DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

62/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

Designando nos termos artigo 2º do Decreto nº 66.808, de 02-06-2022, em conformidade com disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022 e Resolução SEDUC Nº 28/2023, o servidor abaixo identificado para exercer as funções de DIRETOR DE ESCOLA na EE Profª Gemma Vasconcelos Camargo Campello, URE-AME, a partir de 23/09/2026, Assis Henrique Brugnera, RG 40.990.051-5, DI - I, classificado na EE Profª Lídia Onélia Kalil Aun Crepaldi, Unidade Regional de Ensino de Limeira, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. SEI 015.00724000/2026-78

Concedendo, conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015, Auxílio-Doença a: Gislaine Simone do Nascimento – CIN: 221.990.168-89, Professor de Ensino Fundamental e Médio - Categoria O , com sede de exercício na EE Prof.ª. Maura Arruda Guidolin-Americana, 02 (dois) dias, de 21/09/2026 a 22/09/2026.

Autorizando: licença-prêmio para gozo imediato, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, a: CLAUDIA PATRÍCIA DORAT, RG: 18.041.056, PEB II, SQC-II-QM, 15 dias referente à Certidão 115/2020, período de 18/03/2015 a 15/03/2020 - PULP SEI 015.00722550/2025-71.

Autorizando: Licença Prêmio para gozo imediato nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, a: ODAIR JOSÉ DA SILVA, RG 19.123.523-4, AOE, SQC-III-QAE, 15 dias referente ao período de 28/10/2012 a 26/10/2017, Certidão 256/2017 - PULP SEI 015.00401852/2024-28.

Autorizando, a conversão de 30 trinta dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC 1.218/2013, ao servidor:

ALESSANDRA TEIXEIRA DA COSTA, RG 46146129 - 8, DI 3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC II QM, L 1, EE JOAQUIM RODRIGUES AZENHA DR, NOVA ODESSA, CERTIDÃO 225/2026, PERÍODO 08/05/2012 A 03/10/2017. SEI 015.00712212/2026-11.

Autorizando, a conversão de 30 trinta dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC 1.218/2013, ao servidor:

SANDRA SOARES, RG 26291846-8, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF I QM, F/N 01/V, EE ALCHESTE GODOY ANDIA PROFA, SANTA BARBARA D'OESTE, CERTIDÃO 150/2023, PERÍODO 25/12/2015 A 22/12/2020. SEI 015.00703511/2026-56.

Autorizando, a conversão de 30 trinta dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC 1.218/2013, ao servidor:

GISELE CAVALINI DOS SANTOS, RG 30446336 - X, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC II QM, L 1, EE LUIZ ALVES CEL, SANTA BARBARA D'OESTE, CERTIDÃO 233/2026, PERÍODO 11/01/2019 a 09/01/2024. SEI 015.00712045/2026-08.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ANDRADINA

Declarando, que o número do Registro Geral (RG) da interessada abaixo relacionada teve alteração, conforme segue: Lucia Terezinha Lupo, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Agnes Liedtke em Pereira Barreto /SP., RG. anterior: 17.XXX.X02 SSP/SP, Registro Geral Apostilado: 057.XXX.XXX-80 SSP/SP, expedido em 18/11/2024.

Declarando, que o número do Registro Geral (RG) da interessada abaixo relacionada teve alteração, conforme segue:

Joelma Ribeiro Martins, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Dr. Edgar Raimundo da Costa em Mirandópolis /SP., RG. anterior: 27.XXX.XX8-3 SSP/SP, Registro Geral Apostilado: 119.XXX.XXX-54 SSP/SP, expedido em 27/06/2026.

Declarando, que o número do Registro Geral (RG) da interessada abaixo relacionada teve alteração, conforme segue:

Edineide Silva de Farias, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Urubupungá em Ilha Solteira/SP., RG. anterior: 18.XXX.XX4-6 SSP/SP, Registro Geral Apostilado: 142.XXX.XXX-51 SSP/SP, expedido em 29/05/2026.

Declarando, que o número do Registro Geral (RG) da interessada abaixo relacionada teve alteração, conforme segue: Silvia Rosana Balieiro Galli, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, da EE João Brembatti Calvoso em Andradina/SP., RG. anterior: 28.XXX.XX6-2 SSP/SP, Registro Geral Apostilado: 137.XXX.XXX-01SSP/SP, expedido em 18/08/2026.

Declarando, que o número do Registro Geral (RG) da interessada abaixo relacionada teve alteração, conforme segue:

Daiana Flávia Ribeiro Guedes, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, da EE Francisco Schmidt em Pereira Barreto/SP., RG. anterior: 41.XXX.XX1-6 SSP/SP, Registro Geral Apostilado: 339.XXX.XXX-6 SSP/SP, expedido em 22/01/2026.

O(a) Chefe de Departamento- Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001119-66.2025.8.26.0439, do Juizado Especial Cível e Criminal, Foro/Comarca de Pereira Barreto, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: LUCIANA ROGIANO MACHADO

CPF: 22XXXXXX83

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 011956197/02 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: A sentença assim determinou: “I do Código de Processo Civil, para determinar que o adicional referente ao quinquênio, a ser pago, aos autores, passe a incidir sobre seus vencimentos integrais, apostilando-se. Vão excluídas, da presente determinação, apenas verbas de caráter eventual, como já sobrelevado. Vai a ré...”

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 24/09/2026 - 08:11:46

O(a) Chefe de Departamento- Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000542-54.2026.8.26.0439, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro/Comarca de Pereira Barreto, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARCELO COSTA VANIN CPF: 27XXXXXX00

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 012000589/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

a) Inclusão do piso salarial na base de cálculo do adicional temporal(quinquênio), com reflexos sobre o terço constitucional de férias e 13º salário, observada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 24/09/2026 - 08:13:10

Nº do Processo: 015.00362473/2024-13 Interessado: Renata Tarelho Calestine Emidio Assunto: Processo Único de Licença Prêmio Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, nova redação dada pela LC. 1.048/2008, que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de licença-prêmio conforme segue: A fruir 30 dias;

Renata Tarelho Calestine Emidio , DI:1, RG 20.XXX.329-7, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Dr. Álvaro Guião., em Andradina -SP, referente ao período aquisitivo de 27/11/2018 a 25/11/2023. (Certidão 047/2025 – PULP SEI: 015.00362473/2024-13).

Nº do Processo: 015.00287284/2024-46 Interessado: Elairce Aparecida Merizio Guimaraes Assunto: Processo Único de LIcença Prêmio

Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, nova

redação dada pela LC. 1.048/2008, combinado com o DNG. de 22; publicado no DO. de 23-11-2011; que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de licença-prêmio conforme segue: A fruir 15 dias;

Elairce Aparecida Merizio Guimaraes, RG.6.XXX.030-6, DI:1, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, classificada na EE Padre Anchieta, em Murutinga do Sul/SP, referente ao período aquisitivo de 26/04/2021 a 24/04/2026 (Certidão 021/2024 – SEI: 015.00287284/2024-46).

Cessando, a partir de 21-09-2026, os efeitos da Portaria publicada em 13-03-2026, na parte em que designou Sonia Maria Rosa Santos, RG nº 23.XXX.75-9, professor de ensino fundamental e medio, SQC-II-QM, efetivo, Classificado na E.E. Armel Miranda, cidade de Castilho para o Posto de Trabalho destinado às funções de Coordenador De Gestão Pedagógica Geral na E.E. Armel Miranda, cidade de Castilho/SP.

Portaria do Chefe de Serviço do Serviço de Pessoas, de 24-09-2026.

Concedendo, com fundamento nos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, LC. 1015/2007 ou LC. 1080/2008, LC. 1048/2008 e artigo 13 da LC. nº 644/89; a funcionária abaixo identificada, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado:

CARLA GABRIELA DE SOUZA CRUZEIRO, RG. 431.XXX.978-42, Agente de Organização Escolar SQC-III-QAE, da EE. Léa Silva Moraes-Professora em Ilha Solteira-SP., período de 11-05-2020 a 09-05-2025; Certidão nº 026/2026, SEI-SP 015.00495246/2025-46 - Saldo 90 dias.

Portaria do Chefe de Serviço do Serviço de Pessoas, de 24-09-2026. Concedendo, com fundamento nos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, LC. 1015/2007 ou LC. 1080/2008, LC. 1048/2008 e artigo 13 da LC. nº 644/89; a funcionária abaixo identificada, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado:

LARISSA CARDOSO DE LIMA, RG. 273.XXX.548-82, Professor Educação Básica II SQC-II-QM, da EE. Francisco Schmidt-Cel., em Pereira Barreto-SP., período de 09-06-2015 a 06-06-2020; Certidão nº 027/2026, SEI-SP 015.00298988/2026-14 - Saldo 90 dias.

Portaria do Chefe de Serviço do Serviço de Pessoas, de 24-09-2026. Concedendo, com fundamento nos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, LC. 1015/2007 ou LC. 1080/2008, LC. 1048/2008 e artigo 13 da LC. nº 644/89; ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado:

FLAVIO PAES SOSSOLOTI, RG. 40.XXX.816-7, Professor Educação Básica II SQC-II-QM, da EE. Léa Silva Moraes-Professora em Ilha Solteira-SP., período de 04-04-2020 a 31-03-2025; Certidão nº 024/2026, SEI-SP 015.00256607/2026-11 - Saldo 90 dias.

Portaria do Chefe de Serviço do Serviço de Pessoas, de 24-09-2026. Concedendo, com fundamento nos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, LC. 1015/2007 ou LC. 1080/2008, LC. 1048/2008 e artigo 13 da LC. nº 644/89; ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado:

GILBERTO BORGES PEREIRA, RG. 40.XXX.767-5, Agente de Organização Escolar SQC-III-QAE, da EE. Léa Silva Moraes-Professora em Ilha SolteiraSP., período de 15-07-2018 a 13-07-2023; Certidão nº 025/2026, SEI-SP 015.00259214/2026-60 - Saldo 90 dias.

Portaria do Chefe de Serviço do Serviço de Pessoas, de 24-09-2026. Concedendo, com fundamento nos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, LC. 1015/2007 ou LC. 1080/2008, LC. 1048/2008 e artigo 13 da LC. nº 644/89; a funcionária abaixo identificada, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado:

MARCIA ADRIANA DE SOUZA, RG. 28.XXX.103-0, Professor Educação Básica II SQC-II-QM, da EE. Noêmia Dias Perotti-Dona, em MirandópolisSP., período de 04-03-2006 a 02-03-2011; Certidão nº 023/2026, SEI-SP 015.00788517/2025-12 - Saldo 90 dias.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE APIAÍ

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 001, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

EXONERANDO, nos termos do artigo 86, Inciso I, §1º, item 1, da Lei 10261/68 e artigo 58, inciso 1 §1º item 1 da Lei 180/78, a pedido, o servidor abaixo identificado:

A partir de 23/09/2026, REGINA RODRIGUES DA SILVA, RG 16358781-4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, DI-2, SQC-II-QM, classificada na EE LUIZ PAGLIATO, em GUAPIARA, cargo criado por Lei Complementar nº 1.094, de 17/07/2009, para a qual foi nomeada nos termos do Inciso II do Art.20 da LC 180, de 12 de maio de 1978, e do inciso II do artigo 11 da Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985.

A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Apiaí, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, nos termos dos artigos 13, 14 e 15 da Resolução SEDUC nº 170 de 22 de dezembro de 2025 e a vista do que lhe apresentou a Equipe de Especialistas em Currículo, os profissionais abaixo relacionados, conforme segue:

DATA: 1º de outubro de 2026 (quinta-feira). TEMA: Linguagens - Por dentro do Currículo HORÁRIO: das 8h30 às 17h30.

LOCAL:Unidade Regional de Ensino de Apiaí.

Rua Major Augusto Francisco Rios Carneiro, 96 – Apiaí – SP. PÚBLICO-ALVO:

Adriana Bueno de Camargo, RG 43.439.091 Carlos Thiago Sarti B. de Araújo, RG 40.198.137-X Célia Maria Viana, RG 26.626.418-9

Denise da Rocha Bento, RG 21.603.512 Dian Carlos do Amaral, RG 48.902.542-0 Dorvalino da Silva Rodrigues Junior, RG 44.751.265-1 Edicléia Paes de Camargo Vieira, RG 22.986.116-7 Edilene Aparecida Soares, RG 45.086.700-6 Eliane Cristina Amaral Dias Mariano Sarti, RG 29.004.820-5 Elidiane Cristina C.V. Batista, RG 24.675.197.3 Eliziane Amaral Dias, CIN 319.086.488-80 Emanuele Almeida Vieira Higuchi, RG 41.908.316 – 9 Érica Teles de Camargo Brito, RG 32.788.307-8 Fabiano Rodrigues de Almeida, RG 42.620.293 Flaviano do Amaral Rosa, RG 47.697.820-8 Graciele Aparecida Rodrigues Moreira, RG 40.003.765-8 Grasiele Siqueira, RG 33.992.028 Hélia Fátima Ferreira Machado, RG 34.591.949-X Higor Bramantte Oliveira Turri Alves, RG 60.549.515 Jane Demetrio Lambert, RG 20.154.637-1 João Barboza Richter, RG 28.950.305- X Joelma Aparecida de Andrade, RG 30.720.748-1 Juliana Aparecida Corrêa Marques, RG 42.620.028-7 Juliana Wernerque do Amaral, RG 48.321.466-8 Jusimara Assis Rocha da Silva, RG 28.869.072-2 Liliane Madureira de Sousa Duarte, RG 41.559.567-8 Maria Raquel Romanoff, RG 26.505.733-4 Pâmela Ferreira Santos Braga, RG 42.183.069 Querler Furquim de Moraes, RG 33.114.339 Regina Mota Antunes da Silva, RG 23.532.881-9

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