DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1499134 - À vista da conclusão médico- 141/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 A PARTIR DE - NI 1129418 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
84, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026 ITAQUAQUECETUBA - 23/09/2026 - N.DIAS: 58 |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. BRUNO FERNANDO BUENO RUFINO - 464***82 |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1306752 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO - 218***78 |
A PARTIR DE - NI 1375211 - Prejudicado por não comparecimento na |
art.191/193 - I EFP. *** |
| SOROCABA - 23/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1300766 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I |
Data e/ou Horário agendado. CAMILA CARLA MANCINI - 222***03 CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: 19 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 957042 - À vista da conclusão médico- |
CLARICE FERNANDES MOURA - 15160 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 921620 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| , p, . EFP CC 25-II/26 LEI 500. APARECIDA ANDRE SALVIANO - 274***49 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. CLARKSON BERTOLOTTI DE FREITAS - 751***2 |
| A PARTIR DE - NI 1287592 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
CAMILA DE PAULA MATOS MAESHIRO - 266***48 SANTOS - 24/09/2026 - N.DIAS: 1 |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1130191 - À vista da conclusão médico- |
| APARECIDA ELISANGELA S LIMA - 340***89 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 1 |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1178746 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1327901 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. CAMILA LIMA PINHEIRO DA COSTA 406***92 |
art.191/193 - I EFP. CLAUDIA ELAINE P O ROMANINI - 185***56 SAO PAULO 24/09/2026 NDIAS 1 |
| capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. APARECIDA ELISANGELA S LIMA - 340***89 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 1 |
- SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1386044 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
- - .: 5 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1191295 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1327901 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
CAMILA RODRIGUES DE FREITAS - 491***92 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 14 |
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. CLAUDIA ELAINE P O ROMANINI - 185***56 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1387217 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1191295 - Favorável à concessão da |
| APARECIDA RODRIGUES O SILVA - 115***50 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
| MARILIA - 23/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1124124 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
art.191/193 - I EFP. CARLA FERNANDA SILVA ALMEIDA - 344***40 SANTO ANDRE // NDIAS |
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. CLADIA IGNEZ TOLEDO *** |
| perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
- 23092026 - .: 3 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1240927 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
U - 15817 SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1177287 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
| . . ARIANE CRISTINA O MENDONCA - 343***04 |
, , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| GUARATINGUETA - 23/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1290547 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DIAS - 271***28 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. | SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 2 |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
| ARIANE CRISTINA O MENDONCA - 343***04 GUARATINGUETA - 23/09/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1442902 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
doença. CLAUDIA IGNEZ TOLEDO - 158***17 |
| A PARTIR DE - NI 1290547 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ARIOVALDO DE SOUZA RIBEIRO - 221***17 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. CARLOS TADEU DE OLIVEIRA - 183***40 |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1177287 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O dd iii b diõ d úd d id ã |
PRESIDENTE PRUDENTE - 23/09/2026 - NDIAS: |
SAO PAULO - 24/09/2026 - NDIAS: 30 |
s aos percas sore as conçes e sae o servor no demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
| . A PARTIR DE - NI 1533242 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
. A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1160154 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
11/07/2024. ARTHUR LAZARO BATISTELA - 462***76 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
doença. CLAUDIO FORNOS DE LIMA - 127***37 |
| SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 17 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1385614 - À vista da conclusão médico- |
CAROLINA SACEK - 325***44 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 30 |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1291497 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1385650 - Favorável à concessão da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do i íi i |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| art.191/193 - I EFP. AUDREY CARLA DA LUZ - 217***86 SAO PAULO - 24/09/2026 - NDIAS 30 |
servdor, constatado em perca, nos termos artgo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. CASSIA APARECIDA FELIX - 269***16830 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. CLEBER DE MELO - 590***17 SAO PAULO - 24/09/2026 - NDIAS 30 |
| .: A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1267924 - Favorável à concessão da licença pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do |
SANTOS - 24/09/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1349524 - À vista da conclusão médico- |
.: A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 887462 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024 e 25-II/26 LEI 500.. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| AURI SILVA NASCIMENTO GUERRERO - 607***36 CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: 60 |
art.191/193 - I EFP. CATIA CILENE FERREIRA PAES - 193***81 |
CLEIDILENE GIL MARCONDES JESUS - 364***65 GUARULHOS - 24/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1375378 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
GUARULHOS - 24/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1171187 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 934275 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. AURI SILVA NASCIMENTO GUERRERO - 607***36 CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: 60 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. CATIA CILENE FERREIRA PAES - 193***81 |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art.199 EFP/25 - III/26 LEI 500 COARACI CORA OLIVEIRA DA CUNHA - 191***83 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 2 |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1375378 - À vista da conclusão médico- |
GUARULHOS - 24/09/2026 - N.DIAS: 2 |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 993618 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1171187 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| art.191/193 - I EFP. AYRA CRISTINA PINHEIRO - 335***93 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. CONCEICAO APARECIDA C MAIURI - 109***03 |
| SOROCABA - 23/09/2026 - N.DIAS: 30 À |
CELIA GOMES LEITE GOBI - 194***64 |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1383720 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
ANDRADINA - 23/09/2026 - N.DIAS: 8 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1281289 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
A PARTIR DE - NI 1158048 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais como readatado neste momento |
| . . AYRA CRISTINA PINHEIRO - 335***93 |
p , p, art191/193 - I EFP |
p, . COSMO DE ALMEIDA RIGO - 280***60 |
SOROCABA - 23/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1383720 - À vista da conclusão médico- |
. . CELIA VIEIRA DOS SANTOS - 307***40 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 7 |
SANTO ANDRE - 24/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1064379 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1290706 - À vista da conclusão médico- | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| BELMIRO SARTORI JUNIOR - 253***76 |
art.191/193 - I EFP. *** |
CRISOGNO DE OLIVEIRA SANTANA - 121***73 |
| CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 21/09/2026 NI 1293209 À i d lã édi |
CIBELE CASSILHAS MOTA - 29481 SAO PAULO 24/09/2026 NDIAS |
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE NI 1368086 Cái à ã d li lid |
| - - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
- - .: A PARTIR DE - NI 1063208 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes |
- - ontrro concesso a cença peteaa. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
| , , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. BENEDITO APARECIDO DE LIMA - 250***34 |
. CIBELE TATIANI SCAPIN SPINELLI - 280***89 SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: |
como readaptado, neste momento. CRISTIANA BARBOSA LOPES - 295***84 |
| FRANCO DA ROCHA - 24/09/2026 - N.DIAS: 2 | A PARTIR DE - NI 1297042 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1005880 - À vista da conclusão médico- | Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não | A PARTIR DE - NI 1453679 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais como readaptado, neste momento. |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. |
| art.191/193 - I EFP. *** |
CICERO JOSE ANTONIO TOSTA - 349***10 |
CRISTIANE COPERTINO - 225***81 |
| BRUNA DENISE DE SOUSA - 49707 LIMEIRA - 24/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1516564 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1302494 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SOROCABA - 24/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1005199 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, , art.191/193 - I EFP. CINTHIA PEREIRA DE FREITAS - 342***68 |
, , art.191/193 - I EFP. CRISTIANE RIGONI GERAZI LIMA - 191***37 |
| BRUNO DINAEL ALMEIDA PEREIRA - 259***55 SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: |
GUARULHOS - 24/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1315762 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1097358 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE - NI 1129418 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| BRUNO DINAEL ALMEIDA PEREIRA - 25955 SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.25.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
art.191/193 - I EFP. CINTIA CARLA FERRAZ L DEMARCHI - 402***88 |
art.191/193 - I EFP. CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES - 207***97 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |