DOMMG 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 25 De setembro De 2026 – 3

Diário Dos municípios mineiros

minas Gerais

Canápolis

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2026 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 14 de outubro de 2026 às 09h25min, na plataforma www.bllcompras.org.br “Acesso identificado”, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório de nº 058/2026, sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 025/2026, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de 02 (dois) veículos 07(sete) - Lugares zero km ano e modelo 2026/2026 conforme termo de convênio 1491002008/2025/SEGOV em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Canápolis-MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação (www.canapolis.mg.gov.br e www.bllcompras. org.br). Canápolis, 24 de setembro de 2026. Victor Hugo Silva Gomes – Pregoeiro.

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 016/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços no fornecimento de próteses dentarias destinadas atender a população que necessita do procedimento no Município de Canápolis/MG. Ata de Registro de Preços nº 021/2026 – Contratado: LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA SOLUÇÃO LTDA – CNPJ 36.271.505/0001-38- Valor total da Ata de Registro de Preços - R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais). Canápolis, 24 de setembro de 2026. Enivander Alves de Morais – Prefeito.

6 cm -24 2263065 - 1

Capelinha

SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026 O Município de Capelinha/MG, por meio do Pregoeiro, torna público que o Processo Administrativo de Licitação nº 88/2026, Pregão Eletrônico nº 039/2026, que tem como objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança privada desarmada para eventos, de forma eventual e sob demanda em atendimento à diversas Secretarias do Município de Capelinha/MG, que tinha como data da sessão pública o dia 08/10/2026, às 08h30min, está Suspensa em virtude da necessidade de ajuste no Edital e Termo de Referência. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados.

3 cm -24 2263111 - 1

EXTRATO DA ERRATA N° 02

Torna público o extrato da Errata n° 02 do Edital de Concurso Público n° 001/2026, disponível em: https://portal.imeso.com.br/ Inf: (31) 3400 - 0136.

1 cm -24 2263209 - 1

Caratinga

EXTRATO DE ADENDO DA CONCORRÊNCIA Nº 015/2026 O Município de Caratinga/MG torna público o Extrato de Adendo ao Edital, Concorrência nº 015/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado – Serra Zona Rural - Estrada Rural do Córrego dos Rosas – Distrito de Santo Antônio do Manhuaçu – Caratinga/MG, com recursos da transferência especial N° 1301001744/2026 (SEINFRA). O adendo ao Edital encontrasse à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br e na plataforma: www.bll.org.br. Mais informações no: (33) 3329-8023. Caratinga/MG, 23 de setembro 2026. Lara Tatiele Maciel da Silva - Secretária Municipal de Planejamento e Fazenda.

EXTRATO DE ADENDO DA CONCORRÊNCIA Nº 018/2026 O Município de Caratinga/MG torna público o Extrato de Adendo ao Edital, Concorrência nº 018/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de calçamento com piso intertravado da estrada vicinal do distrito de São Cândido, no município de Caratinga/MG, "Morro do Senhor Tito", trecho 01 - vinculadas a Transferência Especial nº 1301002180/2026. O adendo ao Edital encontrasse à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br e na plataforma www.bll.org.br. Mais informações no (33) 3329-8023. Caratinga/MG, 23 de setembro 2026. Lara Tatiele Maciel da Silva - Secretária Municipal de Planejamento e Fazenda.

5 cm -24 2263143 - 1

Careaçu

EXTRATO DO CONTRATO:79/2026 Processo Licitatório Nº 103/2026 Adesão N° 04/2026 Objeto: Fornecimento de 01 (um) Ônibus Escolar Rural – ORE II, conforme Plano de Trabalho nº 000112/2026, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 20/2025, oriunda do Processo Licitatório nº 19/2025, Pregão Eletrônico nº 12/2025, do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba – CODAP. Partes: Prefeitura Municipal De Careaçu Deva Veículos Ltda O valor total da contratação é de R$ 594.500,00 (quinhentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais). Vigência: 25/09/2026 Á 25/09/2027 Ludmila Jussara Santana Chefe de Departamento de Licitações e Contratos.

3 cm -24 2262962 - 1

Carlos Chagas

CONCORRÊNCIA Nº. 01/2026 - COMUNICADO O Município de Carlos Chagas/MG torna Público o resultado da Ata de Realização do Julgamento do envelope de “Proposta” referente ao Processo Licitatório Nº. 90/2026 - A Agente de Contratação e a Comissão de Contratação informa que J JOSÉ DE MATOS LTDA. foi vencedora da etapa de lances, cujas razões estão descritas na íntegra da Ata de Realização da Sessão de Abertura do envelope de Proposta que será disponibilizada no site da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG, qual seja, www.carloschagas.mg.gov.br. Destarte, abre-se prazo de 03 (três) dias úteis para a manifestação de recursos, conforme disposto no art. 165, inc. I alínea “b” da Lei Federal nº. 14.133/2021. Carlos Chagas/MG, 24 de setembro de 2026. Aline Teixeira de Almeida Souza. Agente de Contratação.

3 cm -24 2263157 - 1

Carmo de Minas

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026

O Município de Carmo de Minas/MG torna público, o Processo Licitatório nº 130/2026, instaurado na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2026. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de reforma e ampliação do PSF IV Operários localizado no bairro Operários. Abertura e Julgamento da proposta: 03/11/2026 às 13h00min, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Darci Palma de Melo – Prefeito Municipal.

2 cm -24 2263196 - 1

Carmo do Cajuru

EXTRATO DO CONTRATO Nº 242/2026 PL Nº. 195/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 10/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção da Subprefeitura do Distrito de São José dos Salgados, localizada na Rua Quirino Quadros nº 431, no Município de Carmo do Cajuru/MG, com fornecimento de materiais e mão de obra. Empresa Vencedora: CME PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 63.089.524/0001-10, no valor de R$ 222.000,00. Vigência 12 (doze) meses.

2 cm -24 2262880 - 1

Cataguases

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2026 REGISTRO DE PREÇOS N° 040/2026 Execução da Contratação Compras Governamentais: UASG 984305 - 81/2026.Tipo: Menor preço por item Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no forneci-mento de materiais de construção para atendimento de diversas se-cretarias da Prefeitura Municipal de Cataguases/MG.Data de reali-zação: 08/10/2026 às 09h Valor estimado: R$ 5.696.939,08 Funda-mentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021.Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cata-guases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais. gov.br.Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected], 24 de setembro de 2026. José Henriques / Prefeito de Cataguases

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2026 Execução da Contratação Compras Governamentais: UASG 984305 - 80/2026.Tipo: Menor preço por item.Objeto: Contratação de em-presa especializada para aquisição de um veículo automotor 0km, de pequeno porte, cabine simples em atendimento à Secretaria de Ser-viços Urbanos da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG.Data de realização: 09/10/2026 às 09h Valor estimado: R$ 114.696,29.Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021.Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www. cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br .Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected], 24 de setembro de 2026.José Henriques / Prefeito de Cataguases

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 011/2026 Execução da Contratação Compras Governamentais: UASG 984305 - 83/2026.Tipo: Menor valor global.Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para obra de reforma na área externa da Escola Técnica Joana D’arc no Bairro Vila Tereza no município de Cataguases-MG.Data de realização: 14/10/2026 às 09h Valor estimado: R$ 70.190,15 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: licitacaopmcatagua-ses@gmail. com, no site da Prefeitura de Catagua-ses:www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br .Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected], 24 de setembro de 2026.José Henriques / Prefeito de Cataguases

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 012/2026 Execução da Contratação Compras Governamentais: UASG 984305 - 84/2026.Tipo: Menor valor global.Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de muro de divisa Etapa 02 no campo da Taquara Preta no município de Ca-taguases-MG.Data de realização: 13/10/2026 às 09h Valor estimado: R$ 379.862,93.Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021. Disponibilidade do Edital: sede do Setor de Licitação e Contra-tos na Rua Major Vieira, 212, Centro, Cataguases/MG, por e-mail no seguinte endereço: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases:www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br .Todas as referências de tem-po obedecerão ao horário de Brasília.Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail licitacaopmcatagua-ses@ gmail.com.Cataguases, 24 de setembro de 2026.José Henriques / Prefeito de Cataguases

Concorrência Eletrônica Nº 006/2026. O Agente de Contratação do Município de Catuji/MG, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Concorrência, do Tipo Eletrônico, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em obras de engenharia, sob o regime de execução de menor preço por empreitada global, para a Construção de Ponte em estrutura mista de concreto armado e vigas metálicas no Córrego do Formoso e Comunidade Gramado, localizadas na zona rural do município de Catuji/MG, com abertura marcada para o dia 13 de outubro de 2026, a partir das 08h30min. O início de recolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 30 de setembro de 2026, às 07hr00min. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.catuji.mg.gov.br. 4 cm -24 2262922 - 1

Caxambu

14 cm -24 2263278 - 1

Catuji

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 195/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 07/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho. Data de abertura: 04/11/2026, 09:00 h de Brasília. Valor estimado R$ 197.249,91. Edital disponível nos sites www.caxambu. mg.gov.br e www.bll.org.br. Caxambu/MG, 25/09/2026. Jorge Luiz Mota Almeida/Agente de Contratação.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 021/2026 Pregão Eletrônico nº. 012/2026. Processo Licitatório nº. 050/2026. Município de Catuji x Hiper Personal Ltda, inscrito no CNPJ n.º: 40.071.090/0001-26. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, materiais de limpeza, higiene pessoal, descartáveis, utensílios de cozinha, copa e refeitório, recipientes e organizadores, produtos para acondicionamento e conservação de alimentos, materiais para manutenção da limpeza e conservação predial, produtos automotivos de limpeza, bem como demais materiais de consumo correlatos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Catuji/MG. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$158.181,80 (cento e cinquenta e oito mil e cento e oitenta e um reais e oitenta centavos). Extrato de Ata de Registro de Preço nº. 024/2026. Pregão Eletrônico nº. 012/2026. Processo Licitatório nº. 050/2026. Município de Catuji x Inb Comércio Ltda, inscrito no CNPJ n.º: 43.029.546/0001-88. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, materiais de limpeza, higiene pessoal, descartáveis, utensílios de cozinha, copa e refeitório, recipientes e organizadores, produtos para acondicionamento e conservação de alimentos, materiais para manutenção da limpeza e conservação predial, produtos automotivos de limpeza, bem como demais materiais de consumo correlatos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Catuji/MG. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais).

2 cm -24 2262918 - 1

Cipotânea

CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 A Câmara Municipal de Cipotânea torna público que realizará o Processo Licitatório nº 006/2026, na modalidade Concorrência nº 001/2026, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do prédio anexo à sede da Câmara Municipal de Cipotânea (1ª etapa), a ser executada na Rua Coronel Moreira, nº 410, Centro, Cipotânea/MG, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços preliminares, fundação e impermeabilização, superestrutura, concreto armado, alvenaria de vedação, instalações hidrossanitárias, instalações elétricas, esquadrias, revestimentos, pisos, pinturas e limpeza final da obra, sob regime de empreitada por preço global, conforme termo de referência, projetos, memorial descritivo, orçamento e cronograma físico financeiro e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a proposta de preços e os documentos de habilitação, bem como o credenciamento dos representantes das licitantes, ocorrerá até as 08h59 do dia 15 de outubro de 2026. A sessão pública terá início às 09h00 do mesmo dia, na sede da Câmara Municipal de Cipotânea/MG. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede da Câmara Municipal, durante o horário de expediente, e no sítio eletrônico oficial da Câmara Municipal de Cipotânea, disponível em https://camaracipotanea.mg.gov.br/, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Cipotânea, 24 de setembro de 2026. Rônei Alves Moreira, Presidente da Comissão de Contratação.

Extrato de Ata de Registro de Preço nº. 025/2026. Pregão Eletrônico nº. 012/2026. Processo Licitatório nº. 050/2026. Município de Catuji x Salvi e Lopes e Cia Ltda, inscrito no CNPJ n.º: 82.478.140/0001-34. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, materiais de limpeza, higiene pessoal, descartáveis, utensílios de cozinha, copa e refeitório, recipientes e organizadores, produtos para acondicionamento e conservação de alimentos, materiais para manutenção da limpeza e conservação predial, produtos automotivos de limpeza, bem como demais materiais de consumo correlatos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Catuji/MG. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 2.456,00 (dois mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais). Catuji/MG, 24 de setembro de 2026. Sirlene Alves dos Santos Coimbra. Gestor do Contrato.

6 cm -22 2261792 - 1

Cláudio

9 cm -24 2262883 - 1

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

DE CONTRATO Nº 024/2026

PL Nº 028/2026 CE nº 001/2026. Município de Catuji X MG Leste Construtora LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de reconstrução de ponte em estrutura mista de concreto armado de vigas metálicas, com 20 metros de comprimento e 4,2 metros de largura sobre o Comunidade Landim, conforme Plano de Trabalho do processonº 59053.018132/2024-09, firmado entre o Secretaria Nacional Proteção e Defesa Civil e o Município de Catuji/MG. Acréscimo do contrato original o valor de R$ 36.091,50 passando para o valor global de R$ 523.091,48 nos termos do art 124, I, alínea “b” e § 1º da lei nº 14.133/2021. Catuji/MG, 24 de setembro de 2026. Sirlene Alves dos Santos Coimbra. Gestor do Contrato.

REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 158/2026 PREGÃO Nº 045/2026, ELETRÔNICO. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, equipamentos médico-hospitalares, materiais para fins fisioterapêuticos e materiais para atividades de promoção à saúde, palestras e exposições educativas. O pregão que iria ocorrer no dia 22/09/2026, será realizado no dia 13/10/2026 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos site www.claudio.mg.gov.br; e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio (MG), 24 de setembro de 2026. Fernando do Nascimento Santos - Chefe de Departamento de Administração.

3 cm -24 2263185 - 1

3 cm -24 2262911 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 070/2026

INEXIGIBILIDADE Nº. 033/2026 O Munícipio de Catuji/MG, torna pública a abertura do Credenciamento de interessados, através da Bolsa de Licitações do Brasil – BLL, a abertura de Credenciamento Eletrônico, para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, limpeza, higienização e instalação de aparelhos de ar-condicionado tipo Split, incluindo recarga de fluido refrigerante e fornecimento eventual, sob demanda, de peças, componentes, materiais e insumos necessários à manutenção e ao adequado funcionamento dos equipamentos, sem dedicação exclusiva de mão de obra. O período de credenciamento será de 01/10/2026 a 30/09/2027, devendo os interessados proceder ao envio da documentação exigida no edital por meio da plataforma eletrônica www.bll.org. br. O edital e demais informações estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.catuji.mg.gov.br.

Coimbra

EXTRATO DE CONTRATO OU HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº109/2026

Extrato de contrato e homologação de processo administrativo, referente aos Contratos nº 129-130-131/2026, Processo Administrativo nº 109/2026, forma de contratação: CREDENCIAMENTO Nº 008/206, contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA – CNPJ: 18.132.464/0001-17, Contratada: DIEGO DOS SANTOS PACHECO – CNPJ nº 45.388.052/0001-15 CRISTIANO ABUD BARBOSA (PESSOA FÍSICA) - JOÃO PEDRO DE QUEIROZ MORALES – CNPJ 22.805.747/0001-50. Objeto: O objeto do presente termo consiste no credenciamento de pareceristas através de Chamamento Público para atuarem na comissão de análise e seleção de projetos e/ ou propostas culturais inscritos nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB Lei nº 14.399/2022, conforme Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar. Data de Assinatura: 23/09/2026. O presente valor do termo contratual é de R$ 3.330,00 (Três mil, trezentos trinta reais).

4 cm -24 2262947 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2026

Inexigibilidade nº 032/2026, tendo como objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para assessoria integral em gestão de riscos e desastres e defesa civil na cidade de Catuji/MG. Contratado: Lucas648 Consultoria em Gestão de Riscos e Desastres LTDA inscrita no CNPJ nº 50.363.199/0001-90. Data da Homologação: 23/09/2026. Vigência do Contrato nº 072/2026: 24/09/2026 a 24/09/2027. Valor Global: R$ 36.000,00, nos termos do artigo 74, inciso III da Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações. Maria José de Oliveira – Prefeita Municipal.

Coimbra-MG, 24 de setembro de 2026. DOUGLAS JOSÉ PAIVA DE QUEIROZ GONÇALVES DIRETOR MUNICIPAL DE CULTURA

2 cm -24 2263136 - 1 5 cm -24 2262946 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260924636566663.