DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 142/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 30 |
84, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1443862 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| A PARTIR DE - NI 1097965 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1275740 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| 11/07/2024. DAIANA LEITE DE SOUZA - 446***81 MOGI DAS CRUZES - 24/09/2026 - N.DIAS: 14 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. DENISE DUARTE DE MORAES VIDAL - 185***02 |
art.191/193 - I EFP. ELAINE CRISTINA DAS CHAGAS - 324***95 CRUZEIRO - 23/09/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1413716 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1287649 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condiões de saúde do servidor não |
A PARTIR DE - NI 1279898 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de afastamento e de saúde nos termos da Res SGGD 24 de 11/07/2024 |
| , , art.191/193 - I EFP. DAIANE OLIVEIRA DA SILVA - 450***63 |
ç demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais como readaptado, neste momento. |
. , . ELAINE CRISTINA DE SOUSA SILVA - 346***89 SANTOS - 24/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| GUARULHOS - 24/09/2026 - N.DIAS: 2 | DEUSELINE M FRANCESCHINI - 691***6 |
A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1278329 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1384534 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SOROCABA - 23/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 523686 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ELAINE GOMIDES SILVA DEJAVITE - 188***96 |
| DAISY REGINA ARRUDA BALDINI - 251***06 CATANDUVA - 24/09/2026 - N.DIAS: 11 A PARTIR DE 22/09/2026 NI 1480401 À it d lã édi |
art.191/193 - I EFP. DORA CENEDESE - 172***19 SAO PAULO 24/09/2026 NDIAS 60 |
CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1500777 - À vista da conclusão médico- iil d li litd ã d í d |
| - - vsa a concuso mco- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
- - .: A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1380461 - À vista da conclusão médico- |
perca, concee-se a cença peeaa, em razo e prejuzo a caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| p, ç p, p p. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
p , p, art.191/193 - I EFP. |
| , , EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ELAINE LIMA QUINTILIANO - 234***75 |
| DALILA SOUZA DOS SANTOS - 248***79 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 3 |
art.191/193 - I EFP. DOROTI MARIA DOS ANJOS - 209***43 |
DIADEMA - 22/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1046640 - Prejudicado por não comparecimento na |
| A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1388411 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 2 |
Data e/ou Horário agendado. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1117535 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
ELAINE LIMA QUINTILIANO - 234***75 DIADEMA - 22/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1046640 - Prejudicado por não comparecimento na á |
| DANIEL DUARTE DA SILVA - 48219 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1441760 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. DOUGLAS EDUARDO VAZ - 295***80 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1314553 - Prejudicado por não comparecimento na |
Data e/ou Horrio agendado. ELIANE APARECIDA ASSIS ANDRADE - 215***43 ITAQUAQUECETUBA - 23/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1271955 - À vista da conclusão médico- |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Data e/ou Horário agendado. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. |
DOUGLAS FRANCO DE SA - 280***89 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| DANIEL SOARES KLEIN - 231***92 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 30 |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1243929 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. ELIANE CRISTINA CABRAL TOYAMA - 191***78 |
| A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1106439 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO CARLOS - 23/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 962780 - À vista da conclusão médico- |
| servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. DANIELA DA CRUZ DE SOUZA - 418***08 |
DOUGLAS MELLO ROSENBAUM - 27853 TABOAO DA SERRA - 23/09/2026 - NDIAS |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
FRANCO DA ROCHA - 24/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1259728 - À vista da conclusão médico- |
.: A PARTIR DE - NI 1176723 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
. . ELIANE GALANTE - 252***20 GUARULHOS - 24/09/2026 - NDIAS: 60 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. DOUGLAS NELSON DE OLIVEIRA - 225***54 |
. A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1053888 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
GUARULHOS - 24/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 924667 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| DANIELA DIN COCA - 267***67 SOROCABA - 23/09/2026 - N.DIAS: 60 |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. EDER ARAUJO MIRANDA - 301***42 |
art.191/193 - I EFP. ELIANE MOREIRA PORTO - 185***29 |
| A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1370120 - À vista da conclusão médico- |
GUARULHOS - 24/09/2026 - N.DIAS: 45 |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1354022 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
A PARTIR DE - NI 923423 - Contrário à concessão da licença pleiteada. dd iii b diõ d úd d id ã |
| capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. DANIELE B P RODRIGUES - 460***95 |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
Os aos percas sore as conçes e sae o servor no demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais dtd t t |
PRAIA GRANDE - 22/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1403022 - Prejudicado por não comparecimento na |
ar. . EDIANE VIEIRA DA SILVA - 288***03 GUARULHOS - 22/09/2026 - N.DIAS: |
como reaapao, nese momeno. ELIANE PACHECO G SANTOS - 121***85 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 30 |
Data e/ou Horário agendado. DANIELLA DE MELO MORAES - 203***57 |
A PARTIR DE - NI 1171195 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1080153 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
| GUARULHOS - 24/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1108218 - À vista da conclusão médico- |
EDIANE VIEIRA DA SILVA - 288***03 GUARULHOS - 22/09/2026 - N.DIAS: |
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1171195 - Prejudicado por não comparecimento na |
ELIETE EVANGELISTA DOS SANTOS - 216***74 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Data e/ou Horário agendado. *** |
GUARULHOS - 24/09/2026 - N.DIAS: 5 À i d lã édi |
| art.191/193 - I EFP. DANIELLA DE MELO MORAES - 203***57 GUARULHOS - 24/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1108218 - À vista da conclusão médico- |
EDILENE APARECIDA FRANCELINO - 15720 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 746771 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1125615 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. EDINEIDE BARBOSA LIMA MORELATO - 212***49 |
ELIETE MARIA RAMOS - 178***19 TABOAO DA SERRA - 23/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1301483 - Prejudicado por não comparecimento na |
| DAVID RODRIGUES DOS SANTOS - 271***61 |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 9 |
Data e/ou Horário agendado. |
| GUARULHOS - 24/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1173851 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1077675 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
ELIZABETE COLUSSI BEDANDI - 164***82 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. EDMIR BATISTA DOS REIS FILHO - 248***36 |
A PARTIR DE - NI 1018175 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais |
| . . DEBORA CRISTINA A CONSOLINE - 150***80861 FRANCO DA ROCHA - 24/09/2026 - N.DIAS: 10 |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 871872 - À vista da conclusão médico- |
ç p p ç , neste momento. ELIZABETE OLIVEIRA DE ALMEIDA - 337***87 |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1067613 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1387642 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. DEBORA DOMINGUES OLMO DA SILVA - 343***96 |
EDNA SANTOS GOMES CAVALCANTI - 364***36 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| SOROCABA - 23/09/2026 - N.DIAS: 2 |
A PARTIR DE - NI 1263039 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
ELIZALDO INALDO DA SILVA - 490***53 |
| A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1273910 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. EDARDO DOS SANTOS FLORES *** |
GUARULHOS - 24/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE // NI À i d lã édi |
| perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
U - 33159 ITAQUAQUECETUBA - 23/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1119087 - À vista da conclusão médico- |
22092026 - 1516930 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| . . DELMIRA NEVES PANAO DA CRUZ - 290***13 ARACATUBA - 24/09/2026 - N.DIAS: 90 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
, , art.191/193 - I EFP. ELIZALDO INALDO DA SILVA - 490***53 |
| A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1369017 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. EDUARDO GROSSI PARAMO - 224***77 |
GUARULHOS - 24/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1516930 - À vista da conclusão médico- |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
GUARULHOS - 24/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1270015 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| DELMIRA NEVES PANAO DA CRUZ - 290***13 ARACATUBA - 24/09/2026 - N.DIAS: 90 À |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
art.191/193 - I EFP. ELLEN MEIRE MARIANO DE SOUSA - 282***23802 |
| A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1369017 - vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. EDUARDO JOSE DE SOUZA - 278***07 |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1170460 - Favorável à concessão da |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SOROCABA - 24/09/2026 - NDIAS: 60 |
licença pleiteada em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
| , , art.191/193 - I EFP. DENILSON JOSE MANTOVANI - 235***94 |
. A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1289972 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
| SAO JOAO DA BOA VISTA - 24/09/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1468555 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
ELZA ISABEL DE FARIA - 130***74 BOTUCATU - 24/09/2026 - N.DIAS: 90 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
EIDILENE PEREIRA G GALLINARI - 208***75 |
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1368208 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: 30 | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. DENISE CARVALHO S PERELLA - 32633 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.09.25.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |