DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ANTONIA ALVES DE SOUZA NOBRE, RG: 24.924.782-3, PEB II, SQC-II-QM, DI 2, classificada e em exercício na EE Profa. Marta Teresinha Rosa, em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão nº 37/2024, período de 10/08/2017 a 08/08/2022, PULP SEI 015.00744306/2025-60.

...... Leia se: Portaria da Coordenadora da Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, de 22.09.2026 Retificando a publicação do DOE de 29.09.2026, pagina 133 ......

ADILÉIA BATISTA DA PAIXÃO, RG 23.977.011-0, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, classificada e em exercício na EE CASSIANO RICARDO, em Rio Grande da Serra, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão nº 58/2017, período de 06/08/2011 a 03/08/2016, PULP SEI 015.00686295/2024-13.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/08, Parecer PA-3 200/90, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

HILTON SOBRAL DE MORAIS, RG: 42.498.977-3, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI 1, classificado e em exercício na EE HANS GRUDZINSKI, em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão Nº 334/2018, período de 19/06/2013 a 17/06/2018, PULP SEI 015.00828626/2024-91.

Onde se lê:

CLAUDIA REGINA ALVES AFONSO – RG: 23.952.490 - 1- DI – 1 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II – QM - SE, PULP 015.00410335/2026-10 - certidão 114/2026, período de 03/11/2016 a 01/11/2021, saldo de 90 dias.

AUTORIZANDO a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da L.C. nº 1080/2008 e alterações e do Decreto nº 58.542/2012 ANA CRISTINA DIAS DE LIMA – RG: 22.450.947 – 0 ~~-~~ Cargo/Função PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC – II- DI 1 – QM - classificado na EE PAULO TAPAJOS. - Jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino – Mogi das Cruzes, referente ao período aquisitivo de 24/10/2019 a 21/10/2024 conforme Certidão nº 101/2026, publicada no DOE de 27/08/2026, restando saldo de 60 (sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. Processo SEI: 015.00560736/2024-40.

ANA CRISTINA DE ANDRADE RODRIGUES SANTOS, RG: 24.424.388-8, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI 1, classificada e em exercício na EE ALVARO DE SOUZA VIEIRA, em Ribeirão Pires, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão Nº 420/2019, período de 08/09/2014 a 06/09/2019, PULP SEI 015.00484623/2026-01.

CLAUDIA REGINA ALVES AFONSO – RG: 23.952.490 - 1- DI – 1 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II – QM - SE, PULP 015.00410335/2026-10 - certidão 120/2026, período de 03/11/2016 a 01/11/2021, saldo de 90 dias.

MARIA NILZA DOS SANTOS DUARTE, RG 44.994.938-2, PEB II, SQC-II-QM, DI 2, classificada e em exercício na EE SYLVIO GUERATTO, em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão nº 385/2019, período de 11/06/2012 a 22/12/2012, 10/04/2013 a 26/01/2014, 17/02/2014 a 16/10/2017, PULP 015.00722795/2026-80.

Leia-se:

AUTORIZANDO a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da L.C. nº 1080/2008 e alterações e do Decreto nº 58.542/2012 ANA CRISTINA DIAS DE LIMA – RG: 22.450.947 – 0 ~~-~~ Cargo/Função PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC – II- DI 1 – QM - classificado na EE DORA PERETTI OLIVEIRA PROFA. - Jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino – Mogi das Cruzes, referente ao período aquisitivo de 24/10/2019 a 21/10/2024 conforme Certidão nº 101/2026, publicada no DOE de 27/08/2026, restando saldo de 60 (sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. Processo SEI: 015.00560736/2024-40.

Nº do Processo: 015.00720221/2026-77 Interessado: Marina da silva Pinto RG 28.xxx.xxx-4 Assunto: Oficio Carga horária de docente Readaptado Apostila da Coordenadora Regional de Ensino de 24-9-2026. - Declarando, que, face à condição de readaptada, a interessada abaixo, nos termos do art. 98 da LC 444/85, item 1, do Parágrafo 1º do art. 5º da Res. SE 23/2011, MARINA DA SILVA PINTO, RG. 28.xxx.xxx - 4, DI-1, Professor Educação Básica II, SQF I QM, Faixa 1 – Nível I, com vigência em 22-9-2026 e publicado no D.O. de 21-9-2026, fazendo jus a carga horaria de 40 horas semanais de trabalho docente, totalizando 200 horas mensais. (SEI 015.00720221/2026-77).

CONVOCANDO nos termos da Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os docentes abaixo selecionados, para a Formação Presencial: “2ª Formação de Robótica 2026”, das seguintes escolas/os servidores abaixo relacionados:

Data: 28/09/2026 (segunda-feira).

Horário: 08h às 17h

Local: Unidade Regional de Ensino de Mauá - Rua Vitorino Dell Antônia, 192 - Vila Noêmia, Mauá – SP.

AUTORIZANDO a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da L.C. nº 1080/2008 e alterações e do Decreto nº 58.542/2012 - PATRICIA RANGEL DE MOURA SINDEAUX – RG: 34.109.539 – 4 ~~-~~ Cargo/Função PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC – II - DI 2 – QM - classificado na EE PAULO TAPAJOS - Jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino – Mogi das Cruzes, referente ao período aquisitivo de 13/12/2018 a 11/12/2023 conforme Certidão nº 111/2026, publicada no DOE de 04/09/2026, restando saldo de 60 (sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1080/2008 e Decreto 58542/2012, a servidor CRISTINA APARECIDA DA SILVA - RG 16.844.131 – 7 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SQC II – QM - DI – 1 EE ISABEL F.SILVA BELINHA PROF. Diretoria de Ensino Região Mogi das Cruzes, certidão 100/2024, período 11/11/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 14/06/2024, publicada no DOE 15/07/2024.

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1080/2008 e Decreto 58542/2012, a servidor CRISTINA APARECIDA DA SILVA - RG 16.844.131 – 7 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SQC II – QM - DI – 1 EE ISABEL F.SILVA BELINHA PROF. Diretoria de Ensino Região Mogi das Cruzes, certidão 100/2024, período 11/11/2017 a 09/11/2022, publicada no DOE 15/07/2024. Processo SEI: 015.00342801/2024-57

Processo SEI: 015.00360521/2026-92.

AUTORIZANDO a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da L.C. nº 1080/2008 e alterações e do Decreto nº 58.542/2012 - NEUSA MARIA DE ALMEIDA – RG: 27.264.982 – X ~~-~~ Cargo/Função PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC – II - DI 1 – QM - classificado na EE OSMAR TEIXEIRA SERRA REV.PF - Jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino – Mogi das Cruzes, referente ao período aquisitivo de 10/09/2019 a 07/09/2024 conforme Certidão nº 114/2026, publicada no DOE de 08/09/2026, restando saldo de 60 (sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.

Data: 29/09/2026 (terça-feira). Horário: 08h às 17h

Local: Unidade Regional de Ensino de Mauá - Rua Vitorino Dell Antônia, 192 - Vila Noêmia, Mauá – SP.

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/08, Parecer PA-3 200/90, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: Onde se lê: - MARCOS VINICIOS LESSA PINTO – RG: 17.610.654-6– DI- 1 - DIRETOR DE ESCOLA - SQC II – QM - SE, PULP 015.00573636/2024-39, certidão 131/2024, período de 24/01/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 27/08/2024, saldo de 90 dias. Leia-se: - MARCOS VINICIOS LESSA PINTO – RG: 17.610.654-6– DI- 1 - DIRETOR DE ESCOLA - SQC II – QM - SE, PULP 015.00573636/2024-39, certidão 131/2024, período de 24/01/2018 a 22/01/2023 saldo de 90 dias.

Processo SEI: 015.00609838/2026-32.

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