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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 25/09/2026 · pág. 140

DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 873661 - À vista da conclusão médico-
140/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 1
FRANCO DA ROCHA - 22/09/2026 - N.DIAS:
84, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1045382 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença.
art.191/193 - I EFP.
ANA CAROLINA BERTAZI DA SILVA - 336***26
ANA PAULA ZANINI TOLEDO SOUZA - 322***91
ADRIANA GOMES DA COSTA - 270***88
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 90
PRAIA GRANDE - 22/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1328361 - Prejudicado por não comparecimento na
BAURU - 23/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1428483 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1437203 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
Data e/ou Horário agendado.
ANA CLAUDIA BORGES - 292***74
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
11/07/2024
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

SAO PAULO - 23/09/2026 - NDIAS: 5
.
ANDERSON ANTONIO GIRARDI - 286***43
, ,
art.191/193 - I EFP.
ADRIANA MARIA A BOLOGNINI - 250***92
CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: 30
.
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1172830 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1286002 - Favorável à concessão da
licença pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 928256 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ANA CRISTINA PRATES NASCIMENTO - 346***00

servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto
69.234/2024 e 25-II/26 LEI 500..
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
GUARULHOS - 24/09/2026 - N.DIAS: 1
ANDRE APARECIDO C CARVALHO - 220***52
art.191/193 - I EFP.
ADRIANA MARIA A BOLOGNINI - 250***92
CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 928256 - À vista da conclsão médico-
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1355770 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
SANTO ANDRE - 24/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1057171 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
ANDRE LUIS GONCALVES OLIVEIRA - 278***88
u
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
. .
ANA FRANCISCA VIEIRA DE SOUSA - 369***29
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 12
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1438006 - À vista da conclusão médico-

GUARULHOS - 24/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1306452 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac.

ADRIANA REGINA DA SILVA - 208***02

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
, ,
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
GUARULHOS - 24/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1240096 - À vista da conclusão médico-

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ANDRE LUIS GONCALVES OLIVEIRA - 278***88
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
ANA ISABELA DE ROSSI PIVA - 134***60
PRAIA GRANDE - 24/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1267087 - À vista da conclusão médico-
GUARULHOS - 24/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1306452 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ADRIANA REOLON MARQUES SANTOS - 23834
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 6
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1167885 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ANDREA CANAZZO - 183***54

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e
. .
ANA ISABELA DE ROSSI PIVA - 134***60

GUARULHOS - 24/09/2026 - NDIAS:
, ,
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.

PRAIA GRANDE - 24/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1267087 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE - NI 1067197 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Divergência entre a data de início da licença e o relatório médico
ADRIANA SCHREIBER M NICOLAU - 371***21
PRAIA GRANDE - 24/09/2026 - N.DIAS: 3
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
apresentado.
ANDREA CRISTINA ALVES C CORREA - 239***98
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1518683 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
BOTUCATU - 24/09/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ANA LORENA RODRIGUES TEIXEIRA - 380***35
A PARTIR DE - NI 934213 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 3
À
Divergência entre a data de início da licença e o relatório médico
art.191/193 - I EFP.
ADRIANO FERREIRA DOS SANTOS - 325***32
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1516161 - vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
apresentado.
ANDREA SCHLEDORN B RIZZATTI - 237***09

SAO PAULO - 24/09/2026 - NDIAS: 2
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

SAO PAULO - 24/09/2026 - NDIAS:
.
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1388231 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
, ,
art.191/193 - I EFP.
ANA LORENA RODRIGUES TEIXEIRA - 380***35
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 3
.
A PARTIR DE - NI 1023680 - Indefro a pretensão tendo em vista que o
pedido não se enquadra nos termos do artigo 13, do Decreto nº
69.234/2024.

art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1516161 - À vista da conclusão médico- ANDREIA APARECIDA C R CASTILHO - 256***36
AGUEDA RAGHIANTE AMANCIO - 204***39
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 15
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
BRAGANCA PAULISTA - 22/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1030456 - Prejudicado por não comparecimento na
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 996376 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
***
Data e/ou Horário agendado.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ANA LUIZA ALMEIDA ZYTKUEWISZ - 6679
ANDREIA APARECIDA P CAMARGO - 25780
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1296670 - Pjdid ã it
GUARATINGUETA - 24/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1501095 - À it d lã édi-
ar. .
ALANA GABRIELE DA SILVA - 461***88
BAURU - 24/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1521632 - À vista da conclusão médico-
reucao por no comparecmeno na
Data e/ou Horário agendado.
ANA LUIZA COIN DE ALMEIDA - 234***56
CARAGUATATUBA - 24/09/2026 - N.DIAS: 1
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1319237 - À vista da conclusão médico-

ANDREIA CRISTINA DE ARAUJO - 238***15

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
GUARULHOS - 24/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1001434 - À vista da conclusão médico-
ALEXANDRE DONARIO DE OLIVEIRA - 231***33
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1047660 - À vista da conclusão médico-
ANA PAULA D B RIBEIRO - 446***90
GUARATINGUETA - 24/09/2026 - N.DIAS: 2
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbi d id d íi
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1446551 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
ANDREIA GONCALVES ABREU SOUSA - 23292
SANTO ANDRE 24/09/2026 NDIAS 2
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ALEXANDRE MORENO BARCENA - 238***07
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
- - .:
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1265505 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS:
. .
ANA PAULA DA SILVA - 455***39
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

A PARTIR DE - NI 1335928 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
MARILIA - 23/09/2026 - N.DIAS: 60
art.191/193 - I EFP.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1250732 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ANDREIA GUIMARAES A FERREIRA - 221***85
SAO CARLOS - 24/09/2026 - N.DIAS:
como readaptado, neste momento.
ALFREDO RODRIGUES PAULA NETO - 107***60
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE - NI 1318766 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1097571 - Favorável à concessão da
licena leiteada comrovado rejuízo da caacidade laborativa do
ANA PAULA DE CAMARGO - 30294
SOROCABA - 23/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1280620 - À vista da conclusão médico-
11/07/2024.
ANDREIA MARIA CRISTINA O LEITE - 263***22
SOROCABA - 23/09/2026 - NDIAS: 30
ç p, p p p
servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto
69.234/2024 e 25-II/26 LEI 500..

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
.
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1389141 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

ALINE MARIM GANZAROLLI - 410***22
CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: 2
, ,
art.191/193 - I EFP.
ANA PAULA MEDEIROS REIS SILVA - 349***94
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1332585 - À vista da conclusão médico- FRANCO DA ROCHA - 24/09/2026 - N.DIAS: 10 ANDREIA NAIR TONIATTO - 243***61
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1347196 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
LIMEIRA - 23/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1080252 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
ALINE ROCHA - 30822
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1137833 - À it d lã édi-
art.191/193 - I EFP.
ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA - 303***74
SUZANO - 22/09/2026 - NDIAS
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ANGELA CRISTINA T SILVA - 203***94
vsa a concuso mco
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
.:
A PARTIR DE - NI 1415012 - Prejudicado por não comparecimento na

SAO PAULO - 24/09/2026 - NDIAS: 45
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

Data e/ou Horário agendado.
.
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 952501 - À vista da conclusão médico-

art.191/193 - I EFP.
AMABILE TALITA CAVALINI - 437***32

ANA PAULA PEREIRA LIMA PERES - 335***30
CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: 2

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
CARAGUATATUBA - 22/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1444304 - À vista da conclusão médico- art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE - NI 1300733 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
ANGELA PAULA GENTIL - 293***38
GUARULHOS - 24/09/2026 - N.DIAS: 1
ANA CARLA BONALDI RAMOS SILVA - 125***98
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1399992 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1149781 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
ANA PAULA PROENCA DOS SANTOS - 23693
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1331105 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e
. .
ANGELA RODRIGUES SOUZA - 266***44
, ,
art.191/193 - I EFP.
ANA CARLA BONALDI RAMOS SILVA - 125***98
, ,
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.

FRANCO DA ROCHA - 24/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1352648 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1149781 - À vista da conclusão médico-
ANA PAULA SARDINHA SPINA - 227***59
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE - NI 1443724 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
ANTONIO CARLOS D CARDOSO - 125***81
art.191/193 - I EFP.
ANA CARLA MOREIRA FERREIRA - 23095
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