DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

85/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

O Chefe de Departamento/Dirigente Regional de Ensino – Região de Lins, com base no artigo 8° do Decreto 41.915 de 02/07/97 e EC 138/2025, expede o seguinte Ato Decisório:

ATO DECISÓRIO N°289/2026 - SERGIO REDONDARO RG nº19.XXX.825 – 8, Policial Penal aposentado pela Secretaria de Administração Penitenciaria acumula com Professor de Ensino Fundamental e Médio SQC II CD/QM-SE, DI 02, designado Diretor de Escola junto a EE Prof. Octacílio Sant’Anna” – Lins.

Decisão: Acúmulo legal

O Diretor Escolar abaixo relacionado, com base no artigo 64, inciso I do Decreto nº 17.329/81, c/c artigo 8º do decreto 41.915/97 e EC 138/2025, expede o seguinte ato decisório:

EE. Dom Henrique Mourão - Lins /SP

ATO DECISÓRIO Nº 286/2026 - ANDREA REGINA FERRAZONI, RG: 27.365.298-9, Professor de Educação Básica II (Cat F) na Dom Henrique Mourão acumula com Professor de Educação Básica I na EMEI. Professor Kitisi Iamauti, Prefeitura de Lins . Acúmulo Legal.

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, alterada pela LC 1.396/2023, o docente abaixo identificado:

• DRIELLY DAMARIS DIAS LIMA DOS SANTOS, RG 43314123 - 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio SQC II CD/QM-SE, classificado na EE Antônio Francisco dos Santos Júnior – Guaiçara – URE Lins, junto a mesma Unidade Escolar, a partir de 21/09/2026, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MARÍLIA

(a) interessado (a) abaixo: IZAMARA FROTA DE SOUZA, R.G.: 41.070.710-7, PEFM, SQF-I-QM, da EE. “Cel. Eduardo de Souza Porto”, 03 dias de AUXÍLIO-DOENÇA, a partir de 09/09/2026.

MARINA APARECIDA ALVES, R.G.: 49.738.046-8/SP - PEFM, SQF-I-QM, da EE. “Cel. Eduardo de Souza Porto”, 02 dias de AUXÍLIO DOENÇA, a partir de 17/09/2026.

ANGELICA MAURO, RG. 34.171.865-8, PEFM, SQF-II-QM, da EE José Alfredo de Almeida, 03 dias de AUXÍLIO-DOENÇA, a partir de 14/09/2026. MARIANE DE SOUZA SANTOS, RG. 3.088.948-0, Agente de Organização Escolar, Categoria O da EE José Carlos Monteiro, 02 dias de AUXÍLIODOENÇA, a partir de 22/09/2026.

A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto nº 47.685, de 28.02.2003 e Resolução nº 23, de 18.04.2013, expede a presente Portaria:

Artigo 1º- Fica autorizada a senhora Carla Cristina da Silva Gomes, RG 35.490.432-2, Professora Educação Básica II, Funcionária Pública Estadual, a ocupar as dependências da zeladoria da EE. “Dr. Waldemar Moniz da Rocha Barros”, município de Marília, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Marília, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo 015.00697536/2026-11, e observadas as disposições da Resolução SE nº 23, de 18.04.2013.

Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo Diretor da Escola e pela Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino.

Artigo 3º - O Diretor da EE “Dr. Waldemar Moniz da Rocha Barros”, da Unidade Regional de Ensino de Marília, zelará pelos cumprimentos das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação.

Artigo 4º - A presente autorização conta com validade por dois anos. Artigo 5º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

PEDRO HENRIQUE COSTA E SILVA NEGRI, RG: 46.188.525 - 6, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC – III, QAE, classificado na EE MAURICIO MILANI. Certidão nº. 155/2026, período de 23/02/2019 a 21/02/2024. (PULP

ANDREZA CRISTINA DA LUZ SENAPESCHI, RG: 27.941.459 - 6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I, QM, classificada na EE JARDIM ALCIR RAINERI. Certidão nº. 156/2026, período de 30/03/2021 a 28/03/2026. (PULP nº: 635725/2020). DAIANA MANOEL VIEIRA, RG: 8.909.481 - 4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC – II, QM, classificada na EE SYLVIA RIBEIRO CARVALHO Prof.ª. Certidão nº. 157/2026, período de Contrato de 20/03/2015 a 31/12/2015; 01/01/2016 a 09/02/2016; 23/02/2016 a 26/02/2016; 29/02/2016 01/03/2016; 03/03/2016 a 04/03/2016; 07/03/2016 a 11/03/2016; 14/03/2016 a 31/12/2016 01/01/2017 a 31/01/2017; 15/02/2017 a 31/12/2017; 01/01/2018 a 21/12/2018; 18/02/2019 31/12/2019; 05/03/2020 a 20/08/2020. (SEI nº: 015.00458411/2026-60).

RAQUEL FERREIRA SOUSA, RG: 32.590.220 - 3, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC – III, QAE, classificado na EE JOSE CARLOS MONTEIRO. Certidão nº. 158/2026, período de 18/03/2021 a 16/03/2026. (PULP

ANDRE LUIZ SIQUEIRA DA SILVA, C.I.N.: 33801184862, DIRETOR ESCOLAR, SQC – II, QM, classificado na EE CASTRO ALVES. Certidão nº. 159/2026, período de 13/05/2019 a 10/05/2024. (PULP nº 1350359/2019).

GABRIEL MAUAD AMORIM, RG: 41.207.838 - 7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC – II, QM, classificado na EE MARIA IZABEL SAMPAIO VIDAL. Certidão nº. 160/2026, período de contrato 01/03/2020 a 31/12/2023; 15/02/2024 A 19/01/2025 e período titular de cargo de 20/01/2025 A 13/04/2025. (SEI nº: 015.00700524/2026-73).

SILMARA CRISTINA DA CRUZ, RG: 25.353.208 - 5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC – II, QM, classificado na EE JOSE BONIFACIO DO COUTO. Certidão nº. 161/2026, período de 26/11/2019 a 23/11/2024. (SEI

ANNELYSE BUENO DE OLIVEIRA, RG: 27.239.387 - 3, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC – III, QAE, classificado no CEEJA SEBASTIANA ULIAN PESSINE, Prof.ª. Certidão nº. 162/2026, período de 31/12/2017 a 29/12/2022. (SEI nº 015.00401362/2026-93).

ANA PAULA MENIN GOMIDE, RG: 21.917.933 - 5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC – II, QM, classificado na EE DIRCE BELLUZZO CAMPOS, Prof.ª. Certidão nº. 163/2026, período de 24/08/2020 a 22/08/2025. (PULP n

MARIA REGINA RAYMUNDI, RG: 25.353.905 - 5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC – II, QM, classificado na EE JOSE ALFREDO DE ALMEIDA. Certidão nº. 164/2026, período de 19/08/2020 a 17/08/2025. (PULP

GRAZIELLE DE OLIVEIRA SANTOS, RG: 40.748.236 - 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQF – II, QM, classificado na EE BICUDO MONSENHOR. Certidão nº. 165/2026, período de 27/03/2021 a 25/03/2026. (PULP n° 1758122/2018). REGINA CELIA BENEDETTI, RG: 18.774.976 - 0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC – II, QM, classificado na EE EMICO MATSUMOTO, GEOGRAFA. Certidão nº. 166/2026, período de 13/12/2019 a 10/12/2024. (SEI n° 015.00365492/2026-55).

ELAINE CRISTINA EUGENIO DE SOUZA, RG: 40.535.129 - X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC – II, QM, classificado na EE ALCYR DA ROSA LIMA, Prof. Certidão nº. 167/2026, período de Contrato “O” de 26/02/2021 a 31/12/2023, de 15/02/2024 a 29/01/2025 e de Efetivo 30/01/2025 a 10/04/2026. (SEI n.: 015.00316464/2026-12)

JOSE AUGUSTO BERTONCINI, RG: 17.655.630 - 8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF – I, QM, classificado na EE LOURENCO ALMEIDA SENNE Dr. Certidão nº. 168/2026, período de 16/06/2020 a 14/06/2025. (PULP

ANALISTA ADMINISTRATIVO, SQC – III, QSE, classificada na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MARÍLIA. Certidão nº. 169/2026, período de 09/04/2019 a 06/04/2024. (PULP n° 1300765/2019).

APARECIDA FILOMENA PEREZ MELLO, RG: 35.641.163 - 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF – II, QM, classificada na EE SEBASTIAO MONACO, VEREADOR. Certidão nº. 170/2026, período de 31/05/2021 a 29/05/2026.

AGUINALDO JOSE DE OLIVEIRA, C.I.N.: 51860201172, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC – II, QM, classificado na MARIA CECILIA FERRAZ DE FREITAS Prof.ª. Certidão nº. 171/2026, período de 02/02/2020 a 30/01/2025. (PULP n° 144187/2022).

LUCIANA SANCHES DO NASCIMENTO, RG: 17.457.228 - 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC – II, QM, classificado na EE ORACINA CORREA MORAES RODINE, Prof.ª. Certidão nº. 172/2026, período de 09/02/2017 a 07/02/2022. (PULP n° 1156159/2018).

DEUSDETE JOSE DOS SANTOS, CIN.: 81000790649, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC – II, QM, classificado na EE WALDEMAR MONIZ ROCHA BARROS, Dr. Certidão nº. 173/2026, período de Contrato:10/03/2020 а 15/12/2023; 07/02/2024 a 19/01/2025 e de período Efetivo 20/01/2025 a 30/04/2025. (SEI nº: 015.00336957/2026-61).

MONICA CASAGRANDE NETO, RG.: 64.626.809 - 0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC – II, QM, classificado na EE BALTAZAR GODOY MOREIRA Prof. Certidão nº. 174/2026, período de 30/10/2019 a 27/10/2024.

PRISCILA PEREIRA DOS SANTOS, RG.: 47.971.901 - 9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC – II, QM, classificado na EE GABRIEL MONTEIRO DA SILVA. Certidão nº. 175/2026, período de: Dias eventuais; 22, 23, 28 e 29/03/2018, 02, 03, 05, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 20, 23, 24, 25 e 27/04/2018, 03, 04, 07, 08, 10, 11, 15, 18, 21, 22, 25, 28, 29 e 30/05/2018 = 34 dias 04/06/2018 a 31/01/2019 = 242 dias. 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 18, 20, 21, 22, 25, 27 e 28/02/2019, 01, 11, 13, 14, 15, 18, 20, 21, 22, 25, 26 e 27/03/2019 = 28 dias. 08/04/2019 a 06/06/2023. (SEI nº: 015.00273573/2026-

RETIFICANDO a Portaria de 14/11/2024, publicada no DOE de 18/11/2024, Certidão nº 153/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de PATRICIA COSTA ALVES PEREIRA, RG. 30.730.313 - 5, onde constou: período de 27/04/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/11/2023, leia-se: período de 27/04/2017 a 25/04/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 03/10/2025, recebida em janeiro/2026. (SEI n° 015.00702703/2024-83)

RETIFICANDO a Portaria de 22/11/2022, publicada no DOE de 23/11/2022, Certidão nº 72/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANDREZA CRISTINA DA LUZ SENAPESCHI, RG. 27.941.459 - 6, onde constou: período de 31/03/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/11/2022, leia-se: período de 31/03/2016 a 29/03/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 09/10/2023, recebida em janeiro/2024. (PULP n° 635725/2020)

RETIFICANDO a Portaria de 09/04/2024, publicada no DOE de 10/04/2024, Certidão nº 35/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA CRISTINA PANSANI, RG. 20.095.438 - 6, onde constou: período de 25/08/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 30/03/2024, leia-se: período de 27/08/2017 a 25/08/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 04/10/2024, recebida em janeiro/2025. (PULP n° 460477/2023)

RETIFICANDO a Portaria de 07/11/2024, publicada no DOE de 08/11/2024, Certidão nº 145/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANA PAULA ANDRADE PEREIRA, C.I.N. 36041244848, onde constou: período de 17/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/10/2024, leia-se: período de 17/03/2018 a 15/03/2023, em

virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 03/10/2025, recebida em janeiro/2026. (PULP n° 2625450/2019) RETIFICANDO a Portaria de 25/03/2024, publicada no DOE de 26/03/2024, Certidão nº 27/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCIA TAYETTE, C.I.N. 36041244848, onde constou: período de 15/08/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/03/2024, leia-se: período de 15/08/2017 a 13/08/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 03/10/2025, recebida em janeiro/2025. (PULP n° 9007/2203/1997 – SEI n° 015.00307754/2026-67)

RETIFICANDO a Portaria de 30/05/2025, publicada no DOE de 02/06/2025, Certidão nº 54/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de EDUARDO MEDEIROS GOMES, RG. 45.977.272 - 7, onde constou: período de 30/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/09/2023, leia-se: período de 30/01/2017 a 28/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo de 15 dias, publicada no DOE. de 18/09/2023. (PULP n° 1387783/2018)

RETIFICANDO a Portaria de 27/06/2023, publicada no DOE de 28/06/2023, Certidão nº 62/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JOSE AUGUSTO BERTONCINI, RG. 17.655.630 - 8, onde constou: período de 18/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 19/06/2022, leia-se: período de 18/06/2015 a 15/06/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 04/10/2024, recebida em janeiro/2024. (PULP n° 433664/2023)

RETIFICANDO a Portaria de 05/09/2024, publicada no DOE de 06/09/2024, Certidão nº 116/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de PAULO ROGERIO FERREIRA PESSOA, RG. 30.594.841 - 6, onde constou: período de 18/12/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/07/2023, leia-se: período de 18/12/2016 a 16/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. (PULP n° 847520/2018)

RETIFICANDO a Portaria de 08/09/2024, publicada no DOE de 09/09/2024, Certidão nº 117/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ALESSANDRO ANTONIO RODRIGUES, RG. 26.138.082 - 5, onde constou: período de 18/09/2017 à 21/12/2017; 06/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 04/07/2024, leia-se: período de 18/09/2017 à 21/12/2017; 06/03/2018 a 29/11/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada as autorizações de 30 dias de gozo publicada no DOE. de 23/09/2025 e 30 dias de gozo publicada no DOE. de 29/10/2025. (PULP n° 1656830/2019)

RETIFICANDO a Portaria de 01/03/2024, publicada no DOE de 04/03/2024, Certidão nº 16/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RONY CIRIELLO MAZZETTO, C.I.N.: 25486833890, onde constou: período de 08/03/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 10/10/2023, leia-se: período de 08/03/2017 a 06/03/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de 45 dias de gozo publicada no DOE. de 21/08/2024. (PULP n° 1260012/2018)

RETIFICANDO a Portaria de 19/11/2024, publicada no DOE de 21/11/2024, Certidão nº 160/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SANDRA HELENA MARANGON, RG 20.095.494-5, onde constou: período de 17/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/10/2024, leia-se: período de 17/03/2018 a 15/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. (PULP n° 1937705/2018) RETIFICANDO a Portaria de 31/07/2025, publicada no DOE de 01/08/2025, Certidão nº 86/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RAFAEL TRIGO VEIGA, RG 18.142.033-8, onde constou: período de 12/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/10/2024, leia-se: período de 12/03/2018 a 10/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 03/10/2025, recebida em janeiro/2026. (PULP n° 1760545/2018)

RETIFICANDO a Portaria de 09/06/2022, publicada no DOE de 10/06/2022, Certidão nº 28/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LUCIANA BRUNELI CIRILO, RG.: 32.591.879 - X, onde constou: período de 25/06/2015 a 27/05/20 e de 01/01/2022 a 26/01/2026, leia-se: período de 25/06/2015 a 22/06/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, recebida em janeiro/2023. (PULP n° 015.00314806/2026-51)

RETIFICANDO a Portaria de 19/07/2022, publicada no DOE de 20/07/2022, Certidão nº 36/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANA PAULA MENIN GOMIDE, RG.: 21.917.933 - 5, onde constou: período de 26/08/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/03/2022, leia-se: período de 26/08/2015 a 23/08/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 20/07/2022, recebida em janeiro/2023. (PULP n.: 732406/2019).

RETIFICANDO a Portaria de 29/09/2022, publicada no DOE de 30/09/2022, Certidão nº 53/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RODRIGO MARQUES WIRGUES, RG.: 40.295.555 - 9, onde constou: período de 07/11/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 10/06/2022, leia-se: período de 07/11/2015 a 04/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 09/10/2023, recebida em janeiro/2024. (SEI nº.: 015.00548590/2026-26).

RETIFICANDO a Portaria de 04/08/2023, publicada no DOE de 07/08/2023, Certidão nº 98/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA REGINA RAYMUNDI, RG.: 25.353.905 - 5, onde constou: período de 21/08/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 24/03/2022, leia-se: período de 21/08/2015 a 18/08/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. (PULP n.: 1938543/2018).

RETIFICANDO a Portaria de 20/05/2025, publicada no DOE de 21/05/2025, Certidão nº 42/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELISABETE APARECIDA SANTANA DA SILVA, RG 21.917.972-4, onde constou: período de 08/09/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 11/04/2025, leia-se: período de 08/09/2018 a 06/09/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 03/10/2025, recebida em janeiro/2026. (PULP n° 1321037/2018)

RETIFICANDO a Portaria de 15/06/2025, publicada no DOE de 16/06/2025, Certidão nº 63/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de NELY VALDEREZ BRAVO IBIDE, RG.:

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.25.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).