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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 25/09/2026 · pág. 139

DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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A PARTIR DE - NI 1285145 - Prejudicado por não comparecimento na

139/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 1
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 30
84, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026
PAULO ANDRE MICHELAO PENASSO - 161***67
Data e/ou Horário agendado.
DANIELE GREGORIO GONCALVES - 341***98
FRANCO DA ROCHA - 22/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1144135 - Prejudicado por não comparecimento na
A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1320359 - Favorável à concessão da
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c §
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
***
BAURU - 24/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1273023 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Data e/ou Horário agendado.
DANILLA CUNHA DOS SANTOS - 341***92
BAURU - 24/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1318087 - À vista da conclusão médico-
JOAO VICTOR RODRIGUES MATTOS - 47806
LIMEIRA - 24/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1495101 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes
art.191/193 - I EFP.
PAULO HENRIQUE PEREIRA SILVA - 457***99
MARILIA - 23/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1469815 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
.
JOSILENE FATIMA P FERNANDES - 180***02
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1376889 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
DJALMA VIEIRA DE CAMARGO - 130***42
GUARULHOS - 24/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1089253 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
PAULO ROBERTO P NASCIMENTO - 441***82
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1397485 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
/ I EFP
JULIANA DE ALMEIDA FARIA - 477***25
FRANCO DA ROCHA - 24/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 2//22 NI 44 À i d lã édi
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
/ I EFP
art.191193 - .
EDNEIA REGINA SILVA - 188***20
BOTUCATU - 24/09/2026 - NDIAS: 90
10906 - 16186 - vsta a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
art.191193 - .
PEDRO PAULO OLIVEIRA FURTADO - 429***21
SAO PAULO - 24/09/2026 - NDIAS: 60
.
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1281916 - À vista da conclusão médico-
p , p,
art.191/193 - I EFP.
.
A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1266981 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

KLEBER DO NASCIMENTO RIBEIRO - 225***45
GUARULHOS - 24/09/2026 - N.DIAS:

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
EDSON ESTANAGEL DE BARROS - 321***18
ITAPETININGA - 24/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE - NI 1124812 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
LEANDRO ALONSO DE SOUZA - 401***06
art.191/193 - I EFP.
RAFAEL OLIVEIRA PAULINO - 344***06
PRAIA GRANDE - 24/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1025381 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
VOTUPORANGA - 24/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1408168 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1497165 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
RENATA CARRIEL DELFINO - 41007
SOROCABA - 23/09/2026 - NDIAS 2
. .
EDUARDO RODRIGUES PAZETTI - 296***12
SOROCABA - 23/09/2026 - NDIAS: 3
p , p,
art.191/193 - I EFP.
LEANDRO ROBERTO S GONCALVES - 122***4
.:
A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1271023 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
.
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1308967 - À vista da conclusão médico-

SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 90
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1434458 - Favorável à concessão da

art.191/193 - I EFP.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c §
ROBSON GOMES DA SILVA - 162***36
FRANCO DA ROCHA - 24/09/2026 - N.DIAS:
ELDER DE CARVALHO SOARES - 439***90
BAURU - 24/09/2026 - N.DIAS: 30
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
LETICIA BELANDRINO - 268***39
A PARTIR DE - NI 1073532 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1139623 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 934535 - Prejudicado por não comparecimento na
Dt / Hái dd
SOLANGE MILOCH FERREIRA - 130***57
ANDRADINA - 23/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1296237 - À it d lã édi-
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
ELIANE ODORIO DE MORAES - 326***05
aa eou orro agenao.
LUCAS HENRIQUE MARTINS SILVA - 411***51
DRACENA - 23/09/2026 - NDIAS: 1
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

ITAPETININGA - 24/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1271021 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1185695 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
, ,
art.191/193 - I EFP.
TALITA RAQUEL DOS SANTOS CERRI - 426***65
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
RIBEIRAO PRETO - 23/09/2026 - N.DIAS: 90
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1464329 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
ESTER PRISCILA PEREIRA M SILVA - 401***30
LUCIANO PERES PESSOA - 246***51
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 90
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
RIBEIRAO PRETO - 23/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1377382 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 936787 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
art.191/193 - I EFP.
TED WILLIAN OMODEI - 219***18
SAO OSE DO RIO PRETO - 23/09/2026 - NDIAS 2
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art191/193 - I EFP
J .:
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1071273 - À vista da conclusão médico-
p , p,
art.191/193 - I EFP.
. .
LUIZ VITOR POSSENTI - 427***97

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

EUNICE BATISTA SILVA GOMES - 227***27
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 90

ANDRADINA - 23/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1245227 - À vista da conclusão médico-
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1425439 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
THIAGO GUIMARAES SILVA - 287***01
TAUBATE - 24/09/2026 - N.DIAS: 1
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1129937 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
***
MARCELO GUSTAVO DA SILVA - 425***87
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
FABIO MOREIRA CARDOZO PENHA - 26811
FRANCO DA ROCHA - 24/09/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 936980 - À it d lã édi-
FRANCO DA ROCHA - 22/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1167497 - Prejudicado por não comparecimento na
Dt / Hái dd
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
VAGNER ROGERIO FERREIRA - 242***16
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
aa eou orro agenao.
MARCIA MARIA SANCHES ELIAS - 304***11
SAO PAULO - 24/09/2026 - NDIAS: 90

SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1179631 - À vista da conclusão médico-
, ,
art.191/193 - I EFP.
FABIO RICARDO CELESTINO - 262***75
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 90
.
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1255085 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1060890 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP. VICTOR HUGO PEREIRA N E SILVA - 293***63
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
MARCIO ALESSANDRO GIL CAPELOCI - 227***39
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 30
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
MARILIA - 23/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1073163 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1235659 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
FERNANDA LOU SANS MAGANO - 17829
FRANCO DA ROCHA - 22/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 993062 - Prejudicado or não comarecimento na
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
VITOR OTAVIO DE LIMA ALVES - 489***57
p p
Data e/ou Horário agendado.
FERNANDO RODRIGUES DE MATTOS - 351***40
CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: 30
. .
MARCIO JUSTINO DE ALMEIDA - 244***98
SOROCABA - 23/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1397682 - À vista da conclusão médico-

SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1342075 - Favorável à concessão da
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1467260 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c §
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
WAGNER PAULO DA SILVA - 153***88
art.191/193 - I EFP.
FRANCISCO JAIRO DE SOUZA - 416***09
FRANCO DA ROCHA - 24/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1495195 - À vista da conclsão médico-
NEILOR DOS SANTOS - 236***33
DRACENA - 24/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1071372 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejízo da
GUARULHOS - 24/09/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1277769 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
u
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
p, ç p, pu
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
p , p,
art191/193 - I EFP
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
, ,
art.191/193 - I EFP.
NELIDA BUENO RIBEIRO - 159***64
. .
SECRETARIA DA EDUCACAO
ADRIANA CANDIDO DE PAULO - 235***77
GABRIEL PEREIRA MASCETRA - 338***17
BAURU - 23/09/2026 - N.DIAS:
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1316277 - Favorável à concessão da
TAUBATE - 22/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1019826 - Prejudicado por não comparecimento na
A PARTIR DE - NI 1355148 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c §
Data e/ou Horário agendado.
ADRIANA CARLA NUNES PATRIOTA - 249***65
ISABELA ELOISA MENDES BARBOSA - 385***92893
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
***
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS:
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1497790 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
NILSON GRIGIO - 30180
ASSIS - 24/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1121217 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 930212 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
11/07/2024
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
.
ADRIANA CORSI - 171***18
, ,
art.191/193 - I EFP.
IVANA MARGARETE R AGUILAR - 304***75
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 854396 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1010555 - À vista da conclusão médico-
OTAVIO JUNIOR SANTOS DINIZ - 445***38
PRESIDENTE PRUDENTE - 23/09/2026 - N.DIAS: 1
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1308706 - À vista da conclusão médico-
art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
ADRIANA CRISTINA A CONCEICAO - 230***43
art.191/193 - I EFP.
JOAO CARLOS PORTO - 38538
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necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP
SANTOS - 24/09/2026 - N.DIAS: 2
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