DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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| A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1296985 - À vista da conclusão médico- 144/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1123084 - À vista da conclusão médico- |
84, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1528951 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. HENRIQUE FIGUEIRA CHAVES - 245***93 SAO JOSE DO RIO PRETO - 24/09/2026 - N.DIAS: 60 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. JEANI MARA BEZERRA - 270***31 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 90 |
art.191/193 - I EFP. JOSE ROBERTO DE SOUZA TODAO - 335***07 GUARULHOS - 24/09/2026 - N.DIAS: 5 |
| A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1274432 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1127063 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da capac |
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1303957 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da capac |
| , ç , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
, ç , . laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I |
, ç , . laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I |
| , , art.191/193 - I EFP. HENRIQUE FIGUEIRA CHAVES - 245***93 |
, , EFP CC 25-II/26 LEI 500. JESSE BRITO NASCIMENTO - 346***86 |
, , EFP CC 25-II/26 LEI 500. JOSE SIDERIO DOS SANTOS - 261***75 |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 24/09/2026 - N.DIAS: 60 |
ITAQUAQUECETUBA - 23/09/2026 - N.DIAS: 30 |
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1274432 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1126810 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 996495 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| art.191/193 - I EFP. IALON AFONSO ZAMPRONI MACHADO - 498***56 FRANCA - 24/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1521099 - À it d lã édi- |
art.191/193 - I EFP. JESSICA APARECIDA GUEDES - 421***72 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1442152 - À it d lã édi- |
neste momento. JOSELY GALLUCCI ROIZ REMAILI - 180***76 SAO CARLOS - 23/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 823018 - À it d lã édi- |
| vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
| . . IARA BERALDO - 118***29 PRAIA GRANDE - 24/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1145541 - À vista da conclusão médico- |
. . JOAO PAULO MUNHOS ARANTES - 460***30 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1379768 - À vista da conclusão médico- |
. JOSIE ALMEIDA PONTES OLIVEIRA - 418***82 FRANCA - 24/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1440873 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. ILZA DE ARAUJO - 202***17 ARACATUBA - 24/09/2026 - NDIAS 30 |
art.191/193 - I EFP. JOAO RENAM DE SOUZA - 212***29 SAO VICENTE - 24/09/2026 - NDIAS 30 |
art. 199 EFP JOSIE ALMEIDA PONTES OLIVEIRA - 418***82 FRANCA - 24/09/2026 - NDIAS 5 |
| .: A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 921728 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da |
.: A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1274540 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da |
.: A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1440873 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da saúde e |
| , ç , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, ç , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, ç , necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
art.191/193 - I EFP. INEZ APARECIDA DOS SANTOS - 881***5 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 90 |
art.191/193 - I EFP. JOCILEIA CUSTODIO DE OLIVEIRA - 371***98 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 14 |
art. 199 EFP JOSY ROBERTA O E OLIVEIRA - 308***33 SAO CARLOS - 23/09/2026 - N.DIAS: 40 |
| A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1345054 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1390202 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1441058 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. ISABELA RAATZ DE PONTES - 484***60 SOROCABA - 23/09/2026 - NDIAS: 9 |
art.191/193 - I EFP. JOEL AMARAL DA SILVA - 839***90859 SAO PAULO - 24/09/2026 - NDIAS: 30 |
art.191/193 - I EFP. JOVINA MENDES DE PAIVA - 952***4 SAO PAULO - 24/09/2026 - NDIAS: |
| . A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1519115 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1236591 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE - NI 1132965 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. |
art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. |
JOYCE SODRE DOS SANTOS SILVA - 480***33 |
| ISRAEL ALVES JUNIOR - 247***88 ASSIS - 22/09/2026 - N.DIAS: |
JOELMA CHAVES DE OLIVEIRA - 237***45 CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: 15 |
GUARULHOS - 24/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1465416 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE - NI 1305049 - Prejudicado por não comparecimento na |
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 986795 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| Data e/ou Horário agendado. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| IVANA HAMAM FERRARI - 18510 SAO PAULO - 24/09/2026 - NDIAS |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
art.191/193 - I EFP. JULIANA CARRETA BRANDAO - 339***00 |
| .: A PARTIR DE - NI 850321 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. IZILDINHA FURLAN A RIBEIRO - 734***0 |
ar. . JOELMA SILVA PRESTES - 290***23 SOROCABA - 23/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1189088 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1414451 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 199777 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. JULIANA COSTA DE SOUZA - 407***92 |
| 11/07/2024. JAIRO PEREIRA JUNIOR - 235***04 SANTO ANDRE - 23/09/2026 - N.DIAS: 30 À i d lã édi |
JONATHAN FONSECA FOGO - 367***66 MARILIA - 23/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1518534 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1430567 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
| A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1107080 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. JULIANA DE CASTRO SILVA - 239***53 |
| , , art.191/193 - I EFP. JANAINA CRISTINA COSTA - 335***81 |
. . JORGE RUSSIER DA SILVA - 131***91 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 90 |
FRANCA - 24/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1381170 - Prejudicado por não comparecimento na |
| CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1240946 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 799138 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Data e/ou Horário agendado. JULIANA DO CARMO BUENO - 282***34 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
BOTUCATU - 24/09/2026 - N.DIAS: 2 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1463771 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. *** |
JOSE APARECIDO DE SOUZA - 977***9 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| JANAINA CRISTINA COSTA - 33581 CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1240946 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1108301 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. JULIANA LEITE DA SILVA - 338***88 SAO PAULO - 24/09/2026 - NDIAS: 2 |
| , ç , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
, , art191/193 - I EFP |
. A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1452724 - À vista da conclusão médico- |
| , , art.191/193 - I EFP. JANAINA MANOEL MOTA - 424***89 |
. . JOSE CARLOS CARDOSO - 143***50 SAO PAULO - 27/04/2026 - N.DIAS: 365 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 30 | A PARTIR DE 27/04/2026 - NI 1491198 - Capacidade Laborativa | art. 199 EFP |
| A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1165945 - À vista da conclusão médico- |
prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença |
KAREN MANCHINI DA SILVA - 278***61 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. |
RIBEIRAO PRETO - 23/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1246278 - À vista da conclusão médico- |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. JANAINA MARIA DA SILVA - 309***96 GARLHOS // NDIAS |
Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. JOSE EDUARDO DE SOUZA MARIA - 156***51 SANTOS // NDIAS |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos / I EFP |
| UU - 24092026 - .: 12 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1252873 - À vista da conclusão médico- |
- 24092026 - .: 3 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1047178 - À vista da conclusão médico- |
art.191193 - . KARINA ATAHYDE RAIMUNDO - 449***44 |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
GUARULHOS - 24/09/2026 - N.DIAS: 10 |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1236100 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| JANE DEBORA GOMES DE LIMA - 220***82 LINS - 24/09/2026 - N.DIAS: 30 |
JOSE IVAN SPINARDI - 757***6 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 2 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 951291 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1192394 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
KARLA CRISTINA ALVES - 307***97813 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 4 |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. JANE GLAUCIA GERALDO ALVES - 271***90 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. JOSE LOURENCO DE MORAIS NETO - 177***47 |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1529365 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1301189 - À vista da conclusão médico- |
CARAGUATATUBA - 23/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1181572 - À vista da conclusão médico- |
p , p, art.191/193 - I EFP. KATIA CILENE SANTIAGO DE SOUZA - 201***44 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 10 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1055225 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. JANE MARIA ORLOVSKI PEREIRA - 286***28 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. JOSE LUANDERSON O FERNANDES - 490***89 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 30 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.25.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 2 | art.191/193 - I EFP. KATIA MARA COLOMBO - 203***48 SAO JOSE DO RIO PRETO - 22/09/2026 - N.DIAS: Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |