DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026
3/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
| NOME | RG- CPF |
CA RG O |
NÍ VE L |
UNIDADE ADMINISTRATIVA |
JORNADA (ART. 10 DA L.C. nº 1.395/2023) |
N° DO PROCE SSO SEI |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bárbara Matias Bueno de Mattos Galvão |
268.0 59.53 8-63 |
Dir eto r |
1.1 5 |
Subsecretaria Pedagógica - Diretoria de Materiais Didáticos |
40 (quarenta) horas semanais |
015.006 93515/2 026-19 |
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AUTORIZANDO a Daniel Pessoa Schon, RG 28665736-3, Procurador do Estado Nível I, Referência 1, a conversão em pecúnia da parcela de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, nos termos dos artigos 54 e 55, parágrafo 2º do artigo 56 da Lei Complementar nº 1.080-08, combinada com o artigo 2º da Lei Complementar nº 1.113-10, referente ao período aquisitivo de 2607-05 a 12-03-06, 13-06-06 a 14-12-06, 15-12-06 a 11-08-07 e de 07-03-08 a 20-05-11, restando o saldo de 60 (sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior a conversão.
DESPACHO DO DIRETOR, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026Nº do Processo: 001.00009088/2026-44
Interessado: VALTEIR FLORIANO CRESTANI
Assunto: PROCESSO DE AFASTAMENTOS OU LICENÇAS - VALTEIR FLORIANO CRESTANI - SPDOC Nº 50419/2014.
À vista das manifestações constantes do presente processo e nos termos do artigo 38, inciso VI, alínea “a”, do Decreto nº 52.833, de 24/03/2008, autorizo VALTEIR FLORIANO CRESTANI, RG 10.888.955-5, Oficial Operacional, Ref. 1, Grau B, da EVNI, do SQF-II-QCC, a usufruir 30 (trinta) dias de licença-prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 20-09-2016 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 24-04-2023, anteriormente concedida, ficando 30 (trinta) dias para gozo oportuno.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
MARCELO CARDOZO
DESPACHO DO DIRETOR, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 24-9-2026Nº do Processo: 001.00002705/2024-19
DESPACHO DO DIRETOR, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026| e nos 3, de Ofcial uir 15 te ao , Nº do Processo:001.00007315/2025-16 Interessado:Caio José Azarias Assunto:Autorização de Licença Prêmio. À vista das manifestações constantes do presente processo e nos termos do artigo 38, inciso VI, alínea “a”, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, autorizo CAIO JOSÉ AZARIAS, RG -CPF: 007.778.338-75, Ofcial Administrativo, Ref. 1, Grau E, da EVNI, do SQF-II-QCC a usufruir 45 (quarenta e cinco)dias restantes de licença-prêmio, a que faz jus, direito este adquirido em virtude de Ação Judicial, referente ao período |
INDICAÇÃO PA O SECRETÁRI competências qu n.º 68.742, de 0 relacionados, pa temporários dos FCESP de mesma COORDENADORIA PENITENCIÁRIA D |
RA SUBST O DA A e lhe são 5 de ago ra substi nomeado natureza, DE EXECU E BERNAR |
ITUIÇÃ DMINIS confer sto de tuírem s em nos te ÇÃO P DINO D |
O E TR ida 2 d CC rm EN E C |
VENTUAL AÇÃO PE s pelo § 024, DESI urante o ESP de c os da legi AL DA REG AMPOS |
NITENCIÁRIA, 2.º do artigo GNA,os serv s impedimen omando e de slação vigente IÃO NOROEST |
no uso das 14 do Decreto idores abaixo tos legais e signados para . E DO ESTADO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| OAL, aquisitivo de 05-10-1989 a 03-10-1994, anteriormente concedida . MARCELO CARDOZO |
UNIDADE |
CARGO/ |
VIG ÊN I |
TIT GN |
ULAR/DES ADO |
SUBSTITUTO 1 |
SUBSTITUT O 2 |
| SUELI DESPACHO DO DIRETOR, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 |
ADMINISTRATIVA | FUNÇÃO | CIA |
RG | NOME | RG NOME | RG NOME |
| rativo, Nº do Processo:001.00009107/2026-32 |
CHEFE | 3 | LESSAND | ||||
| a) por Interessado:ROSEMARY DOMICIANO PEREIRA |
DEPARTAMENTO | DE | 20/ |
. 0 |
GILVAN | 33. RO |
25. CELSO |
| 93, da inado Assunto:PROCESSO DE AFASTAMENTOS OU LICENÇAS - ROSEMARY DOMICIANO PEREIRA - SPDOC Nº 75534/2009. À vista das manifestações constantes do presente processo e nos termos do artigo 38, inciso VI, alínea “a”, do Decreto nº 52.833, de |
DE ESTABELECIMENT O PENAL |
DEPARTA MENTO FCESP 1.11 |
05/ 202 6 |
4.2 07- 2 |
GOMES DE LIMA JUNIOR |
025 .96 2-3 FABRICI O SOUZA GOMES |
264 .377 -X EDUAR DO KAIZER |
| FICIAL SEI RSOS 24/03/2008, autorizo ROSEMARY DOMICIANO PEREIRA, RG 17.157.737, Auxiliar de Serviços Gerais, Ref. 1,Grau F, da EVNE, a usufruir 30 (trinta) dias restantes de licença-prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 29-08-2007 a 26-08-2012,anteriormente concedida. MARCELO CARDOZO |
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO |
CHEFE DE SEÇÃO CCESP 1.06 |
29/ 07/ 202 6 |
41.1 74. 301 -6 |
KELI CRISTIN A DO AMARAL VARGAS |
40. 774. 08 3-1 LUAN BERNAR DES FONTES |
28.1 07. 228 -0 CRISTI ANO JOSE DO AMARA L |
| go 36, FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO |
CHEFE | / |
DAVID |
||||
| 33 de ão do EMPO SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA |
SEÇÃO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS |
DE SEÇÃO CCESP 105 |
29 07/ 202 6 . |
2. 589 18 0-1 |
TIAGO MAXIMO TAKAHA SHI |
23. 269 .07 3-X ROBSO OLIVEIR A MACHAD |
|
| 03-12- DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL |
. | O | |||||
| erviço 2-2012 erviço os os de 11- APOSTILA DA COORDENADORA SUBSTITUTA Nº do Processo:001.00009111/2026-09 Interessado:CLAUDIA CRISTINA DE ALMEIDA FARIA Assunto:Apostilamento CIN Declarando: |
SEÇÃO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL, TRABALHO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL |
CHEFE DE SEÇÃO CCESP 1.06 |
29/ 07/ 202 6 |
11.6 10. 535 -5 |
WALDE MAR DA SILVA JUNIOR |
30. 420 .72 2-6 CRISTIA NO APARECI DO ORTEGA |
44. 858 .24 8-X JADER HENRI QUE DE SOUZA |
Interessado: Silvia de Paula Pacheco
Assunto: Autorização de licença prêmio
À vista das manifestações constantes do presente processo e nos termos do artigo 38, inciso VI, alínea “a”, do Decreto nº 52.833, de 24/03/2008, autorizo SILVIA DE PAULA PACHECO, RG 11.674.087-5, Oficial Administrativo, Ref. 1, Grau D, da EVNI, do SQF-II-QCC, a usufruir 15 (quinze) dias restantes de licença prêmio a que faz jus, referente ao período de 09-02-2006 a 07-02-2011 , anteriormente concedida. NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR
PORTARIA DO DIRETOR, DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026À vista do atestado médico apresentado, fica o(a) servidor(a) SUELI APARECIDA SAID DA SILVA, RG nº 19.461.157-7, Oficial Administrativo, Temporário, Referência 1, Grau B, da EVNI, do SQF-II-QCC, afastado(a) por 05 (cinco) dias a contar de 14/09/2026, nos termos do § 1º, do art. 193, da Lei 10.261/68, regulamentado pelo art. 16 do Decreto 69.234/24, combinado com o Comunicado DPME-005/25.
Nelson Raposo de Mello Junior
PORTARIA DO DIRETOR, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026MARCO AURÉLIO FERRAZ DA SILVA, RG 11.785.283-1, OFICIAL
OPERACIONAL, Ref. 1, GRAU D, da EVNI DO SQC-III-QCC.
PUCT SPDOC Nº 89601/2012- CERTIDÃO Nº 494/2026 - SEI
001.00009116/2026-23 - UA 67.684– DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS
O DIRETOR, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 36, inciso IX, c.c. o artigo 37, inciso V, alínea “b” do Decreto nº 52.833 de 24/03/2008, CONCEDE, com fundamento no artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, ao servidor acima indicado, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, por ter completado:
05 anos de efetivo exercício, 01 quinquênios a partir de 03-12-
10 anos de efetivo exercício, 02 quinquênios a partir de 03-12-2012 (Com a inclusão 1907 dias, prestados em outras Secretarias e Serviço Militar deixando saldo de 82 dias). 15 anos de efetivo exercício, 03 quinquênios ficando cessados os efeitos da Portaria do DOE de 02-03-2023, sendo o correto a partir de 11-
que em virtude da expedição em 28-08-2026, da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome da servidora Claudia Cristina de Almeida Faria, RG 08.139.860-4, Assistente Técnico III - CCESP 2.07, o número passou a ser Registro Geral – CPF: 001.084.277-22.
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 24-9-2026O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024, e nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar n.º 1.395, de 22 de dezembro de 2023, EXONERA, a pedido e a partir de 17 de agosto de 2026, o indicado no Anexo que integra esta Resolução, do cargo em comissão CCESP, de que trata o Anexo II do Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.
20 anos de efetivo exercício, 04 quinquênios a partir de 11-09(Com efeitos financeiros retroativos, a partir de 13/01/2026 em razão da exigência de LC especifica, conforme previsto no art. 4º do Dec. 20 anos de efetivo exercício, a SEXTA-PARTE a partir de 11-09(Com efeitos financeiros retroativos, a partir de 13/01/2026 em razão da exigência de LC especifica, conforme previsto no art. 4º do Dec. NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR
APOSTILA DA COORDENADORA SUBSTITUTANº do Processo: 001.00009109/2026-21 Interessado: Maria Eduarda Maciel Coelho
Assunto: Apostilamento CIN
que em virtude da expedição em 01-09-2026, da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome da servidora Maria Eduarda Maciel Coelho, RG 50.418.771-5, Assistente IV - CCESP 2.4, o número passou a ser Registro Geral – CPF: 411.486.178-50.
PORTARIA DO DIRETOR, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026| ANEXO Indica Demonstra Secretaria de 23 de d PENITENCI |
do par tivo d da Ad ezemb ÁRIA F |
a exone os Cargo ministra ro de 20 EMININA |
ração s em ção Pe 24. "SAN |
do cargo e Comissão nitenciária DRA APARE |
m comissão (C e das Funções , previsto no D CIDA LARIO VIA |
CESP), d de Con ecreto NNA" DE |
o Quadro fança, da n.º 69.228, PIRAJUÍ |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | RG | CCESP | NÍVE L |
UNIDADE ADMINIST RATIVA |
JORNADA (ARTIGO 10 DA LC 1.395/2023) |
NOME AÇÃO DOE |
Nº PROCES SO SEI |
| ANDRE ALVES LIMA DA SILVA |
47.10 8.01 2-3 |
CHEFE DE SEÇÃO |
CCE SP 1.06 |
SEÇÃO DE ADMINIST RAÇÃO |
40 (QUARENTA HORAS SEMANAIS) |
01/08 /2025 |
006.002 77675/2 025-42 |
JUAREZ DA SILVA MUNIZ, RG.25.099.419-7, AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, Ref. 1, GRAU B, da EVNE DO SQF-II-QCC.
PUCT SPDOC Nº 25034/2008- CERTIDÃO Nº 491/2026 - SEI
001.00009069/2026-18 - UA 67.684 – DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS
Nº do Processo: 001.00009095/2026-46
Interessado: MARIA EDUARDA ARAUJO CIDRÃO SANTIAGO
O DIRETOR, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 36, inciso IX, c.c. o artigo 37, inciso V, alínea “b” do Decreto nº 52.833 de 24/03/2008, CONCEDE, com fundamento no artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, ao servidor acima indicado, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, por ter completado:
Assunto: Afastamento para tratamento de saúde - MARIA EDUARDA ARAUJO CIDRÃO SANTIAGO
Declarando, que a vista do Atestado Médico apresentado nesta Coordenadoria, fica a servidora MARIA EDUARDA ARAUJO CIDRÃO SANTIAGO, CIN 041.844.551-66, Chefe de assessoria, CCESP, 1.13, afastada por 2 dias, a contar de 21 de setembro de 2026, nos termos do Comunicado Conjunto UCRH-CAF nº 3/2015 e do art. 60, §§ 3º e 4º, da Lei nº 8.213/91 com redação dada pela Lei nº 9.876/99.
35 anos de efetivo exercício, 07 quinquênios, ficando cessados os efeitos da Portaria do DOE de 25-08-2025, sendo o correto a partir de 2811-2023. (Sem efeitos financeiros retroativos, em razão da exigência da LC específica, conforme previsto no artigo 4º, do Decreto 70.396/2026). NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 24-9-2026PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso da competência delegada pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto n.º 68.742, de 5 de agosto de 2024 DESIGNA, com fundamento na Lei Complementar n.º 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo, que integra esta Resolução, para exercer, em confiança e em Jornada Completa de Trabalho, a função FCESP de que trata o Anexo II do Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.
PORTARIA DO DIRETOR, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026GABINETE DA PROCURADORA GERAL
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O DIRETOR, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 36, inciso IX, c.c. o artigo 37, inciso V, alínea “b” do Decreto nº 52.833 de 24/03/2008, CONCEDE, com fundamento no artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, ao servidor acima indicado, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, por ter completado:
APOSTILA DA COORDENADORA DE 24-09-26DECLARANDO, em nome de CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO, RG 13379106, que o número do RG passa a ser 154204958-05, em virtude de expedição da Carteira de Identidade Nacional - CIN.
Indicada para designação, para exercer a função de confiança (FCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria da Administração Penitenciária, previsto no Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024. CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NOME RG FCESP NÍVE UNIDADE JORNADA N.º L ADMINISTRAT (ARTIGO 10 DA PROCESS
15 anos de efetivo exercício, 03 quinquênios, ficando cessados os efeitos da Portaria do DOE de 02-06-2025, sendo o correto a partir de 05 ~~-~~ 10-2023. (Sem efeitos financeiros retroativos, em razão da exigência da LC específica, conforme previsto no artigo 4º, do Decreto 70.396/2026). NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR
PROCURADORIA JUDICIAL
DESPACHO DA PROCURADORA DO ESTADO CHEFE, DE 24-09-26
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