DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026 TÉCNICO INSTITUCIO IV NAL
| 4/205 - Di | ário O | ficial do | Esta | do de São Pa | ulo |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
| IVA | LC 1.395/2023) | O SEI | ||||
| ALESSAND RA MACEDO DIAS |
24.24 1.001 -7 |
CHEFE DE SERVIÇ O |
FCES P 1.07 |
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE |
40 (quarenta) horas semanais |
006.0035 7219/202 6-66 |
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024, e nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar n.º 1.395, de 22 de dezembro de 2023, NOMEIA, a indicada no Anexo que integra esta Resolução, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo CCESP de que trata o Anexo II do Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.
Indicada para nomeação no cargo em comissão (CCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria da Administração Penitenciária, previsto no Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024.
| COMPLEXO NOME |
PENA RG |
L DE GÁL CCESP |
IA NÍVE L |
UNIDADE ADMINISTRATI VA |
JORNADA (ARTIGO 10 DA LC 1.395/2023) |
N.º PROCESS O SEI |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ROSIANE NUNES BELUSI |
32.45 2.169 -8 |
CHEFE DE SEÇÃO |
CCES P 1.06 |
SEÇÃO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS |
40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS |
006.0022 7087/202 6-49 |
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2.º do artigo 14 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024, DESIGNA, no período de 18 de fevereiro a 22 de junho de 2026, a servidora abaixo relacionada, para exercer CCESP ainda não ocupado, até o seu provimento definitivo, em conformidade com o inciso II do artigo 2.º da Resolução SGGD n.º 21, de 05 de maio de 2025.
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO "DR. ARNALDO AMADO FERREIRA" DE TAUBATÉ
| UNIDADE | CARGO/FUNÃO | DESIGNAD | O |
|---|---|---|---|
| ADMINISTRATIVA | Ç | CPF | NOME |
| SEÇÃO DE ENFERMAGEM |
CHEFE DE SEÇÃO CCESP 1.05 |
186.112.02 8-13 |
CLAUDIA REGINA DO CARMO MAIA |
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024, DESIGNA, no período de 03 de junho a 10 de agosto de 2026, o servidor abaixo relacionado, para exercer FCESP ainda não ocupado, até o seu provimento definitivo, em conformidade com o inciso II do artigo 2.º da Resolução SGGD n.º 21, de 05 de maio de 2025.
| COMPLEXO PENAL DE BAUR UNIDADE ADMINISTRATIVA |
U CARGO/FUNÇÃO |
DESIGNADO CPF |
NOME |
|---|---|---|---|
| DIVISÃO DE COMPLEXO PENAL - CPP I |
CHEFE DE DIVISÃO FCESP 1.10 |
302.593.89 8-62 |
DAVI JOSE TELLI |
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso da competência delegada pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto n.º 68.742, de 5 de agosto de 2024 DESIGNA, com fundamento na Lei Complementar n.º 1.395, de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo, que integra esta Resolução, para exercer, em confiança e em Jornada Completa de Trabalho, a função FCESP de que trata o Anexo II do Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.
Indicado para designação, para exercer a função de confiança (FCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria da Administração Penitenciária, previsto no Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024.
| CENTRO NOME |
DE DE RG |
TENÇÃO PR FCESP |
OVIS NÍV EL |
ÓRIA DE AGUAÍ UNIDADE ADMINISTRATIVA |
JORNADA (ARTIGO 10 DA LC 1.395/2023) |
N.º PROCES SO SEI |
|---|---|---|---|---|---|---|
| LAERTE DOURA DO |
41.14 2.83 5-4 |
CHEFE DE DEPARTA MENTO |
FCE SP 1.11 |
DEPARTAMENTO DE ESTABELECIMENT O PENAL |
40 (quarenta) horas semanais |
006.003 73321/20 26-17 |
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024, DISPENSA, a partir de 24 de agosto de 2026, o indicado no anexo que integra esta Resolução, da função de confiança FCESP, de que trata o Anexo II do Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.
Indicado para dispensa da função de confiança (FCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria da Administração Penitenciária, previsto no Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024.
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 24-9-2026| COMPLEXO NOME |
PENA RG |
L DE SÃ FCESP |
O JOS NÍV EL |
É DO RIO PR UNIDADE ADMINISTR ATIVA |
ETO JORNADA (ARTIGO 10 DA LC 1.395/2023) |
DESIG NAÇÃ O DOE |
Nº PROCES SO SEI |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ALEXAND RE JACKSON POLO |
49.7 56.1 51-7 |
CHEFE DE DIVISÃ O |
FCE SP 1.10 |
DIVISÃO DE COMPLEXO PENAL |
40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS |
30/07/ 2025 |
006.002 64966/2 025-71 |
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2.º do artigo 14 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024, DESIGNA, a partir de 15 de junho de 2026, a servidora abaixo relacionada, para substituir durante os impedimentos legais e temporários do nomeado em CCESP de comando e designado para FCESP de mesma natureza, nos termos da legislação vigente.
| COMPLEXO PENAL DE RE UNIDADE ADMINISTRATIVA |
GINÓPOLIS CARGO/F UNÇÃO |
TITUL DO RG |
AR/DESIGNA NOME |
SUBS RG |
TITUTO 1 NOME |
|---|---|---|---|---|---|
| SEÇÃO INTEGRADA DE MOVIMENTAÇÕES E INFORMAÇÕES CARCERÁRIAS (PI) |
CHEFE DE SEÇÃO CCESP 1.06 |
29.2 33.9 92-6 |
ADÃO VALERIO RIBEIRO DOS SANTOS |
40.5 92.12 0-2 |
VANESSA DA SILVA NERY VELOSO |
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024, e nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar n.º 1.395, de 22 de dezembro de 2023 NOMEIA, o indicado no Anexo que integra esta Resolução, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho o cargo CCESP de que trata o Anexo II do Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 24-9-2026O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024, DISPENSA, a pedido e a partir de 24 de agosto de 2026, a indicada no anexo que integra esta Resolução, da função de confiança FCESP, de que trata o Anexo II do Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.
Indicado para nomeação no cargo em comissão (CCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria da Administração Penitenciária, previsto no Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024.
COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE BERNARDES| NOME | RG | CCESP | NÍVE L |
UNIDADE ADMINISTR ATIVA |
JORNADA (ARTIGO 10 DA LC 1.395/2023) |
Nº PROCESS O SEI |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANDRE ALVES LIMA DA SILVA |
47.10 8.012 -3 |
CHEFE DE SERVIÇ O |
CCES P 1.08 |
SERVIÇO DE ADMINISTR AÇÃO |
40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS |
006.0033 3040/202 6-13 |
ANEXO Indica Demonstr Secretaria de 23 de d CENTRO D NOME |
da p ativo da A ezem E DE RG |
ara dis dos Ca dminis bro de TENÇÃO FCES P |
pens rgos traçã 2024 PRO NÍV EL |
Ç a da função de con em Comissão e das o Penitenciária, pre . VISÓRIA DE PAULO D U NIDADE ADMINISTRATIVA |
fança (FCES Funções de visto no Decr E FARIA JORNADA (ARTIGO 10 DA LC 1.395/2023) |
P), do Conf eto n.º DESI GNAÇ ÃO DOE |
Quadro ança da 69.228, Nº PROCE SSO SEI |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
DANIELA FAZION GARCIA GODI |
30.1 42.8 18- 9 |
CHEF E DE SEÇÃ O |
FCE SP 1.0 6 |
SEÇÃO INTEGRADA DE MOVIMENTAÇÕES E INFORMAÇÕES CARCERÁRIAS |
40 (quarenta) horas semanais |
31/01 /2025 |
006.00 017812 /2025- 91 |
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024:
EXONERA, a pedido e a partir de 16 de setembro de 2026, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar n.º 1.395, de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo I que integra esta Resolução, do cargo em comissão CCESP, de que trata o Anexo II do Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
EXONERA, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 2, da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar n.º 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo II que integra esta Resolução, do cargo em comissão CCESP, de que trata o Anexo II do Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar n.º 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo III que integra esta Resolução, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo CCESP de que trata o Anexo II do Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.
DESPACHO DA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE 24-9-2026AFASTANDO:
à vista do atestado médico apresentado, fica a servidora ROSIMEIRE DIAS DOS REIS, RG.19.285.652-2, Assessor I do QGCFC-QSAP, por 04 (quatro) dias, a contar de 22-09-2026, nos termos do art 181, inc I, da Lei 10.261/68.
Indicado para exoneração do cargo em comissão (CCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria da Administração Penitenciária, previsto no Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024.
PORTARIA DA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DE 24-9-2026AUTORIZANDO:
nos termos dos arts 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC n.º 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio a servidora SILVANA HENRIQUE NOBRE DE PAULA, RG.: 20.597.752-2, Assistente Técnico III do CCESP-QGCFC, referente ao período aquisitivo de 15/06/2010 a 13/06/2015 - Certidão n.º 86/2015 – PULP SEI n.º 015.00158384/2024-66.
| NOME | RG | CCESP | NÍV EL |
UNIDADE ADMINIST RATIVA |
JORNADA (ARTIGO 10 DA LC 1.395/2023) |
NOME AÇÃO DOE |
Nº PROCES SO SEI |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CAIO FERNAND ES SANTOS |
42.9 53.0 21-3 |
ASSISTE NTE TÉCNICO IV |
CCE SP 2.08 |
ASSESSOR IA INSTITUCI ONAL |
40(quarenta) horas semanais |
31/01 /2025 |
006.000 09492/2 025-04 |
| Indica Demonstra Secretaria de 23 de d |
da par tivo d da Ad ezemb |
a exonera os Cargos ministraç ro de 202 |
ção em ão Pe 4. |
ANEXO I do cargo e Comissão e nitenciária, |
I m comissão (C das Funções previsto no D |
CESP), d de Con ecreto |
o Quadro fança, da n.º 69.228, |
| NOME | RG | CCESP | NÍV EL |
UNIDADE ADMINIST RATIVA |
JORNADA (ARTIGO 10 DA LC 1.395/2023) |
NOME AÇÃO DOE |
Nº PROCES SO SEI |
| CRISTINA DO CARMO ROCHA ANEXO |
29.7 53.4 50-6 III |
ASSISTE NTE TÉCNICO III |
CCE SP 2.07 |
ASSESSO RIA INSTITUCI ONAL |
40(quarenta) horas semanais |
31/01 /2025 |
006.000 09492/2 025-04 |
CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA PENAL
COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DISCIPLINAR
1º SERVIÇO PERMANENTE DE PROCESSAMENTO DISCIPLINAR
DESPACHO DA CHEFE DE SERVIÇO, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026Nº do Processo: 006.00333247/2025-15 Interessado: A.M., CPF nº. 167.XXX.XXX-71
Assunto: Suspensão Condicional da Sindicância - SUSCONSIND Processo principal: 006.00252242/2025-84 Vistos, etc.
- Trata-se do acompanhamento da Suspensão Condicional da Sindicância – SUSCONSIND celebrada por A.M., CPF nº. 167.XXX.XXX-71, Policial Penal V, do SQC-III-QSAP, por meio do Termo de Celebração nº 0078796365, pelo período de 01 (um) ano, com início em 04 de agosto de 2025 e término em 04 de agosto de 2026, mediante o cumprimento das condições nele estabelecidas.
Indicada para nomeação no cargo em comissão (CCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria da Administração Penitenciária, previsto no Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024.
| NOME | RG | CCESP | NÍVE L |
UNIDADE ADMINISTR ATIVA |
JORNADA (ARTIGO 10 DA LC 1.395/2023) |
Nº PROCESS O SEI |
|---|---|---|---|---|---|---|
| CRISTINA DO CARMO ROCHA |
29.75 3.450 -6 |
ASSISTEN TE |
CCES P 2.08 |
ASSESSORI A |
40(quarenta) horas semanais |
006.0000 9492/202 5-04 |
- Conforme consta dos autos, durante o 2º trimestre de acompanhamento, o sindicado permaneceu afastado por 55 (cinquenta e cinco) dias para tratamento de saúde (24/11 a 17/01/2026), em razão de fratura no pé direito, conforme documentação médica juntada aos autos (docs. 0092056207, 0092056495, 0092056571, 0092057220 e 0092058369).
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