DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

35/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

SEI 015.00696794/2026-72

21/04/2016 a 19/04/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia convertida ao servidor em 08/01/2024.

Retificando a Portaria de 23/06/2024, publicada no DOE de 24/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de ZORAIA KALID SIQUEIRA, RG: 16.667.859, DI 2, onde constou: período de 04/09/2017 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 07/01/2024, leia-se: período de 04/09/2017 a 02/09/2022, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026.

Retificando a Portaria de 09/12/2025, publicada no DOE de 10/12/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de LUIZ THOMAZ DE SOUZA JUNIOR, RG: 17.776.036, onde constou: período de 17/04/2019 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 18/11/2025, leia-se: período de 17/04/2019 a 14/04/2024, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026.

Retificando a Portaria de 20/05/2024, publicada no DOE de 25/09/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de LUCIMARA MILANI QUINAGLIA, RG: 22.458.742, onde constou: período de 15/03/2017 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 17/10/2023, leia-se: período de 15/03/2017 a 13/03/2022, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

A Direção da EE Oswaldo Catalano convoca os servidores listados

abaixo a comparecer na Unidade Escolar, situação à Rua Felipe Camarão, nº 350 – Tatuapé, no prazo de 3 (Três) dias, a contar da data da primeira publicação, para tratar de assuntos sobre sua vida funcional.

AMANDA DE MATOS CORREA, RG.: 62042473, Professor de Ensino Fundamental e Médio, QM Categoria V

BEATRIZ SOLANGE DE OLIVEIRA MOSCARELI PEREIRA, RG.: 39579224, Professor de Ensino Fundamental e Médio, QM Categoria V,

BRUNO DEOLA MACEDO, RG.: 49322994, Professor de Ensino Fundamental e Médio, QM Categoria V,

FERNANDO NELSON FONTOURA, RG.: 48678197, Professor de Ensino Fundamental e Médio, QM Categoria V,

LARISSA SOUZA OLIVEIRA, RG.: 37624489, Professor de Ensino Fundamental e Médio, QM Categoria V,

LUCAS PIRES SOARES, RG.: 49319760, Professor de Ensino Fundamental e Médio, QM Categoria V,

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

APOSTILA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

O Coordenador Geral – Dirigente da Unidade Regional de Ensino Norte 1, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do artigo 37 do Decreto 52.833/2008, expede a presente Apostila para declarar que FERNANDO JOSE DE SOUZA, RG: 39.XXX.882-2, DI 1 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC II– QM, face a condição de readaptado, a partir de 18/08/2026, fica sujeito a Jornada inicial de 120 horas mensais sem carga suplementar nos termos do item 1 parágrafo 1º do artigo 6º da Resolução SE de 09/2018. SEI: 015.00705133/2026

APOSTILA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

O Coordenador Geral – Dirigente da Unidade Regional de Ensino Norte 1, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do artigo 37 do Decreto 52.833/2008, expede a presente Apostila para declarar que IRENE PEREIRA DA SILVA BAPTISTA, RG: 15XXXXX3 - 1- DI 1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF – I – QM, face a condição de readaptado, a partir de 09/02/2026, fica sujeito a Carga horária de 165 horas de trabalho mensal correspondente a média dos últimos 60 meses nos termos do item 1 parágrafo 1º do artigo 6º da Resolução SE de 09/2018. SEI: 015.00694985/2026

Portaria do COORDENADOR GERAL- DIRIGENTE REGINAL DE ENSINO - NORTE 1

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ANDERSON ALLAN MAGALHAES FERREIRA DE SOUSA, CPF: 185.XXX.XXX-76 PERÍODO: 02 dias – 24/09/2026 até 25/09/2026 SEI 015.00873012/2025-44

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CESSANDO, os efeitos da Portaria publicada em 25/06/2022 na parte em que designou MARIA CRISTINA FONSECA SOBRAL TEODORO, RG. 17XXXXXX2, DI 2, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, para exercer a função de Coordenador de Gestão Pedagógica na EE REGIANE DO CARMO MONTEIRO – PROFA., Unidade Regional de Ensino Norte 1.

DESIGNANDO para o Posto de Trabalho destinado às funções de ViceDiretor Escolar, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-032022, alterada pela LC 1.396/2023, o docente abaixo identificado: EE REGIANE DO CARMO MONTEIRO – PROFA.

MARIA CRISTINA FONSECA SOBRAL TEODORO, RG. 17XXXXXX2, DI 2, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificado na EE REGIANE DO CARMO MONTEIRO – PROFA., Unidade Regional de Ensino Norte 1, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio-Doença a: JULIANA DE LACERDA SOUZA, RG 32XXXXXX-8, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, três (03) dias de Auxílio-Doença no período de 16 a 18/09/2026. SEI 015.00661957/2026-04

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

E. E. PROFESSOR LEÔNIDAS HORTA DE MACEDO

AUTORIZANDO,

Gozo de licença prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a ANA LUCIA ALMEIDA RG. 26.XXX.XXX , Agente de Organização Escolar SQC-III-QAE , com sede na E.E. Prof. Leônidas Horta de Macedo, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Norte 1, referente ao período de 07/11/2011 à 28/11/2016 da Certidão 147/2017. 15(quinze) dias de 28/09/2026 à 12/10/2026. SEI 015.00723315/2026-06

Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 a ANNA LUCIA CARDOSO, RG. 36.XXX.640-8, AOE, SQC-III-QAE, 04/IV, classificado(a) na EE ITALO BETARELLO, 15 (quinze) dias, referente ao período de 26/11/2015 a 23/11/2020, Certidão nº 236/2023. Saldo de 45 dias. SEI 015.00725210/2026-83

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 2

E. E. Mathias Aires

A Direção da Escola Estadual Mathias Aires, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino Norte 1, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a candidata abaixo relacionada, classificada para a função de Agente de Organização Escolar – Educação Especial, para comparecer à unidade escolar visando à entrega da documentação necessária para contratação. Candidata Convocada:

O(a) Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0021400-03.2026.8.26.0053, 1ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

REGINALDA RIBEIRO DE SOUSA - 958.XXX.XXX-00

A candidata deverá comparecer à EE Mathias Aires, no período de 25 a 28 de setembro de 2026, no horário das 9h às 16h, munida dos documentos exigidos para fins de contratação. O não comparecimento no prazo estabelecido será considerado desistência da vaga, nos termos da legislação vigente. SEI015.00413589/2026-81

Nome: DEBORAH FERREIRA DOS SANTOS ANSELMO

CPF: 29XXXXXX40

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Ensino Fundamental e Médio

RS/PV: 011796868/16

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

E. E. Professor Antônio Emílio de Souza Penna

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Concedido parcialmente a segurança para determinar que a impetrante seja mantida no Concurso Público nº 01/2023 para Professor de Ensino Fundamental e Médio da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, concorrendo exclusivamente às vagas destinadas à ampla concorrência, desde que preencha os demais requisitos editalícios, ficando excluída apenas da lista de candidatos beneficiários do sistema de pontuação diferenciada.

Gilberto Antônio de Souza - RG 11.XXX.XXX - dois dias -22/09 a 23/09. SEI 015.00945235/2025-11

E. E. Padre Manoel da Nóbrega

AUTORIZANDO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO, nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10261/68, Lei 857/99 e LC 1048/2008 a Marta Arias Montero, RG. 11.XXX.XX6-1, P.E.B.-I , Professora Readaptada, 15 (QUINZE) dias de Licença Prêmio, referente ao período de 18/05/2002 a 16/05/2007 Certidão 125/2009 Publicada no D.O. 30/05/2009. PULP 000878/0010/2009. SEI 015.00722949/2026-33

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 31/08/2026 - 06:04:06

Declarando que PATRICIA LUCENA DE ARAUJO - RG 30152513 - 4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O - CONTRATO CTD, classificado na EE FELICIO TONETTI. passa a ser identificado pela CIN 246.XXXXXX-08 (Processo SEI nº 015.00719658/2026-68);

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/24, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Declarando que DANIELA ROCHA BEZERRA - RG 33260244 - 8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Categoria A – EFETIVO, classificado na EE FELICIO TONETTI, passa a ser identificado pela CIN 307.XXXXXX-24 (Processo SEI nº 015.00719616/2026-27);

ERIDAN APARECIDA DO BONFIM MANGINI – RG: 36.XXX.XXX-8 – PERÍODO: 22/09/2026 a 24/09/2026 (3 dias) SEI 015.00720419/2026-51

Declarando que RENATA SCHWARTZ RODRIGUES - RG 7969323 – 4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Categoria A – EFETIVO, classificado na EE MIGUEL VIEIRA FERREIRA DR., passa a ser identificado pela CIN 194.XXXXXX - 77 (Processo SEI nº 015.00720618/2026-69);

Concedendo, de acordo com o comunicado conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado a 22 e 29-11-2008, combinado com o decreto nº 29.180/88, auxílio-doença a SIMONE SOARES DE MOURA, RG: 57.XXX.XX2 - 4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O – período de 03 dias, de 21/09/2026 a 23/09/2026.- CID J03. SEI 015.00724609/2026-47

Declarando que LILIANE XAVIER - RG 19369230 - 2, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria O - CONTRATO, classificado na EE LUIZ LAZARO ZAMENHOF, passa a ser identificado pela CIN 127.XXXXXX -63 (Processo SEI nº 015.00725879/2026-75).

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de Licença-prêmio a:

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

ELISANGELA DE SOUZA NASCIMENTO, RG. 23458983 - 8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II SQF-I-QM, classificada na EE Assis Jose Ambrosio, a fruir 30 dias de licença-prêmio da Certidão n° 407/2014, período 11/03/1997 a 09/03/2002, PULP n° 1537/0011/2014 SPDOC n° 1192328/2018.

Ato Decisório nº 2135/2026– IVANALDO PINHEIRO DA SILVA, RG. 32.XXX.XX2-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato, SQF-I11/03/1997 a 09/03/2002, PULP n° 1537/0011/2014 SPDOC n° 1192328/2018. QM na disciplina de Inglês, nesta Unidade Escolar, acumula com o cargo de Professor de Ensino Fundamental II e Médio – P.M.SP – SP – Acúmulo PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA, DE 24 DE SETEMBRO DE Legal. 2026 SEI 015.00722984/2026-52

Concedendo, Licença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à:

E. E. PROFESSOR RAUL ANTÔNIO FRAGOSO

ROSANA SOUSA DE FREITAS, RG: 17.013.402 – 7 cargo Professor Educação Básica II, classificado na EE CASTRO ALVES no período de 02 (dois) dias – de 10/09/2026 a 11/09/2026

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio-Doença a: KAMILA DE FRANÇA MOURA, RG 67XXXXXX-6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O, sete (07) dias de Auxílio-Doença de 21 a 27/09/2026 SEI 015.00714637/2026-56

Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 2911-2008, Auxílio-Doença ao interessado abaixo relacionado do estabelecimento adiante citado, contratado pela LC 1093/2009 MARLENE RIBEIRO DE OLIVEIRA RG: 22.168.891-2, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, Cat. “O”, contratada na EE. CASTRO ALVES, URE Norte 2 – em São Paulo, sendo (02) dias, período de 15/09/2026 a 16/09/2026. EE FELÍCIO TONETTI Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 2911-2008, Auxílio-Doença ao interessado abaixo relacionado do estabelecimento adiante citado, contratado pela LC 1093/2009

MARLENE RIBEIRO DE OLIVEIRA RG: 22.168.891-2, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, Cat. “O”, contratada na EE. CASTRO ALVES, URE Norte 2 – em São Paulo, sendo (02) dias, período de 15/09/2026 a 16/09/2026.

E. E. PROFESSORA SILVIO XAVIER ANTUNES

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei 8.213/91 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

• SILMARA KLOCK, RG: 32.XXX.XXX-2 – DI 1 – Agente de Organização Escolar - QAE– CTD, 03 dias de Licença Saúde, no período de 21/09/2026 a 23/09/2026.

SEI 015.00722087/2026-49

E. E. PROFESSOR RAUL ANTÔNIO FRAGOSO

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