DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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| A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1373870 - À vista da conclusão médico- 148/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1390641 - À vista da conclusão médico- |
84, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 10 |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1336544 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. RAQUEL SERIANI - 214***85 |
art.191/193 - I EFP. ROBSON PEREZ RODRIGUES - 412***55 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 847648 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1304685 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SANDRA APARECIDA PIRES - 22833 PRAIA GRANDE - 24/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1344839 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| . RAQUEL STOIANI - 292***67 SOROCABA - 23/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1358169 - À vista da conclusão médico- |
, , art.191/193 - I EFP. ROBSON PEREZ RODRIGUES - 412***55 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 2 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. SANDRA APARECIDA TONHAO SILVA - 261***41 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1304685 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SANTO ANDRE - 24/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1116094 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| REGINA BARROS GUIMARAES - 171***41 CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1516651 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
art.191/193 - I EFP. ROGERIA APARECIDA B SOUZA - 267***20 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 30 // À i d lã édi |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. SANDRA APARECIDA TONHAO SILVA - 261***41 // |
| perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
A PARTIR DE 22092026 - NI 1019581 - vsta a concuso mco- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
SANTO ANDRE - 23092026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1116094 - À vista da conclusão médico- |
| p , p, art.191/193 - I EFP. REGINA CELIA CARDOSO - 158***79 |
p, ç p, p p. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1186445 - À vista da conclusão médico- |
ROGERIO MIRANDA DA ROCHA - 234***92 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 2 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. SANDRA REGINA DIAS - 125***96807 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1299882 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 815249 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| REGINA CELIA CARDOSO - 15879 CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 21/09/2026 NI 1186445 À i d lã édi |
art.191/193 - I EFP. ROMEU MONTEIRO DA SILVA - 158***20 ITAUAUECETUBA 23/09/2026 NDIAS 60 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. SANDRA REGINA MARTINS 132***87 |
| - - vsta a concuso mco- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
QQ - - .: A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1104352 - À vista da conclusão médico- |
- SAO PAULO - 24/09/2026 - NDIAS: 3 |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac. |
. A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1327814 - À vista da conclusão médico- |
| , , art.191/193 - I EFP. REGINA CELIA SHINK IANNACONE - 230***71 |
, , laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| ASSIS - 24/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 918985 - À vista da conclusão médico- |
ROSA MARIA RODRIGUES BATALHA - 772***6 MOGI DAS CRUZES - 23/09/2026 - N.DIAS: 60 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. SANDRA REGINA OLMEDO - 200***36 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1089637 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
VOTUPORANGA - 23/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1381582 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da i i i íi |
| RENATA APARECIDA DE SOUZA - 24158 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1140353 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
art.191/193 - I EFP. ROSANA LUCIA DE MELO CAMARGO - 143***30 SAO PAULO - 24/09/2026 - NDIAS: 3 |
capacdade laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. SANDRO ALVES MARTINIANO SOUZA - 202***77 |
| . Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
. A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 931325 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1389095 - À vista da conclusão médico- |
neste momento. RENATA PELLECCHIA - 307***54 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO BERNARDO DO CAMPO - 22/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1110873 - Prejudicado por não comparecimento na |
ROSELI DE OLIVEIRA LIMA - 173***47 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 4 |
art.191/193 - I EFP. SANDRO MENDES DE OLIVEIRA - 191***04 |
| Data e/ou Horário agendado. *** |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1311873 - À vista da conclusão médico- |
GUARULHOS - 24/09/2026 - N.DIAS: 31 |
| RENATA YOKO FERREIRA - 25484 PRAIA GRANDE - 24/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 955489 - À it d lã édi- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1104735 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
ar. . ROSELI MORGANA CANOSA RIBEIRO - 257***05 GUARULHOS - 22/09/2026 - N.DIAS: |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. SERGIO TADEU BATISTA - 167***79 |
| , , art.191/193 - I EFP. RENATO DE MORAIS GOMES - 343***25 |
A PARTIR DE - NI 1094492 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1155793 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1278863 - À vista da conclusão médico- |
ROSEMARY ROBLES HADYKIAN - 580***9 SOROCABA - 23/09/2026 - N.DIAS: 90 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1020044 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SHEILA DA SILVA PONTILES - 420***74 |
| art.191/193 - I EFP. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
RIBEIRAO PRETO - 23/09/2026 - N.DIAS: 1 À i d lã édi |
| RENATO DELFINO - 9050 CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 835123 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
art.191/193 - I EFP. ROSEMARY RODRIGUES B MEIRA - 171***38 BAURU - 24/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 985669 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1326866 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| , , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. . SHOLEY ANDRADE LOPES - 256***53 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. RENATO GOMES DOS REIS - 205***34 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SANTO ANDRE - 24/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 954480 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1064066 - Prejudicado por não comparecimento na |
ROSEMARY VALERIA LUCAS BAZARIN - 187***44 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| Data e/ou Horário agendado. *** |
A PARTIR DE - NI 1382530 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
art.191/193 - I EFP. *** |
| RIANE APARECIDA RICCI - 15496 MOGI DAS CRUZES - 24/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1044443 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da saúde e |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais como readaptado, neste momento. ROSEMEIRE APARECIDA ANTONIO - 184***71 |
SILVANA BENFICA DE VASCONCELOS - 30703 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1336663 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| p, ç p, p necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos |
SANTO ANDRE - 23/09/2026 - N.DIAS: 60 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , art. 199 EFP RICARDO ANTONIO FIDELIS LIMA - 364***82 |
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1056244 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
, , art.191/193 - I EFP. SILVANA FERREIRA B SANTOS - 212***37 |
| SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1201617 - À vista da conclusão médico- |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: 180 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1103703 - Capacidade Laborativa |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ROSIMEIRE TOBIAS - 187***75 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: |
prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se |
| art.191/193 - I EFP. RICARDO OLIVEIRA NASCIMENTO - 336***66 SAO PAULO - 24/09/2026 - NDIAS 2 |
A PARTIR DE - NI 879517 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais |
os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. SILVANA MOREIRA MATHEUS MARTIN - 154***86840 |
| .: A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1392672 - À vista da conclusão médico- |
ç p p ç como readaptado neste momento |
CATANDUVA - 23/09/2026 - NDIAS: |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
, . ROSINEIA BARBOSA DOS SANTOS - 255***58 |
. A PARTIR DE - NI 890225 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SANTOS - 24/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1348118 - À vista da conclusão médico- |
Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. |
| RITA N J KRASNOSCHECOFF - 724***1 SAO CARLOS - 23/09/2026 - N.DIAS: 30 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SILVIA APARECIDA F S SANTANA - 205***48 GUARULHOS - 24/09/2026 - N.DIAS: 3 |
| A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 541382 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1289014 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
RUBENS CABRAL DA SILVA - 189***33 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ROBERTO JOSE PEREIRA VALERIO - 427***61 |
CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 999881 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. SILVIA APARECIDA F S SANTANA - 205***48 |
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1414325 - À vista da conclusão médico- |
p, ç p, p p. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
GUARULHOS - 24/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1289014 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. RUI JOSE MACHADO DE FREITAS - 214***83 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 4 | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. ROBERTO MARCIO DOS SANTOS - 133***62 |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1077627 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. SILVIA REGINA OLIVEIRA L SILVA - 262***85 |
| PRAIA GRANDE - 24/09/2026 - N.DIAS: 30 | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
TABOAO DA SERRA - 23/09/2026 - N.DIAS: 2 |
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art.191/193 - I EFP. SANDRA APARECIDA F CORREA - 199***76 |
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |