Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 25/09/2026 · pág. 37

DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

37/205 - Diário Oficial do Esta do de São Paulo
ALBERTO CARDOSO DE MELLO
NETO, DR.
Milena de Jesus Moreira
Silva
28213629
0
ALBINO CESAR Elvira C. De Oliveira 7490203-
9
ALFREDO GOMES, PROF. Andreia Lopes Toneloto 22944176-
2
ANTONIO JOSÉ LEITE, PROF Bruno Nunes da Silva
Santos
49376360
-0
ASSIS JOSÉ AMBRÓSIO Francisco de Assis Santos 14490017-
8
ELZA SARAIVA MONTEIRO, PROFa Elizabete Jorge Pereira 25767821-
9
EURICO FIGUEIREDO, PROF Diná Avelino Alves 68077663
-1
FRANCISCO VOCCIO Maria Inês Correia de
Campos
07324907
8-22
GABRIELA MISTRAL Ana Paula Silva 44285705
-6
GUILHERME DE ALMEIDA Tamires Farias Barbosa 42758349
8-41
GUSTAVO BARROSO Amira Sidani 26451454-
3
JOAO BAPTISTA ALVES DA SILVA,
PROF.
Viviane Ligia dos Santos
Menezes
25120538-
1
JOÃO LIGABUE, CONEGO Luiz Leidiones Rocha de
Oliveira
59704288
-3
JOHAN GUTEMBERG Paula da Silva Soares 08581019
8-03
JOSÉ DO AMARAL MELLO, PROF. Adriane Gomes B. Pereira 28953654
-6
JUSTINO CARDOSO , DR Soraya Victorino de França 13523369
PAUL HUGON, PROF. Marcia Regina Pellegrini 5682111
PHILOMENA BAYLÃO, PROFa Victor Severo de Araujo 34812903-
8
SEBASTIÃO DE SOUZA BUENO,
PROF - PEI
Bruna de Souza Machado 49922924-
1
SILVA JARDIM Sueli Aparecida Rodrigues
Lisboa
12756346
8-02
TITO PRATES DA FONSECA Pedro Augusto L. Rodrigues 54921406
-9
TITO PRATES DA FONSECA Fabrizio Antonio Lourenço
Vieira Marini
23029975-
1
VERIDIANA CAMACHO CARVALHO
GOMES, PROFa
Rafael F. Lima 44091099
-7
VICTOR DOS SANTOS CUNHA,
PROF.
Data: 10/09/2026 - Horário: 12
Local: Unidade Regional de E
Elaine Aparecida Pereira
h às 18h
nsino Norte 2 – Rua Plinio P
10888613
-x
asqui, 217 –
ALBERTO CARDOSO DE MELLO
NETO, DR.
Milena de Jesus Moreira
Silva
28213629
0
DILSON FUNARO Elia Martino da Silva 38386115-
9
RAQUEL ASSIS BARREIRO , PROF Karlos Mesquita de Araújo
Almeida
35555298-
X

ALBINO CESAR
Elvira C. De Oliveira 7490203-
9
ELZA SARAIVA MONTEIRO, PROF a
Iris Ponciano Macedo
Souza
1331855 SERGIO DA COSTA , PROF
Raquel Batista Chaves
202814488
-25
ALFREDO GOMES, PROF. Andreia Lopes Toneloto 22944176-
2
ELZA SARAIVA MONTEIRO, PROF a
Valdeci Rosa S. Ferreira
18004554-
4
SILVA JARDIM
José Stefano Mota
Fernandes
20619226-5
ANTONIO JOSÉ LEITE, PROF Bruno Nunes da Silva
Santos
49376360
-0
PAUL HUGON, PROF. João Evangelista Xavier 15444632-
4
TITO PRATES DA FONSECA
Maria Paula de Oliveira Silva 45307671-3
VICTOR DOS SANTOS CUNHA
Andrea Costa dos Santos
20178712-X
ASSIS JOSÉ AMBRÓSIO Francisco de Assis Santos 14490017-
8
PAUL HUGON , PROF Marcello Lopes Neves
Filho
18626710-1


SERVIÇO DE PESSOAS
ELZA SARAIVA MONTEIRO, PROFa Elizabete Jorge Pereira 25767821-
9
SERGIO DA COSTA, PROF. Luciana Nagai 22284150-
3

EURICO FIGUEIREDO, PROF
FRANCISCO VOCCIO
Diná Avelino Alves
Maria Inês Correia de
Campos
68077663
-1
07324907
8-22
SERGIO DA COSTA, PROF
Data: 11/09/2026 - Horário:
Local: Unidade Regional de
Ana Paula Delgado
Santos
7h às 13h
Ensino Norte 2 – Rua Plinio
37694069-
4
Pasqui, 217 –
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DA
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE E DESIGNAÇÃO Nº 211
GABRIELA MISTRAL Ana Paula Silva 44285705
-6
Vila Dom Pedro II – São Paulo -
UNIDADE ESCOLAR
SP
NOME
RG PUBLICADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2026
Onde lê se:
GUILHERME DE ALMEIDA Tamires Farias Barbosa 42758349
8-41
ALBERTO CARDOSO DE MELLO Lizandra Oliveira de Souza 27759042
-5
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DA UNIDADE REGIONAL DE
ENSINO NORTE 2 DESIGNAÇÃO Nº 211 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
DESIGNANDOt d ii V ti 2º d Rlã 29 d 31-
26451454- 21254271- , nos ermos o ncso , argo a esouço e
7-2023
DANIELA LUPORINIRG 32653216-X CPF 143XXXXXX-76 Pf d
GUSTAVO BARROSO Amira Sidani 3 ALBINO CESAR Cristhiane Dias de Azevedo 0 ,
: .., .. roessor e
Educação BasicocII A- Efetivo classifcado na E E AFRANIO PEIXOTO
JOAO BAPTISTA ALVES DA SILVA,
PROF.
Viviane Ligia dos Santos
Menezes
25120538-
1
ALFREDO INÁCIO TRINDADE Maria de Fátima B. Medeiros 10889856
-8
, ,
Unidade Regional de Ensino Centro Oeste, para sem prejuízo dos
vencimentos e das demais vantagens do cargo, integrar a Assistência
Luiz Leidiones Rocha de 59704288 AMENAIDE BRAGA DE QUEIROZ, 38175078 Técnica desta Unidade Regional de Ensino Norte 2, fazendo Jus a carga
JOÃO LIGABUE, CONEGO
Oliveira
-3 PROFA Amanda Feliz dos Santos -4 horária de 40 (quarenta) horas semanais.
i
JOHAN GUTEMBERG Paula da Silva Soares 08581019
8-03
ANGELO BORTOLO Denis Clemente da Silva 32676216
-4
Lea- se:
O Coordenador Geral da - Dirigente Regional de Ensino Norte 2, no
uso da sua competência com fundamento na Resolução 29 de 31 de julho
28953654 Sofa Isabel Sepúlveda de 39222206 de 2023,
DESIGNAa partir de 21/09/2026
DANIELA LUPORINI-RG :
JOSÉ DO AMARAL MELLO, PROF. Adriane Gomes B. Pereira -6 ANTONIO JOSE LEITE, PROF Figueiredo Macedo -1 32.653.216-X , Professora de Educação Básica II A - Efetiva classifcada na E
JUSTINO CARDOSO , DR Soraya Victorino de Franç a
13523369
ARNALDO BARRETO Maria Nazaré de Souza Lima
Bh
37053543
-1
E AFRANIO PEIXOTO ,Unidade Regional de Ensino Centro em São Paulo ,
para exercer a função de
ASSISTENTE TÉCNICOna Unidade Regional de
PAUL HUGON, PROF.
PHILOMENA BAYLÃO, PROFa
Marcia Regina Pellegrini
Victor Severo de Araujo
5682111
34812903-
8
CARLOS DE LAET araco
Thiago Moreira
39476680
-5


Ensino Norte 2.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1
SEBASTIÃO DE SOUZA BUENO, 49922924- CASTRO ALVES Isabelle Benedito Hoffmann 39504402

PROF - PEI
Bruna de Souza Machado 1 8-36 PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - RETIFICAÇÃO
SILVA JARDIM Sueli Aparecida Rodrigues
Lisboa

12756346
8-02
ELZA SARAIVA MONTEIRO,
PROFA
EUNICE TEREZINHA DE OLIVEIR
Kamila de Almeida Silva
Souza
28569224
-0
55333882

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE 24/09/2026
TITO PRATES DA FONSECA Pedro Augusto L. Rodrigue s 54921406
-9

FRAGOAS,PROFA

Rosania da Luz Silva Sodé
-1 RETIFICANDO, a Portaria do Coordenador Geral, publicada no DOE de
24/09/2026, na parte em que Cessou os efeitos da Designação de ROSANA
TITO PRATES DA FONSECA Fabrizio Antonio Lourenço
ii ii

23029975-
GUSTAVO BARROSO Luiza de Fátima Seixas 14991329
-1
FERREIRA CAIRES ZAMPARO – RG11.468.872-2, Vice-diretor de Escola, na E.E
Prof.ª EDMEA ATTAB., URE SUL 1. Onde se lê: "...a partir de 19/12/2024..."Leia-
VERIDIANA CAMACHO CARVALHO
GOMES, PROFa
Vera Marn
Rafael F. Lima
1
44091099
-7
JOÃO LIGABUE CONEGO Valeria Souza Bueno 42411895
8-01
se a partir de: "... de 23/09/2026..."
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO
COORDENADO GERAL, 24/09/2026

VICTOR DOS SANTOS CUNHA,
PROF.
Elaine Aparecida Pereira 10888613
-x
JOSÉ DO AMARAL MELLO, PROFA Roberta de Oliveira 24742865
-6
37344754
Retifcação da Publicação no DOE de 02/03/2026
DECLARANDO - Em virtude DIVÓRCIO, conforme certidão averbada,
(ONDE LE-SE EM VIRTUDE DE DIVÓRCIO LEIA-A-SE EM VIRTUDE DO
Data: 10/09/2026 - Horário: 12
Local: Unidade Regional de E
h às 18h
nsino Norte 2 – Rua Plinio
Pasqui, 217 – LEONIDAS PAIVA, PROF Natalia da S. Boccia -1
CASAMENTO) da servidora ANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA – RG:
18448208 - 2 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – EFETIVO classifcado
Vila Dom Pedro II –
São Paulo - SP
MARLY DIVA BONFANTI, PROF. Jane Meire Neves Marques 14092971
-x
,
na E. E. LAURO P.TRAVASSOS PROF.DR, passa a assinar ANGELA MARIA
FERREIRA DA SILVA BENOTTI
UNIDADE ESCOLAR NOME RG PAULO LEIVAS MACALÃO 2446640 .

,
PASTOR
Alessandra de Padua Batista 4-3
ALBERTO CARDOSO DE MELLO
NETO, DR.
Carlos Fernandes de
Oliveira
26.802.777-8 PEDRO DE MORAES VICTOR DR Victor de Souza Camos 48555161 APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL
O(a) CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DA URE SUL 1, no uso de sua
ANGELO BORTOLO Vera Lúcia Ladeira 21814988-8 , p -5 competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado,

ASSIS JOSÉ AMBRÓSIO

Wilma S. Rocha
094165578-
05
PHILOMENA BAYLÃO, PROF Larissa Batista Pinheiro 15498371
-33
constante do Processo nº 1112882-49.2025.8.26.0053, 1ª VARA DA FAZENDA
PUBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a):
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
CASTRO ALVES Rosana Souza de Freitas 17.013.402-7 RAQUEL ASSIS BARREIROS , Paulo Roberto Loes Vieira 45101494

CYRENE DE OLIVEIRA LAET , DONA

Jales Valquer de Sá
23385689-4 PROF p -7
25704563
Nome: SILVIO CESAR MOREIRA
CPF: 18XXXXXX24
DILSON FUNARO ,MINISTRO Salete Rodrigues de
Oliveira
251050818-
03
RITA BICUDO PEREIRA, PROF
Valdemir Furtuoso da Silva -6
Matrícula: Cargo/Função-Atividade: 5774 - PEB II
RS/PV 013189580/03
SEBASTIÃO DE SOU ZA BUENO , Márcia P Da Silva Marostica 22089034 :
DIREITO RECONHECIDO
EURICO FIGUEIREDO , PROF Beatriz Rodrigues dos
481.794.328-
PROF . -1
JOÃO BAPTISTA ALVES SILVA, PROF Santos
Alzemir Menegidio da
Silva
90
23245409-7
SERGIO DA COSTA, PROF EDNA VITORIA COSTA LUNOTO
35215601
-6
Com base na decisão judicial mencionada, fca reconhecido o direito
do(a) servidor(a) ao seguinte:
SILVA JARDIM Vanessa Agostinho 35204239 O direito da parte autora à recomposição dos seus vencimentos, em
JULIO PESTANA Maria Simões Lourenço 7530569-0 -4 decorrência da substituição da Gratifcação de Dedicação Plena e Integral
JUSTINO CARDOSO, DR Eliseu Couto da Silva 17561440-4 Data: 11/09/2026 - Horário: 12h às 18h (GDPI) pela Gratifcação de Dedicação Exclusiva (GDE), mantendo-se a
PAUL HUGON PROF Sandra Reina Nottoli 15830623-5 Local: Unidade Regional de Ensino Norte 2 – Rua Plinio Pasqui, 217 – remuneração global anterior (consideradas as verbas permanentes)
,
PEDRO ALEXANDRINO
g
Elaine Sueli Paula
13255717-4
Vila Dom Pedro II –
São Paulo - SP
enquanto houver a mesma situação funcional, apostilando-se, com o
pagamento das diferenças correspondentes às parcelas vencidas, com

PEDRO ALEXANDRINO
Martins
Agnaldo C. Das Rabelo
26136248-3 ALBERTO CARDOSO DE MELLO Sandra Regina de Oliveira 12456469-
0
refexos sobre 13º salário e demais verbas de natureza permanente,
desde julho de 2022 (início dos efeitos da lei), até a respectiva
PEDRO DE MORAES VICTOR
Rogério dos Santos
21691079-1 ALBINO CESAR Gabriela W. Hakan 33981278-3 implementação da ordem, respeitada a prescrição quinquenal.

SERGIO DA COSTA, PROF
Santánna
Karina Seberino da Silva
19832172-7 ALFREDO INÁCIO TRINDADE Valeria Silveira 111184678-
25
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido
conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes

VICTOR DOS SANTOS CUNHA,
Sidnéia Correia de Brito 16751065-4 ALFREDO INÁCIO TRINDADE Maria Fernanda Alves 14395791 .
Apostila assinada administrativamente em : 24/09/2026 - 13:38:01
PROF
Data: 10/09/2026 - Horário: 19
Local: Unidade Regional de E
Vila Dom Pedro II –
São Paulo - SP
h às 23h
nsino Norte 2 – Rua Plinio
Pasqui, 217 – ANTONIO JOSÉ LEITE , PROF
CARMOSINA MONTEIRO VIANNA
, PROFA
CARMOSINA MONTEIRO VIANNA
Mauricio Gomes dos Santos

Bento Batista Bittencourt

Marcia Regina da S
21116883-x
58493302-
2
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL
O(a) CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DA URE - SUL 1, no uso de sua
competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado,
constante do Processo nº 1025228-24.2025.8.26.0053, 3 VARA DA FAZENDA

DESIGNANDO, nos termos do inciso V, artigo 2º da Resolução 29 de 317-2023, DANIELA LUPORINI RG: 32.653.216-X, CPF 143.XXX.XXX-76 Professor de Educação BasicocII A- Efetivo , classificado na E E AFRANIO PEIXOTO, Unidade Regional de Ensino Centro Oeste, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, integrar a Assistência Técnica desta Unidade Regional de Ensino Norte 2, fazendo Jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Leia- se :

O Coordenador Geral da - Dirigente Regional de Ensino Norte 2, no uso da sua competência com fundamento na Resolução 29 de 31 de julho de 2023, DESIGNA a partir de 21/09/2026 DANIELA LUPORINI-RG : 32.653.216-X , Professora de Educação Básica II A - Efetiva classificada na E E AFRANIO PEIXOTO ,Unidade Regional de Ensino Centro em São Paulo , para exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO na Unidade Regional de Ensino Norte 2.

RETIFICANDO, a Portaria do Coordenador Geral, publicada no DOE de 24/09/2026, na parte em que Cessou os efeitos da Designação de ROSANA FERREIRA CAIRES ZAMPARO – RG11.468.872-2, Vice-diretor de Escola, na E.E Prof.ª EDMEA ATTAB., URE SUL 1. Onde se lê: "...a partir de 19/12/2024..."Leiase a partir de: "... de 23/09/2026..."

DECLARANDO - Em virtude DIVÓRCIO, conforme certidão averbada, (ONDE LE-SE EM VIRTUDE DE DIVÓRCIO LEIA-A-SE EM VIRTUDE DO CASAMENTO) da servidora ANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA – RG: 18448208 - 2 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – EFETIVO, classificado na E. E. LAURO P.TRAVASSOS PROF.DR, passa a assinar ANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA BENOTTI.

O direito da parte autora à recomposição dos seus vencimentos, em decorrência da substituição da Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI) pela Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE), mantendo-se a remuneração global anterior (consideradas as verbas permanentes) enquanto houver a mesma situação funcional, apostilando-se, com o pagamento das diferenças correspondentes às parcelas vencidas, com reflexos sobre 13º salário e demais verbas de natureza permanente, desde julho de 2022 (início dos efeitos da lei), até a respectiva implementação da ordem, respeitada a prescrição quinquenal.

PEDRO ALEXANDRINO Elaine Sueli Paula
Martins
13255717-4 Vila Dom Pedro II –
São Paulo - SP
12456469-
PEDRO ALEXANDRINO Agnaldo C. Das Rabelo 26136248-3 ALBERTO CARDOSO DE MELLO Sandra Regina de Oliveira 0
PEDRO DE MORAES VICTOR Rogério dos Santos
Santánna
21691079-1 ALBINO CESAR Gabriela W. Hakan 33981278-3
SERGIO DA COSTA, PROF Karina Seberino da Silva 19832172-7 ALFREDO INÁCIO TRINDADE Valeria Silveira 111184678-
25
VICTOR DOS SANTOS CUNHA,
PROF
Sidnéia Correia de Brito 16751065-4 ALFREDO INÁCIO TRINDADE Maria Fernanda Alves 14395791
Data: 10/09/2026 - Horário: 19 h às 23h ANTONIO JOSÉ LEITE , PROF Mauricio Gomes dos Santos 21116883-x

Local: Unidade Regional de E
Vila Dom Pedro II –

nsino Norte 2 – Rua Plinio
Pasqui, 217 – CARMOSINA MONTEIRO VIANNA
, PROFA
Bento Batista Bittencourt 58493302-
2
São Paulo - SP CARMOSINA MONTEIRO VIANNA, Marcia Regina da S. 24521728-9
UNIDADE ESCOLAR NOME RG PROFA Mendonça
ALBINO CESAR Gabriela de Azevedo
Zanni
53172266-1 GUILHERME DE ALMEIDA Marinê Sole 187421928-
11
ANTONIO JOSÉ LEITE Nathalia N. do C. R. 41160012-
GUSTAVO BARROSO Damian Macedo da Silva 21692272-0
6 É 40108917-
ASSIS JOSÉ AMBROSIO Rilari Moraes 65815803- JOS DO AMARAL MELLO, PROF Isabella Morais Spinola 4
X JULIO PESTANA Estelania Montagnir Amorim 54359212-1
CARMOSINA MONTEIRO VIANNA,
PROFA
Angelica A.S.Barril 26479432-
1
LEÔNIDAS PAIVA, PROF Mayara Albino Martins 49523569-
6

O(a) CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DA URE - SUL 1, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1025228-24.2025.8.26.0053, 3 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARCIA RODRIGUES DE SALES

CPF: 12XXXXXX93

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: 6409 - PEB II RS/PV: 010189970/04 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

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