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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 25/09/2026 · pág. 46

DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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46/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 24/09/2026

1229/2026 - Priscila Soares de Souza Pena, rg. 54.042.219-8 - Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM - Cat. O na E.E. Jardim Santa Lídia - Unidade II, acumula com Professor Eventual - CLT, na Prefeitura Municipal de Guarulhos. Decisão: Acúmulo Legal.

1230/2026 - PATRICIA DO PRADO HOLANDA, RG: 25.745.630-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM (Categoria O), lotada na E.E. Prof.ª Ilia Zilda Innocenti Blanco acumula com Professor de Ensino Fundamental (Eventual) na Prefeitura Municipal de Guarulhos. Decisão: Acúmulo Legal.

1231/2026 - FERNANDA RODRIGUES DE QUEIROZ, RG. 28.885.996-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Classe, SQF-I-QM, na EE. Prof.ª Maria Apparecida Ransani Magalhães, Diretoria de Ensino Região Guarulhos Norte, acumula com PEB I (Prof. Eventual) na EPG Machado de Assis na Prefeitura Municipal de Guarulhos - Decisão: Acúmulo Legal.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 24/09/2026

O Diretor da EE PEI Prof.ª Maria Helena Barbosa Martins concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1, de 21-11- 2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, licença saúde a BIANCA DOS SANTOS DIAS LIMA, RG:49.959.502-6, 02 dias de Licença Saúde, a partir de 23/09/2026 a 24/09/2026, Professor de Ensino Fundamental e Médio (Categoria O).

O Diretor da EE Pedro Roberto Vaghi - Concede, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, LC – 1093/2009 Licença Saúde a GIANE PEREIRA DA SILVA, RG 19740633, 03 dias de Licença Saúde, a partir de 22/03/2026, Professor de Ensino Fundamental e Médio, (Categoria O)

O Diretor da EE Lydia Kitz Moreira - CONCEDE, de acordo com comunicado conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 dias de Licença Saúde de 21/09/2026 a 22/09/2026, a Priscilla Ângelo da Silva, RG. 43.311.434-4/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio.

O Diretor da E.E. Prof.ª Zilda Graça Martins de Oliveira concede, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 01 dias de licença saúde em 22/09/2026, a LENI CARDOSO LESCANO, RG: 16.852.522-0, Agente de Organização Escolar, categoria “O”.

O Diretor da EE. Prof.ª Maria Apparecida Ransani Magalhães CONCEDE, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, 10 dias de Licença Saúde, no período de 21/09/2026 a 30/09/2026, a Andreia Frascato Peixoto da Silva, RG. 18.531.320-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF / I /QM (Categoria O).

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 24/09/2026

Autorizando o gozo de Licença Prêmio nos termos do Artigo 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008, combinado ao com Despacho Normativo do Governador, de 22-11-2011, publ. DOE 23-11-2011, que autoriza a extensão aos servidores admitidos com assento na Lei 500/74, dos efeitos das decisões judiciais que reconheceram a tais agentes o direito a licença prêmio, admitido o cômputo de períodos aquisitivos desde o respectivo ingresso e retroagindo a averbação ao preenchimento dos requisitos previstos nos arts. 209 e 210 da Lei 10.261/68 ao interessado abaixo identificado:

15 dias à SONIA CRISTINA DOMINGUES ALMEIDA, RG.135.500.658-92, PEB-II-SQC-II-QM, E.E. PEDRO ROBERTO VAGHI, cert.125/2024, Período de 08/05/2018 à 06/05/2023, PULP.892/2011.

15 dias à SOLANGE OLIVEIRA CANJOU RODRIGUES, RG.15.680.748, PEB-IISQC-II-QM, E.E. JOSÉ STOROPOLI, DEP., cert.106/2018, Período de 23/03/2012 à 21/03/2017, PULP.1403/2008.

15 dias à MONICA CONCEIÇÃO LEOPOLDO GAETA RODRIGUES, RG.18.136.736, AOE-SQC-III-QAE, E.E. ROBERTA MARIA LOPES CHAVES, PROFA., cert.48/2020, Período de 02/08/2014 a 31/07/2019, PULP.015.00271131/202304.

15 dias à ANTONIA RUFINO DE OLIVEIRA SILVA, RG.30.789.901, PEB-ISQF-II-QM, E.E. GLAUBER ROCHA, cert.353/2026, Período de 17/12/2020 a 15/12/2025, PULP.1589/2011.

15 dias à LILIAN DOMINGUES FERNANDES, RG.43.884.608, AOE-SQC-IIIQAE, E.E. LIDIA KITZ MOREIRA, cert.333/2014, Período de 06/07/2009 a 04/07/2014, PULP.1682/2014.

30 dias à LAURA GONÇALVES DA SILVA, RG.13.723.618, PEB-I-SQC-II-QM, E.E. DULCE BREVES NEVES, PROFA., cert.492/2017, Período de 09/09/2008 a 22/02/2016, PULP.2385/2017.

30 dias à ANDREA DOS SANTOS MORAIS MONTEIRO, RG.18.838.201, AOESQC-III-QAE, E.E. ANTONIO VELASCO ARAGON, PADRE, cert.329/2017, Período de 06/08/2012 a 04/08/2017, PULP.1412/1997.

30 dias à ROSANGELA DOS SANTOS GOMES TOLEDO, RG.17.100.931, ASESQC-III-QSE, E.E. CARLOS GIULIETTO, cert.327/2017, Período de 07/08/2012 a 05/08/2017, PULP.1286/1997.

60 dias à PAULO GIOVANNI PIRES DE SOUZA, RG.40.583.351, PEB-II-SQCII-QM, E.E. JOSÉ STOROPOLI, DEP., cert.77/2026, Período de 03/12/2016 a 01/12/2021, PULP.0828/2017.

90 dias à ELIDINALDO DOS SANTOS, RG.49.583.381, PEB-II-SQC-II-QM, E.E. HÉLIO POLESEL, PROF., cert.510/2026, Período de 20/12/2018 a 18/12/2023, PULP.015.00589188/2026-00.

90 dias à AGNES JONAS, RG 20.149.567, PEB-II-SQC-II-QM, E.E. ILIA ZILDA INNOCENTI BLANCO, PROFA. Certidão nº 539/2026, período de 22/05/2016 a 20/05/2021, PULP.015.00330049/2026-63.

90 dias à MARIA DE FÁTIMA MIRANDA DA SILVA SANTOS, RG.21.293.849, PEB-I-SQC-II-QM, E.E. SERAPHINA RENZI MARTELLO, cert160/2026, Período de 26/03/2002 a 07/09/2020, PULP.015.00531198/2025-67.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS SUL

APOSTILA Nº 324, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Data: 25/08/2026

Declarando,
Que, em virtude de atualização de documentos, CRISTIANE ROSA DOS
SANTOS MENEZES, AOE, Categoria O, teve o número do RG
renovadopara
CIN n.º 251.XXX.XXX-77, expedido em 21/03/2026. Processo SEI n.º
015.00723235/2026-42.
DESPACHO Nº 396, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Horário:13h às 19h
Local:Universidade Guarulhos (UNG) – Campus Centro –
Sala 22
Endereço:Praça Tereza Cristina, nº 88 – Centro – Guarulhos
07023-070
N
º
ESCOLA
RESPONSÁVEL
Prédio F -
/SP – CEP
RG
Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul
Despacho do Chefe de Serviço de Pessoas nº 396, de 24-9-2026
01 ALBERTO BACAN PROF
VALERIA BECK DOMINGUES
42..
-7
Concedendo
Nos termos dos artigos 209 / 214 da Lei 10.261/68, LC 857/1999, LC
1015/2007 Dh Ni d Gd d 22 blid DOE
0
2
ALEXANDRE LOPES OLIVEIRA
RONALDO DIAS DA SILVA
28..
-4
e espaco ormatvo o overnaor e , pucao no
23/11/2011, aos servidores abaixo discriminados, admitidos nos termos da
Lei n° 500 de 13/11/1974 com nova redaão dada ela LC nº 1048/2008
0
3
ANTONIO DE RE VEREADOR
SIMONE AGUILERA
24..
-2
, , ç p .,
LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, 90 dias de licença prêmio a que faz
jus, referente ao período aquisitivo mencionado:
VICENTE GOMES DOS SANTOS RG: 21271501 Professor de Educação
0
4
ANTONIO VIANA DE SOUZA PROF. VANESSA MARTINS
ALDANA
34..
-5
, ..,
Básica II DI 1 SQF-I-QM Certidão nº 469/2026 Período: 01-02-2021 a 30-
0
ARY GOMES CEL – ETI
REBECA INGRID BRANDÃO
33..
, , . .
01-2026.Saldo: 90 dias. SEI 015.00720023/2026-11.
5
.
LUPIANHES
0
AUGUST JOHANNES
GUILHERME PEDRO DA
-X
39*
DESPACHO Nº 397, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 6

FERDINANDUS STAUDER, PADRE

SILVA
..
*-9

Despacho do Chefe de Serviço de Pessoas nº 397, de 24-9-2026
Retifcação e Averbação das Certidões de Licença-Prêmio
Retifcandoo Despacho da Diretora do CRH publicada no DOE
07 BARTHOLOMEU DE CARLOS
ANDERSON SILVA DOS
SANTOS
38..
-5
,
20/10/2024, Certidão de Licença Prêmio nº 248/10402/2024, na parte que
0

ERICO VERISSIMO
STEFANY CHRISTINE
37..

concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIZETE DOS
SANTOS, 29319831 - 7, onde constou: período de 18/09/2015 a 27/05/2020 e
8
NAKASHIGUE CERASO
0
HOMERO RUBENS DE SA PROF
ADRIELE MARY PACHECO
-1
56.*.
de 01/01/2022 a 21/04/2022, leia-se: período de 18/09/2015 a 15/09/2020, 9
.
LIGUORI
0
em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda,
que a servidora usufruiu 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste
10 JARDIM MARIA DIRCE III
DIONELITON ELOI NUNES
22.*.
9
Bloco em 2025. SEI 015.00359773/2023-26. 11 JD. NOVA CUMBICA II
MARCOS SILVA CARDOSO
30..
-3
DESPACHO, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Despacho do Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino, de 24-
04-2026
12 JOSE ALVES DE CERQUEIRA
CESAR
PETERSON EDSON DE
SOUZA
30..
-7
Autorizando,
Licença prêmio nos termos dos artigos 209 / 214 da Lei nº 10.261/68,
13 JOSE DA COSTA BOUCINHAS
MELYSSA FELIX SALVIANO
47..
-X
LC 1048/2008:
MARIA APARECIDA FELIX PORTO
RIVONALDO VIEIRA DAS
32..
15 dias a VALDETE ESTEVINHO RINALDI, RG. 6.074.878-3, Supervisor de
14
PROFA.
CHAGAS
-0
Ensino – SQC – II – QM, na Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul.
Período: 22-09-1999 a 19-09-2004, Certidão n° 97/2007, Pulp n°
0785/0018/2004. SEI 015.00325626/2026-03.
15 MARIA APARECIDA RODRIGUES
PROFA.
LILIAN DOS SANTOS
SOUZA

38..
-3
PORTARIA Nº 1253, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
16 MARIA HILDA ORNELLAS DE
OLIVEIRA
NUBIA SALVADOR
CHIMIRRI
30.*.
7
Tornando como efetivo exercício, nos termos da Resolução SEDUC nº
170, de 22/12/2025, alterada pela Resolução SEDUC nº 20, de 09/02/2026, o
17 MAURICIO GOULART DEPUTADO
FABIO GOMES DA SILVA
33..
-3
dia em que os professores abaixo relacionados participaram da formação

“

CARLOS EDUARDO DE
42..
presencial
III Encontro de Robótica e Programação – Por dentro do
í”
18 OSWALDO SAMPAIO ALVES
OLIVEIRA MORAES
-6
Currculo,conforme segue.
PúblilRbóti d A Fii d Ei Fdtl
PAULO ROLIM LOUREIRO DOM –
JOÃO VICTOR CATANANTE
53**
co-avo:oca os nos nas o nsno unamena
Data:25/08/2026
Horário:08h às 14h
19
PEI

OLIVEIRA

..
-7
****

Local:Universidade Guarulhos (UNG) – Campus Centro – Sala:
Metodoloias Ativas - Praa Tereza Cristina nº 88 – Centro –
2
0
PEDRO MORCELI
RAFAEL GARCIA FERREIRA
MENDES
363..
**-92
g ç ,
Guarulhos/SP – CEP 07023-070
N
21 SEBASTIAO WALTER FUSCO
GISLAINE MOREIRA ROCHA
RIBEIRO

26..
-9
º
ESCOLA
NOME
RG/CPF
THEREZINHA CLOSA ELEUTERIO
65.*.


****
22
PROFA.
RENATA MARIA DE SOUSA
*-4
1
AUGUST JOHANNES FERDINANDUS
STAUDER PADRE
MANOEL SANTIAGO DE
SOUZA NETO
195..
**- 45
23 FABIO FANUCCHI PROF. – PEI
IRIS BRAZ RIBEIRO DE
OLIVEIRA
45..
-X
2
BRUNO RICCO PADRE
BRUNO CAMPOS DE
ALCANTARA SANTANA
63.*.
3

ANDRESSA FERREIRA DE
30.*.
PORTARIA Nº 1254, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
3
CARLOS MACHADO BITENCOURT
LIMA
1
ANDREIA BELONI
44*
Tornando como efetivo exercício, nos termos da Resoluçã
170, de 22/12/2025, alterada pela Resolução SEDUC nº 20, de 09
di f bi lid ii d
SEDUC nº
/02/2026, o
fã
4
CIDADE SOIMCO II

PEDROSA
..
5
a em que os proessores aaxo reaconaos partcparam
presencial “
III Encontro Tecnologia e Inovação – Por dentro do
a ormaço
Currículo”
5
CONJUNTO HABITACIONAL BAIRRO
DOS PIMENTAS II
AMARILDO DA SILVA
GOMES
25.*.
1


conforme segue:
Público-alvo:Tecnologia e Inovação
Data:26/08/2026
,
6
CRISPINIANO CONSELHEIRO
JAILSON NARCIZO DA
SILVA
49.*.
4

Horário:08h às 14h
Local:Universidade Guarulhos (UNG) – Campus Centro
~~–~~
Prédio F –

NATANAEL ALVES DA
39.*.

Sala 22 e 29
7
ENNIO CHIESA PROFESSOR
SILVA
4
HOMERO RUBENS DE SA
ROBERT DYLAN DA SILVA
53*
Endereço:Praça Tereza Cristina, nº 88 – Centro – Guarulho
07023-070
s/SP – CEP
8

PROFESSOR

AMARAL
..
7
RG/CP

*
ESCOLA
NOME
F
9
INOCOOP II
DAIANE CRISTINA DE
OLIVEIRA MAGALHAES
43..
2
ALBERTO BACAN PROF
EDUARDA CUBAS DE SOUSA
28..
-4
1

IZABEL FERREIRA DOS SANTOS

GIOVANE DE OLIVEIRA

37.*.
****
0
PROFESSORA DONA BELINHA
GANDOLFI
7
ALEXANDRE LOPES OLIVEIRA
RONALDO DIAS DA SILVA
19..
**
11 JARDIM NOVA CUMBICA II
PALOMA APARECIDA
SOUZA MENDES
43.*.
7
ALICE CHUERY PROFA
CRISTINA DOS SANTOS
-1
41.**.
12 JOSE SCARAMELLI PROFESSOR
CELITA FERREIRA DE
FREITAS
62..*
5
***


ANNA LAMBERGA ZEGLIO
KEILA SOUZA MELO
-7
23.
.
*7
13 LEVI VIEIRA DA MAIA PROFESSOR
JOSE CARLOS SANTOS
19..
7

ANTONIO DE RE VEREADOR
VALQUIRIA APARECIDA
CARVALHO
34..
-5
14 ORLANDO MINELLA
VICTOR ERNANI OLIVEIRA

55.*.
****
DA SILVA
7
ANTONIO PRATICI PREFEITO
KEISER ROBERTA DE SOUZA
26..
**
15 PARQUE JUREMA IV
VANUZIA SANTOS
MIRANDA
30.*.
5
BARTHOLOMEU DE CARLOS
WILSON LUIS SILVA
-0
33.**.
16 PAULO NOGUEIRA PROFESSOR
FERNANDA STUCCHI
27.*.
4


CARLOS MACHADO BITENCOURT
-9
30.
.
17 PAULO ROLIM LOUREIRO DOM
NEUSA ALVES DE PAULA
PEREIRA
22.*.
5

MAL
TAIRONE MARIA DA SILVA
CIDADE SOIMCO II
MARIA ROSELI SOUZA SANTO
-9
S
30.
.
**-7
18 REPÚBLICA DA VENEZUELA II
ANA BARBARA GEPONI

48.*.

****
SANCHES
8
19 VALENTIN GONZALEZ ALONSO
ROBSON ALVES PASSOS
41.*.
CONJUNTO HAB. BAIRRO DOS
PIMENTAS II
JOSE ANGELO GOMES DA SILV
A 38..
**-0

PADRE

6
Público-alvo:Programação – 2ª e 3ª Série do Ensino Médio
CONSELHEIRO CRISPINIANO
PEDRO MANARO NETO
33..
-9

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