DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

86/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

14.603.255 - X, onde constou: período de 28/09/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/05/2025, leia-se: período de 28/09/2018 a 26/09/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 03/10/2025, recebida em janeiro/2026. (PULP n° 1129734/2018)

RETIFICANDO a Portaria de 07/11/2024, publicada no DOE de 08/11/2024, Certidão nº 146/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de EMERSON WANDER CAZZO, RG.: 21.734.427 - 6, onde constou: período de 18/05/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 20/12/2023, leia-se: período de 18/05/2017 a 16/05/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização 15 dias de gozo, publicada no DOE. de 06/12/2024. (PULP n° 633761/2019)

RETIFICANDO a Portaria de 01/08/2025, publicada no DOE de 04/08/2025, Certidão nº 089/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARLENE BARBERDES DE OLIVEIRA, RG.: 18.162.711-5, onde constou: período de 26/12/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/07/2025, leia-se: período de 26/12/2018 a 24/12/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. (PULP n° 428984/2022)

RETIFICANDO a Portaria de 11/09/23, publicada no DOE de 12/09/23, Certidão nº 114/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de FLAVIA REGINA BARRIVIERA, RG.: 29.336.677 - 9, onde constou: período de 31/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/09/2023, leia-se: período de 31/01/2017 a 29/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 09/10/2023 recebida em janeiro de 2024. (PULP n° 935488/2020)

RETIFICANDO a Portaria de 19/01/23, publicada no DOE de 20/01/23, Certidão nº 001/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GRAZIELLE DE OLIVEIRA SANTOS, RG.: 40.748.236 - 2, onde constou: período de 28/03/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 30/10/2022, leia-se: período de 28/03/2016 a 26/03/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 09/10/2023 recebida em janeiro de 2024. (PULP n° 1938543/2018).

RETIFICANDO a Portaria de 27/02/2025, publicada no DOE de 28/02/2025, Certidão nº 017/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de PATRICIA DA SILVA LOPES, RG.: 42.524.003 - 4, onde constou: período de 17/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/10/2024, leia-se: período de 17/03/2018 a 15/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 03/10/2025 recebida em janeiro de 2025. (PULP n° 1459425/20218)

RETIFICANDO a Portaria de 12/07/2024, publicada no DOE de 15/07/2024, Certidão nº 90/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MAISA RENATA DE OLIVEIRA FAGANELLO, RG.: 21.917.946 - 3, onde constou: período de 14/10/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 17/05/2024, leia-se: período de 14/10/2017 a 12/10/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 04/10/2024 recebida em janeiro de 2025. (PULP n° 1293710/2018)

RETIFICANDO a Portaria de 02/07/2023, publicada no DOE de 03/07/2023, Certidão nº 70/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de APARECIDA FILOMENA PEREZ MELLO, RG.: 35.641.163 - 1, onde constou: período de 01/06/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/01/2023, leia-se: período de 01/06/2016 a 30/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de 15 dias de gozo publicada no DOE. de 06/09/2024 e de pecúnia, publicada no DOE. de 06/11/2024 recebida em janeiro de 2025. (PULP n° 761271/2018).

RETIFICANDO a Portaria de 15/03/2024, publicada no DOE de 18/03/2024, Certidão nº 22/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ALBERTO ISSAO OKAJIMA, C.I.N.: 09635741839, onde constou: período de 06/08/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 09/03/2024, leia-se: período de 06/08/2017 a 04/08/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 04/10/2024 recebida em janeiro de 2025. (PULP n° 1285849/2018)

RETIFICANDO a Portaria de 09/09/2025, publicada no DOE de 10/10/2025, Certidão nº 102/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROSELI ALVES MEIRA, RG.: 24.350.447 - 0, onde constou: período de 01/03/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/10/2025, leia-se: período de 01/03/2019 a 27/02/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. (PULP n° 3123417/2019)

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a servidora NELI NATALICIA DOS SANTOS ALVES RG.: 24.507.848 - 4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I SQC II – QM, classificada na EE JOSE AUGUSTO BARTHOLO, referente a Certidão n°. 10/2026, período de 01/04/2019 a 29/03/2024. AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a servidora MARIA LUIZA MARTINS TOLOI RG.: 12.144.409 - 0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II SQC II – QM, classificada na EE JARDIM SANTA ANTONIETA, referente a Certidão n°. 75/2025, período de 18/09/2018 a 16/09/2023.

CESSANDO, a partir de 07/07/2026 os efeitos da Portaria publicada em 17/03/2026, na parte que designou, ALINE PRANDO FARIA MENDES, RG. 42.874.664-0, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, DI 1, para, com fundamento no Art.º 22, da LC. 444/85, substituir titular de cargo na EE. PROFA. CARLOTA DE NEGREIROS ROCHA, município de Marília - URE - Marília.

VICE-DIRETOR OU GOE.

1º GRUPO – ESCOLAS – DIA 05/10/26 – 08H00 ÀS 14H00

CEEJA SEBASTIANA U. PESSINE EE. 17 DE SETEMBRO EE. AMÉLIA L. RAMOS EE. ANTONIO DAUN EE. ANTONIO DE BAPTISTA EE. ANTONIO GOMES EE. ANTONIO REGINATO EE. BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL EE. CARLOTA N. ROCHA EE. CASTRO ALVES EE. MAURICIO MILANI EE. MONSENHOR PIRMINO 2º GRUPO – ESCOLAS – DIA 06/10/26 – 08H00 ÀS 14H00 EE. CULTURA E LIBERDADE EE. DIRCE B. DE CAMPOS EE. DONA VITU GIORGI EE. EMICO MATSUMOTO EE. ERMELINDA C. SANCHES EE. GABRIEL M. DA SILVA EE. GERALDO ZANCOPE EE. GRACIEMA B. RIBEIRO EE. HATSUE TOYOTA EE. IZIDORO DAUN EE. NELSON CABRINI EE. NELY C. DE ANDRADE 3º GRUPO – ESCOLAS – DIA 07/10/26 – 08H00 ÀS 14H00 EE. JARDIM ALCIR RAINERI EE. JOSÉ A. BARTHOLO EE. JOSÉ ALFREDO DE ALMEIDA EE. EDUARDO DE S. PORTO EE. JOSÉ CARLOS MONTEIRO EE. LOURENÇO SENNE EE. LYDIA Y. G. MARQUES EE. MARIA STELLA C. CESAR EE. MONSENHOR BICUDO EE. NASIB CURY EE. ORACINA CORRÊA MORAES RODINE 4º GRUPO – ESCOLAS – DIA 08/10/26 – 08H00 ÀS 14H00 EE. NEUZA MARANA FEIJÃO EE. AMILCARE MATTEI EE. NORMA MONICO TRUZZI EE. RAFAEL PAES DE BARROS EE. REIKO UEMURA EE. RUTH MAMEDE EE. SEBASTIÃO MÔNACO EE. WANDA H. T. NOGUEIRA EE. WALDEMAR MUNIZ R. BARROS EE. ABEL A. FRAGATA EE. SYLVIA R. DE CARVALHO 5º GRUPO – ESCOLAS – DIA 09/10/26 – 08H00 ÀS 14H00 EE. BALTAZAR MOREIRA EE. BENITO MARTINELLI EE. EDSON VIANEI EE. JOSÉ AMBRÓSIO DOS SANTOS EE. HILMAR MACHADO EE. JARDIM SANTA ANTONIETA EE. JOÃO WALFREDO EE. JOSÉ BONIFÁCIO EE. MARIA CECÍLIA F. FREITAS EE. MARIA IZABEL S. VIDAL EE. ALCYR DA ROSA LIMA

LOCAL – UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MARÍLIA – SALA 22 – Av. Pedro de Toledo, nº 542, Marília/SP

nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008:

60 dias a MARTA RODRIGUES DOS SANTOS - RG. 32.330.839-9, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado(a) na E.E. Prof.ª Maria Stella de Cerqueira Cesar, referentes ao período de 29/04/2013 a 27/04/2018. Certidão N° 103/2018.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Vanda Helena Judice Marques, RG. 7.897.238-3, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, OFA-F, DI. 1, da EE. Antonio Augusto Netto, 01 dia a partir de 10/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRACATU

URE MIRACATU

Retificando a Portaria Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 24/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CAROLINE NOBREGA BATISTA, RG 40XXX383, Certidão nº 11/21101/2025, onde constou: período de 19/07/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 19/02/2025, leia-se: período de 19/07/2018 a 17/07/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00170016/2023-13.

Retificando a Portaria Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 29/05/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ALINE WOLPERT DOS SANTOS, RG 340XXXXX803, Certidão nº 42/21101/2025, onde constou: período de 20/10/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 23/05/2025, leia-se: período de 20/10/2018 a 18/10/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00448717/2025-27.

Retificando a Portaria Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 14/02/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JANETE DA SILVA SANTOS CORDEIRO, RG 25XXX052, Certidão nº 9/21101/2024, onde constou: período de 23/09/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 27/04/2023, leia-se: período de 23/09/2016 a 21/09/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00081434/2024-18.

Retificando a Portaria Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 16/05/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de REGINA HIROMI IZUMI, RG 12XXX710, Certidão nº 37/21101/2025, onde constou: período de 28/09/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/05/2025, leia-se: período de 28/09/2018 a 26/09/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 03/10/2025. Resta 60 dias de saldo. SEI 015.00387328/2025-18.

Retificando a Portaria Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 18/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de IRANEIA LOIOLA DE SOUZA DANTAS, RG 28XXX315, Certidão nº 9/21101/2025, onde constou: período de 12/07/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 12/02/2025, leia-se: período de 16/07/2018 a 14/07/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 05/05/2025. Resta 60 dias de saldo. SEI 015.00142957/2025-43.

Retificando a Portaria Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 21/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SANDRO MENDES ROSA, RG 23XXX702, Certidão nº 116/21101/2024, onde constou: período de 06/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 07/10/2024, leia-se: período de 06/03/2018 a 04/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 28/02/2025. Resta 60 dias de saldo. SEI 015.00777401/2024-69.

Retificando a Portaria Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 12/07/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de OZIEL ESTEVÃO TRIGO, RG 18XXX823, Certidão nº 66/21101/2024, onde constou: período de 07/10/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 10/05/2024, leia-se: período de 07/10/2017 a 05/10/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada no DOE. de 15/07/2024 e a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 31/03/2025. Resta 30 dias de saldo. SEI 015.00162024/2023-88.

Na Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino – Convocação, de 23 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, edição de 24 de setembro de 2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, referente ao “Encontro Formativo: Por Dentro do Currículo Linguagens – Turma 1”, a ser realizado em 30 de setembro de 2026, das 9h às 15h, no Auditório da Unidade Regional de Ensino de Miracatu, por incorreção:

DENISE MARIA DE SOUZA – RG nº 47XXX201. ELIANA DAS DORES APOLINARIO – RG nº 13XXX506.

LORENA CARLA FURLAN ROCHA DAL SANTO FARIA – RG nº 45XXX072. PAULO ROBERTO MARTINS DA SILVA – RG nº 29XXX317.

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