DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

99/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo RG: 48.833.367-2, Renata Katia Furtado do Santos RG: 27.899.665-6, Walter Fernandes da Silva Junio RG: 46.367.161-2, Rosimeire Costa Cintra CPF: 799.716.366-20.

EVENTO: Formação de Professores: Programação e Tecnologia – Por dentro do Currículo

PARTICIPANTES: Professores do Componente de Tecnologia e Inovação da URE (Ribeirão Preto)

LOCAL: Centro de Inovação da Educação Básica Paulista (CIEBP) – EE Dr. Thomaz Alberto Whately DATA: 01/09/2026 HORÁRIO: 8h00 às 17h00

• Igor Pasquini Pomini RG: 35.125.111-X, Carlos Renato Coata Bistochi RG:

• 22.561.992-1, Odille Amâncio Garcia RG: 28.909.654-6, Natália Rocha Tangari RG: 57.605.766-6, Maria Julia Gonçalves Breda RG: 45.677.377-0, Raquel Cristina da Silva Jhones RG: 42.068.485-2, Sílvia Regina Pereira Lopes RG: 12.850.920-X, Vanuza Alves Neves Conceição, RG.35.123.965-0, Vitor Augusto Paulino Ribeiro RG: 33.820.394-1, João Augusto Brigagão RG: 14.531.871-0, Guilherme de Oliveira Miranda Pereira da Silva RG: 37.535.540-6, Julio Henrique Parmezzani RG: 44.077.886-4, Mateus Augusto do Nascimento RG: 43.699.106-8, Gisele Massafera Crescêncio RG: 21.700.278-X, Rafael Silva Stefani RG: 56.164.278-3, Mariana Nascimento RG: 53.394.979-8, Sandra Aparecida Barbosa Gregio RG: 17.037.925-5 , Maria Beatriz Célia RG: Rosinei Borges de Mendonça RG: 24.527.881, Claudio Arruda Martins Brito RG:MG 12.005.683.

EVENTO: Formação de Professores: Programação e Tecnologia – Por dentro do Currículo

PARTICIPANTES: Professores do Componente de Programação da URE (Ribeirão Preto)

LOCAL: Centro de Inovação da Educação Básica Paulista (CIEBP) – E. E. Dr. Thomaz Alberto Whately DATA: 01/09/2026 HORÁRIO: 8h00 às 17h00

• Álvaro Gabriel Carvalho Silveira RG:41.684.751 -1, Rogério Reginaldo

• Bergamo RG: 24.163.594-9, Wanderley Campos Moreno RG: 22.049.239-6, Rita de Cássia e Cássia RG: 26.335.040-X, Luciano Ramires Nabuco Amaro RG: 50.480.334-7, Gabriel Lessa Anthero CPF: 121.433.257-97, Wesley Antônio F. Cardoso RG: 44.490.043-3, Thaís Gomes Fernandes Barbetti RG:

• 43.499.899-0, Solange Aparecida Ferreira Garcia RG: 22.957.997-8, Júnior Mendonça Gomes RG: 41.714.372-2, Lucas Eduardo Placidino de Paula RG: 53.924.659-1, Vitor Knust RG: 41.366.876-9, Cíntia Simizo RG: 23.629.962-1, Iuan Magalhães de Souza RG: 45.253.766-6, Kaun Gonçalves Tozzi RG: 46.578.745-9, Gustavo Prometi de Souza RG: 48.807.755-2, Paulo Roberto Lopes Garcia RG: 25.067.266-2, Lorrana de Oliveira Honório RG: 55.203.8829.

EVENTO: Formação de Professores: Programação e Tecnologia – Por dentro do Currículo PARTICIPANTES: Professores do componente de Tecnologia e Inovação da URE (Ribeirão Preto)

LOCAL: Centro de Inovação da Educação Básica Paulista (CIEBP) – EE Dr. Thomaz Alberto Whately DATA: 31/08/2026 HORÁRIO: 8h00 as 17h00

• Josiele Gomes Da Cruz Rocha RG: 41.342.583-6, Felipe Gonçalves Belo

• de Lima RG: 21.975.316-7, Isabel F. Ribeiro RG: 40.351.458-7, Caio Henrique Silva Martins Rodrigues RG: 41.876.804-3, Stefany Argeane Rolim de Moura CPF 010.606.099-67, Heloisa Ferreira de Medeiros RG: 60.684.296-2, Bruno Henrique Marinelli RG: 32.742.419-9, Ana Beatriz Marques da Silva RG: 52.824.235-0, Leandro Alves Bozzini RG: 44.431.894-X, Fábio Francisco da Silva RG: 28.593.146-5, Thainá de Oliveira Monzani RG: 50.315.333-33, Ana Flávia Simões Bendasoli RG: 49.040.321-9, Kelmy Rejany Silva Lopes RG: 13.919.783, Vagner Rodrigues Moreira CPF: 295.709.608-09, Flávio Henrique Marçal Vieira RG: MG-19.161.424, Ialon Afonso Zamproni Machado RG:

• 49.834.656-0, Milene Nogueira Maia RG: 48.665.383-3, Cristiane Alves Ferreira C. RG: 33.277.066-7, Edson Oliveira de Lima RG: 24.385.855-3, Antônio Alberto Rodrigues RG: 15.151.045-3, Carlos Alexandre Rosendo CPF: 443.755.388-80, Cíntia Simizo RG: 23.629.962-1, Naiara Silva de Souza RG: 57.168.086-0, Dinalva de Jesus Santos Paschoal RG: 19.127.814-2.

EVENTO: Orientação Técnica com Professores de Matemática em Parceria com o MATHEMA – 3° série PARTICIPANTES: Professores de Matemática do Ensino Médio LOCAL: Unidade Regional de Ensino – Auditório DATA: 27/08/2026 HORÁRIO: 8h00 às 17h00

• Gislaine Aparecida Madeira Volkman RG: MG 14.848.532, Simone

• Cristina de Jesus Virginio RG: 43.095.071-8, Tallys Eduardo Velasco Paixão RG: 54.809.896-7, Haroldo de Camargo Abib Junior RG: 15.246.213-2, Felipe Acrísio de Toledo RG: 47.901.296-9, Jefferson Fernando de Oliveira RG: 30.455.596-4, Maria Irma Vicentini da Silva CPF: 196.283.448-46, Marcelo Fabiano Fazzion RG: 28.175.153-5, Marcelo Valota RG: 23.367.352-0, Isabella dos Santos Abrahão RG: 56.814.099-0, Gislene de Souza RG: 21.228.432-0, Murilo Henrique da Silva Galerani RG: 43.637.292-7, Maria Carolina Pasquotte de Lanes RG: 47.407.561-8, Renê Ignacio dos Santos RG: 21.335.990, Pedro Gabriel Dellagostini RG: 52.355.799-1, Andréa Ferreira Batista T. RG: 29.926.076-8, Jorge Luiz de Sousa Junior RG: 41.723.286-X, Solange Aparecida Ferreira Garcia RG: 22.957.997-8, Carolina Ayaco Sertorio Oda RG: 41.836.813-2, , Rogério Cardoso Liberato RG: 11.282.282-70, Dulcineia Cristina Niza Stelmastchuk Mota RG: 21.696.617-6, Jefferson Luiz Siquinota RG: 32.551.825-7, Ariane Aparecida Silva de Araujo RG: 40.367.971-0, Luiz Junge Murai RG: 10.355.326-5, Josiane Ferreira do Nascimento RG: 22.730.185-7, Rafaella Soares de Paula CPF: 058.123.961-08, Jucimária Cândida Passos CPF: 330.078.208-20, Cleber Valera RG: 28.120.508-5, Sandro Luiz S. Generoso Filho RG: 55.207.865-7, Sâmia Turcato RG: 58.636.440-7, Guilherme Crisóligo Soares de Vasconcelos RG: 41.429.159-1, Roque Pires Vercesi RG: MG 14.218.604, Olga Regina Berlese RG: 19.357.920-0, Wanderley Campos Moreno RG: 22.049.239-6, Gabriel Harebalo de Souza RG: 42.028.268-3, Andréa Aparecida Z. Licéras RG: 26.593.682-2, Walter Fernandes da Silva Junior RG: 46.367.161-2, Sérgio Luís Balthazar RG: 24.163.922-0, Gislâine Aparecida Madeira Volkman RG:MG 14.848.532, Maria Carolina Pasquotte Lanes RG: 47.407.561-8, Maria Paula Gastaldon Velloso RG: 22.959.132-2, Renan Marcos Arrighi RG: 34.934.120-5, Matheus Henrique Betini RG: 49.377.446-4, Fernando Caprio Blanco de Castro RG: 47.321.141-5, Luíz Savério Valle Focchi RG: 12.710.518-9, Eduardo César Ribeiro Campos RG: 28.009.864-9, Carla Suzyanne Gomes Nascimento RG: MG 6593642, Aparecido Donizeti Volkman RG: 30.219.660-2, Simone Aparecida Silva RG: 25.156.166-5, Ananda Amorim Vieira RG: 46.040.461-1, Gabriela Reis Machado RG: 42.649.811-2, Maria Jociléia Trovo Cintra de Oliveira RG: 30.541.497-5, Luiz Domingues Filho RG: 25.835.555-4, David Miranda do

Nascimento RG: 54.381.884-6, Felipe Alfredo Francisco de Sales RG: 58.579.556-3, Leandro Luiz Soares RG: 46.176.070-8, Joana Claudia Scarin RG: 25.989.932-X, Kelly Cristina Machado Mani Silva RG: 24.164.130-5.

EVENTO: 5° encontro Programa Alfabetiza Juntos PARTICIPANTES: Coordenadores de Gestão Pedagógica – Anos Iniciais LOCAL: Diretoria de Ensino – Ribeirão Preto DATA: 28/08/2026 HORÁRIO: 8h00 às 17h00

César Clemente RG: 18.490.506-0, Gabriela Guissardi Cardoso RG 46.371.398-9, Karina Talita Secco RG: 45.973.501-9, Vanessa Esteves Benze Nunes RG 40.749.927-1, Patrícia Alves Corneti Morenghi, RG 13.771.533X, Camila Santos André Gallacio, RG 42.628.520-7, Ana Paula da Silva RG: 2.256.015-8, Ana Maria de Andrade Souza RG: 9.826.269-5, Cristina Aparecida Battistel Pereira RG: 18.425.156-4, Ana Carolina Del Bem Caldas RG: 48.239.960-0, Rosângela Maria da Silva RG: 20.270.148-7, Luciana Lazari de Lima RG: CNI 20.574.206-3, Elisa Urias Nogueira Beirigo RG: 23.943.2691,Carlos José Ferreira Zorzenon RG: 48.710.054-2, Rosane Aparecida Bessa RG:30.541.673-X, Mágellan Mendes da Silva Nascimento RG: 49.914.637-2, Ana Paula Reis Paulino RG: 40.717.928-8, Luiza da Aparecida dos Santos Gaona RG 23.079.474-9, Isolete Manieri Milan RG: 14.020.254-7, Maria Ap. Cazula RG: 9.443.385-9, Beatriz Droique RG: 48.656.829-5, Maria Inês S. Vitorino RG: 8.972.936-5, Rosana Paula Corrêa Vietta RG: 21.675.233-4, Mariana de Sousa Martins de Oliveira RG: 48.377.074-7, Maria Cristina Zuanon RG: 18.293.379-9 , Camila Botelho G. S. Vanzo RG: 32.741.747-X Sandra Helena Francia RG: 13.069.438, Priscila Marcovecchio Leonardeli RG: 29.514.369-1, Patricia Mara Borges da Silva Pavanim CPF: 249.248.668-06 , Kátia Gonçalves Barbosa RG: 27.899.832-X, Camila Aparecida Martins RG: 46.206.896-1, Cândice C.Viana Saran RG: 42.184.859-5, Maria Glaura de Oliveira Viana Ramos RG: 7.733.043-2, Renata Mais de Carvalho RG: 23.579.283-4, Célia R. Santilli de Lima RG: 15.110.232-6, Debora Miranda B. dos Santos RG: 24.158.578-8, Jennifer Diniz Falcão Mastrogiacomo, RG 45.727.813-4, Roberta Peres Vasconcelos RG: 25.662.376-4, Viviane Lima Godoi RG: 28.002.206-2, Angélica Regina Zanello RG: 19.561.250-4, Patricia P. Scavazza RG: 43.565.394-5, Jéssica Farias Mendes RG: 48.718.899-8, Vanessa R. Oliveira RG: 32.655.957-7, Patrícia Camargo Okada Ribeiro RG: 32.656.0506, Jéssica Sampaio de Faria RG: 47.568.291-9.

EVENTO: Formação MATHEMA 5° ano – Matemática PARTICIPANTES: Professores do Ensino Fundamental – Anos Iniciais LOCAL: Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto DATA: 27/08/2026 HORÁRIO: 8h00 às 17h00

Paloma Ferrari Poloni Felix, RG 42.598.652-4, Laura Do Valle RG: 53.509.346-9, Fabiana Faria de Souza RG: 20.168.460-X, Andréia Aparecida Melo Nascimento RG: 24.154.734-9, Renata Pedersoli Augusto CPF 446.267.418-94, Márcia R. Gimenez Silva RG 18.488.185-7, Karine Balsamo da Silva RG: 40.177.850-2, Ana Claudia Brito RG: 33.819.668-7, José Victor Zilli da Silva RG: 57.052.194-4, ; Iris. Aparecida Martins Giagio Costa, RG 19.563.073-7, Luciana Carla de Fazzio Santos RG: 25.238.043-5, Fabíola Denise Maciel de Sousa RG: 40.542.752-9, Janete Aparecida Baia Moschegni, RG 20.406.246-9, Cristina Diniz. Guimarães Madurro, RG 19.169.155-0, Maria José de Freitas Bronzatto RG: 11.636.849, Talita Murali Cardoso Pio, RG 47.857.547-6, Elaine Cristina de Carvalho Jukouski CPF: 272.171.998-08, Fabiana Cristina de Lima RG: 27.512.182-3, Cíntia Aparecida Laurindo Correa RG: 47.924.706-7, Cleusimar Pereira Lopes da Silva Zanotin RG: 45.184.257-1, Daniela Petersen Bittar Neves RG: 20.997.762-0, Julvânia Maria Pereira Dias RG: 65.626.751-3, Antônio Celso Ferreira de Barros RG: 7.964.949-X, Beatriz Droique RG 48.656.829-5, Elisângela De J. Pereira RG: 47.978.336-6, Cristina Costa Schroeder RG: 18.141.123, Aline Paloma Souza Leite RG: 43.584.817-3, Rosemeire Garcia Costa RG: 32.800.804-7, Renata Alves de Oliveira RG: 27.417.050-4, Nathaly Fernandes Sabino RG: 28.880.722-4, Vanessa Vigilio Vanzo RG: 49.970.643-2, Heloisa Carla de Morais Frata RG: 23.858.670-4, Jéssica Farnezi de O. Lira RG: 48.326.844-6, Elizabeth de Souza S. Nunes RG: 27.075.977-3, Christina Chayene Bernardes Barbosa de Araújo RG: 43.951.705-9, Grabriela Furlan Carvalho RG: 26.677.660-7, Francisco Eliomar Silva CPF: 407.961.948-07, Karina S. Graciano RG: 48.979.146-3, Thais da Silva Saiani RG: 47.889.837-X, Kaynara Pereira Rimoldi RG: 28.386.680-9, , Daphne Mesraine L. A. Costa RG: 41.810.106-1, Simone Vilela de Paula RG: 44.204.2474, Tatiany G. Fernandes de Oliveira RG: 45.193.266-3.

EVENTO: Programa Educacional “Agronegócio na Escola” 11°Visita Monitorada de Professores – Usina São Martinho, Pradópolis – 24 de agosto de 2026

Ana Laura da Silva Souza CPF: 507.723.088-96, Gislene Linhares Alves CPF: 330.615.893, Iracy Freire da Silva CPF: 547.799.015-53, Liliana Rodrigues Martinez CPF: 218.228.308-00, Mara Adriana Marçal Simabuku CPF: 149.520.758-77, Ronaldo Cesar Remundini CPF: 285.050.748-23.

EVENTO: Orientação Técnica com Professores de Matemática em Parceria com o MATHEMA

PARTICIPANTES: Professores de Matemática dos Anos Finais – 9°ano

LOCAL: Unidade Regional de Ensino (Auditório) – Região de Ribeirão Preto

DATA: 26/08/2026 HORÁRIO: 8h00 às 17h00

Kelmy Rejany Silva Lopes CPF: 066.550.326-10, Lincoln Junio dos Santos Novaes RG: 33.337.797-7, Augusto Cesar Morello RG: 42.694.919-5, Ivana Cristina Furquim RG: 21.335.369-6, Érico Santos da Silva RG: 53.321.868-8, Talita Fiore RG: 43.061.206-0, Ligiani Souza Marcelino Aleixo RG: 40.967.221-X, Felipe Paulo da Silva RG: 47.163.889-4, Erica Regina Corrêa RG: 27.512.372-8, Murilo Henrique da Silva Galerani RG: 43.637.292-7, Osvaldo Borges Junior RG: 46.182.280-5, Silvania Aparecida Martins de Carvalho RG: MG 7.873.392, Rafael Sangaletti de Carvalho RG: 43.280.760-3, Miguel Abrahão Neto RG: 22.104.931-9, Fernanda Nobrega Pereira Araujo RG: 40.638.498-8, Lucas da Silva Domingues RG: 52.536.749-4, Pedro Guapo Moro RG: 11.057.132-1, Natália Rocha Tângari RG: 57.605.766-6, Gabriel R. de Godoy CPF: 403.525.578-50, Sílvia Regina Pereira Lopes RG: 12.850.920-X, Michele Ribeiro Sanches Pimenta RG: 26.500.333-7, Paulina Marques Santos RG: 55.965.123-5, Josiane Ferreira do Nascimento RG: 22.730.185-7, Julia Ferreira dos Santos RG: 33.952.039-5, Jânio Vasco de Souza RG: 24.530.572-5, Marcelo André Nogueira Cardes RG: 26.620.607-4, Gislene Cristina Pizolito Zimmermann CPF 282.229.698-70, Rogério A. Garcia RG: 24.157.352-X, Solange Ferreira da Silva RG: 46.049.457-0, Valquíria de Cássia Moreira Garcia RG: 19.973.885-3, Sônia Maria Mininel de Souza RG 7.547.1656, Ellen Cristina J. Rodrigues RG: 47.891.159-2, Adilson Francisco da Silva Siqueira CPF: 252.431.178-38, Jefferson de Oliveira RG: 30.176.846-8, Milene Malta de R. Souza RG: 32.799.774-6, Daisy Elucia Ribeiro Borges RG: 37.716.422-7, Mariana Alcalde RG: 35.019.454-3, Nelson Kulkamp RG: 69.831.624-1, Naiara Celestino Tardivo RG: 57.137.437-2, Milena Cardozo de Souza RG: 43.469.854-4, Juliana Silva Viana RG: 49.716.647-1, Elisangela Dias B. RG: 46.204.937-1, Flávia Lucia Miranda Fernandes RG: 42.624.740-1, Vera

Cristina Lubão de Campos RG: 13.896.020-3, Valter William Belagamba Simão RG: 49.751.815-6, Luiz Orlando Rodrigues Jr. RG: 52.697.562-3, Luiz Domingues Filho RG: 25.835.555-4, , Carla Suzyanne Gomes Nascimento RG: MG 6593642, Adriana Bernardes dos Reis RG: 34.029.674-4, Nina Rosa de Siqueira RG: 42.539.662-9, Lilia Guimarães da Silva RG: 16.534.900-1, Simone Aparecida Silva RG: 25.156.166-5, Gabriela Reis Machado RG: 42.649.811-2, Jonas da Cruz CPF: 145.597.138-39, Daniel Henrique Sabino RG: 48.867.239-9, Daniela Machado Assef RG: 22.691.409-4, Valdirene Aparecida Ferreira, RG. 20.571.625, Mariane de Jesus S. Pereira RG: 40.729.128-3, , Roseli Aparecida Lavez Silveira CPF 108.970.748-74, Juliana Brassolatti Gonçalves CPF 178.790.148-37, Paulo Cezar Domingues CPF: 129.462.448-22, Fabiana dos Santos Pereira RG: 44.753.226-1, Maria Cristina Destri Ferreira RG 18.134.8779, Andréa Cristina S. Rapatoni RG 23.860.109-2, Thais Salomão Leme RG: 41.769.044-7.

SERVIÇO DE PESSOAS

DECLARANDO que em virtude da emissão em 19/08/2024 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de MARCIANA IZABELA DE ATTILIS FERREIRA MAZEO - o número passou a ser: Registro Geral - CPF: 085.XXX.XXX-01.

DECLARANDO que em virtude da emissão em 25/07/2026 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de LIANE CRISTINA PEREIRA PAES LEME - o número passou a ser: Registro Geral - CPF: 333.XXX.XXX-75.

DECLARANDO que em virtude da emissão em 18/09/2026 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de SILVANA MIANI - o número passou a ser: Registro Geral - CPF: 320.XXX.XXX-23.

A Chefe do Serviço de Pessoas da Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

LUZIA DE FREITAS E SILVA DIAS, RG: 537***15, OFICIAL ADMINISTRATIVO, CATEGORIA A 01 dia, 23/09/2026.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARIA LUCIA BRAGANTIM MORGADO, RG 22.***.209 - 6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM - DI 1, classificado(a) na EE VICENTE TEODORO SOUZA PROF., RIBEIRAO PRETO. Certidão nº510/2026, período de 09/05/2021 a 07/05/2026. SEI: 015.00612675/2026-75.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O(a) COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1051407-97.2022.8.26.0053, 10ª Vara de Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: DILAILA CRISTINA BERNARDES

CPF: 17XXXXXX10 Matrícula: 008571247

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 008571247/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: O título judicial assim determina: a) quinquênio incidir sobre: PISO DOCENTE

1º QUINQUÊNIO A PARTIR DE 18/02/1998; 2º QUINQUÊNIO A PARTIR DE 16/03/2003; 3º QUINQUÊNIO A PARTIR DE 14/03/2008; 4º QUINQUÊNIO A PARTIR DE 13/03/2013; 5º QUINQUÊNIO A PARTIR DE 16/03/2018; 6º QUINQUÊNIO A PARTIR DE 15/03/2023.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 24/09/2026 - 14:32:23

O(a) COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000546-08.2026.8.26.0111, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: BERNADETE ANTUNES TEOTONIO TRUFELI

CPF: 04XXXXXX28 Matrícula: 004538791

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO RS/PV: 004538791/07

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.25.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).