentes, com instalações e fornecimento de demais materiais necessários, para atender às necessidades dos equipamentos públicos sob responsabilidade da Secretaria de Governança de Assistência Social – SGASO tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. A abertura da sessão pública ocorrerá em 13/10/2026 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita. org.br/. Coronel Fabriciano, 23 de setembro de 2026. Ahirton Vitória dos Reis Filho. Agente de Contratação.

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RETIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 Inexigibilidade nº 033/2025 – Procesos de compras nº 313/2025 – Processo Licitatório 202/2025. publicada no Diário Oficial do Município de Coronel Fabriciano/MG na edição n° 2.767 do dia 15/09/2026 pág 5,no Jornal Diário do Aço edição do dia 16/09/2026 pág 6 e no Diário Oficial de Minas Gerais do dia 16/09/2026 pág 3. Onde se lê: DRA BARROS SERVICOS MEDICOS LTDA – CNPJ:68.406.379/0001-78, leia-se: EL SERVICOS MEDICOS LTDA – CNPJ:67.080.886/000100. Coronel Fabriciano/MG, 24 de setembro de 2026.

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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 057/2026

Registro de Preços n.° 028/2026 - Processo de Compra n.º 199/2026 – Processo Licitatório n.º 102/2026. Aviso de Licitação. Objeto: futura e eventual aquisição de reagentes, insumos e consumíveis laboratoriais, destinados ao setor de Bioquímica do Laboratório de Análises Clínicas, para atender o Hospital Doutor José Maria Morais e UPA 24 horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 16/10/2026 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita. org.br/. Coronel Fabriciano, 24 de setembro de 2026. Ahirton Vitória dos Reis Filho. Agente de Contratação.

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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 053/2026

Registro de Preços n.º 025/2026 - Processo de Compra n.º 193/2026 – Processo Licitatório n.º 118/2026. Aviso de Licitação. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa no ramo de hotelaria, para serviços de hospedagem e alimentação completa, para atender a equipe do “Projeto Miguilim”, que executarão procedimentos diagnósticos de oftalmologia, objeto do contrato 217/2021, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento a Secretaria de Governança da Saúde de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos Não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 14/10/2026 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita. org.br/. Coronel Fabriciano, 24 de setembro de 2026. Luís Fernando Lana Pena. Agente de Contratação.

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INÍCIO DOS LANCES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2026

Dom Joaquim

Dispensa Eletrônica nº 005/2026 Dia: 30/09/2026, ás 8h. Contratação para Prestação de Serviços de Gerenciamento de Pagamento Eletrônico de Pedágios e Estacionamentos, mediante disponibilização, ativação, administração e suporte de TAGs eletrônicas, em regime pós-pago, para atendimento à frota municipal. Francielle Rodrigues NogueiraAgente de Contratação. Informações: (35) 3281-1100 ramal 5.Site: Edital e anexos, na íntegra na Plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br e na página www.cristina.mg.gov.br, link “Licitações e Contratos”.

PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2026 Concorrência Eletrônica nº 003/2026, Objeto “Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o Cadastro Técnico), para Sistemas de Esgotamento Sanitário da Sede municipal do município de Dom Joaquim/MG.Fica publicado o resultado adjudicação/homologação do referido processo que teve como vencedora a seguinte empresa: Novaes Engenharia e Construções LTDA, inscrita no CNPJ: 13.359.577/0001-36 , outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 16h00min. (31) 985803804 - Flaviane de Abreu - Agente de Contratação/Substituta em exercício.

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Delta

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EXTRATO DE ADESÃO ATA REGISTRO DE PREÇO CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS MINEIROS - CODEMM

Douradoquara

Contratante: Prefeitura Municipal de Delta/MG. Objeto: Aquisição de medicamentos. COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA: CNPJ:02.537.890/0001-09. Delta, 24 de setembro de 2026. Leriane de Souza. Prefeita Municipal.

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO N° 044/2026 DISPENSA Nº 006/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG, Termo de Adjudicação e Ratificação ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 044/2026, Dispensa Nº 006/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NO TERRENO onde será construída UMA QUADRA POLIESPORTIVA no Bairro Vila Paris, no Município de Douradoquara/MG, com a empresa: GUSTAVO GUIMARÃES RESENDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 60.519.449/0001-92.

Desterro de Entre Rios

17 de Setembro de 2026

Flávio Resende de Sousa Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2026 PROCESSO 044/2026

PROCESSO Nº 58/2026

O Município torna público o Pregão Eletrônico nº 24/2026, visando o Dispensa 006/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURAregistro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expeDOQUARA/MG, Extrato de Contrato Nº 114/2026, PROCESSO diente e outros para atender as demandas da Prefeitura de Desterro de 044/2026, Dispensa 006/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NO TERRENO Entre Rios MG, pelo critério de menor preço por item. Sessão pública: onde será construída uma quadra poliesportiva no Bairro Vila Paris, no 07/10/2026, às 09h00, na plataforma eletrônica https://desterrodeentreMunicípio de Douradoquara/MG, firmado com a empresa: GUSTAVO rios.licitapp.com.br. O edital está disponível no site www.desterrodeenGUIMARÃES RESENDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, trerios.mg.gov.br e na plataforma eletrônica https://desterrodeentrerios. inscrita no CNPJ sob o nº 60.519.449/0001-92, Vigência: 24/09/2026 a 24/10/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha 290 – Fonte de licitapp.com.br. Informações: [email protected] Recursos: 1720 – Obras e Instalações. : (031) 3745-0002 OU 31- 98359-7922. Wagno Almeida Duarte - PreFlávio Resende de Sousa feito Municipal Prefeito Municipal 3 cm -24 2263283 - 1 7 cm -24 2263281 - 1

Dispensa 006/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG, Extrato de Contrato Nº 114/2026, PROCESSO 044/2026, Dispensa 006/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NO TERRENO onde será construída uma quadra poliesportiva no Bairro Vila Paris, no Município de Douradoquara/MG, firmado com a empresa: GUSTAVO GUIMARÃES RESENDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 60.519.449/0001-92, Vigência: 24/09/2026 a 24/10/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha 290 – Fonte de Recursos: 1720 – Obras e Instalações.

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260924636566664.