DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

61/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

Alterando, em atendimento ao disposto nos termos do Inciso II do Artigo 13, Resolução SE nº 09/2018, a mudança de sede de exercício do docente abaixo relacionado, conforme segue:

A partir de 14/09/2026

• MARCIA GUTIERREZ SANT ANA CELESTRINO, RG 29.324.857-6, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada e em exercício na EE. Profª Julieta Guedes de Mendonça, em Dracena para EE. Alfredo Machado, em Dracena, ambas da Unidada Regional de Ensino de Adamantina. (Processo SEI 015.00724070/2026-26).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar nº 1.048/08, o gozo de Licença-prêmio a:

• CRISTIANE DANTAS MIYASHIRO, RG 24.100.252 - 7, Professor Educação Básica-II, SQC-II-QM, classificada na EE. Profª. Julieta Guedes Mendonca, em Dracena, a fruir 15 dias de licença-prêmio da Certidão nº 144/2025, período de 28/04/2019 a 25/04/20245. PAL-SEI – 015.00862977/202510.Saldo(0)zero.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar nº 1.048/08, o gozo de Licença-prêmio a:

• SIVAL RIGAZZO, RG. 06966787809, Agente de Organizacao Escolar,

• SQC-II-QAE, classificado na EE. Prof. Julieta Guedes de Mendonca, em Dracena, a fruir 15 dias de licença-prêmio da Certidão nº 226/2012, período de 17/08/2007 a 14/08/2012. PAL-SEI-015.00727843/2024-64. Saldo (0)zero.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024,fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NOME – RG - PERÍODO

FERNANDA VITORIANO DE ANDRADE - RG 29.402.532 - 7 - 27/08/2026 A 28/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: NOME – RG - PERÍODO

EMANUELA HIKARI MILLAN OKAMURA - RG 45532772800 - 08/09/2026 a 09/09/2026.

CONCEDENDO: Nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº03/2015, de 12/11/2015 publicado no DO de 13/11/2015, a: EE FERDINANDO IENNY , em OURO VERDE.

• TAYNAN ARAUJO KAMIYA, RG: 48.940.325 - 6, DI-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, 10 dias de auxílio-doença a partir de 31/08/2026 a 09/09/2026

CONCEDENDO: Nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei nº 8.213 de

24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº03/2015, de 12/11/2015 publicado no DO de 13/11/2015, a:

EE. DOM LUCIO ANTUNES , em PANORAMA

• GABRIÉLLY PINHEIRO PAVAN, RG: 55.560.508 - 5, DI-1, , Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, 07 dias de auxílio-doença a partir de 02/09/2026 a 08/09/2026.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar nº 1.048/08, o gozo de Licença-prêmio a:

-CLARA LUCIA EMILIO DOS SANTOS, RG 01755533861, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, classificada na EE. Alfredo Machado, em Dracena, a fruir 15 dias de licença-prêmio da Certidão nº 161/2008, período de 02/10/2003 a 29/09/2008. PAL-SEI-015.00679697/2024-53.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA

O candidato exercerá, quando selecionado, as atribuições previstas na Resolução SE nº 52/2011 e na Resolução SEDUC nº 142/2025, referentes ao acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial.

Declarando que em virtude da expedição em 03/11/2025 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome da servidora VALÉRIA CRISTINA DE ANDRADE PEREIRA, RG n.º 18.457.521-7 /SP, PEB-II - EFETIVA, o número passou a ser: Registro Geral - CPF: 083.434.058-54, sede de controle de frequência na EE Dr. João Thienne, em Nova Odessa.

VI – DA INSCRIÇÃO
O candidato que constar no contingente divulgado pela URE dos
inscritos no BT, deverá realizar sua inscrição, nesta unidade escolar, no
período de 28 a 30/09/2026 através de preenchimento de formulário por

este link: https://forms.gle/DAdccsJsw9Hu72oN8

Na entrevista, o candidato deverá apresentar todo os documentos comprobatórios atualizados, conforme Capítulo VII deste edital.

Para entrevista, o candidato deverá apresentar:

�. Certificado ou diploma de conclusão, ou, alternativamente, declaração de matrícula e/ou manifestação formal de interesse em curso que habilite para o acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis para a Educação Especial.

CONCEDENDO nos termos do artigo 129 da CE/89 – Adicional por tempo de Serviço, em nome dos interessados abaixo identificados:

�. Documentos pessoais e comprovação de inscrição no BANCO DE TALENTOS – AOE BT.

MARCOS CALSONI, RG 16684881 - 5 RSPV 15690969-04, DI-2 , PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM-SE, da EE ANTONIO MATARAZZO PROF., em SANTA BARBARA D'OESTE, a partir de 22/03/2023, 2º quinquênio, Pois houve a inclusão de tempo do DI-1.

VIII – DA ENTREVISTA
A unidade escolar entrará em contato com os candidatos validados
no BT para realização da entrevista presencial no dia 01/10/2026,
conduzida pelo Diretor Escolar.

Retificando, D.O. de 16/07/2026 , na parte que concedeu nos termos do Artigo 129 da CE/89 –5º Adicional por tempo de serviço, em nome de: RONALDO MONTEIRO PERDIGAO, RG 22229069 – 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II ,DI-1, onde se lê: vig:06/06/2020 , LEIA-SE: VIG:02/06/2020.

O processo seletivo será composto por análise documental e entrevista, considerando:

a) perfil profissional;

Retificando, D.O. de 16/07/2026 , na parte que concedeu nos termos do Artigo 129 da CE/89 –6º Adicional por tempo de serviço, em nome de: RONALDO MONTEIRO PERDIGAO, RG 22229069 – 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II ,DI-1, onde se lê: vig:05/06/2025 , LEIA-SE: VIG:01/06/2025.

b) formação compatível;

c) comunicação e postura;

d) disponibilidade para o exercício das atribuições.

A participação no processo não implica obrigatoriedade de aproveitamento por parte da unidade escolar, configurando mera expectativa de direito.

Retificando, D.O. de 16/07/2026 , na parte que concedeu nos termos do Artigo 129 da CE/89 –3º Adicional por tempo de serviço, em nome de: BRUNA MARIANO MIOTO, RG 34010294 - 9, SUPERVISOR DE ENSINO ,DI-1, onde se lê: vig:20/01/2023 , LEIA-SE: VIG:14/04/2021, pois é caso e inclusão de tempo de cargos diferentes.

O candidato selecionado será formalmente comunicado pelo Diretor Escolar. Os demais permanecerão em cadastro reserva até o término da validade deste edital.

CONCEDENDO nos termos do artigo 129 da CE/89 – Adicional por tempo de Serviço, em nome dos interessados abaixo identificados:

BRUNA MARIANO MIOTO, RG 34010294 - 9, RSPV 13269185-04, di-1 SUPERVISOR DE ENSINO, SQC-II-QSE-SE, da UNIDADE REG. DE ENS. AMERICANA, em AMERICANA, a partir de 14/04/2026, 4º quinquênio.

É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar, pelos canais oficiais da URE e/ou da unidade escolar, a divulgação dos editais, das etapas do processo seletivo e de todas as publicações relacionadas aos processos dos quais venha a participar.

CONCEDENDO, nos termos do Artigo 129 da CE/89 a SEXTA PARTE, em nome dos interessados abaixo identificados:

O AOE Contratado por Tempo Determinado selecionado para atuação na Educação Especial não terá seu contrato prorrogado em razão desta atuação.

BRUNA MARIANO MIOTO, RG 34010294 - 9, RSPV 13269185-04, di-1 SUPERVISOR DE ENSINO, SQC-II-QSE-SE, da UNIDADE REG. DE ENS. AMERICANA, em AMERICANA, a partir de 14/04/2026, 6ª PARTE.

Caso a unidade escolar de seleção seja distinta da unidade de exercício e/ou de classificação do candidato, caberá ao Diretor Escolar ou Diretor de Escola, em conjunto com a URE, realizar os procedimentos administrativos pertinentes para movimentação do candidato selecionado.

CONCEDENDO nos termos do artigo 129 da CE/89 – Adicional por tempo de Serviço, em nome dos interessados abaixo identificados:

MARGARETH SETSUKO DE AGUIAR, RG 13256234828, RSPV 14110428-04 , OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQC-II-QSE-SE, da UNIDADE REG. DE ENS. AMERICANA, em AMERICANA, a partir de 24/01/2026, 3º quinquênio.

EDITAL VAGA - AOE - ED. ESPECIAL - E. E. PRFª NIOMAR APARECIDA MATTOS GOBBO AMARAL GURGEL - Nº 20260924_2D, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA AGENTE DE ORGANIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FINAL VAGA AOE ED. ESPECIAL EE PROF.ª MARIA DO
ESCOLAR PARA ATUAR NO ACOMPANHAMENTO, APOIO E SUPORTE AOS
CARMO AUGUSTI
ALUNOS ELEGÍVEIS AOS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

A Direção da Escola Estadual Professora Niomar Apparecida Mattos Gobbo Amaral Gurgel, localizada no município de Americana, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino – URE Americana, torna público o Processo Seletivo Simplificado - PSS para seleção de Agente de Organização Escolar - AOE, para atuar no acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial em ação judicial com supervisão e acompanhamento da Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado (CECTD) desta URE, conforme as condições estabelecidas neste edital.

I – DISPOSIÇÕES INICIAIS
O presente processo seletivo destina-se à seleção de AOE, integrante
do Quadro de Apoio Escolar - QAE com vínculo ativo junto a esta
Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - SEDUC para atuar no
acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da
Educação Especial, conforme Resolução SE nº 52/2011, alterada pela
Resolução SEDUC nº 142/2025.

A seleção ocorrerá com base na efetivação da inscrição realizada no Banco de Talentos - BT, conforme Edital publicado em Diário Oficial do Estado de 14/01/2026.

A seleção será realizada mediante análise documental e entrevista, considerando perfil profissional, formação compatível com atuação, comunicação e postura profissional, e disponibilidade para o exercício das atribuições.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

A Escola Estadual Escola Estadual Professora Niomar Apparecida Mattos Gobbo Amaral Gurgel, disponibiliza por meio deste edital, 01 vaga para atuação de AOE junto aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial, sendo esta vaga das 9h30–18h30 – com 1 hora de intervalo para almoço.

VILMA CRISTINA LIVATO MENEGHEL, RG/CIN: 086.558.378-14, cargo SECRETARIO DE ESCOLA, classificado na EE NEUZA MARIA N. CARVALHO PROF. Certidão nº 238/2026, período de 10/08/2019 a 07/08/2024. SEI:

O candidato deverá atender os seguintes requisitos:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA
APOSTILA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 24
DE SETEMBRO DE 2026.
EE Prof.ª Romana de Oliveira Salles Cunha

Declarando que em virtude da expedição em 31/01/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome do servidor Vera Lucia Fernandes Camacho Forti, RG n.º 20.805.130-2/SP, PEB II, o número passou a ser: Registro Geral - CPF: 154.875.388-24, sede de controle de frequência na EE Prof.ª Romana de Oliveira Salles Cunha, em Santa Bárbara d’Oeste.

APOSTILA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - CIN - Nº 20260924_2A, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

�. Possuir formação, com carga horária mínima de cento e oitenta horas, conforme Decreto nº 12.686/2025, alterado pelo Decreto nº 12.773/2025 que habilite o profissional a atuar no acompanhamento, apoio e dar suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial, podendo o candidato já estar cursando ou manifestar interesse em cursar, desde que a conclusão ocorra no prazo máximo de três meses a contar da data de publicação deste edital.

Não haverá alteração de vencimentos ou jornada, uma vez que as atividades estão previstas nas atribuições do AOE. A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, de forma presencial, vedado o regime de teletrabalho.

Retificando DOE de 24/09/2026, na parte que concedeu à vista do atestado médico apresentado com base no § 1° do artigo 193 da Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968, regulamentado pelo Artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 a:

Damarys Chidichimo De Siqueira, RG: 40818037-7, DI-3 Professor De Ensino Fundamental E Médio em exercício na Unidade Regional de Ensino de Americana, 04 dias no período de: 22/09/2026 até ONDE-SE-LÊ:

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