DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

114/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

CONCEDENDO auxílio-doença, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24.07.1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários da Categoria "O" abaixo relacionados:

• 02 dias de auxílio-doença a partir de 10/09/2026 a KIMBERLY CARDOSO DE SÁ, RG 42.336.520, Professor de Ensino Fundamental e Médio , da E.E. Profª ELYSABETH DE MELLO RODRIGUES.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o gozo imediato de Licença Prêmio ao(a) interessado(a) abaixo relacionado(a):

ANDRÉIA DE FÁTIMA BONESSO BONI, R.G. 22.543.009-5/SP, PEB II, SQC - II- QM , da E.E. ÂNGELO CAMPO DALL'ORTO, em SUMARÉ, 30 dias, referente ao período de 06/12/2020 a 04/12/2025 - Certidão nº 029/2026 - PULP. 283/0085/2002 - URE SUMARE

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o gozo imediato de Licença Prêmio ao(a) interessado(a) abaixo relacionado(a):

LILIAN FRANCISCO ANDRADE, R.G. 21.984.862/SP, PEB II, SQC -II- QM , da E.E. ÂNGELO CAMPO DALL'ORTO, em SUMARÉ, 15 dias, referente ao período de 24/09/2014 a 22/09/2019 - Certidão nº 202/2019 - PULP. 862/0085/2004 - URE SUMARE

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o gozo imediato de Licença Prêmio ao(a) interessado(a) abaixo relacionado(a):

LUCIANA CRISTINA CRUZ LONGO, R.G. 20.061.369-8/SP, PEB II, SQC -IIQM , da E.E. ÂNGELO CAMPO DALL'ORTO, em SUMARÉ, 15 dias, referente ao período de 04/01/1999 a 19/11/2006 - Certidão nº 011/2007 - PULP. SEDUC 102785/2021 - URE SUMARE

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o gozo imediato de Licença Prêmio ao(a) interessado(a) abaixo relacionado(a): Marilda Moysés Correa, RG: 21735069-0/SP, DI 1, SQF: I-QM, da E E PROF ELYSABETH DE M. RODRIGUES em SUMARÉ, 90 dias, referente ao período de 01/01/2017 a 30/12/2021 , CERTIDÃO N°:268/2026 URE/SUMARÉ - PULP Nº SEDUC- PRC – 1027080/2021 - URE-SUMARÉ.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o gozo imediato de Licença Prêmio ao(a) interessado(a) abaixo relacionado(a):

ALEXANDRO OLIVEIRA NUNES, R.G. 4246162-62, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, da E.E. JONATAS DAVI VISEL DOS SANTOS, em HORTOLÂNDIA, 15 dias, referente ao período de 21.12.2016 a 19.12.2021 - Certidão nº 119/2024 - DE-R. SUMARÉ - PULP SEDUC/ 015.00562853/202448- DE-R. SUMARÉ.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NOME – ELAINE CASELATTO RG – 20.776.299-5 PERÍODO de 17/09/2026 a 18/09/2026 – 02 dias

O diretor da EE Profª Raquel Saes Melhado da Silva ,em Hortolândia, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: JOSÉ MARIA DA SILVEIRA JUNIOR – RG 22783574 - 8 - PERÍODO: 07/09 A 08/09

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor(a) abaixo relacionado(a) afastado(a):

ANDREA APARECIDA DA SILVA, RG M7318777 - PERÍODO: 04 dias (22/09/2026 a 25/09/2026).

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor(a) abaixo relacionado(a) afastado(a): SANDRA LUCIA DE OLIVEIRA, RG 24421512 - 1 - PERÍODO: 02 DIAS (21/09/2026 A 22/09/2026).

Expedindo, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, o seguinte ato decisório: Hedy Madalena Bocchi Professora

Ato decisório n.º 498/2026 - Leonardo Antonio Alves De Oliveira, CIN:251XXXXXX20, PEB II - SQC-II-QM, DI 01, com sede de classificação na EE Prof.º Eliseo Marson em Hortolândia, designado para a função de Assistente Técnico Administrativo, na Unidade Regional de Ensino de Sumaré, em Sumaré, acumula com Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI 02, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAQUARITINGA

Diante do exposto no processo SEI nº 015.00990170/2025-68, com

fundamento nas disposições da Lei Estadual nº 10.177/1998, bem como em observância ao entendimento jurídico consignado no Parecer CJ/SEDUC nº 320/2026 e à manifestação da DVIF/COGEF constante do documento SEI nº 0122396445, INVALIDO o ato administrativo que concedeu a EDISON FLAVIO SIMÕES, 16.xxx.770-2 – CPF nº 078.xxx.758-83, o Abono de Permanência, decorrente da ratificação da Validação de Tempo de Contribuição e da CTC nº 003/2025, praticado em cumprimento à sentença posteriormente reformada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do processo nº 1001682-85.2025.8.26.0619.

Nº do Processo: 015.00703999/2026-11

Interessado: Aliandra Maura Gibertoni Malaman - CPF.: 249.XXX.978-97 Assunto: Extinção contratual Diante do exposto, DECIDO pela EXTINÇÃO DO CONTRATO da servidora ALIANDRA MAURA GIBERTONI MALAMAN, CPF 249.XXX.978-97, na função de Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", com fundamento no artigo 8º, inciso IV, da Lei Complementar nº 1.093/2009 c/c artigo 19, parágrafo único, do Decreto nº 54.682/2009.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

CLAUDIA VALERIA BOMBONATO MUSSATO RG.23.XXX.887-X, Professor Educação Básica II, classificada na EE Profº Salvador Gogliano Júnior em Vista Alegre do Alto. Certidão nº 191/2026. Período de 19/12/2019 a 16/12/2024. SEI 015.00102878/2023-13.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: PAULA APARECIDA VOLANTE NEGRI RG.42.XXX.379-9, Professor Educação Básica II, classificada na EE Profª Felícia Adelvais Pagliuso em Taquaritinga. Certidão nº 194/2026. Período de 01/11/2019 a 29/10/2024. SEI 015.00694217/2026-46.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: IZILDINHA LUZIA CALERA APPIS RG.18.XXX.151-5, Agente de Organização Escolar, classificada na EE Profº Aníbal do Prado e Silva em Taquaritinga. Certidão nº 193/2026. Período de 21/05/2021 a 19/05/2026. SEI 015.00031481/2023-21.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

JULIO CESAR PELUZZI RG.9.XXX.102-3, Agente de Organização Escolar, classificado na EE Valentim Gentil em Itápolis. Certidão nº 195/2026. Período de 28/11/2020 a 26/11/2025. SEI 015.00606994/2024-80.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

LUCIANA DE FATIMA LAMAS SERAFIM RG.40.XXX.757-7, Professor Educação Básica II, no DI-2, classificada na EE Profª Teófila Pinto de Camargo em Itápolis. Certidão nº 196/2026. Período de 26/06/2019 a 23/06/2024. SEI 015.00648729/2026-31.

Retificando a Portaria de 19/09/2025, publicada no DOE 22/09/2025, Certidão nº 083/2025 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio de GRACIANA APARECIDA SIMEI BENTO DA SILVA RG.22.XXX.695-5, onde constou: período de 06/11/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 09/06/2025, leia-se: período de 06/11/2018 a 04/11/2023 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00206660/2023-29.

Retificando a Portaria, de 10 publicada no DOE de 11/04/2024 referente a Certidão nº 18/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio a MARLISE MIQUELETTI AMOROSO, RG. 20.XXX.470, onde constou: período de 16/08/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 19/03/2024, leia-se: período de 16/08/2017 a 14/08/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia publicada em 09/08/2024. SEI 015.00253786/2024-73.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - SEPES, DE 24/09/2026, RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO, PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO

Retificando a Portaria, de 07 publicada no DOE de 08/02/2024 referente a Certidão nº 05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio a ANA MARIA DE OLIVEIRA FOGAÇA, RG. 19.XXX.819-8, onde constou: período de 04/03/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 06/10/2023, leia-se: período de 04/03/2017 a 02/03/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia publicada em 08/05/2024. SEI 015.00432697/202319.

Retificando a Portaria, de 22 publicada no DOE de 25/08/2025 referente a Certidão 72/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio a FABIANA AMANDA AMATTO DA CRUZ, RG. 40.XXX.195-0, onde constou: período de 14/02/2013 a 01/02/2015 e 11/12/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 27/07/2022, leia-se: período de 14/02/2013 a 01/02/2015 e 11/12/2017 a 21/12/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia publicada em 08/09/2025. SEI 015.00665009/2025-59.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

EE. Professora Carmela Morano Previdelli, em Taquaritinga, U.R.E/Taquaritinga

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: ROSANGELA GONCALVES DE ARAUJO, RG. 20219838-8, período de 21/09 a 22/09/2026. (SEI 015.00433961/2026-76)

Autorizado, nos termos do parágrafo 3º o artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991 e Comunicado Conjunto URCH/CAF nº 3 de 12/11/2015, 03 dias de Auxílio-Doença, no período de 21/09/2006 a 23/09/2006, a LAÍS RIGULIN MILANEZ PATRÍCIO, RG 43.263.111-2, Professor Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede de controle de frequência na EE Abdalla Miguel, em Tabatinga (Processo SEI nº 015.00724763/2026-19).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAUBATÉ

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 24/09/2026

Designando:

Para o Posto de Trabalho destinado às funções de Diretor Escolar, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa de Ensino Integral, conforme previsto no inciso I do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/22, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE, de acordo com o artigo 61 da LC. Nº 1374 de 30/03/2022, o servidor a seguir identificado, a partir da data mencionada: A partir de 23/09/2026 na EE Amácio Mazzaropi, em Taubaté. FERNANDA CARVALHO CALDAS DA SILVA, RG: 43487719 - 0, Professor De Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI-2, classificada na mesma Unidade Escolar, Unidade Regional de Ensino de Taubaté, fazendo jus à jornada completa de Trabalho Docente.

Designando:

Para o Posto de Trabalho destinado às funções de Vice-Diretor Escolar, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa de Ensino Integral, conforme previsto no inciso II do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/22, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE, de acordo com o artigo 61 da LC. Nº 1374 de 30/03/2022, o servidor a seguir identificado, a partir da data mencionada: A partir de 23/09/2026 na EE MALVINA LEITE E SILVA PROFA, CACAPAVA.THOMAS BARRILI RAMOS, RG: 52895656 - 5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, DI-2, classificada na mesma Unidade Escolar, Unidade Regional de Ensino de Taubaté, fazendo jus à jornada AMPLIADA de Trabalho Docente

Para o exercício de Atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa de Ensino Integral, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/22, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE, de acordo com o artigo 61 da LC. Nº 1.374 de 30/03/2022, o servidor a seguir identificado a partir da data mencionada: A partir de 24/09/2026 na EE Amador Bueno da Veiga, Taubaté. KAIQUE DE MELO ALENCAR TOLEDO, RG: 44895311 - 0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, DI-1, classificada na mesma Unidade Escolar, Unidade Regional de Ensino de Taubaté, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 24/09/2026

Cessando: A partir de 22/09/2026, os efeitos da Portaria de 30, publicada em 02/02/2026, na parte em que designou THOMAS BARRILI RAMOS, RG: 52895656 - 5, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-IIQM, para o exercício da função de Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva - RDE, na Escola Estadual do Programa de Ensino Integral, EE MALVINA LEITE E SILVA PROFA, Caçapava, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

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