DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 146/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1345397 - À vista da conclusão médico- |
84, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026 A PARTIR DE - NI 963342 - Prejudicado por não comparecimento na |
|---|---|---|
| A PARTIR DE - NI 1161924 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Data e/ou Horário agendado. MARIA LUCIA DOS SANTOS SILVA - 258***54 |
| MARCELA MARQUES FORTINI - 291***82 |
art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 60 |
| SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 2 À i éi |
MARCIO APARECIDO DA COSTA LANA - 258***25 |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1238728 - Favorável à concessão da i i í i i |
| A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1514836 - vsta da conclusão mdco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1111874 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
lcença pleteada, em razão de prejuzo da capacdade laboratva do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. MARIA LUCIA ESPIRITO S ERCOLIM - 271***67 |
| . . MARCELLE ANDRIETA DAMASCENO - 256***11 CARAGUATATUBA - 23/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1518452 - À vista da conclusão médico- |
, , art.191/193 - I EFP. MARCIO DA SILVA - 215***22 SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: |
SOROCABA - 23/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1114139 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1105240 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| art.191/193 - I EFP. *** |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
MARIA MARCIA DE FREITAS - 144***61 |
| MARCELO CABRAL DE ARAUJO - 34409 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1388141 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
neste momento. MARIA APARECIDA BENTO SILVA - 697***8 GUARULHOS - 24/09/2026 - N.DIAS: 10 À i d lã édi |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 933675 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbi d id d íi |
| perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARCELO DE CASTRO - 185***73 |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1237112 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA RAQUEL COELHO BARROS - 626***8 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 10 |
| ITAPETININGA - 24/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1055296 - À vista da conclusão médico- |
MARIA APARECIDA DE SOUSA - 251***38 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 14 |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1274173 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1495577 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
| art.191/193 - I EFP. *** |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
MARIA ZILDA MOREIRA MELCHIOR - 205***35 |
| MARCELO MARQUES AMADILHO - 46942 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 18/09/2026 NI 1272004 À it d lã édi |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA CAROLINA MOREIRA - 341***53 SAO PAULO 10/09/2026 NDIAS 365 |
SOROCABA - 23/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1245642 - À vista da conclusão médico- iil d li litd ã d í d |
| - - vsa a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
- - .: A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1351636 - Capacidade Laborativa prejudicada no momento da perícia Favorável à concessão de licença |
perca, concee-se a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| , , art.191/193 - I EFP. |
. para tratamento de saúde nos termos do art. 191/193 - II EFP cessando-se |
. . MARIANA ALCANTARA PIMENTA - 462***21 |
MARCELO MARTINS AIRES - 218***57 |
, , os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. |
SANTO ANDRE - 23/09/2026 - N.DIAS: 2 |
| SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1174776 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. MARIA CECILIA URRA V ALMEIDA - 986***9 |
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1465690 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1171952 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| neste momento. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
MARIANA DOS SANTOS OLIVEIRA - 334***66 |
| MARCELO MARTINS AIRES - 21857 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1174776 - Contrário à concessão da licena leiteada |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARIA CRISTINA MOREIRA - 137***08 |
SOROCABA - 23/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1327805 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
| ç p. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
REGISTRO - 23/09/2026 - N.DIAS: 7 |
p, ç p, p p. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 768515 - À vista da conclusão médico- |
, , EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
neste momento. MARCELO TUANI - 280***18 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MARILENE RODRIGUES DA SILVA - 329***83 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 87 |
| SOROCABA - 23/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1036975 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. MARIA CRISTINA MOREIRA - 137***08 |
A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1131657 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
REGISTRO - 23/09/2026 - N.DIAS: 7 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 768515 - À vista da conclusão médico- |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
| art.191/193 - I EFP. MARCIA ADRIANA BATISTA LOPES - 212***48 LINS - 24/09/2026 - NDIAS |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
MARILENE VALINI - 17434899 MOGI DAS CRUZES - 23/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1047365 - À it d lã édi- |
| .: A PARTIR DE - NI 1046510 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
ar. . MARIA DE LOURDES TEIXEIRA - 169***40 |
vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MARCIA APARECIDA CHRISTINO - 136***12 |
CAMPINAS - 22/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1266600 - Prejudicado por não comparecimento na |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| SANTO ANDRE - 23/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1242439 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. MARIA DENIZE FIORINDO - 164***59 |
MARILIA PAULA DE ABREU - 231***54 TAUBATE - 24/09/2026 - N.DIAS: 2 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1446295 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE - NI 1141433 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não ii ii i |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| MARCIA CELESTE DOS SANTOS - 18988 MOGI DAS CRUZES - 23/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1188227 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
demonstram lmtação para o desempenho de suas atrbuções laboras, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença |
art.191/193 - I EFP. MARINEIDE SAADE - 127***07 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1263249 - À vista da conclusão médico- |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. MARIA DIRCE COSTA - 114***16 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 90 | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| MARCIA CRISTIANE GALVAO - 224***54 BAURU - 23/09/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1414816 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. MARINES SIQUEIRA LEITE SILVA - 193***58 |
| A PARTIR DE - NI 1026507 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 24/09/2026 - N.DIAS: 1 |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
art.191/193 - I EFP. MARIA DOLORES C BERSANI - 226***49 |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1369604 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| como readaptado, neste momento. MARCIA CRISTINA DE LIMA - 214***30 |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 89 A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 965258 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
LIMEIRA - 23/09/2026 - N.DIAS: 40 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1098558 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. . MARISA PIMENTA PEREIRA - 147***56801 SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
, , art.191/193 - I EFP. MARIA ELISABETE G SANTOS - 180***92 |
A PARTIR DE - NI 1133912 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 90 | MARISA VIGNON GONCALVES - 194***46 |
| MARCIA FERREIRA DE MELO - 241***43 |
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 866191 - À vista da conclusão médico- |
CARAGUATATUBA - 23/09/2026 - N.DIAS: 10 |
| SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1233915 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1099834 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. MARCIA HELENA DA SILVA - 199***36 |
MARIA JOSE EVANGELISTA - 8524823 PRAIA GRANDE - 24/09/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1310587 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. MARIZA FERREIRA DOS SANTOS - 201***94 CARAGUATATUBA - 22/09/2026 - NDIAS: |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 986133 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. A PARTIR DE - NI 1323208 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. |
MARLA NORONHA FEITAL SANTOS - 298***52 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos | MARIA JOSE MANSO PRONESTINO - 944***4 | SANTO ANDRE - 23/09/2026 - N.DIAS: 45 |
| art.191/193 - I EFP. MARCIA IZILDA ARDITO - 148***00 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 2 |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1121765 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1359066 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1328073 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA LOPES CAMPAN - 149***23 |
art.191/193 - I EFP. MARLENE DE OLIVEIRA - 162***13 SANTO ANDRE - 23/09/2026 - NDIAS 2 |
| p , p, art191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 24/09/2026 - NDIAS: |
.: A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 966533 - À vista da conclusão médico- |
| . . MARCIA MARTINS ARIAS - 176***02 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 15 |
. A PARTIR DE - NI 1055254 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1010651 - À vista da conclusão médico- | demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
MARLI DE OLIVEIRA MORAES - 234***10 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 2 |
| art.191/193 - I EFP. |
doença. |
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 954919 - À vista da conclusão médico- |
| MARCIA SILVEIRA PINTO - 177***02 |
MARIA LOURDES SILVA PINTO LIMA - 146***91 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da i i i íi |
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