DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

106/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

I – Não compareça na data estabelecida para a formalização da designação;

II – não manifeste interesse ou não aceite as condições para o exercício da função.

• 7.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação

• das normas estabelecidas neste Edital.

• 7.2. O não comparecimento a quaisquer das etapas do processo

• seletivo implicará a eliminação do candidato.

• 7.3. É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar as

• publicações, comunicações e convocações referentes ao presente processo seletivo.

7.4. Os casos omissos serão analisados e decididos pelo Coordenador Dirigente da URE, observada a legislação vigente.

7.5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Nos termos do artigo 1º do Decreto 69.046, de 14 de novembro de 2024 e Resolução SEDUC 115 de 11/12/2024, ficam designados os seguintes servidores para comporem as Comissões Especiais de Desempenho, que serão responsáveis por avaliar o desempenho dos integrantes do Quadro do Magistério, na respectiva Unidade Escolar:

E.E. Major Aviador Jose Mariotto Ferreira em São José dos Campos

• Fernanda Roberta Gobis Novo, RG. 29.274.206-X, CPF. 277.467.738-69,

• Diretor de Escola.

• Luiz Antônio Mariano Pinto, RG. 30.854.180-7, CPF. 259.669.678-90, PEB

• II, designada Vice- Diretor de Escola

• Patrícia Ferreira Fornazier, RG. 19.722.814-8, CPF. 141.899.568-13, PEB II, designada Coordenador de Gestão Pedagógica - Ensino Médio. DESIGNANDO:

Nos termos do artigo 1º do Decreto 69.046, de 14 de novembro de 2024 e Resolução SEDUC 115 de 11/12/2024, ficam designados os seguintes servidores para comporem as Comissões Especiais de Desempenho, que serão responsáveis por avaliar o desempenho dos integrantes do Quadro do Magistério, na respectiva Unidade Escolar:

E.E. Profª Lourdes Maria de Camargo em São José dos Campos - Ana Maria Fernandes de Queiroz, CPF. 050.197.858-57, Vice-Diretor de Escola.

• Inajara Faria da Silva Ramos, CPF. 144.738.208-07, Coordenador de

• Gestão Pedagógica.

• Katia Sant’Ana de Melo, CPF. 252.000.878-48, PEB II.

Nos termos do artigo 1º do Decreto 69.046, de 14 de novembro de 2024 e Resolução SEDUC 115 de 11/12/2024, ficam designados os seguintes servidores para comporem as Comissões Especiais de Desempenho, que serão responsáveis por avaliar o desempenho dos integrantes do Quadro do Magistério, na respectiva Unidade Escolar:

E.E. Profª Maria Aparecida Veríssimo Madureira Ramos em São José dos Campos - Renata Cristina da Mota Retek, RG. 32.483.860-8, CPF. 294.359.408-38, PEB II, designada Vice- Diretor PEI – SQC-II-QM.

• Simone Dantas Petri, RG. 35.141.064-8, CPF. 312.913.538-36, PEB II,

• designada CGPG PEI – SQC-II-QM.

• Geovana Aparecida de Brito e Silva, RG. 41.240.923-9, CPF.

• 330.026.048-52, PEB II, designada docente PEI.

A partir de 22/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 28/11/2024 que designou ANA PAULA PAIVA DOS SANTOS, RG 27.258.516, para exercer a função de Vice-Diretor Escolar do Programa Ensino Integral - PEI, na EE Dr. Rui Rodrigues Doria, da Unidade Regional de Ensino de São José dos Campos.

A partir de 23/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 22/10/2025, na parte que designou PEDRO DE SOUZA SANTOS, RG 18.531.531-8, para exercer a função de Supervisor Educacional, na Unidade Regional de Ensino de São José dos Campos.

A partir de 23/09/2026, os efeitos da Portaria PUBLICADA EM 02/07/2025 que designou JANICE PRIANTE DOS REIS, RG 23.573.143, para exercer a função de Supervisor Educacional, na Unidade Regional de Ensino de São José dos Campos.

Nos termos da Resolução SEDUC nº 29/2023, para integrar a Assistência Técnica, o docente abaixo identificado:

RG 18.531.531; PEDRO DE SOUZA SANTOS; Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, em Jornada Integral, da EE Maria Ferreira Sonnewend Profª, em Monteiro Lobato, para, a partir de 23/09/2026, integrar a ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA URE/SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, fazendo jus à sua jornada. DESIGNANDO, Com Fundamento no artigo 2º do Decreto nº 66.808/2022, em conformidade com o disposto no artigo 79 e Anexo V da Lei Complementar nº 1.374/2022, atualizada pela Lei Complementar nº 1.425/2025, observadas as disposições da Resolução SEDUC nº 28/2023, alterada pelas Resoluções SEDUC nº 4/2024, e nº 12/2025, e da Resolução SEDUC nº 23/2024, designa ANA PAULA PAIVA DOS SANTOS, RG 27.258.516-6, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Dr. Rui Rodrigues Doria, da Unidade Regional de Ensino de São José dos Campos, para a função de SUPERVISOR EDUCACIONAL, na Unidade Regional de Ensino de São José dos Campos, a partir de 22/09/2026.

Com Fundamento no artigo 2º do Decreto nº 66.808/2022, em conformidade com o disposto no artigo 79 e Anexo V da Lei Complementar nº 1.374/2022, atualizada pela Lei Complementar nº 1.425/2025, observadas as disposições da Resolução SEDUC nº 28/2023, alterada pelas Resoluções SEDUC nº 4/2024, e nº 12/2025, designa JANICE PRIANTE DOS REIS, RG 23.573.143-2, Professor Educação Básica II, SQC-IIQM, classificada na EE Dirceu Junqueira Souza Prof., da Diretoria de Ensino de Jacareí, para a função de SUPERVISOR EDUCACIONAL, na Unidade Regional de Ensino de São José dos Campos, a partir de 23/09/2026.

EE. JOSE M.FERREIRA MAJ.AVIADOR, em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 03 dias de licença saúde no período de 15/09/2026 a 17/09/2026, CARLOS EDUARDO DE SOUZA SILVA, RG. 57299247 - 6, DI.1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O.

Secretaria de Estado da Educação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

KARINA FERREIRA VIAGI QUERIDO GUISARD, RG. 20.611.689, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada(o) na EE Professora Nilce Conceição Lima. Certidão nº 317/2026, período de 04/07/2019 a 01/07/2024. PULP 015.00726366/2026-81.

EE. JOAO MOROTTI FILHO, em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 08 dias de licença saúde no período de 19/09/2026 a 26/09/2026, MARINALVA OLIVEIRA DAMASCENO, RG. 46181398 - 1, DI.1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O.

PORTARIA DO COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 24/09/2026 CESSANDO: A PEDIDO, a partir de 22/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em DOE de 03/02/2026, na parte que designou ANALUCIA SILVA DE OLIVEIRA, RG. 41.634.825 , PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO , SQC-IIQM, para exercer a função de DOCENTE na EE. RONDON MARECHAL , em SJCampos.

EE. JOAO FERREIRA SANTOS PROF., em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 01 dia de licença saúde em 24/09/2026, FRANCIELLE FREITAS AGUIAR, RG. 512975050 - 1, DI.1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria O.

E.E. Profª Jeni Davi Bacha em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado: LUIZ ANTONIO GOMES DOS SANTOS RG. 30.465.214 – DI: 1, Professor Educação Básica II, atestado médico com afastamento do trabalho de 2 (dois) dias de 15/09/2026 e 16/09/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA - 24/09/2026 CONCEDENDO: EE. EDERA I. P. O. CARDOSO PR , em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 02 dias de licença saúde no período de 17/09/2026 a 18/09/2026, TALITHA PARACHEN, RG. 43638479 - 6, DI.1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O.

com fundamento no Inciso XIX do Artigo 7º da Constituição Federal, § 1º do artigo 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, Inciso II do Artigo 1º da Lei nº 18.473, de 03 junho de 26, que altera o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, o Artigo 16 da Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974, Artigo 78 da Lei nº 10.261/1968, concedendo Licença Paternidade de 20 (Vinte) dias, para o servidor identificado abaixo:

A partir de 21/09/2026, JOSE EDSON LOPES CAMPBELL, RG.: 50062084 - 2, DI-1 e DI-2, EE LOURDES MARIA CAMARGO PROFA, em SAO JOSE DOS CAMPOS.

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 - Licença Prêmio para gozo imediato: RG. 14.182.322-7; APARECIDO ROBERTO LUCAS DE ARRUDA, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, na EE Moabe Cury, em SJCampos, 30 dias referente ao período de 24/01/2020 a 22/01/2025. Certidão 83/2026DER/SJCampos, PULP 2020/33633-DER/SJCampos UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO ROQUE

E.E. Prof. Juvenal Machado de Araújo, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO Nº 242/2026, DE 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada 24/06/2026 a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de São relacionado: Roque, com fundamento nos artigos 12, caput e 14, I, da Resolução Marcia Beatriz de Souza, RG 24.387.376, PEB I. Atestado médico com 62/2017, CONVOCA os Profissionais desta Unidade Regional, para FP afastamento do trabalho 04 dias a partir de 08 de setembro de 2026, está “CONVIVA”, conforme especificado abaixo: em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Data: 30/09/2026 Decreto nº 69.234/2024. Público-alvo: Vice-Diretor e Professor Orientador de Convivência Horário: 9h00 às 17h00 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA - 24/09/2026 Local: Anfiteatro da EE Horácio Manley Lane – Av. João Pessoa, 556 – Centro – São Roque

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA - 24/09/2026 CONCEDENDO: EE. DINORA PEREIRA R.BRITO PROF, em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 02 dias de licença saúde no período de 17/09/2026 a 18/09/2026, JACQUELINE SOLANGE APARECIDA DA SILVA, CIN. 25071877864, DI.1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O.

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO Nº 243/2026, DE 24/09/2026 A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de São Roque, com fundamento nos artigos 12, caput e 14, I, da Resolução 62/2017, RETIFICA a Portaria nº 235/2026, que convocou para a Formação Presencial “Replicabilidade EFAPE – Por Dentro do Currículo: “Língua Portuguesa, Orientação de Estudos e Redação”, conforme especificado abaixo:

Data: 18/09/2026 Público-alvo: até 2 (dois) professores de cada Unidade Escolar, do componente de Língua Portuguesa e/ou Orientação de Estudos Data: 29/09/2026 Público-alvo: até 2 (dois) professores de cada Unidade Escolar, do componente de Língua Portuguesa e/ou Orientação de Estudos Data: 30/09/2026 Público-alvo: até 2 (dois) professores de cada Unidade Escolar, do componente de Língua Portuguesa e/ou Redação Horário: das 9h00 às 17h00 Local: Rede do Saber, Avenida São Luiz, nº 108, Jardim Villaça, São Roque/SP

E.E. PROFª ELÍDIA TEDESCO DE OLIVEIRA, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

CHARMIE BRAGADIN COLLAVITO, RG: 27441251 - 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, atestado médico com afastamento do trabalho de 23/09/2026 a 25/09/2026, está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA - 24/09/2026

SERVIÇO DE PESSOAS DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 24/09/2026 - ABONO DE PERMANÊNCIA

CEEJA DE SAO JOSE DOS CAMPOS, em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 03 dias de licença saúde no período de 21/09/2026 a 23/09/2026, GABRIELLA CARDOSO DE MORAIS, RG. 32804772 - 7, DI.3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA - 24/09/2026

RATIFICANDO, para fins de Abono de Permanência a certidão de tempo de contribuição, conforme segue:

• Lucia Cipriani Burri - CPF 140xxxx08-81 - RG 22.522.188-3;

E.E. Dr. Pedro Mascarenhas, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 17 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90(noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome LUIZ DA SILVA BATISTA - RG 22.xxx.708-6 / DI 1, cargo PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II, SQF-II-QM - classificada na EE Jardim São Lucas / Vargem Grande Paulista - Certidão nº 183/2026, período de 16/10/2017 a 14/10/2022 - PULP n.º 1633551/2019.

José Ricardo de Oliveira , RG. 19.237.692-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Efetivo, atestado médico com afastamento do trabalho 02 dias de 23 a 24/09/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

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