DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| art.191/193 - I EFP. 147/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1154828 - À vista da conclusão médico- |
84, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 60 |
|---|---|---|
| MARLI SANTOS REZENDE MACEDO - 872***2 SOROCABA - 23/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1434287 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 880759 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
MONICA APARECIDA RODRIGUES - 130***21 |
art.191/193 - I EFP. *** |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARLON CORDEIRO RIBEIRO - 146***13 |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 11 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1164240 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
PATRICIA DIAS PEREIRA - 45007 REGISTRO - 23/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1509155 - À it d lã édi- |
FRANCO DA ROCHA - 24/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1383876 - À vista da conclusão médico- |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. . MONICA CRUZ DA COSTA - 358***61 |
, art. 199 EFP |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 2 | PATRICIA GIANNOTTI DE ALMEIDA - 241***97 |
| art.191/193 - I EFP. MARLON CORDEIRO RIBEIRO - 146***13 |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1292334 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SANTO ANDRE - 23/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1407195 - À vista da conclusão médico- |
| FRANCO DA ROCHA - 24/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1383876 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
MONICA DE CASSIA ETTINGER - 206***74 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos 11/13 I EFP |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 2/0/2026 NI 14244 Fál à ã d |
PATRICIA MARIA RIBEIRO - 26522 SAO OAO DA BOA VISTA 24/0/2026 NDIAS 30 |
| art.99 - . MARLUCI CARLOS SOUZA SCAQUETTI - 215***99 |
59 - 79 - avorve concesso a licena leiteada em razão de rejuízo da caacidade laborativa do |
J - 9 - .: A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1453657 - À vista da conclusão médico- |
SANTO ANDRE - 23/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 963328 - À vista da conclusão médico- |
ç p, p p servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MONICA LIMA FALSARELLA - 302***34 SANTO ANDRE - 23/09/2026 - N.DIAS: 4 |
art.191/193 - I EFP. PATRICIA RIBEIRO DE ALMEIDA - 191***20 |
| art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1447249 - À vista da conclusão médico- |
SANTOS - 24/09/2026 - N.DIAS: 2 |
| MARLUZ GALDINO DA SILVA - 161***45 GUARULHOS - 24/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 825767 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1056316 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbi d id d íi / I |
MONICA SOUZA GUIMARAES - 17498 CARAGATATBA // NDIAS |
art.191/193 - I EFP. PATRICIA TEIXEIRA ALVES *** |
| aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191193 - EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
UU - 24092026 - .: 30 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1283388 - À vista da conclusão médico- |
- 7363 SAO PAULO - 24/09/2026 - NDIAS: 15 |
| . MATEUS CAMARGO - 497***99 CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1092345 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE - NI 1519854 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
art.191/193 - I EFP. |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MAURILIA DA CONCEICAO BARROS - 330***08 |
MORGANA LOPES DO NASCIMENTO - 337***46 GUARULHOS - 24/09/2026 - N.DIAS: 7 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. PAULA LANZONI - 262***55 |
| PRAIA GRANDE - 24/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1156826 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1158478 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1109387 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos rt191/193 - I EFP |
art.191/193 - I EFP. NATA PASSOS AUGUSTO - 589***89 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
| a. . MAYRA KARLLA SANTOS DA SILVA - 375***15 |
FRANCO DA ROCHA - 24/09/2026 - NDIAS: 3 |
. PAULA REGINA MARTINS DIAS - 406***86 |
FRANCO DA ROCHA - 24/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1308436 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1516879 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SANTO ANDRE - 23/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1340151 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. | NATHALIA CRISTINA MACHADO LIMA - 447***68 |
art.191/193 - I EFP. |
| MEIRE RODRIGUES MOTA - 418***73 TABOAO DA SERRA - 23/09/2026 - N.DIAS: 2 |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1311192 - Favorável à concessão da licença |
PAULO CALIXTO PEDRO - 152***51 ANDRADINA - 23/09/2026 - N.DIAS: 1 |
| A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1338921 - À vista da conclusão médico- |
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, |
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1415986 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69234/2024 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| p , p, art.191/193 - I EFP. MELICIA BERNARDINO DA SILVA - 268***46 CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: 10 |
.. NATHALIE ATHANAZIO CRUZ LOPES - 490***70 SANTOS - 24/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1518543 - À vista da conclusão médico- |
p , p, art.191/193 - I EFP. PAULO ROBERTO ANTUNES O MANOEL - 456***19 SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 990769 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
A PARTIR DE - NI 1384404 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. PAULO TADEU PEREIRA DE ALMEIDA - 413***69 |
| art.191/193 - I EFP. MERILIS SUSAN RICCI - 460***16 |
NATHALIE ATHANAZIO CRUZ LOPES - 490***70 SANTOS - 22/09/2026 - N.DIAS: |
ARARAQUARA - 22/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1373692 - Prejudicado por não comparecimento na |
| SANTO ANDRE - 23/09/2026 - N.DIAS: 1 // À i d lã édi |
A PARTIR DE - NI 1518543 - Prejudicado por não comparecimento na / ái dd |
Data e/ou Horário agendado. *** |
| A PARTIR DE 16092026 - NI 1369146 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art 199 EFP |
Data eou Horro agenao. NAYARA SANTOS OLIVEIRA LEME - 488***94 ASSIS - 24/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1393283 - À vista da conclusão médico- |
PENHA HELOIZA DE OLIVEIRA - 11274 GUARULHOS - 24/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1046158 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior |
| . MERILIS SUSAN RICCI - 460***16 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
. PRISCILA APARECIDA L L PRADO - 342***85 |
| SANTO ANDRE - 23/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1369146 - À vista da conclusão médico- |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
FRANCO DA ROCHA - 24/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1260526 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
NAYMA DA LUZ SANTOS - 439***70 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
SOROCABA - 23/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1523976 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| MICHELE CRISTINA R PEREIRA - 300***12 REGISTRO - 23/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1461131 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. NEILTON RAIMUNDO FERREIRA - 156***83 |
PRISCILA MARIA DOS ANJOS - 425***90 SOROCABA - 23/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1456440 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 23/09/2026 - N.DIAS: 60 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , art.191/193 - I EFP. MICHELLY TORRES DO NASCIMENTO - 438***67 |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1410538 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
, , art.191/193 - I EFP. RAFAEL ANTONIO BAPTISTA - 258***00 |
| SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: | laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 4 |
| A PARTIR DE - NI 1458749 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1116401 - À vista da conclusão médico- |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
NELSON BERTELLOTTI FILHO - 752***0 SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 2 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| neste momento. *** |
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1106629 - À vista da conclusão médico- ii i i ã í |
art.191/193 - I EFP. *** |
| MIGUEL VITAL DE BRITO - 6831 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 975398 - Favorável à concessão da licença |
percal, concede-se a lcença pleteada, em razo de prejuzo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
RAFAEL ANTONIO BAPTISTA - 25800 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1116401 - À vista da conclusão médico- |
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. |
. NILSON LUIZ DA COSTA PAES - 902***4 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 62 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
3º do Decreto 69.234/2024. |
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1343398 - Favorável à concessão da |
art.191/193 - I EFP. |
| MINEIA FATIMA F C CAVALHEIRO - 273***36 BOTUCATU - 24/09/2026 - N.DIAS: 90 |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
RAFAELA BRILL ARAUJO - 732***3 ASSIS - 24/09/2026 - N.DIAS: 8 |
| A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1138716 - À vista da conclusão médico- |
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1329636 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
OSVALDO VANDERLEI S CEZARINO - 183***06 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MIRIAM CALFAT MALDAUN DUARTE - 841***3 |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 889580 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP RAPHAEL OLIVEIRA MUZEL - 410***70 |
CRUZEIRO - 23/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1127873 - À vista da conclusão médico- |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1373870 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. . PATRICIA APARECIDA COSTA SOUZA - 277***42 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
FRANCO DA ROCHA - 24/09/2026 - N.DIAS: 3 | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. MIRIAN LACERDA DOS SANTOS - 320***54 |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 969156 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. RAPHAEL OLIVEIRA MUZEL - 410***70 |
| SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 30 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.25.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. PATRICIA DA SILVA GOMES - 183***23 |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 30 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |