DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
138/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1497707 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.
SOLANGE ROCHA FERREIRA - 631***41 - NI 1324013 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 29/09/2026 às 10:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954381490, expedida em 24/09/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.
Médica Nº 954376829, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.
ALTAMIR LOTUFO BORGES - 188***95
COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO APOSENTADORIA DECISÃO Nº 01, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026TAUBATE - 24/09/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1158358 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.
READAPTAÇÕES MANTIDAS EM 24/09/2026
Súmula - Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade –
Tempo
TATIANE DE OLIVEIRA BARRETO - 327***19 - NI 1386710 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 29/09/2026 às 08:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954381545, expedida em 24/09/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.
AMARILDO GOMES DE MORAES - 236***63
10555/2026 - 3926/2018 - EDSON SILVESTRE DA COSTA - 258***48 - NI 1328847 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SUZANO - À vista da decisão exarada nos autos do Processo nº 113211595.2026.8.26.0053, fica suspenso o ato que cessou a readaptação funcional do(a) Requerente conforme despacho publicado no D.O.E. de 29/01/2021, para em virtude da liminar manter a readaptação funcional do(a) Autor(a), desde esta data e até ulterior decisão, ficando mantido o rol de atividades anterior à cessação.
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1269318 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
ANDRE LUIS MONTEIRO - 262***36 GUARATINGUETA - 23/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1165489 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.
10584/2026 - 1264/2013 - JOELMA DOS SANTOS - 285***35 - NI 1033326 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - PIQUEROBI - À vista da decisão exarada nos autos do Processo nº 1141066-78.2026.8.26.005, fica suspenso o ato que cessou a readaptação funcional do(a) Requerente conforme despacho publicado no D.O.E. de 22/04/2026, para em virtude da liminar manter a readaptação funcional do(a) Autor(a), desde esta data, ficando mantido o rol de atividades anterior à cessação.
VALQUIRIA ALMEIDA JUNQUEIRA - 341***33 - NI 1316730 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 30/09/2026 às 08:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954381370, expedida em 24/09/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.
ANDRE LUIS TAMIAO - 152***40
BAURU - 23/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1145711 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.
COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO APOSENTADORIA DECISÃO Nº 02, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026ANDRE ROGERIO RIBEIRO PACHECO - 212***81 ITAPETININGA - 22/09/2026 - N.DIAS:
DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS
NOME - RG
LOCAL E DATA DA PERÍCIA - NÚMERO DE DIAS
DATA DE INÍCIO DA LICENÇA - ENQUADRAMENTO LEGAL
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
A PARTIR DE - NI 1101856 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado.
VILMA ROSELI LARA DOS SANTOS - 172***03 - NI 1271317 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 29/09/2026 às 09:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954381368, expedida em 24/09/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.
ANDREA REGINA M DOS SANTOS - 223***43
FRANCO DA ROCHA - 24/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 869672 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.
ANA THERESA DA SILVA - 279030 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1314569 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. MICHEL HIBI - 244566 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1432420 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.
ANGELO DE SOUZA SABINO - 288***96
FRANCO DA ROCHA - 24/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1180631 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.
WALTER OLIVEIRA DOS SANTOS - 482***54 - NI 1337895 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 29/09/2026 às 12:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954381451, expedida em 24/09/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.
APARECIDO FRANZOTTI - 141***81
PIRACICABA - 22/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1326764 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. BIANCA MARIA TEIXEIRA CAMARGO - 262***32 SOROCABA - 23/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1081594 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.
| realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o t iil |
MINISTERIO PUBLICO PRISCILA SAMARA SARAN - 410***99 SAO PAULO - 24/09/2026 - NDIAS: 30 |
Data e/ou Horário agendado. BIANCA MARIA TEIXEIRA CAMARGO - 262***32 SOROCABA - 23/09/2026 - NDIAS 30 |
|---|---|---|
| ao perca. SECRETARIA DA SAUDE |
. A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1524785 - Favorável à concessão da |
.: A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1081594 - À vista da conclusão médico- |
| ANA LUIZA CAVANI M M ZACARIAS - 242***91 - NI 1056456 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| de São Paulo sito à Av. Prefeito Passos s/nº - Glicério - São Paulo/SP no | 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. | art.191/193 - I EFP. |
| , , , dia 29/09/2026 às 10:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia |
ROBERTA MARCONDES P DE FREITAS - 173***33 | BRUNO EDUARDO CUSTODIO - 322***07 |
| de Perícia Médica Nº 00954379969, expedida em 22/09/2026, munido de | SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 25 |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação |
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 826947 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d úd |
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1461984 - À vista da conclusão médico- |
| do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será | perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a sae e |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o | art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. | art.191/193 - I EFP. |
ato pericial. |
PODER JUDICIARIO |
CARLOS ALBERTO DE PINHO - 141***22 |
| ROBERTO CARLOS PEREIRA MACEDO - 178***61 - NI 1409165 - Fica |
MARIANA NASCIMENTO MOTTA - 274***14 |
ANDRADINA - 23/09/2026 - N.DIAS: 60 |
| convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado | SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 3 | A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1169591 - À vista da conclusão médico- |
de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1535489 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| dia 29/09/2026 às 10:00 hs para a realização de perícia médica ref à Guia | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e | capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , . de Perícia Médica Nº 00954381559, expedida em 24/09/2026, munido de |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
, , art.191/193 - I EFP. |
documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação |
art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
CARLOS EDUARDO FIUZA ANDRADE - 278***67 |
| do disposto no artigo 35 inc. II do Decreto nº 69.234/2024. Não será | WANDA DELPHINA BARCELLOS - 107***99 | BAURU - 24/09/2026 - N.DIAS: 1 |
| , , realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 15 |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1331159 - À vista da conclusão médico- |
| de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o | A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 650522 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| ato pericial. | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SIMONE ARAUJO OLIVEIRA PAPAIZ - 228***02 - NI 1059080 - Fica |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
art.191/193 - I EFP. |
| convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado | art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. | CARLOS RANGEL DE SOUZA - 277***80 |
de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no |
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 90 |
dia 29/09/2026 às 08:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia |
AGOSTINHO JOVINO SOUSA FILHO - 346***07 |
A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1265799 - Favorável à concessão da |
| de Perícia Médica Nº 00954378786 exedida em 21/09/2026 munido de | FRANCO DA ROCHA - 24/09/2026 - N.DIAS: 45 | licena leiteada em razão de rejuízo da caacidade laborativa do |
| , p , documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação |
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 990722 - À vista da conclusão médico- |
ç p, p p servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
| realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
CARLOS RODRIGUES DE MELO - 345***02 |
| de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o | art.191/193 - I EFP. | BOTUCATU - 24/09/2026 - N.DIAS: 1 |
ato pericial. |
ALEX CORREA DURAO MONTEMOR - 424***09 |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1165697 - À vista da conclusão médico- |
| UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS | SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: | pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
LARISSA RODRIGUES DE JESUS - 474***850 - NI 1424209 - Fica |
A PARTIR DE - NI 1358888 - Contrário à concessão da licença pleiteada. | , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado | O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
art.191/193 - I EFP. |
| de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no | 11/07/2024. | CHARLES CLAYTON DA SILVA - 303***22 |
dia 29/09/2026 às 09:30 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia |
ALEX LOPES FROES - 214***58 |
BAURU - 23/09/2026 - N.DIAS: 4 |
| de Perícia Médica Nº 00954379871 expedida em 22/09/2026 munido de | ARACATUBA - 24/09/2026 - N.DIAS: 8 | A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1136403 - À vista da conclusão médico- |
| , , documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação |
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1069870 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. |
| de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o | art.191/193 - I EFP. | CLAUDIO CESAR DE FREITAS - 331***95 |
ato pericial. |
ALEX MATIAS SANTOS - 409***49 |
GUARULHOS - 24/09/2026 - N.DIAS: 3 |
| RIBEIRAO PRETO - 23/09/2026 - N.DIAS: 1 À |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1337087 - À vista da conclusão médico- |
|
| COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO |
A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1497354 - vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| APOSENTADORIA COMUNICADO Nº 07, DE 24 DE SETEMBRO DE |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. |
| 2026 |
art.191/193 - I EFP. |
CLAUDIO GILBERTO TRINDADE - 243***04 |
| CONVOCAÇÕES PARA PERICIA MÉDICA | ALEXANDRA GUIOMAR PAULINO - 275***10 | VOTUPORANGA - 24/09/2026 - NDIAS: 10 |
| SECRETARIA DA EDUCACAO |
ANDRADINA - 23/09/2026 - N.DIAS: 20 |
. A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1163109 - À vista da conclusão médico- |
| KARINA APARECIDA LIMA RIBEIRO - 292***99 - NI 1415469 - Fica | A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1341370 - À vista da conclusão médico- | |
| convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, | pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO no dia | , , |
p , p, |
| , |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos | art.191/193 - I EFP. |
| 29/09/2026 às 09:00 hs, para a realização de perícia médica para análise | art191/193 - I EFP | *** |
ao pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias a contar de |
. . ALINE MONTEIRO DE OLIVEIRA - 451***39 |
CLEIDE PITONILA GUALBERTO - 36304 BOTUCATU - 22/09/2026 - NDIAS: |
| 16/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026, Guia de Perícia Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.25.1.1.1 m htt//dbr/tntiidd |
TAUBATE - 24/09/2026 - N.DIAS: 11 | . Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, intiti Infrtrtr d Ch Públi (ICP-Bril) |
Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.25.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
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