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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 25/09/2026 · pág. 145

DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

A PARTIR DE - NI 877437 - Prejudicado por não comparecimento na
145/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 1
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS:
84, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026
A PARTIR DE - NI 1131047 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Data e/ou Horário agendado.
KATIA MARIA DE MACEDO SILVA - 375***52
A PARTIR DE - NI 1429422 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
LUCIANE DE FATIMA QUEIROZ - 259***43
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 180
LIGIA DOMINGUES MENDES - 408***83
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1430187 - Capacidade Laborativa
TABOAO DA SERRA - 23/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1061311 - À vista da conclusão médico-
prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença
para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se
os efeitos da licena anterior a artir da data de início dessa concessão
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1383637 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
ç p .
Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido
p , p,
art191/193 - I EFP
.
LUCIANE GUIMARAES AVILA MOTA - 351***49
.
KATIUSCIA DA SILVA - 323***73
SAO CARLOS - 23/09/2026 - N.DIAS: 9
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1342588 - À vista da conclusão médico-
. .
LILIAN ARMANI PRINCE JUNQUEIRA - 424***63
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1264584 - À vista da conclusão médico-

SANTO ANDRE - 23/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1356047 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
***
art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
***
LUCIANE MENDES DE MELO - 216***81
KATIUSCIA DA SILVA - 32373
SAO CARLOS - 23/09/2026 - N.DIAS: 9
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1342588 - À vista da conclusão médico-
í
LILIAN BITTENCOURT T OLIVEIRA - 11021
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1134586 - Favorável à concessão da
í
ITAPEVA - 24/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1367807 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da capac.
lbrti d ridr nttd m ríi n trm rt191/193 - I
licença pleiteada, comprovado prejuzo da capacidade laborativa do
ridr n trm d rt191/193 I § 1º EFP / § 2º d rt 3º d Drt
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais
m rdtd nt mmnt
aoava o sevo, cosaao e peca, os eos a.
EFP CC 25-II/26 LEI 500
sevo, os eos o a. cc o a. o eceo
69234/2024 e 25-II/26 LEI 500
coo eaapao, ese oeo.
LUCIANO CRISPIM DELFINO - 233***91
.
KEILA CAROLINA SILVA FELIPE - 409***27
. ..
LINDINALVA AUGUSTO MELO SILVA - 108***10860

SOROCABA - 24/09/2026 - N.DIAS: 45
MOGI DAS CRUZES - 24/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1136765 - À vista da conclusão médico-
PRAIA GRANDE - 24/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1463740 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1067444 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
art.191/193 - I EFP.
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
LUCIANO CRISPIM DELFINO - 233***91
KEILA CAROLINA SILVA FELIPE - 409***27
LUANDA IADOCICCO DOS SANTOS - 449***18
SOROCABA - 24/09/2026 - N.DIAS: 45
À
MOGI DAS CRUZES - 24/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1136765 - À it d lã édi-
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1375430 - À it d lã édi-
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1067444 - vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d jí d
vsa a concuso mco
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
vsa a concuso mco
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
perca, conceese a cença peeaa, em razo e preuzo a
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
, ,
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
, ,
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
, ,
art.191/193 - I EFP.
, ,
art.191/193 - I EFP.
KEILA FORMAGI DE OLIVEIRA - 346***10
, ,
art.191/193 - I EFP.
LUCAS FERNANDES CRESCENCIO - 524***86

LUCIANO DELGADO - 280***17
GUARULHOS - 24/09/2026 - N.DIAS: 30
GUARULHOS - 24/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1384235 - À vista da conclusão médico-
CARAGUATATUBA - 23/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1518744 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1141579 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
art.191/193 - I EFP.
KEITH VASCONCELLOS RIBEIRO - 249***03
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1265453 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
LUCAS FERNANDO O ARCHANJO - 431***54
FERNANDOPOLIS - 24/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1386977 - Prejudicado por não comparecimento na
LUCIMARA NOGUEIRA GONCALVES - 19700
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1252172 - Favorável à concessão da
licena pleiteada comprovado prejuízo da capacidade laborativa do

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e

Data e/ou Horário agendado
ç ,
servidor nos termos do art191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art 3º do Decreto
, ,
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
.
LUCIANA ALVARENGA FERREIRA - 351***02
, . .
69.234/2024 e 25-II/26 LEI 500..

art.199 EFP/25 - III/26 LEI 500
KEITH VASCONCELLOS RIBEIRO - 249***03
PRAIA GRANDE - 24/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1380884 - À vista da conclusão médico-
LUCINEIDE DOS SANTOS DIAS - 223***62
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 30
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1265453 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1009194 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
art.191/193 - I EFP.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP
KELY RODRIGUES DAS CHAGAS - 191***63
LUCIANA APARECIDA DA SILVA - 19880
GUARULHOS - 24/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1145787 - Ctái à ã d li litd
art.191/193 - I EFP.
LUCINETE DA SILVA SANTOS - 211***40
SAO PAULO - 24/09/2026 - NDIAS 14

SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1126628 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
onrro concesso a cença peeaa.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.
.:
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 978059 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I

demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
LUCIANA CONCEICAO R C OLIVEIRA - 228***90 , ,
EFP CC 25-II/26 LEI 500.

neste momento.
FRANCA - 24/09/2026 - N.DIAS: 90
LUCINETE DA SILVA SANTOS - 211***40
KETHIRIM BARBARA M L SILVA - 474***99
SOROCABA - 23/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1095329 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 978059 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1443433 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
í
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
LANA DE OLIVEIRA SANTORO - 185***39
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS:
LUCIANA DE FARIAS QUEIROZ - 28167
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1304468 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
LUIS CLAUDIO BENEDICTO - 178***68
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1117646 - À vista da conclusão médico-

A PARTIR DE - NI 1414788 - Prejudicado por não comparecimento na
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

Data e/ou Horário agendado.
LARISSA ARIAN CEPAS - 386***37

art.191/193 - I EFP.
LUCIANA DE FARIAS QUEIROZ - 281***67

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1514815 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1304468 - À vista da conclusão médico-
LUIZ CLAUDIO ROSA - 271***35
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 30
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1121150 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
LAZARA REGINA N GIROTI - 186***87
LIMEIRA - 24/09/2026 - NDIAS: 10
art.191/193 - I EFP.
LUCIANA DE LIMA PERDIGAO - 276***38
ITAQUAQUECETUBA - 23/09/2026 - NDIAS: 1
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
LUIZ CLAUDIO ROSA - 271***35
.
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 981052 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1104297 - À vista da conclusão médico-

SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 30

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1121150 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.

art.191/193 - I EFP.

art.191/193 - I EFP.

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
LEANDRO ZEIROLDT MOREIRA - 423***45
LUCIANA DIURI DA SILVA - 230***63
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 4
SOROCABA - 23/09/2026 - N.DIAS: 60
LUIZ JOAO DA SILVA - 156***97
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1389586 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
t 199 EFP / § 2º d t 3º d Dt 69234/2024
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1275519 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
PRAIA GRANDE - 24/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1171469 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
lbti d id ttd íi t t191/193 - I
ar. cc o ar. o ecreo ..
LEDA APARECIDA DO PRADO PAES - 861***6
ar. .
LUCIANA FERNANDES TEIXEIRA - 219***98
aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar.
EFP CC 25-II/26 LEI 500

SANTO ANDRE - 23/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1413452 - À vista da conclusão médico-

CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1020725 - À vista da conclusão médico-
.
LUIZA MARIA SILVA DE ALMEIDA - 558***37
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 30

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1452489 - Favorável à concessão da
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
art. 199 EFP
LEIA DE SOUZA - 286***93
art.191/193 - I EFP.
LUCIANA MARIA ALMEIDA CREPALDI - 303***33
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c §
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 180
RIBEIRAO PRETO - 23/09/2026 - N.DIAS: 30
LUZINETE LUZIA DA SILVA - 180***07
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1245512 - Capacidade Laborativa
prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença
ara tratamento de saúde nos termos do art 191/193 - II EFP cessando-se
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1460604 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
SANTOS - 24/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1051133 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
p , . ,
os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão.
Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido
p , p,
art.191/193 - I EFP.
LUCIANA MARILIA BATISTA SILVA - 226***71
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
.
LESLIE ELAINE SANTOS XAVIER - 215***80

SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 30
. .
MAFALDA JULIANA F MARQUES - 352***33
MOGI DAS CRUZES - 24/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1368420 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1048910 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1303737 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
LICIANI DA SILVA ROCHA - 34769
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LUCIANA ROSA BATISTA MARCONDES - 224***38
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS:
art.191/193 - I EFP.
MARCEL LUIS DE CARVALHO CASTRO - 241***73
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
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