DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

51/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Retificando a Portaria do Chefe de Serviço, publicada no DOE a 25/05/2018, 28/05/2018 a 30/05/2018, 04/06/2018 a 09/06/2018, 11/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, 11/06/2018 a 15/06/2018, 18/06/2018 a 22/06/2018, 25/06/2018 a em nome DANILO SOARES DE CARVALHO CAMPOS, RG: 45.185.147-X, 26/06/2018, 02/08/2018 a 03/08/2018, 06/08/2018, 08/08/2018, referente a certidão nº 190/2023, onde constou: período 22/08/2015 a 10/08/2018 a 11/08/2018, 13/08/2018, 16/08/2018 a 17/08/2018, 21/08/2018 27/05/2020 e 01/01/2022 a 25/03/2022, leia-se: período de 22/08/2015 a a 24/08/2018, 27/08/2018, 30/08/2018 a 31/08/2018, 03/09/2018, 19/08/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando 05/09/2018 a 06/09/2018, 10/09/2018, 12/09/2018 a 14/09/2018, 20 a automaticamente retificada a autorização de pecúnia. 21/09/2018, 24 /09/2018 a 25/09/2018, 27/09/2018 a 29/09/2018, 01/10/2018 Retificando a Portaria do Chefe de Serviço, publicada no DOE a 03/10/2018, 08/10/2018, 10/10/2018, 17/10/2018, 19/10/2018, 22/10/2018, 12/08/2022 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, 24/10/2018, 26/10/2018, 29/10/2018, 31/10/2018, 05/11/2018, 23/11/2018, em nome de MIRIAM BATTAGGIA, RG: 18.862.336-X, referente a certidão nº 28/11/2018 a 29/11/2018, 06/12/2018 a 07/12/2018, 18/12/2018, 01/02/2019, 59/2022, onde constou: período 05/12/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 07/02/2019 a 08/02/2019, 11/02/2019 a 15/02/2019, 18/02/2019, 20/02/2019 08/07/2022, leia-se: período 05/12/2015 a 02/12/2020 em virtude da LC a 22/02/2019, 26/02/2019 a 28/02/2019, 01/03/2019, 06/03/2019, 226/2026 e Decreto 70.396/2026. 11/03/2019 a 13/03/2019, 15/03/2019, 18/03/2019, 20/03/2019, 25/03/2019 a 27/03/2019, 29/03/2019, 01/04/2019 a 05/04/2019, 08/04/2019 a PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS_LICENÇA 12/04/2019, 15/04/2019 a 18/04/2019, 22/04/2019 a 26/04/2019, 29/04/2019 PRÊMIO, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 a 30/04/2019, 02/05/2019 a 03/05/2019, 06/05/2018 a 10/05/2019, 13/05/2016 a 17/05/2019, 20/05/2019 a 24/05/2019, 28/05/2019, AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei nº 10.261/68, 30/05/2019, 03/06/2019 a 07/06/2019, 10/06/2019 a 14/06/2019, alterados pelo Artigo 24 da LC 1361/2021, LC 1015/2007, LC nº 1048/2008, LC 17/06/2019 a 19/06/2019, 24/06/2019 a 25/06/2019, 27/06/2019, 31/07/2019 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, a 02/08/2019, 05/08/2019 a 09/08/2019, 16/08/2019 a 20/12/2019, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte 03/02/2020 a 04/02/2020, 07/02/2020, 10/02/2020 a 11/02/2020, conformidade: 17/02/2020 a 18/02/2020, 16/03/2020 a 17/03/2020, 14/05/2020 a EE PROFESSOR JOÃO PAULINO DE FARIA JÚNIOR 31/01/2023, 15/04/2023 a 17/09/2024, PULP 015.00718346/2026-37.

BARBARA CRISTINA DA SILVA REIS RG 59469411, Cargo/Função PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, QM, Categoria O, da EE. RECANTO MÔNICA II, em Itaquaquecetuba.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

APARECIDA AKEMI AKIBA, RG: 33.513.829-9, Professor de Educação Básica II, classificado na EE Jardim Odete III, período de 22/09/2026 a 22/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço, publicada no DOE 08/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, em nome de VAGNER APARECIDO PEREIRA, RG: 23.611.471-2, referente a certidão nº 53/2024, onde constou: período 22/05/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 24/12/2023, leia-se: período de 22/05/2017 a 20/05/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo de 15 dias publicada em 30/01/2026 , assim como a autorização de pecúnia.

STEPHANIE DE BRITO SANTOS, RG: 46.322.182-5, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI 1, classificada na EE Professor João Paulino de Faria Júnior, em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, Certidão nº 121/2026, período de 14/12/2017 a 12/12/2022, PULP SEI Nº 015.00229558/2026-44.

ITALO LUIGI D'ELIA, RG: 23102382878, PEB II, SQC-II QM, DI 2, classificado EE Prof. Casemiro Poffo, em Ribeirão Pires, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão nº 137/2026, período de 09/11/2020 a 07/11/2025, PULP 015.00220430/2023-72.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço, publicada no DOE 15/03/2023, na arte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, em nome DANIELA MATIELO E CARVALHO EDA, RG: 20.922.593-2, referente a certidão nº 34/2023, onde constou: período 26/06/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 28/01/2023, leia-se: período 26/06/2016 a 24/06/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando retificada a autorização de gozo de 15 dias publicada em 29/08/2023, assim como a autorização de pecúnia.

VAGNER APARECIDO PEREIRA, RG: 23.611.471-2, PEB II, SQC-II-QM, DI 2, classificado na EE Jardim Cruzeiro, em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, Certidão nº 122/2026, período de 12/03/2019 a 09/03/2024. PULP SEI Nº 015.00966037/2025-91.

MIRIAM BATTAGGIA, RG: 18.862.336-X, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, DI 1, classificada na Unidade Regional de Ensino de Mauá, Certidão nº 086/2026, período de 03/12/2020 a 01/12/2025, PULP SEI Nº 015.00578895/2026-62.

MARIANA MORAES MEIRELLES BATISTA, RG: 30.989.181-4, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, DI 1, classificada e em exercício na Unidade Regional de Ensino de Mauá, Certidão nº 090/2026, período de 14/07/2019 a 11/07/2024, PULP SEI Nº 015.00323171/2026-83.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço, publicada no DOE 26/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, em nome SUELI RODRIGUES DE JESUS, RG: 18.928.381-6, referente a certidão nº 250/2024, onde constou: período 30/08/2013 a 26/01/2014, 27/03/2014 a 11/06/2014, 03/09/2014 a 22/12/2014, 01/02/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 02/10/2022, leia-se: período 30/08/2013 a 26/01/2014, 27/03/2014 a 11/06/2014, 03/09/2014 a 22/12/2014, 01/02/2017 a 26/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

ARLETE RAMOS DE OLIVEIRA PLAZA, CIN: 02895421897, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE PROFESSOR JOÃO PAULINO DE FARIA JUNIOR, em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão nº 145/2026, período de 09/02/2021 a 07/02/2026, PULP SEI 015.00438773/2025-53.

CASSIARA DE JESUS ALMEIDA PEIXOТО, RG: 23.025.352-0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI 1, classificada na EE Josepha Dogo Damo, em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, Certidão nº 119/2026, período de 03/09/2019 a 31/08/2024, PULP SEI Nº 015.00718365/2024-00.

EXONERANDO, nos termos do artigo 58, inciso I, §1º, item 1, da L.C. 180/78, e artigo 86, inciso I, § 1º, item 1, da Lei 10.261/68, a partir de, o servidor abaixo identificado:

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço, publicada no DOE 22/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, em nome MEIRE DE LIMA PEREIRA SANTOS, RG: 24.568.699-X, referente a certidão nº 225/2023, onde constou: período 19/08/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 23/03/2023, leia-se: período 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

18/09/2026, ANA PAULA PENTO, RG: 41.588.413-5, DI 2, PEFM, classificada na EE RUTH NEVES SANT'ANNA - PROFA., em RIBEIRÃO PIRES, Unidade Regional de Ensino de Mauá. SEI 015.00724682/2026-19.

EDILENE DA MOTA DANTAS DE SOUZA RG: 17.878.143-5, Diretor de Escola, SQC-II-QM, DI 1, classificada na EE Carlos Drummond Andrade, em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, Certidão nº 125/2026, período de 14/07/2019 a 11/07/2024, PULP SEI Nº 015.00703358/2026-67

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço, publicada no DOE 28/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio,

LUCILEIA RAMOS ALMEIDA DE MELLO, RG: 29.213.430-7, PEB I, SQC-II-QM, DI 1, classificada na EE Prof. Carlos Roberto Guariento, em Rio Grande da Serra, Unidade Regional de Ensino de Mauá, Certidão nº 126/2026, período de 10/05/2019 a 07/05/2024, PULP SEI Nº 015.00708995/2026-20. EE SYLVIO GUERATTO DANIELA MATIELO E CARVALHO EDA, RG: 20.922.593-2, Diretor de Escola, SQC-II-QM, DI 1, classificada na EE Sylvio Gueratto, em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, Certidão nº 127/2026, período de 25/06/2021 a 23/06/2026. PULP SEI Nº 015.00710264/2026-44.

Autorizando 60 dias de gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 24 da LC 1361/2021 e LC 1048/08:

em nome DAIANE SALES DE SOUSA, RG: 29.514.612-6, referente a certidão nº 220/2025, onde constou: período 21/08/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 24/03/2025, leia-se: período 21/08/2018 a 19/08/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

DANILO SOARES DE CARVALHO CAMPOS, RG. 45.185.147-X, PEB II, SQC-IIQM, DI-1, classificado e em exercício na EE João Ricardo Borges de Lima, em Mauá Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão nº 190/2023, período de 22/08/2015 a 19/08/2020, PULP 015.00220458/202318. Autorizando 45 dias de gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 24 da LC 1361/2021 e LC 1048/08

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço, publicada no DOE 14/11/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, em nome ISMAEL DOS ANJOS, RG: 29.606.994-2, referente a certidão nº 317/2023, onde constou: período 14/03/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 16/10/2023, leia-se: período 14/03/2017 a 12/03/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retificando a Portaria do Chefe de Serviço, publicada no DOE a Portaria do Chefe de Serviço, publicada no DOE 22/12/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, em nome JULIO FERREIRA DA SILVA, RG: 24.120.100-7, referente a certidão nºJULIO FERREIRA DA SILVA, RG: 24.120.100-7, referente a certidão nº, referente a certidão nº 163/2022, onde constou: período 05/04/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 07/11/2022, leia-se: período 05/04/2016 a 03/04/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo de 15 dias publicada em 02/09/2025, assim como a autorização de pecúnia.

226/2026 e Decreto 70.396/2026. MARIA ALDA FERREIRA BRANDÃO SILVEIRA, RG: 25.112.247-5, Agente de 209 a 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 24 da LC 1361/2021 e LC Retificando a Portaria do Chefe de Serviço, publicada no DOE a Portaria do Chefe de Serviço, publicada no DOE Organização Escolar, SQC-III- QAE, DI 1, classificada na EE João Ricardo 1048/08 22/12/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, Borges de Lima, em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente EE PROF. ÁLVARO TRINDADE DE OLIVEIRA em nome JULIO FERREIRA DA SILVA, RG: 24.120.100-7, referente a certidão nºJULIO FERREIRA DA SILVA, RG: 24.120.100-7, referente a certidão nº, referente a certidão nº a certidão nº 128/2026, período de 24/09/2019 a 21/09/2024, PULP SEI MARINETE FERNANDES FEITOSA, RG: 42.677.902-2, Agente de 163/2022, onde constou: período 05/04/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 015.00712517/2026-14. Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI 1, classificada e em exercício EE Prof. 07/11/2022, leia-se: período 05/04/2016 a 03/04/2021, em virtude da LC RITA DE CÁSSIA BORGES LIMA, RG: 45.724.181-0, Agente de Organização Álvaro Trindade de Oliveira, em Ribeirão Pires, Unidade Regional de 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a Escolar, SQC-III- QAE, DI 1, classificada na EE João Ricardo Borges de Lima, Ensino de Mauá, referente a certidão Nº 22/2021, período de 16/04/2015 a autorização de gozo de 15 dias publicada em 02/09/2025, assim como a em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão nº 13/04/2020, PULP SEI 015.00430592/2024-06. autorização de pecúnia. 129/2026, período de 14/06/2019 a 11/06/2024, PULP SEI AUTORIZANDO 15 dias de gozo de Licença Prêmio nos termos dos Retificando a Portaria do Chefe de Serviço, publicada no DOE 015.00595649/2026-75. artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 24 da LC 1361/2021 23/09/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, ERICA RIGAMONTE VICENTE SILVA, RG: 34.805.507-9, Agente de e LC 1048/08 e combinado com DNG de 22 publicado no D.O.E de em nome REGINA APARECIDA PETRAROLI DE SOUZA, RG: 16.684.073-7, Organização Escolar, SQC-III- QAE, DI 1, classificada na EE João Ricardo 23/11/2011: referente a certidão nº 81/2022 onde constou: período 31/01/2016 a Borges de Lima, em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente EE JARDIM ZAIRA VIII 27/05/2020 e 01/01/2022 a 03/09/2022, leia-se: período 31/01/2016 a a certidão nº 130/2026, período de 11/12/2019 a 08/12/2024, PULP SEI JAIR RELIQUIAS DA SILVA, RG: 17.047.231-0, Agente de Organização 28/01/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando 015.00713128/2026-14. Escolar, SQF-II-QAE, DI 1, classificado e em exercício na EE JARDIM ZAIRA automaticamente retificada a autorização de pecúnia. EE PROFA. DIVA GOMES DOS SANTOS VIII, em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão Retificando a Portaria do Chefe de Serviço, publicada no DOE CELESTE CARDOSO, RG: 20.340.795-7, Agente de Organização Escolar, Nº 790/2013, período de 01/06/2004 a 30/05/2009, PULP SEI 30/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, SQC-III-QAE, classificada na EE Profa. Diva Gomes dos Santos, em Mauá, 015.00859064/2024-27. em nome MONICA KELLY MOREIRA MATOS COVA, RG: 26.784.881-Х, referente Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão nº 131/2026, EE EDMUNDO LUIZ DE NÓBREGA TEIXEIRA a certidão nº 241/2023 onde constou: período 10/06/2015 a 27/05/2020 e período de 14/06/2018 a 12/06/2023, PULP SEI 015.00713435/2026-97. REGINA VALENTINA RIBEIRO CASSIMIRO, RG: 23.458.194-3, PEB II, SQF-I-, PEB II, SQF-I01/01/2022 a 11/01/2022, leia-se: período 11/11/2015 a 08/11/2020, em EE PROF. ÁLVARO TRINDADE DE OLIVEIRA QM, DI 1, classificada na EE Prof. João Gaudencio Mainine, em Ribeirão virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente REGINA APARECIDA PETRAROLI DE SOUZA, RG 16.684.073-7, Agente de Pires e em exercício na EE Edmundo Luiz de Nóbrega Teixeira, em Rio retificada a autorização de pecúnia. Organizacao Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Prof. Álvaro Trindade Grande da Serra, ambas da Unidade Regional de Ensino de Mauá, Retificando a Portaria do Chefe de Serviço, publicada no DOE de Oliveira, em Ribeirão Pires, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão nº 431/2017, período de 04/04/2010 a 02/04/2015, 25/08/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente a certidão nº 132/2026, período de 29/01/2021 a 27/01/2026, PULP SEI 015.00289059/2025-25. em nome JAQUELINE TORRES DE GOUVEA DE OLIVEIRA, RG: 47.789.674-1, PULP SEI 015.00674219/2026-19. EE PROF. ARIOVALDO PUPO AMORIM referente a certidão nº 162/2025, onde constou: período 07/09/2018 a EE MARIA APARECIDA DAMO FERREIRA VANDA IRACI BARBOSA, RG: 18.390.685-8, PEB I, SQF-I-QM, DI-1, PEB I, SQF-I-QM, DI-1 27/05/2020 e 01/01/2022 a 10/04/2025, leia-se: período 03/09/2018 a SIMONE DA SILVA GONÇALVES, RG: 25.267.256-2, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, classificada e em exercício na EE Prof. Ariovaldo Pupo Amorim, em Mauá, 01/09/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. classificada na EE Maria Aparecida Damo Ferreira, em Mauá, Unidade Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão nº 577/2014, Retificando a Portaria do Chefe de Serviço, publicada no DOE Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão nº 133/2026, período de período de 31/05/1999 a 30/06/1999, 02/01/2002 a 30/01/2002, 11/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, 13/09/2018 a 11/09/2023, PULP SEI 015.00130316/2025-13. 15/04/2002 a 30/06/2002, 10/10/2002 a 29/11/2002, 15/05/2003 a em nome ITALO LUIGI D'ELIA, CIN: 23102382878, referente a certidão nº EE PROFA. MARIA EXPEDITA SILVA 30/06/2003, 17/09/2003 a 15/12/2003, 26/04/2004 a 30/06/2004, 170/2023, onde constou: período 03/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 MONICA KELLY MOREIRA MATOS COVA, RG: 26.784.881-Х, PEB II, SQC-II02/09/2004 a 15/012/2004, 27/09/2005 a 30/11/2005, 17/04/2007 a a 04/01/2022, leia-se: período 11/11/2015 a 08/11/2020, em virtude da LC QM, classificada na E.E Profa. Maria Expedita Silva, em Mauá, Unidade 29/06/2007, 11/09/2007 a 30/11/2007, 25/08/2008 a 30/11/2008, 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão nº 134/2026, período 09/09/2009 a 15/06/2012, PULP SEI 015.00710451/2024-66 69. autorização de pecúnia. 09/11/2020 a 17/11/2025, PULP SEI 015.00258843/2023-20. Autorizando 15 dias de gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigosde gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos Retificando a Portaria do Chefe de Serviço, publicada no DOE EE PROFA. MARIA EXPEDITA SILVA 209 a 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 24 da LC 1361/2021 e LC 11/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, ERIONALDO ALCANTARA, RG: 8.599.354-2, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, 1048/08: em nome MARIA SUELI CARDOSO ANDRADE, RG: 24.568.169-3, referente a classificado e em exercício na EE Profa. Maria Expedita Silva, em Mauá, EE PROF. ISAMO SERIKIYAKU certidão nº 149/2023, onde constou: período 07/11/2016 a 27/05/2020 e de Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão nº 135/2026, JAQUELINE TORRES DE GOUVEA DE OLIVEIRA, RG 47.789.674-1, PEB II, 01/01/2022 a 11/06/2023, leia-se: período 07/11/2016 a 05/11/2021, em período de 19/12/2019 a 16/12/2024, PULP 015.00716964/2026-42. SQC-II-QM, DI 2, classificada e em exercício EE ISAMO SERIKIYAKU - PROF., virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente EE VISCONDE DE MAUÁ em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão nº retificada a autorização de pecúnia. VICTOR HENRIQUE BARBOSA, RG 52.637.714-8, PEFM, SQC-II-QM, DI 1, 162/2025, período 03/09/2018 a 01/09/2023, PULP 015.00668802/2025-18. classificado na EE Visconde de Mauá, em Mauá, Unidade Regional de EE PROFA. MARTA TERESINHA ROSA Ensino de Mauá, referente a certidão nº 136/2026, período de 07/05/2018 a 11/05/2018, 14/05/2018, 16/05/2018 a 18/05/2018, 21/05/2018, 23/05/2018

REGINA VALENTINA RIBEIRO CASSIMIRO, RG: 23.458.194-3, PEB II, SQF-I-, PEB II, SQF-IQM, DI 1, classificada na EE Prof. João Gaudencio Mainine, em Ribeirão Pires e em exercício na EE Edmundo Luiz de Nóbrega Teixeira, em Rio Grande da Serra, ambas da Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão nº 431/2017, período de 04/04/2010 a 02/04/2015, PULP SEI 015.00289059/2025-25.

VANDA IRACI BARBOSA, RG: 18.390.685-8, PEB I, SQF-I-QM, DI-1, PEB I, SQF-I-QM, DI-1 classificada e em exercício na EE Prof. Ariovaldo Pupo Amorim, em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão nº 577/2014, período de 31/05/1999 a 30/06/1999, 02/01/2002 a 30/01/2002, 15/04/2002 a 30/06/2002, 10/10/2002 a 29/11/2002, 15/05/2003 a 30/06/2003, 17/09/2003 a 15/12/2003, 26/04/2004 a 30/06/2004, 02/09/2004 a 15/012/2004, 27/09/2005 a 30/11/2005, 17/04/2007 a 29/06/2007, 11/09/2007 a 30/11/2007, 25/08/2008 a 30/11/2008, 09/09/2009 a 15/06/2012, PULP SEI 015.00710451/2024-66 69. Autorizando 15 dias de gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigosde gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 24 da LC 1361/2021 e LC 1048/08:

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