DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

113/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

LEONARDO PEREIRA FINEZ, RS 018600657, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, classificado(a) na EE ALTAMIR GONCALVES PROF., município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

DESPACHO DOS DIRETORES DE ESCOLA/DIRETORES ESCOLARES DE 24-09-2026 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/2012, alterada pela LC 1.218/2013 ao(a) servidor(a) FABIO OLIVEIRA BERNARDO, RS/PV/EX: 011747419 / 03, 6409 - Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE Prof.ª ISABEL LOPES MONTEIRO , Certidão n° 199/2026, período aquisitivo de 23/09/2019 a 20/03/2024. SEI Nº 015.00396011/2026-53.

À vista do atestado médico apresentado e com base nos termos do § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261 de 28 de outubro de 1968 c/c o artigo 16, Decreto nº 69.234 de 23 de dezembro de 2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

• 02 dias, no período de: 21/09/2026 à 22/09/2026, a VIRLENE DE FÁTIMA RODRIGUES, RS 16655497, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, classificado na EE HELIO DEL CISTIA, município e URE Sorocaba.

• 01 dia, no período de: 24/09/2026 a 24/09/2026, a ROSANA APARECIDA DE LIMA, RG 20.983.915-6, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM da EE ARQUIMÍNIO MARQUES DA SILVA-PROF., município e URE – Sorocaba.

• 02 dias, no período de: 23/09/2026 a 24/09/2026, a ELIANE FRANCISCA DA SILVA BALLEJA, RS: 016275299, DI 1, Agente de Organização Escolar, QAE, da EE ANA CECÍLIA MARTINS-PROFª, município e URE – Sorocaba.

• 02 dias, no período de: 21/09/2026 a 22/09/2026, VIVIANE GONÇALVES RAMOS, RS - 015047921, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQCII-QM da EE. BRIGADEIRO TOBIAS, município e URE -Região Sorocaba.

• 02 dias no período de: 23 a 24/09/2026, a GERALDO DONIZETE DO ESPÍRITO SANTO, RS 10.114.178, DI 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQCII-QM, da EE PROFª ELZIDE CELESTINA S. P. TUNUCHI, município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba.

AUTORIZANDO, para fins de concessão de Auxílio-Doença, com base nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, de 04-03-2015, publicado no D.O 07-03-2015:

• 02 dias, no período de: 23/09/2026 a 24/09/2026, a KATIA APARECIDA SANTOS SCURA, RG 16.878.512-2, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQCIII-QAE da EE. Prof. Rafael Orsi Filho, município de Sorocaba e URESorocaba.

• 03 dias, no período de: 23/09/2026 a 25/09/2026, a DJALMA BENEDITO ALVES DOS SANTOS, RG 26.367.657-2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE. Prof. Rafael Orsi Filho, município de Sorocaba e URESorocaba.

• 04 dias, no período de: 20/09/2026 a 23/09/2026, a GABRIELE MALDONADO FREITAS, RS:18053518/01, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE. Prof. Dionysio Vieira, município e URE - Sorocaba.

• 05 dias, no período de: 21/09/2026 a 25/09/2026, a Mara Nivea Berton, RS: 10XXX490, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da E.E. PROF. FLÁVIO GAGLIARDI, Município e URE-Sorocaba.

• 03 dias, no período de: 16/09/2026 a 18/09/2026, a MARIA APARECIDA SOARES, RG: 50842123 - 8 , DI: 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da E.E. Profª. Laila Galep Sacker, município e URE - Sorocaba.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUMARÉ

Declarando que o número do REGISTRO GERAL (RG) em nome de ROSA CRISTINA DE ARRUDA CASTELO ANDRADE, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, na EE CECILIA DE NEGRI PROFA., CPF. 506.xxx.xxx - 72, teve a alteração do Nº/DC/UF abaixo indicado: DO RG: 54.356.846-5/SP PARA O CIN: 506.XXX.XXX-72/SP

DESIGNANDO, para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICEDIRETOR ESCOLAR, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso II do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-5-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022 alterada pela LC 1.369/2023, a docente abaixo identificada:

A partir de 08/09/2026, ALINE BATELO GUIDONI, RG 43XXX930 - 9, PEB II - SQC-II-QM, DI 1, classificada na EE PRISCILA FERNANDES ROCHA, município de Hortolândia.

DESIGNANDO para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICEDIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-032022, alterada pela LC 1.396/2023, a docente abaixo identificada:

A partir da data da publicação, HELLEN DA FONSECA, RG 37468532 - 0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQC-II-QM, DI 2, classificada na EE SOLANGE MAURA ALBINO, município de Sumaré.

CESSANDO a partir de 03/09/2026, com fundamento no inciso I do Artigo 20 da Resolução SEDUC – 163, DE 09-12-2025, os efeitos da Portaria publicada em 22/02/2024, na parte em que designou, RAPHAEL COUTINHO, RG.16336716 - 4, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM - DI 1, para exercício das Atividades Docentes, junto a EE ADELIA C.B.GRYSZCZENKO PROF, município de Paulínia.

DESIGNANDO à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 2º do Decreto nº 66.808, de 02-06-2022, para exercer a função de DIRETOR ESCOLAR com fundamento na Resolução SEDUC Nº 28, de 25-7-2023, a docente abaixo identificada:

A partir de 25/09/2026,SILVANA JOANA MARTINEZ SILVA, RG.29995486 - 9, PEB II - SQC-II-QM, DI 1, junto a EE ONDINA PINTO GONZALEZ PROFA, Município de Sumaré.

CESSANDO a partir de 18/09/2026, os efeitos da Portaria, na parte em que designou, IVANIA DURAES, RG 26815147, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQC-II-QM, DI 2, para exercer a função de professor de acordo com o artigo 22 da LC 444/84, junto a EE HEDY MADALENA BOCCHI PROFA., em Hortolândia.

CESSANDO a partir de 25/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 28/11/2024, na parte em que designou, GLAUCO MARCELO DE SOUZA DUARTE, RG.21824302, PEB II - SQC-II-QM, DI 1, para exercer a função de Vice-Diretor Escolar, junto a EE LIOMAR FREITAS CAMARA PROFA, no município de Hortolândia.

CESSANDO a partir de 31/08/2026, com fundamento no inciso II do Artigo 11 do Decreto 66.799 de 31/05/2022, os efeitos da Portaria publicada em 05/05/2025, na parte em que designou, MARIELA THIM VITORINO SZAMSZORYK, RG.46306354 - 5, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM - DI 1, para exercício das Atividades Docentes, junto a EE ADELIA C.B.GRYSZCZENKO PROF, município de Paulínia.

DESIGNANDO à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 2º do Decreto nº 66.808, de 02-06-2022, para exercer a função de DIRETOR ESCOLAR com fundamento na Resolução SEDUC Nº 28, de 25-72023,fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022 alterada pela LC 1.369/2023, o docente abaixo identificado:

A partir de 25/09/2026, GLAUCO MARCELO DE SOUZA DUARTE, RG.21824302, PEB II - SQC-II-QM, DI 1, classificado na EE YASUO SASAKI, município de Hortolândia, junto a mesma Unidade Escolar.

CESSANDO a partir de 17/09/2026, com fundamento no inciso I do Artigo 10 da Resolução SEDUC 53, de 29 de junho de 2022, os efeitos da Portaria publicada em 10/03/2026, na parte em que designou, JULIANA DANI CUNHA, RG. 25926891 - 4, PEB II - SQC-II-QM, DI 1, para exercer a função de COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA, junto a EE Maria de Lourdes Martins Professora, município de Sumaré.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

AUTORIZANDO, nos termos do artigo 209, da Lei 10.261/68, o gozo imediato de Licença Prêmio ao (a) interessado (a) abaixo relacionado (a):

CESSANDO a partir de 08/09/2026, com fundamento no inciso I do Artigo 20 da Resolução SEDUC – 163, DE 09-12-2025, os efeitos da Portaria publicada em 03/02/2026, na parte em que designou, ALINE BATELO GUIDONI, RG.43233930 - 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM - DI 1, para exercício das Atividades Docentes, junto a EE PRISCILLA FERNANDES ROCHA, município de Hortolândia.

DANIELE MOREIRA DE SOUZA SANTOS, RG: 29.153.897-6, PEB II, SQC-IIQM, da EE PROF. VITO CARMINE CERBASI, em SUMARÉ, 15 dias, referente ao período de 06/06/2012 a 04/06/2017 - Certidão 225/2017 - URE/SUMARÉ - PULP nº 513/0085/2007 - URE-SUMARÉ.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

DESIGNANDO para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente abaixo identificado, a partir de:

SIDNEI DOS SANTOS, RG: 28.041.911-9 , PEB II, SQC II QM, pelo período de: 31/08/2026 a 02/09/2026 ( 03 dias ).

21/09/2026/2026, ABRAAO NERES DE ABREU, RG. 33480214 - 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM - DI 1, classificado na EE Profª Adélia Cristina Borgato Gryszczenko município de Paulínia, junto a mesma Unidade Escolar.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Maria José Pereira Pessanha, CPF 329. XXX.XXX - 22, PEB II, classificado na EE IVANI APARECIDA QUEIROZ PEREZ, período de 14 E 15/09/2026.

DESIGNANDO para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, a docente abaixo identificada, a partir de:

18/09/2026, TAISA FERNANDA DA COSTA, RG.32039599 - 6, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM - DI 1, classificado na EE SAVINO CAMPIGLI, município de Sumaré.

Portaria do Diretor de Escola Licença Sem Perícia À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

JULIANA APARECIDA GOMES BARBUTTI, RG 34535060 - 1, Professor de Educação Básica II, DI 1 e DI 2, classificado na EE Padre José Narciso Vieira Ehrenberg, período de 15/09/2026 a 16/09/2026.

DESIGNANDO para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, a docente abaixo identificada, a partir de:

09/09/2026, SARAH SOUZA SILVA, RG.55891048 - 8, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM - DI 1, classificado na EE PAULINA ROSA PROFª, município de Hortolândia.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Elaine Cristina Silva Pereira, RG: 46.xxx.036-5, Professor de Educação Básica I, classificado na EE IVANI APARECIDA QUEIROZ PEREZ, período de 17/09/2026 a 18/09/2026.

DESIGNANDO para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o (a)docente abaixo identificado (a), a partir de:

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

21/09/2026, ANTONIO CELSO PADUAN, RG. 8091154 - 7, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM - DI 1, classificado na EE MARIA IVONE MARTINS ROSA, município de Sumaré.

LEORIDINE SAMANTA DE SOUSA, RG: 32.955.502-9, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificado na EE IVANI APARECIDA QUEIROZ PEREZ, período de 21/09/2026 A 25/09/2026.

CESSANDO a partir de 09/09/2026, com fundamento no inciso I do Artigo 20 da Resolução SEDUC – 163, DE 09-12-2025, os efeitos da Portaria publicada em 03/03/2026, na parte em que designou, RENATA DE OLIVEIRA ROLBUCHE, RG 38133852 - 6, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM - DI 1, para exercício das Atividades Docentes, junto a EE WADIH JORGE MALUF, município de Sumaré.

• CONCEDENDO auxílio-doença, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24.07.1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários da Categoria "O" abaixo relacionados:

• 02 dias de auxílio-doença a partir de 17/09/2026, a MIKAELLY LORRANNE DA SILVA MACHADO, RG: 52.770.146-4/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da E.E. Profª Adélia Cristina Borgato Gryszczenko.

CESSANDO a partir de 25/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 23 DE SETEMBRO DE

28/11/2024, na parte em que designou, SILVANA JOANA MARTINEZ SILVA, 2026 RG.29995486 - 9, PEB II - SQC-II-QM, DI 1, para exercer a função de ViceDiretor Escolar, junto a EE JARDIM ALINE, no município de Hortolândia.

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