DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| ERICA SANTOS ARAUJO MACARIO - 330***33 143/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. |
84, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026 A PARTIR DE - NI 1028075 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
|---|---|---|
| SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: | Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. | Divergência entre a data de início da licença e o relatório médico |
| A PARTIR DE - NI 1170818 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta atestado de acompanhamento de pessoa da família, de acordo com |
FERNANDA SILVA SANTOS PRADO - 328***54 GUARULHOS - 24/09/2026 - N.DIAS: 9 |
apresentado. GISELE APARECIDA O T GRANJEIA - 305***90 |
| os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 c/c § 2º, do art. 1º, da Resolução SGGD 40, de 27/12/2024. |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1171634 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1053981 - À vista da conclusão médico- |
| ERIKA BAPTISTA VICENTE BODO - 194***57 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1262744 - Favorável à concessão da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. FLAVIA GATTI KALINAUSKAS - 330***16 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
DIADEMA - 22/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1097797 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
. . GISELE CAVALCANTE - 450***04 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1475736 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| ERIKA FERNANDA DE LIMA - 283***24 SAO JOSE DO RIO PRETO - 23/09/2026 - N.DIAS: 60 |
FLAVIA REGINA SCOLA DA SILVA - 225***27 SANTO ANDRE - 23/09/2026 - N.DIAS: 60 |
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. GISSONIA VIEIRA DE LUCENA - 214***59 |
| A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1277314 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1004359 - À vista da conclusão médico- |
ITAQUAQUECETUBA - 23/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. ERIKA PESSOA RAMOS - 437***22 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. FLAVIO KAWAMOTO DO NASCIMENTO - 182***50 |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1391985 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos rt191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1428366 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1303396 - Favorável à concessão da licença pleiteada comprovado prejuízo da capacidade laborativa do |
a. . GIZELE APARECIDA O FERNANDES - 299***91 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1135006 - À vista da conclusão médico- |
| , , necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
, servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. | 69.234/2024 e 25-II/26 LEI 500.. | laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| ESTER ZIGART - 238***48 GUARULHOS - 24/09/2026 - N.DIAS: 60 |
FLAVIO VIEIRA DA SILVA - 295***35 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. GLAUCE MENDES - 333***02 |
| A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1187645 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE - NI 1183156 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. *** |
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1431718 - À vista da conclusão médico- |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
FLAVIO VIEIRA DA SILVA - 29535 SAO PAULO - 24/09/2026 - NDIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| . EVELIZE ASSUNTA PADOVANI - 757***2866 SAO VICENTE - 24/09/2026 - N.DIAS: 2 |
. A PARTIR DE - NI 1183156 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
p , p, art.191/193 - I EFP. GLAUCIA RAMALHO JOVIANO - 321***61 |
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1103103 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
FLORIDA ROSA MALI - 253***81 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 14 |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1148522 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1153958 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. GLAUCY MANTOVANI - 243***11 |
| EVELYSE CASSIA GIGLIO VITIELLO - 169***07 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 4 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SANTO ANDRE - 23/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1120512 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1109017 - À vista da conclusão médico- |
FLORIDA ROSA MALI - 253***81 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1153958 - À vista da conclsão médico- |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
| p , p, art.191/193 - I EFP. FABIANA ARAUJO DA SILVA - 294***12 |
u pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. GRASIELLE BRASIL DE LIMA - 467***44 GUARULHOS - 24/09/2026 - NDIAS: 10 |
GUARULHOS - 24/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1429894 - À vista da conclusão médico- |
, , art.191/193 - I EFP. FLORISA ELIZABETH M MARQUES - 134***90 |
. A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1311485 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | SANTO ANDRE - 23/09/2026 - N.DIAS: 31 | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1402581 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. |
| art.191/193 - I EFP. FABIANA DOS SANTOS BATISTA - 430***21 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
GRAZIELE REGINA FABRICIO - 468***64 ASSIS - 24/09/2026 - N.DIAS: 60 |
| ITAPEVA - 24/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1432231 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d jí d |
art.191/193 - I EFP. FRANCISCO EDUARDO MENDONCA - 173***07 SANTO ANDRE - 23/09/2026 - NDIAS |
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1327126 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e preuzo a capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
.: A PARTIR DE - NI 1105636 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. GRAZIELLA BRAZ CARDONE - 283***76 |
FABIANA GONCALVES LAGOS COSTA - 254***80 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: |
| SANTO ANDRE - 24/09/2026 - N.DIAS: 2 | neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
A PARTIR DE - NI 1099275 - Prejudicado por não comparecimento na |
| A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1369361 - À vista da conclusão médico- | motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da | Data e/ou Horário agendado. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
doença. FREDERICO CZAR FILHO - 132***08 |
GUILHERME LEONARDO R ARAUJO - 375***83 JAU - 22/09/2026 - N.DIAS: |
| art.191/193 - I EFP. *** |
LIMEIRA - 24/09/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE - NI 1494041 - Prejudicado por não comparecimento na |
| FABIANA MARIA MISTIERI FOLONI - 24255 ARARAQUARA - 24/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 21/0/2026 NI 10243 À i d lã édi |
A PARTIR DE - NI 824701 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. FREDERICO CZAR FILHO 132***08 |
Data e/ou Horário agendado. HAINRA ASABI ALVES COSTA - 294***03 SANTO ANDRE 23/0/2026 NDIAS 3 |
| 9 - 79 - vsta a concuso mco- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
- LIMEIRA - 24/09/2026 - NDIAS: |
- 9 - .: A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1447349 - À vista da conclusão médico- |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE - NI 824701 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| FABIANO BIUDES - 287***56 CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: 30 |
GABRIELA SERIGHELLI DE MELO - 214***73 GUARULHOS - 24/09/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. HARLEY DE ALENCAR BRAGA GARCIA - 477***52 |
| A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1246575 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1127634 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1531331 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| FABIO ALEXANDRE GARRIDO - 18460 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1102242 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. GEOSAN DINIZ DA SILVA - 224***16 |
art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. HELENA ALMEIDA LIMA - 194***27 GUARULHOS - 24/09/2026 - NDIAS: 10 |
| . O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24 de |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: |
. A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1103593 - À vista da conclusão médico- |
| , 11/07/2024. FABIOLA MYRNA SILVA A LIMA - 289***29 |
A PARTIR DE - NI 889863 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: | demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| A PARTIR DE - NI 1246414 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
neste momento. | HELENA JEACOLIAS DO CARMO - 206***45 |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
GIANE LOPES ALMEIDA MEDEIROS - 295***57 |
PRAIA GRANDE - 24/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
ITAPETININGA - 24/09/2026 - N.DIAS: 30 |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1034562 - À vista da conclusão médico- |
| neste momento. FATIMA DORES FERNANDES PINA - 280***57 SAO PAULO - 24/09/2026 - NDIAS |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1383246 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
| .: A PARTIR DE - NI 1154101 - Prejudicado por não comparecimento na |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
ar. . HELITA MARIA TEIXEIRA MOAES - 433***84 |
Data e/ou Horário agendado. |
. . GILBERTO MARIANO SILVA - 218***13 |
PRAIA GRANDE - 24/09/2026 - N.DIAS: 32 |
FERNANDA ALMEIDA OLIVEIRA - 392***22 GUARULHOS - 24/09/2026 - N.DIAS: 14 |
CARAGUATATUBA - 23/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1159917 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1380857 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1517060 - À vista da conclusão médico- | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
art.191/193 - I EFP. HELITA MARIA TEIXEIRA MOAES - 433***84 |
| art. 199 EFP *** |
GILIANE SILVA DE MOURA - 400***12 |
PRAIA GRANDE - 24/09/2026 - N.DIAS: 32 |
| FERNANDA COELHO DA SILVA - 28375 |
SANTO ANDRE - 24/09/2026 - N.DIAS: 5 À i éi |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1380857 - À vista da conclusão médico- ii i i í |
| SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1149973 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1296377 - vsta da conclusão mdco- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
percal, concede-se a lcença pleteada, em razão de prejuzo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
p , p, art.191/193 - I EFP. HELITA PERES HONORATO - 123***92 |
| , , art.191/193 - I EFP. FERNANDA GREGORIO LOPES - 428***28 |
GILMARA ALONSO TACITO - 162***95 BOTUCATU - 24/09/2026 - N.DIAS: |
SOROCABA - 24/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1033710 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 180 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1309877 - Capacidade Laborativa |
A PARTIR DE - NI 1028075 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Divergência entre a data de início da licença e o relatório médico |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença |
apresentado. |
art.191/193 - I EFP. |
| para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se | GILMARA ALONSO TACITO - 162***95 |
HENRIQUE FARINARO COLA - 323***97 |
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BOTUCATU - 24/09/2026 - N.DIAS: | SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 30 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |