DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

48/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

alterada pela Resolução SEDUC nº 20, de 09/02/2026, o dia em que os professores relacionados abaixo e a Coordenadora do CIEBP da PEI Cidade Soimco, participaram da Formação Presencial: “Por Dentro do Currículo Tecnologia”, conforme segue:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO GUARULHOS SUL
Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino n.º
1266, de 24-9-2026
DESIGNANDO,

Data: Dia 31/08/2026

nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções de DOCENTE.

Horário: das 8h às 17h

Local: Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba - Rua Jundiaí,

84 – Vila Monte Belo – CEP 08577-320 – Itaquaquecetuba/ SP

A partir de 22-9-2026

EE PEI VICENTE MELRO, em Guarulhos

GABRIELA BATISTA ROSÁRIO 47. . -9 FABIO FREITAS DOS SANTOS 30. .-8 FERNANDA CRISTINA CORRÊA RIBEIRO 30..-7

REGIANE BARROS DA SILVA, RG 43.398.441-7, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, classificado na EE PEI VICENTE MELRO, em Guarulhos, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções de DOCENTE.

A Coordenadora Geral – Dirigente de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais, torna como efetivo exercício, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, alterada pela Resolução SEDUC nº 20, de 09/02/2026, o dia em que os professores relacionados abaixo e a Coordenadora do CIEBP da PEI Cidade Soimco, participaram da Formação Presencial: “Por Dentro do Currículo Tecnologia”, conforme segue:

A partir de 21-09-2026

EE PEI ALEXANDRE LOPES OLIVEIRA, em Guarulhos

CRISTIANE BERNARDO DE SOUZA, RG 27.263.787-7, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, classificada na EE PEI Alexandre Lopes Oliveira, em Guarulhos, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Data: Dia 01/09/2026

Horário: das 8h às 17h

Local: Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba

nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL.

Endereço: Rua Jundiaí, 84 – Vila Monte Belo – CEP 08577-320 – Itaquaquecetuba/ SP

A partir de 21-09-2026

FABIO FREITAS DOS SANTOS 30..-8

EE PEI ALEXANDRE LOPES OLIVEIRA, em Guarulhos SOLANGE COMBA ALVES BINDER, RG 18.718.875, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE PEI Alexandre Lopes Oliveira, em Guarulhos, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

JERONIL CORREIA DE ASSUNÇÃO JUNIOR 38..-3 VICTOR FERREIRA ARRAIS 49..-9

VICTOR FONTES FREIRE 467-.-44 JAQUELINE DE ARAÚJO SANTOS 37..-5 GUSTAVO BARBOSA ALVES 49..-2

RAPHAEL GOMES DE ALMEIDA 43..-X FERNANDA CRISTINA CORRÊA RIBEIRO 30..-7

Concedendo, a vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91 e do artigo 17 da Lei nº 1.093/2009, auxílio-doença ao interessado abaixo relacionado:

Tornando como efetivo exercício, nos termos da Resolução SEDUC nº

170, de 22/12/2025, alterada pela Resolução SEDUC nº 20, de 09/02/2026, o

dia em que os professores relacionados abaixo e a Coordenadora do CIEBP da PEI Cidade Soimco, participaram da Formação Presencial: “Por Dentro do Currículo Tecnologia”, conforme segue:

ALEXSANDRA DE SOUZA TEIXEIRA DA SILVA, CPF 359.XXX.XXX-42, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI INOCOOP II; 07 (sete) dias no período de 21 a 27-9-2026. SEI 015.00723306/2026-15.

Data: Dia 02/09/2026

Horário: das 8h às 17h

ANA CAROLINE DE SOUZA RIBEIRO, CPF 507.XXX.XXX-46, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEDRO MORCELI; 01 (um) dia em 23-9-2026. SEI 015.00723430/2026-72.

Local: Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba - Rua Jundiaí,

• 84 – Vila Monte Belo – CEP 08577-320 – Itaquaquecetuba/ SP

ANTONIO VIDAL FILHO, CPF 066.XXX.XXX-46, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PROF. ANTONIO VIANA DE SOUZA; 13 (treze) dias no período de 21-9 a 1-10-2026. SEI 015.00306433/2024-83.

FABIO FREITAS DOS SANTOS 30..-8 GABRIELA BATISTA ROSÁRIO 47..-9 JERONIL CORREIA DE ASSUNÇÃO JUNIOR 38..-3 CARLOS LINDEMBERG CRUZ OLIVEIRA 35..-0 FERNANDA CRISTINA CORRÊA RIBEIRO 30..-7

FABIO FREITAS DOS SANTOS, CPF 258.XXX.XXX-71, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI CIDADE SOIMCO II; 02 (dois) dias no período de 21 e 22-9-2026. SEI 015. 015.00550859/2025-53.

A Coordenadora Geral – Dirigente de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca os professores relacionados abaixo do CIEBP da PEI Cidade Soimco, para Formação Presencial: “Por Dentro do Currículo Tecnologia”, nos termos da Resolução SEDUC nº 170/2025 e da Resolução SEDUC nº 20/2026, conforme segue:

GABRIEL GONÇALVES GHIDINI DE OLIVEIRA, CPF 410.XXX.XXX-11, AOE, com sede e exercício na EE PROF.ª ALAYDE MARIA VICENTE; 02 (dois) dias no período de 14 e 15-9-2026. SEI 015.00713837/2026-91.

IONE JACINTO DA SILVA, CPF 439.XXX.XXX-09, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI PROF. ALBERTO BACAN; 03 (três) dias no período de 22 a 24-9-2026. SEI 015.00759759/2024-18.

Data: Dia 13/10/2026

Horário: das 8h às 17h

IZABEL CRISTINA ALVES BRANDÃO, CPF 288.XXX.XXX-29, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI PROF. HOMERO RUBENS DE SÁ; 02 (dois) dias no período de 17 e 18-8-2026; e, 02 (dois) dias no período de 27 e 28-8-2026. SEI 015.00723917/2026-55.

Local: Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba

Endereço: Rua Jundiaí, 84 – Vila Monte Belo – CEP 08577-320 – Itaquaquecetuba/ SP

JANETE TERESINHA FOLMER, CPF 587.XXX.XXX-34, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI PADRE AUGUST JOHANNES FEDINANDUS STAUDER; 01 (um) dia em 15-9-2026. SEI 015.00153761/2024-71.

GABRIELA BATISTA ROSÁRIO 47..-9 JERONIL CORREIA DE ASSUNÇÃO JUNIOR 38..-3

RENATA DA ROCHA SEIXAS, CPF 249.XXX.XXX-23, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PROF.ª LINDAMIL BARBOSA DE OLIVEIRA; 04 (quatro) dias no período de 22 a 25-92026. SEI 015.00256376/2026-46.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

VICTOR GONÇALVES DE ARAUJO, CPF 511.XXX.XXX-33, AOE, Categoria O, com sede e exercício na EE PREFEITO ANTONIO PRATICI; 01 (um) dia em 179-2026; e, 01 (um) dia em 18-9-2026. SEI 015.00187219/2024-11.

ELIETE EVANGELISTA DOS SANTOS - RG: 21.XXX.XXX-5 – PERÍODO: 1 dia a contar de 09/09/2026, Processo nº 015.00173376/2025-21. ELIETE EVANGELISTA DOS SANTOS - RG: 21.XXX.XXX-5 – PERÍODO: 2 dias a contar de 23/09/2026, Processo nº 015.00173376/2025-21. JOSE ROMILDO DOS SANTOS - RG: 086.XXX.XXX-25 – PERÍODO: 2 dias a partir de 22/09/2026. Processo nº 015.00419169/2026-17. WENDEL PEREIRA DE SOUZA - RG: 25.XXX.XXX-4 – PERÍODO: 2 dias a partir de 09/09/2026. Processo nº 015.00722448/2026-57.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo partir de 22/09/2026. Processo nº 015.00419169/2026-17. 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o WENDEL PEREIRA DE SOUZA - RG: 25.XXX.XXX-4 – PERÍODO: 2 dias a servidor abaixo relacionado afastado: partir de 09/09/2026. Processo nº 015.00722448/2026-57. ANDREIA GABRIELA GENTIL, CPF 310.XXX.XXX-23 – PERÍODO: 03 (três) dias a contar de 23/09/2026. Processo SEI n.º 015.00423042/2025-11. PORTARIA Nº 1265, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 DEBORAH BEDENTO DE MAURO, CPF 326.XXX.XXX-32 – PERÍODO: 03 UNIDADE REGIONAL DE ENSINO GUARULHOS SUL (três) dias a contar de 09/09/2026. Processo SEI n.º 015.00258368/2026-34. Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino n.º EDILAINE DE SOUZA BRITO AZEVEDO, CPF 067.XXX.XXX-59 – PERÍODO: 02 1265, de 24-9-2026 (dois) dias a contar de 23/09/2026. Processo SEI n.º 015.00740765/2025-74. Cessando, nos termos do artigo 21, inciso I, da Resolução SEDUC MAGNA MARIA, CIN 061XXXXXX14 – PERÍODO: 03 (três) dias a contar de 93/2024: 21/09/2026. Processo SEI n.º 015.00484936/2025-70. A partir de 18-9-2026, os efeitos da Portaria publicada em 21/05/2026 OMILDA LIMA CARDOSO, CPF 044.XXX.XXX-08 – PERÍODO: 03 (três) dias na parte em que designou, DANIELLA CORDEIRO TOMAZ, RG 34.927.317, a contar de 23/09/2026. Processo SEI n.º 015.00603725/2026-23. Professor De Ensino Fundamental E Médio, Categoria O, para atuar como MARIA APARECIDA ALVES, CPF 073.XXX.XXX-59 – PERÍODO: 03 (três) dias Docente, na EE PEI Prof.ª Therezinha Closa Eleutério, Unidade Regional de a contar de 23/09/2026. Processo SEI n.º 015.00180436/2025-61. Ensino Guarulhos Sul, em Guarulhos. MAXSUEL LINO LEONARDI, CPF 299.XXX.XXX-47 – PERÍODO: 02 (dois) dias Cessando, por mudança de função no programa: a contar de 23/09/2026. Processo SEI n.º 015.00118029/2025-35. A partir de 21-9-2026, os efeitos da Portaria publicada em 25/03/2026, ROBSON COELHO DE SOUZA, CPF 261.XXX.XXX-20 – PERÍODO: 04 (quatro) na parte em que designou SOLANGE COMBA ALVES BINDER, RG 18.718.875, dias a contar de 22/09/2026. Processo SEI n.º 015.00414560/2024-55. PEB II, SQC-II-QM, para atuar como Docente, na EE PEI Alexandre Lopes TAMARA MOREIRA ROCHA RODRIGUES, CPF 404.XXX.XXX-12 – PERÍODO: Oliveira, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, em Guarulhos. 02 (dois) dias a contar de 23/09/2026. Processo SEI n.º 015.00724214/202644.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPECERICA DA SERRA

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela LC nº 1048/2008, a usufruir o benefício da LicençaPrêmio, a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade: SONIA APARECIDA DOMINGUES CARVALHO, RG 20.xxx.481-7, DI 1, SUPERVISOR DE ENSINO, SQC-II-QM, classificado(a) e em exercício na Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 27/07/2020 a 25/07/2025, 2ª parcela, referente à Certidão nº 081/10702/2026 - PULP 015.00360595/2024-67.

SERVIÇO DE PESSOAS

Cessando, a partir de 15/09/2026 os efeitos da Portaria publicada em 21/02/2024, na parte em que designou LUIS HENRIQUE DOS SANTOS ALVES, RG. 60.XXX.054 - 8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral Julia de Castro Carneiro, em Itapecerica da Serra, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. 015.00017846/2023-13.

Cessando, a partir de 24.09.2026, os efeitos da Portaria publicada no DOE. de 13.02.2026, na parte em que designou ANDERSON CARLOS POLVORA, RG 24.XXX.019 - 4, para a partir de 02.02.2026, exercer as funções de Vice-Diretor Escolar, na EE SEBASTIAO DE MORAES CARDOSO, em Itapecerica da Serra, Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra. 015.00131342/2026-40.

Designando, com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e nos termos do item 1 § 1° do artigo 47 Lei Complementar 1.374/2022, e de acordo com o Artigo 17 da Resolução Seduc nº 93/2024, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o inciso I do artigo 61 da Lei Complementar 1.374/2022, o servidor a seguir identificado, a partir da data mencionada: A partir de 23/09/2026

EE MÁRIO FRANCISCO DE AMORIM, em Embu Guaçu

ALVARO CLAUDIO LIMA, RG. 46.XXX.492 - 8, DI 1, Professor Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na mesma Unidade Escolar, em Embu Guaçu, Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. 015.00001579/2023-54.

Tornando Efetivo o Exercício, nos termos da Resolução SE-61/2012, alterada pelas Resoluções SE 104/2012 e 55/2013, dos Servidores abaixo relacionados, da Diretoria de Ensino da Região de Itapecerica da Serra, que responderam a convocação publicada no DOE dia 16/09/2026 e compareceram à Formação Alfabetiza Juntos – SP módulo 5. Realizada no dia 17/09/2026 das 08h30 às 17h00, na Faculdade Anhanguera De Itapecerica Da Serra /SP - Avenida XV de Novembro, 1586 – Centro - Itapecerica da Serra/SP – CEP 06850-100. Nomes e Registro Geral (RG):

1. Adriana dos Anjos Caiarea 35.xxx.xxx- 9 2. Amanda da Conceição Cruz Martins 44.xxx.xxx-5 3. Ariana Aparecida Rocha Despezzio 43.xxx.xxx-1 4. Auricélia Pereira de Souza 37.xxx.xxx-1 5. Cássia Vale dos Reis 23.xxx.xxx-7 6. Cristiane Aparecida dos Santos 26.xxx.xxx -0 7. Francislene Moraes da Cunha Santos 52.xxx.xxx-X

2. Gislene Julia Benelli 34.xxx.xxx- 0

3. Graziele de Oliveira Freitas 45.xxx.xxx-8

4. Janaina Paulieli Lavado 33.xxx.xxx-3

5. Katia Cristina Vera 23.xxx.xxx-6

6. Lilian Francisca de Brito 23.xxx.xxx- 4

7. Lourdes de Oliveira Rodrigues 22.xxx.xxx -3 14. Luciana Vieira de Magalhães 42.xxx.xxx- 9 15. Marcela Oliana Gonçalves dos Santos 52.xxx.xxx -0 16. Marcia Maciel 34.xxx.xxx -1

8. Maria José Matias de Aquino 33.xxx.xxx-1

9. Michelle Rigotti Ribeiro de Jesus 34.xxx.xxx- 2

10. Mirian Aparecida de Sousa 18.xxx.xxx-2

11. Nelma Soares 40.xxx.xxx-6

12. Regina Dy Cassia Santos Correa 34.xxx.xxx-6

13. Talita Soares Lopes 46.xxx.xxx- 6

14. Veronica Lucia Costa Gomes 48.xxx.xxx- 9

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, nos termos do §1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16º do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME nº 001, de 03/01/2025, licença saúde a: EE JOSE SILVEIRA DA MOTTA PROF

REGIANE MENDES DA SILVA, RG 334.XXX.XXX-27, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III QAE.

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