Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 25/09/2026 · pág. 120

DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

120/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

Contratando, nos termos da L.C 1093/2009,no uso da competência conferida pelo artigo 1º da Resolução SE 67 de 01 de outubro de 2009,nos termos do artigo 13, do Decreto nº 54.682, de 13 agosto de 2009, para exercer a função de docente:

-Amanda Ferreira Barreto da Silva,RG 342XXX21,F/N=01-I, conferida pelo artigo 1º da Resolução SE 67 de 01 de outubro de 2009,nos EE Silvia J. Pollastrini Prof,CTD.145/2025,pub 23/09/2025,vig 12/09/2026 termos do artigo 13, do Decreto nº 54.682, de 13 agosto de 2009, para -Antonia Costa Garcia,RG 188XXX91,F/N=01-I, exercer a função de docente: EE Magali Alonso Profa.,CTD.138/2025,pub 16/09/2025,vig 09/09/2026 -Renata Santos da Silva,RG 333XXX57,F/N=01-I, 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO EE Zulmira Almeida Lambert Pfa,CTD.146/2025,pub 23/09/2025,vig 16/09/2026 U.R.E. - CAMPINAS LESTE -Wilma Maria da Silva,RG 115XXX75,F/N=01-I, EE CARLOS ARAUJO PIMENTEL PROFESSOR DOUTOR EE Zulmira Almeida Lambert Pfa,CTD.144/2025,pub 19/09/2025,vig ANA CLAUDIA DA SILVA AURA, RG: 381XXX43, F/N L1, a partir de 22/09/2026 16/09/2026 Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo Portaria do Coordenador Geral determinado celebrado com os servidores a seguir: Contratando, nos termos da L.C 1093/2009,no uso da competência -Prof Ensino Fundamental/medioconferida pelo artigo 1º da Resolução SE 67 de 01 de outubro de 2009,nos -Ivani Martins de Oliveira,RG 206XXX25,f/n=10-, termos do artigo 13, do Decreto nº 54.682, de 13 agosto de 2009, para EE Antonio Luiz Barreiros,CTD.288/2024,pub 19/09/2024,vig 22/06/2026 exercer a função de docente: Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO com os servidores a seguir: -Prof Ensino Fundamental/medioU.R.E. - SOROCABA -Arlete de Oliveira,RG 242XXX90,f/n=10-, EE AMELIA CESAR MACHADO DE ARAUJO PROFESSORA EE Leopoldo Jose Sant'anna Pf.,CTD.612/2024,pub 11/04/2024,vig 11/09/2026 SHIRLEY ALVES BARRUCHELLI DA SILVA, RG: 340XXX93, F/N L1, a partir de -Dir. Ens. Regiao de Sorocaba 16/09/2026 Portaria do Coordenador Geral Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo Tornando sem efeito o contrato por tempo determinado celebrado com os determinado celebrado com os servidores a seguir: servidores a seguir: -Prof Ensino Fundamental/medio5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO -Rafael Borba de Castro,RG 451XXX03,f/n=10-, ceeja Norberto Soares Ramos Pf,CTD.148/2025,pub 14/02/2025,vig U.R.E. - GUARULHOS NORTE 21/09/2026 EE ZILDA GRACA MARTINS DE OLIVEIRA PROFESSORA -Dir. Ens. Regiao de Sumare TATIANA DANTAS OLIVEIRA, RG: 334XXX10, F/N L1, CTD:538/10403/2026 , pub: Portaria do Coordenador Geral 08/09/2026, a partir de 01/09/2026 Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: SECRETARIA DE ESPORTES -Agente de Organizacao Escolar-

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

EE Guido Rosolen,CTD.662/2026,pub 07/07/2026,vig 15/09/2026 -Jovelina Caetano,CIN 155XXXXXX61,F/N=01-I, EE Hedy Madalena Bocchi Profa.,CTD.401/2026,pub 31/03/2026,vig 17/09/2026 -Prof Ensino Fundamental/medio-

PORTARIA

Portaria da Subsecretária de Gestão Corporativa, de 23-09-26

Autorizando, com fundamento nos arts. 209, § único, 213 e 214 da Lei 10.261-68, alterados pela LC 1048-08,45 dias de Licença-Prêmio a JULIO CESAR BERTO, RG 5.442.254-1, Analista Sociocultural, referentes ao período aquisitivo de 20.11.12 a 18.11.17. Saldo restante de 15 dias.

EE Antonio Zanluchi Prof.,CTD.567/2026,pub 07/07/2026,vig 23/09/2026 Extinguindo, com fundamento no artigo 7 da Lei Complementar 1093/09, observado o final do ano letivo estabelecido no calendario escolar da respectiva unidade escolar, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

-Paula Daniele Maciel Leardini da Cru,RG 485XXX72,f/n=10-, EE Luis Henrique Marchi Prof.,CTD.9300/2023,pub 07/02/2023,vig 08/09/2026 -Dir. Ens. Regiao Taquaritinga

GABINETE DO SECRETÁRIO

Portaria do Chefe de Departamento

ESCOLA FAZENDÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DA COORDENADORIA Nº 008, DE 21/09/2026

Nº do Processo: 017.00171945/2026-28 Interessado: EGESP - Escola de Governo Assunto: Portaria da Diretoria nº 008, de 21/09/2026 Na publicação de 24/09/2026, onde se leu: Portaria da Diretoria nº 006, de 21/09/2026, leia-se: Portaria da Diretoria nº 008, de 21/09/2026.

EE Joao Caetano da Rocha Prof.,CTD.52/2025,pub 14/02/2025,vig 22/09/2026 -Dir. Ens. Regiao de Taubate Portaria do Chefe de Departamento

Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

CORREGEDORIA DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - CORFISP

EE Miguel Pistilli,CTD.318/2025,pub 24/09/2025,vig 18/09/2026

DESPACHO

Nº do Processo: 017.00171988/2026-11

Portaria do Chefe de Departamento

Interessado: Veronica Ramos Tavares

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

Assunto: Afastamento - Encontro Nacional das Corregedorias 2026 e Reunião Ordinária GT18 - Florianópolis/SC

Com base no artigo 70, inciso V do Decreto nº 69.182/2024, c/c artigo 29, inciso VI, alínea b do Decreto nº 52.833/2008, e nos termos do artigo 69 da Lei nº 10.261/1968, AUTORIZO o afastamento da servidora Verônica Ramos Tavares, R.G. 11.583.175-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual, na função de Corregedora Adjunta, classificada na Diretoria de Fiscalização e em exercício na Corregedoria da Fiscalização Tributária - CORFISP, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo e com ônus para o Estado, participar do Encontro Nacional das Corregedorias e Reunião Ordinária do GT18 - Corregedores 2026, - Florianópolis/SC no período de 14 a 16 de outubro de 2026. ANDRÉ DA SILVA CURCIO Corregedor-Geral da CORFISP

EE Guido Dias Almeida Prof.,CTD.113/2026,pub 25/03/2026,vig 16/09/2026

Portaria do Chefe de Departamento

Contratando, nos termos da L.C 1093/2009,no uso da competência conferida pelo artigo 1º da Resolução SE 67 de 01 de outubro de 2009,nos termos do artigo 13, do Decreto nº 54.682, de 13 agosto de 2009, para exercer a função de docente:

5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO

U.R.E. - ASSIS

EE JOSE AUGUSTO RIBEIRO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DEBORAH CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES, RG: 410XXX56, F/N L1, a partir de 23/09/2026

HELOISA HELENA TOFOLI VIEIRA MACHADO, RG: 121XXX43, F/N L1, a partir de 22/09/2026

DIRETORIA DE ESTRATÉGIA EM RECURSOS HUMANOS

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL N° 7851

U.R.E. - FERNANDOPOLIS

O(a) CHEFE DE ASSESSORIA DE AÇÕES JUDICIAIS - AAJU, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1014527-34.2025.8.26.0625, VARA DA FAZENDA PÚBLICA/TAUBATÉ, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

EE PASCHOAL CASTREQUINI PREFEITO

CASSIA DE BRITTO QUIRINO, RG: 426XXX63, F/N L1, a partir de 10/09/2026

U.R.E. - JALES

EE ONELIA FAGGIONI MOREIRA PROFESSORA SANDRA REGINA FELIX, RG: 163XXX77, F/N L1, a partir de 23/09/2026

Nome: GLAUCO FREITAS GARCIA CPF: 07XXXXXX77

Portaria do Coordenador

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL RS/PV: 13441565/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: à correção dos décimos incorporados a título de Pro Labore e Prêmio de Produtividade, nos mesmos índices do reajuste dos vencimentos.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 24/09/2026 - 15:12:27

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL N° 7852

O(a) CHEFE DE ASSESSORIA DE AÇÕES JUDICIAIS - AAJU, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1124758-98.2025.8.26.0053, 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA/SÃO PAULO, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: CLAUDINEIA CARONI SANTANA NISHI

CPF: 20XXXXXX42

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO RS/PV: 14027215/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: a inclusão da bonificação por resultados na base de cálculo do 13ºsalário, 1/3 de férias e licença-prêmio em pecúnia. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 24/09/2026 - 15:13:33

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL N° 7853

O(a) CHEFE DE ASSESSORIA DE AÇÕES JUDICIAIS - AAJU, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0007192-14.2026.8.26.0053, /104227256.2025.8.26.0053 - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA/SÃO PAULO - ENCABEÇANTE: ANA MARIA GUEDES DE OLIVEIRA E OO, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: PATRICIA MORATO DA SILVA FERNANDES

CPF: 14XXXXXX76

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO RS/PV: 7300396/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: a incluir a verba Piso Salarial - Reaj. Complementar, na base de cálculo do adicional por tempo de serviço (quinquênio).

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 24/09/2026 - 15:38:04

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL N° 7854

O(a) CHEFE DE ASSESSORIA DE AÇÕES JUDICIAIS - AAJU, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1152505-23.2025.8.26.0053, 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA/SÃO PAULO, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: GILSON TEODORO DOS REIS

CPF: 06XXXXXX10

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL RS/PV: 8529474/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: a inclusão da bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário, terço constitucional de férias e licença-prêmio convertidas em pecúnia, calculados com base na média anual de cada ano-base.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 24/09/2026 - 15:27:30

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL N° 7856

O(a) CHEFE DE ASSESSORIA DE AÇÕES JUDICIAIS - AAJU, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1030736-48.2025.8.26.0053, 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA/SÃO PAULO, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: SILVIO RYOKITY ONAGA CPF: 10XXXXXX05

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL RS/PV: 14740394/01 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: reconhecer a natureza remuneratória da Participação nos Resultados – PR e, por consequência, o direito a sua inclusão na base de cálculo do décimo terceiro salário, das férias e do respectivo terço constitucional, e da licença-prêmio, bem como o pagamento dos reflexos sobre férias (usufruídas ou indenizadas), respectivo terço constitucional, décimo terceiro salário e licença-prêmio indenizada, respeitada a prescrição quinquenal.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.25.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).