DOMMG 25/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2 – sexta-feira, 25 De setembro De 2026

minas Gerais

Aracitaba

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 089/2026 DISPENSA ELETRONICA n° 054/2026 – OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS) do programa Minha Casa, Minha Vida, FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MG/ MF/CGU 32/2024 no Município de Aracitaba-MG. EXTRATO DO CONTRATO Nº 0122/2026 CONTRATADA: ACTA ESTAGIOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.422.070/0001-76. Valor: R$ 50.000,00. Data de assinatura: 24/09/2026.

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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO 089/2026 Dispensa Eletrônica 054/2026. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS) do programa Minha Casa, Minha Vida, FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MG/MF/CGU 32/2024 no Município de Aracitaba-MG, Homologar e Adjudicar o item do objeto licitado, a empresa: ACTA ESTAGIOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.422.070/0001-76. Aracitaba, 24/09/2026.

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Araçuaí

PREGÃO ELETRÔNICO 022/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PAL 065/2026 - PE 022/2026 - A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG, torna público nos termos da Lei 14.133/21, o Processo de Contratação Nº 065/2026, Pregão Eletrônico Nº 022/2026. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS PARA A CONFECÇÃO DE IMPRESSOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Administração do Município de Araçuaí/MG. ABERTURA 14/10/2026, às 09:00 horas, na plataforma www.licitardigital.com.br. acesso identificado no link “Acesso Publico”. Maiores Informações (33) 3731-8530 de 14h às 17h, email: [email protected] - Angel Lorrane Versiani Medeiros - Pregoeira.

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Araxá

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 Processo 08766/26. O IPDSA torna público a contratação de empresa para administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões eletrônicos destinados à concessão do auxílio-alimentação aos servidores do IPDSA, com solução tecnológica, aplicativo, sistema de gestão, atendimento, suporte e demais serviços correlatos. Acolhimento das propostas dia 28/9/2026 a partir das 08 horas até 13/10/2025 às 23h59. Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 16/10/2026 às 9h30 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.ipdsa.org. br. Telefone: (34) 3661-3675. Araxá/MG, 25/09/2026. Vinicius Santos Martins, Superintendente.

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CREDENCIAMENTO Nº 036/2026 Processo nº 102/2026, credenciamento de empresas especializadas em execução de obras de engenharia destinados à revitalização e melhoria de praças, canteiros, passeios, logradouros e demais espaços públicos em conformidade com o ibraop, em atendimento aos municípios consorciados do ciminas e entidades públicas. Início credenciamento: 25/09/2026 acesso ao edital: https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes; Daniela Andrade Sidney de Souza – Agente de Contratação.

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Processo nº 097/2026, para aquisição de veiculo adaptado como consultório odontológico em atendimento aos orgaos demandantes. Abertura dia 08/10/2026 às 13:30hs na sala de disputas no portal www.licitanet.com.br acesso ao edital: https://licitanet.com.br/processose https:// ciminas.mg.gov.br/licitacoes; Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro.

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Processo nº 099/2026, para aquisição de caminhoes em atendimento aos órgãos demandantes. Abertura dia 09/10/2026 às 13:30hs na sala de disputas no portal www.licitanet.com.br acesso ao edital: https://licitanet.com.br/processose https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes; Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2026 Processo nº 095/2026, para aquisição de veículos utilitarios em atendimento aos órgãos demandantes. Abertura dia 07/10/2026 às 13:30hs na sala de disputas no portal www.licitanet.com.br acesso ao edital: https://licitanet.com.br/processose https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes; Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026

Processo nº 096/2026, para aquisição de veiculos eletricos atendimento aos órgãos demandantes. Abertura dia 08/10/2026 às 08:30hs na sala de disputas no portal www.licitanet.com.br acesso ao edital: https://licitanet.com.br/processose https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes; Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2026

Processo nº 098/2026, para aquisição de viaturas em atendimento aos orgaos demandantes. Abertura dia 09/10/2026 às 08:30hs na sala de disputas no portal www.licitanet.com.br acesso ao edital: https://licitanet.com.br/processose https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes; Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2026

Processo nº 101/2026, para aquisição de ambulancias em atendimento aos órgãos demandantes. Abertura dia 14/10/2026 às 08:30hs na sala de disputas no portal www.licitanet.com.br acesso ao edital: https://licitanet.com.br/processose https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes; Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2026

Processo nº 100/2026, para aquisição de motocicletas em atendimento aos órgãos demandantes. Abertura dia 13/10/2026 às 13:30hs na sala de disputas no portal www.licitanet.com.br acesso ao edital: https://licitanet.com.br/processose https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes; Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro.

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Arinos

PREGÃO ELETRÔNICO 026/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo 048/2026 - Pregão Eletrônico 026/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, registro de preços para futura e eventual contratação de SOLUÇÃO INTEGRADA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL, compreendendo a locação de plataforma educacional digital em modelo SAAS (software as a service) e a aquisição e/ou locação de solução de sala de aula interativa, destinada à modernização da infraestrutura tecnológica e pedagógica das unidades escolares das redes municipais de ensino dos municípios consorciados ao CONVALES. Empresa Vencedora: DISTRIBUIDORA VIOLETRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 03.562.853/0001-05. Lotes 01 e 02 - Valor Total: R$ 13.188.554,12 (treze milhões cento e oitenta e oito mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos) Data 23/09/2026. Arinos - MG 24 de setembro de 2026. Franciele Borges de Oliveira - Agente de Contratação.

EXTRATO DE ATA Nº 208/2026 - Processo 048/2026 - Pregão Eletrônico 026/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, registro de preços para futura e eventual contratação de SOLUÇÃO INTEGRADA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL, compreendendo a locação de plataforma educacional digital em modelo SAAS (software as a service) e a aquisição e/ou locação de solução de sala de aula interativa, destinada à modernização da infraestrutura tecnológica e pedagógica das unidades escolares das redes municipais de ensino dos municípios consorciados ao CONVALES. Empresa Vencedora: DISTRIBUIDORA VIOLETRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 03.562.853/0001-05. Lotes 01 e 02 - Valor Total: R$ 13.188.554,12 (treze milhões cento e oitenta e oito mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos). Vigência: 12 meses. Assinatura: 23/09/2026. Arinos - MG 24 de setembro de 2026. Franciele Borges de Oliveira - Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO 026/2026 - Termo de Adjudicação e Homologação - Processo 048/2026 - Pregão Eletrônico 026/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, registro de preços para futura e eventual contratação de SOLUÇÃO INTEGRADA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL, compreendendo a locação de plataforma educacional digital em modelo SAAS (software as a service) e a aquisição e/ou locação de solução de sala de aula interativa, destinada à modernização da infraestrutura tecnológica e pedagógica das unidades escolares das redes municipais de ensino dos municípios consorciados ao CONVALES. Empresa Vencedora: SIGNAL RIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 23.645.251/0001-229. Lote 03 - Valor Total: R$ 150.000.100,00 (cento e cinquenta milhões e cem reais). Data 23/09/2026. Arinos - MG 23 de setembro de 2026. Franciele Borges de Oliveira - Agente de Contratação.

EXTRATO DE ATA Nº 209/2026 - Processo 048/2026 - Pregão Eletrônico 026/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, registro de preços para futura e eventual contratação de SOLUÇÃO INTEGRADA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL, compreendendo a locação de plataforma educacional digital em modelo SAAS (software as a service) e a aquisição e/ou locação de solução de sala de aula interativa, destinada à modernização da infraestrutura tecnológica e pedagógica das unidades escolares das redes municipais de ensino dos municípios consorciados ao CONVALES. Empresa Vencedora: SIGNAL RIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 23.645.251/0001-229. Lote 03 - Valor Total: R$ 150.000.100,00 (cento e cinquenta milhões e cem reais). Vigência: 12 meses. Assinatura: 23/09/2026. Arinos - MG 23 de setembro de 2026. Franciele Borges de Oliveira - Agente de Contratação.

EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 007/2026 - O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação Processo n° 062/2026 sob a modalidade de Concorrência nº 007/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a execução, sob demanda, de serviços de manutenção, recuperação, adequação, conservação, cascalhamento, drenagem e demais intervenções necessárias em estradas vicinais e vias de interesse público dos municípios consorciados, com emprego dos meios materiais e humanos necessários à execução, inclusive máquinas, equipamentos, veículos, operadores, mão de obra especializada e apoio operacional, conforme ordens de serviço emitida. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:h00 do dia 09/10/2026. Data e horário do início da disputa: 10:h00 do dia 09/10/2026. Edital no endereço eletrônico www. bnc.org.br, e site www.convales.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 97400-7224 ou e-mail: [email protected]. Arinos-MG, 24 de setembro de 2026. Franciele Borges de Oliveira - Agente de Contratação.

Belo Oriente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 Abertura de Licitação. Processo Licitatório nº 88/2026. Pregão Eletrônico nº 31/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos de alto custo, destinados ao atendimento das demandas dos pacientes acompanhados pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Belo Oriente/MG. Abertura do Julgamento será no dia 14/10/2026 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: [email protected], ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Telefone: (31) 3258-2807, 3258-2735 e (31) 9 9781-1703. Belo Oriente, 24 de setembro de 2026. Tiaya Alves da Silva Matos -Pregoeira.

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Bandeira do Sul

Belo Vale

AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO INEXIGIBILIDADE Nº 032/2026 – ADESÃO Nº 014/2026 – O Exmo. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2026 Prefeitura Municipal Sr. José dos Santos, DD. Prefeito Municipal de Bandeira do Sul/MG, no uso de suas atribuições legais, torna publica a intenção de Adesão DISPENSA ELETRÔNICA Nº014/2026 n° 014/2026 à Ata de Registro de Preços Nº 024/2025, firmada entre o PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº064/2026. Data de abertura: CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO 01/10/2026 as 08h. Cujo objeto e a “Aquisição de gêneros alimentíPARAOPEBA – CODAP, inscrito no CNPJ sob o nº 08.753.385/0001cios destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Munici70, com sede na Praça Barão de Queluz, nº 77, Centro, CEP 36400-020, pais de Educação e de Desenvolvimento Social do Município de Belo na cidade de Conselheiro Lafaiete/MG e a empresa MARCOPOLO S/A, inscrita no CNPJ 88.611.835/0018-77, com sede na Rua Irmão Gildo Schiavo, nº 110, Bairro Ana Rech – CEP 95058-510, na cidade de Vale/MG, compreendendo os itens que não contratados no Processo nº 019/2026, conforme especificações e quantidades estabelecidas no nº 019/2026, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Caxias do Sul/RS-A, para aquisição de 04 (quatro) micro-ônibus escoTermo de Referência.” O Edital e seus anexos serão disponibilizados, lares rurais – ORE I, destinados ao transporte escolar, mediante recurna íntegra, no Portal Oficial do Município de Belo Vale, no endereço sos provenientes dos Convênios de Saída nº 1261001799/2025/SEE e eletrônico https://www.belovale.mg.gov.br/, e no sistema eletrônico nº 1261002341/2026/SEE, celebrados com a Secretaria de Estado de utilizado para a realização do certame, no endereço https://belovale. Educação de Minas Gerais. Item de origem: 42; Descrição: Ônibus licitapp.com.br/. Disponibilizado também na Avenida Tocantins, n°57, Escolar Rural ORE I; Marca/Modelo: Marcopolo Volare V8I Escolar Centro, Belo Vale MG ou pelo e-mail: [email protected] . Rural; Quantidade: 4 (quatro) unidades; Valor Unitário: R$ 577.000,00 Prefeitura municipal de Belo Vale, aos vinte e quatro dias (quinhentos e setenta e sete mil reais); Valor Total: R$ R$ 2.308.000,00 do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis. (dois milhões, trezentos e oito mil). Demais documentos estão disponíJose Lapa dos Santos veis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) Prefeito Municipal e endereço eletrônico: www.bandeiradosul.mg.gov.br José dos Santos – Prefeito Municipal 4 cm -24 2263182 - 1

DISPENSA ELETRÔNICA Nº014/2026 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº064/2026. Data de abertura: 01/10/2026 as 08h. Cujo objeto e a “Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Educação e de Desenvolvimento Social do Município de Belo Vale/MG, compreendendo os itens que não contratados no Processo nº 019/2026, conforme especificações e quantidades estabelecidas no nº 019/2026, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.” O Edital e seus anexos serão disponibilizados, na íntegra, no Portal Oficial do Município de Belo Vale, no endereço eletrônico https://www.belovale.mg.gov.br/, e no sistema eletrônico utilizado para a realização do certame, no endereço https://belovale. licitapp.com.br/. Disponibilizado também na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG ou pelo e-mail: [email protected] . Prefeitura municipal de Belo Vale, aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis. Jose Lapa dos Santos Prefeito Municipal

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AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 033/2026 – ADESÃO Nº 015/2026 – O Exmo. Sr. José dos Santos, DD. Prefeito Municipal de Bandeira do Sul/MG, no uso de suas atribuições legais, torna publica a intenção de Adesão n° 015/2026 à Ata de Registro de Preços Nº 085/2024, firmada entre o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, inscrito no CNPJ sob o nº 19.193.527/0001-08, com sede na Rua Tupis, nº 437, 1º andar, Bairro Melo, CEP 39401-068, no município de Montes Claros/MG e a empresa Mabelê Veículos Especiais LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.457.127/0001-19, com sede na Avenida Santos Dumont, nº 1883, Loteamento Aero Espaço Empresarial, 10º andar – salas 1005 e 1006, Centro – CEP 42702-400, na cidade de Lauro de Freitas/BA, para aquisição de 01 (um) veículo tipo van, para o Transporte Escolar, mediante recursos provenientes do Convênio de Saída nº 1261002341/2026/SEE, celebrado com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação. Item de Origem: 13; Descrição: Veículo tipo van passageiro (15 + 1); Marca Modelo: Renault Master L2H2; Valor: R$ 327.593,88 (trezentos e vinte e sete mil, quinhentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos). Demais documentos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico: www.bandeiradosul. mg.gov.br José dos Santos – Prefeito Municipal

Betim

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 - PAC Nº 0096/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de ração canina, categoria super premium ou equivalente, destinada aos semoventes caninos da Prefeitura Municipal de Betim. Abertura dia 09/10/2026 às 09:00h - Íntegra do Edital nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.betim.mg.gov.br/portal/editais/1 – Agente de Contratação - 24/09/2026.

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Bonito de Minas

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Barão de Cocais

PROCESSO LICITATÓRIO 87/26 PREGÃO ELETRÔNICO 13/26

Obj: Aquisição de implementos agrícolas. Julg: 08/10/26 as 09:05hs. Edital na integra no site oficial do Município www.bonitodeminas. mg.gov.br e plataforma www.bll.org.br

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EXTRATO TERMO ADITIVO

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2025. Data de assinatura: 24/09/2026. Partes: PMBC X BRANDI DRILL POÇOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: prorrogação vigência até 08/10/2027. O Termo encontra - se disponível na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitações – Pregão Eletrônico nº 77/2024 – Termo Aditivo.

Brasilândia de Minas

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0120/2026

Concorrência Eletrônica nº 0014/2026 Objeto: Concorrência pública, do tipo menor preço global, com sistema de registro de preços, sob regime de empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de perfuração de poço tubular profundo, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e insumos, visando ao atendimento às demandas do município de Barão de Cocais/MG. Sessão Pública: 13/10/2026 às 09h (Horário de Brasília). Edital disponível em https://ammlicita.org.br/, https://baraodecocais.mg.gov.br/licitacoes - CO 14/2026, no PNCP e na Superintendência de Licitações, Av. Getúlio Vargas, 10 - Sala 13, Centro, das 08h30 às 17h30. Informações: (31) 3837-5505. Fundamentação: Art. 28, II da Lei 14.133/21. Barão de Cocais, 24 de setembro de 2026. Mateus Venuto Bittencourt de Oliveira - Secretário Municipal de Obras e Saneamento.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 237/2026 Contratada: UNAPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: nº 23.454.470/0001/20, acréscimo de R$221.157,35 ao valor do contrato administrativo nº237/2026, passando de R$ 884.996,32 para R$ 1.106.153,67, devido a aumento de demanda. Brasilândia de Minas - MG, 01/09/2026.Oséias Cardoso Queiroz. Prefeito Municipal EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 237/2026 Contratada: UNAPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: nº 23.454.470/0001/20, objeto a prorrogação da vigência do contrato nº237/2026, por mais 180 (cento e oitenta) dias. Brasilândia de Minas - MG, 04/09/2026. Oséias Cardoso Queiroz Prefeito Municipal.

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260924636566662.