DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

84/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

Nome Simone de Fatima Barca, CIN: 127894938-04, Cargo: Agente de Organização Escolar, classificada na EE “Manuel Euclides de Brito”.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome Simone de Fatima Barca, CIN: 127894938-04, Cargo: Agente de Organização Escolar, classificada na EE “Manuel Euclides de Brito”.

na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de NEYDE YUKIKO HIRAYAMA RIBEIRO, RG: 21.288.799 - 3, onde constou: período de 05/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/10/2024, leiase: período de 05/03/2018 a 03/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 253/2024, publicada no DOE 19/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Raquel Chiamenti dos Santos, RG 32.959.965-3, onde constou: período de 28/08/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/04/2024, leia-se: período de 28/08/2017 a 26/08/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, de 24/09/2026 - Averbação da Certidão de Licença Prêmio

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome EIDE APARECIDA FERREIRA MAZIERO, RG: 27.352.253-X, Cargo: Agente de Organização Escolar, classificada(o) na EE Zulmiro Alves de Siqueira. Certidão nº: 144/20407/2026, período de 21/05/2021 a 20/05/2026. SEI nº: 01500466205/2026-23 .

Retificando, DOE de 17/09/2026 que concedeu a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, referente ao período aquisitivo de 28/05/2020 a 21/12/2021. Onde se lê: Vitor Shikata, leia-se: VICTOR SHIKATA, RG 22.179.011-1, cargo: Executivo Público- SQC-III- QSE, classificada(o) na Unidade Regional de Ensino de Jundiaí Certidão nº 128/20407/2026, período de 28/05/2020 a 21/12/2021 SEI Nº 015.00656886/2026-10

Unidade Regional de Ensino – Região de Jundiaí, em Jundiaí
Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas – nº 001, de 24-09-2026 -
Retificação da Certidão de Licença Prêmio
Retificando a Portaria 106/20407/2022, publicada no DOE 19/11/2022,

na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FRANCINE TRAVALIN DE ALMEIDA, RG: 25.732.287-5, onde constou: período de 03/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/09/2022, leia-se: período de 03/02/2016 a 31/01/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Unidade Regional de Ensino – Região de Jundiaí, em Jundiaí
Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas – nº 002, de 24-09-2026 -
Retificação da Certidão e Pecúnia de Licença Prêmio
Retificando a Portaria 106/20407/2022, publicada no DOE 19/11/2022,

na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FRANCINE TRAVALIN DE ALMEIDA, RG: 25.732.287-5, onde constou: período de 03/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/09/2022, leia-se: período de 03/02/2016 a 31/01/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de

Retificando a Portaria 69/2023, publicada no DOE 15/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Maria Katarina Steinacher, RG: 24.610.120-9, onde constou: período de 11/10/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/05/2023, leia-se: período de 11/10/2016 a 10/10/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 69/2023, publicada no DOE 15/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Maria Katarina Steinacher, RG: 24.610.120-9, onde constou: período de 11/10/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/05/2023, leia-se: período de 11/10/2016 a 10/10/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando

na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Maria Augusta Benevides de Jesus Siqueira RG: 18.131.514-2, onde constou: período de 30/05/2016 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 01/01/2023, leia-se: período de 30/05/2016 a 02/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Maria Augusta Benevides de Jesus Siqueira RG: 18.131.514-2, onde constou: período de 30/05/2016 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 01/01/2023, leia-se: período de 30/05/2016 a 02/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de

Retificando a Certidão 32/20407/2025, publicada no DOE 27/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROSELAINE DE SOUZA FRANCIOSI, RG: 33.820.618-8, DI-1, onde constou: período de 07/06/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 08/01/2025, leiase: período de 07/06/2018 a 13/06/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Unidade Regional de Ensino – Região de Jundiaí, em Jundiaí
Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas – nº 002, de 24-09-2026 -
Retificação da Certidão e Pecúnia de Licença Prêmio
Retificando a Certidão 32/20407/2025, publicada no DOE 27/02/2025,

na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROSELAINE DE SOUZA FRANCIOSI, RG: 33.820.618-8, DI-1, onde constou: período de 07/06/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 08/01/2025, leiase: período de 07/06/2018 a 13/06/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando o gozo imediato de licença-prêmio, nos termos dos art. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM-SE. Certidão 185/20407/2024, referente ao período de 03/02/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/09/2024. DOE: 16/10/2024. PULP 1629575/2019.

Autorizando o gozo imediato de licença-prêmio, nos termos dos arts. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

15 dias, a Ana Eulinda Marquesim Nobrega, RG: 18.260.032-4, Professor de Educação Básica II, SQC – II – QM. Certidão 232/2013, referente ao período de: 04-12-2007 a 01-12-2012. DOE: 18/03/2025. PULP: 201/0059/2008.

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180-11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

05 dias, a partir de 12-08-2026, a Ana Lúcia Nossack Cerqueira, RG 23.017.841-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM-SE. CID: S93 (Relatório ACL – Ambiental)

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LIMEIRA

Declarando, com fundamento no Decreto nº 52.833, de 24/03/2008, que o número do Registro Geral dos interessados abaixo relacionados, tiveram as seguintes alterações em nº./DC/UF:

EDVALDO GUEDES JUNIOR, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, Categoria A, SQC-II-QM de RG: 40XXXXXX-9/SP para CIN: 31XXXXXXX0/SP.

ALEXSANDRO PEREIRA BISANCÃO, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, Categoria A, SQC-II-QM de RG: 33XXXXXX-0/SP para CIN: 31XXXXXXX1/SP. PAMELA ANTUNES BELLON SPITLER, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, Categoria A, SQC-II-QM de RG: 44XXXXXX-5/SP para CIN: 37XXXXXXX5/SP. CLAUDIA MARIA DOS SANTOS SILVA, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, Categoria A, SQC-II-QM de RG: 11XXXXXX-8/SP para CIN: 29XXXXXXX0/SP.

JOÃO LUIZ FERREIRA, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, Categoria A, SQC-II-QM de RG: 16XXXXXX-1/SP para CIN: 06XXXXXXX7/SP.

EDEGILSON WAGNER ZERBO, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, Categoria F, SQF-I-QM, de RG: 14XXXXXX-7/SP para CIN: 02XXXXXXXX2/SP.

MARIA GORETE RODRIGUES BUENO, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, Categoria F, SQF-II-QAE, de RG: 22XXXXXX-2/SP para CIN: 19XXXXXXXX2/SP.

TANIA CRISTINA DA SILVA JACON, PROF. DE ENS. FUND. E MÉDIO, Categoria O, contratada pela LC 1093/09 de RG: 20XXXXXX-1/SP para CIN: 06XXXXXXXX7/SP.

ANA GISELE BUCK, PROF. DE ENS. FUND. E MÉDIO, Categoria O, contratada pela LC 1093/09 de RG: 26XXXXXX-2/SP para CIN: 17XXXXXXXX2/SP.

JERMAS DOS SANTOS, PROF. DE ENS. FUND. E MÉDIO, Categoria O, contratada pela LC 1093/09 de RG: 44XXXXXX-2/SP para CIN: 46XXXXXXXX0/SP.

SILVANIA MARIA DA SILVA BARBOSA, PROF. DE ENS. FUND. E MÉDIO, Categoria O, contratada pela LC 1093/09 de RG: 27XXXXXX-2/SP para CIN: 15XXXXXXXX4/SP.

LUCIANA APARECIDA MERLIN, PROF. DE ENS. FUND. E MÉDIO, Categoria O, contratada pela LC 1093/09 de RG: 18XXXXXX-1/SP para CIN: 10XXXXXXXX6/SP.

CARLOS ROBERTO VIEIRA DE MATTOS AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, Categoria A, SQC-III-QAE, de RG: 72XXXXXX-0/SP para CIN: 65XXXXXXXX3/SP.

DECLARANDO que em cumprimento ao Mandado de Segurança Cível, constante no Processo nº 1008730-22.2025.8.26.0320, da Vara da Fazenda Pública – Comarca de Limeira, em nome de CAMILA DA SILVEIRA DO VALE BASETTO, que “Ante o exposto, CONFIRMO a medida liminar anteriormente concedida às fls. 31/32, mantida às fls. 80, e já cumprida pela autoridade impetrada mediante publicação no Diário Oficial do Estado em 18/07/2022 e, CONCEDO A SEGURANÇA, nos termos do artigo 7º, inciso I, da Lei nº 12.016/2009, para:

i) ANULAR o ato administrativo que negou o pedido de prorrogação/extensão da licença-maternidade formulado pela impetrante;

ii) DETERMINAR que a autoridade impetrada prorrogue/estenda a licença maternidade da impetrante CAMILA DA SILVEIRA DO VALE BASETTO pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 28/05/2025 (data da alta médica de sua filha Maria Alice do Vale Basetto), encerrando-se em 23/11/2025, com garantia de remuneração integral e manutenção de todos os direitos funcionais;

CAMILA DA SILVEIRA DO VALE BASETTO, RG. 48XXXX03, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, da EE Luigino Burigotto, em Limeira.

ACERTO DE VIDA FUNCIONAL

Portaria de Admissão nº 43/97 – KATIA CRISTINA DOS SANTOS, RG 21.XXX.XXX, PROFESSOR, a partir de 16/09/97.

Portaria de Admissão nº 15/26 – KATIA CRISTINA DOS SANTOS, RG 21.XXX.XXX, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, a partir de 06/09/99. Portaria de Dispensa nº 19/26 – KATIA CRISTINA DOS SANTOS, RG 21.XXX.XXX, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, a partir de 31/01/02.

EXONERANDO com fundamento no artigo 58, inciso 1, § 1º, item 1, da LC 180/78, a pedido e a partir de:

22/09/2026 – ASSIS HENRIQUE BRUGNERA, RG: 40.XXX.XXX-5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, DI 2, classificado na EE JOSE AMARO RODRIGUES em ARTUR NOGUEIRA, para a qual foi nomeado conforme Decreto de 02, publicado no DOE de 03/06/2014.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, nos termos do parágrafo 3°, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3, de 12, publicado no D.O.13/11/2015 e LC 1093/09, a:

EDUARDA APARECIDA BOLSONI, RG: 57.XXX.XXX-1, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na E.E. PROF. ODÉCIO LUCKE, 14 dias de auxílio-doença no período de 20/09/2026 a 03/10/2026.

MARCIA ALESSANDRA GONÇALVES, RG: 21.XXX.XXX - 4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na E.E. JAMIL ABRAHÃO SAAD, 01 dia de auxílio-doença no período de 18/09/2026 a 18/09/2026.

NUBIA VIANA PEREIRA, RG: 69.XXX.XXX – 7, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na EE JOSE AMARO RODRIGUES, 05 dias de auxílio-doença no período de 16/09/2026 a 20/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: CRISTINA APARECIDA GARCIA, RG. 27.XXX.XXX-5, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada na E.E. PROF. ODILON CORRÊA, período de 21/09/2026 a 23/09/2026.

ROSE MARIE RODRIGUES MARTINELLI VISCAINO, DI 2, RG: 16.XXX.XXX-8, PEB-II, SQC-II-QM, classificada na EE PROF JOSÉ CARDOSO, período de 09/09/2026 a 10/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LINS

DESPACHO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO/DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - 24/09/2026

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