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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 25/09/2026 · pág. 149

DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1055961 - À vista da conclusão médico-
149/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 1
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 935619 - À vista da conclusão médico-
84, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026
A PARTIR DE - NI 1081971 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
VANESSA HARADA - 281***45
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SILVIA TEIXEIRA ROLAN - 110***29
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 9
art.191/193 - I EFP.
TANIA REGINA ARAUJO GHIRALDINI - 234***74
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 30
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1174142 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1335126 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acomanhamento constatados em erícia nos termos
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1429355 - Favorável à concessão da
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor constatado em erícia nos termos artio 191/193 I § 1º EFP c/c §
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
VANESSA KAHL SOUZA MOTA - 315***78809
p, p
art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
SILVIO LUIS BORDENALLI - 202***67
CATANDUVA - 24/09/2026 - N.DIAS: 2
, p, g
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
TATIANA FARIAS PEREIRA - 117***28
GUARULHOS - 24/09/2026 - N.DIAS: 30

GUARULHOS - 24/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1169579 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1441566 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1517100 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
VANIA MARIA DE MELLO ZANE - 294***42
art.191/193 - I EFP.
SIMONE APARECIDA D IMPERIO - 184***98
SOROCABA - 23/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1337668 - À it d lã édi-
art.191/193 - I EFP.
TATIANE DA CRUZ OLIVEIRA - 447***44
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1374224 - Fál à ã d
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1279971 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
avorve concesso a
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c §
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
VERA LUCIA JACOB - 182***88
CARAGUATATUBA - 22/09/2026 - N.DIAS:

SIMONE MOSCOSO SOUZA FERREIRA - 227***68
ASSIS - 24/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 981064 - À vista da conclusão médico-

TATIANE DA CRUZ OLIVEIRA - 447***44
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1374224 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

A PARTIR DE - NI 1291375 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
VERA LUCIA JACOB - 182***88
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
TATIANE SANTOS XAVIER - 408***60
CARAGUATATUBA - 22/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1291375 - Prejudicado por não comparecimento na
art.191/193 - I EFP.
SIMONE XAVIER ELPIDIO - 320***00
SAO PAULO - 24/09/2026 - NDIAS 90
MOGI DAS CRUZES - 23/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1165391 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
Data e/ou Horário agendado.
VITOR BORGES MORAIS JUNIOR - 350***28
SAO PAULO - 23/09/2026 - NDIAS 14
.:
A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1109510 - Favorável à concessão da
licença pleiteada comprovado prejuízo da capacidade laborativa do
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
.:
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1369319 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
,
servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto
. .
TERESA KUMIKO SANTOS L YOSHIDA - 481***68
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

69.234/2024 e 25-II/26 LEI 500..
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS:
art.191/193 - I EFP.
SOLANGE CONTE FRANCA GUEDES - 142***88
SANTO ANDRE - 23/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE - NI 1509260 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
VITOR BORGES MORAIS JUNIOR - 350***28
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 746261 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
TEREZA DIACUI SOARES - 577***60
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1369319 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 971882 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SONIA APARECIDA NOGUEIRA - 175***00
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
THIAGO RIBEIRO SILVA - 431***89
art.191/193 - I EFP.
VITOR PEREIRA DA SILVA - 342***33

SANTOS - 24/09/2026 - NDIAS:

GUARATINGUETA - 23/09/2026 - NDIAS: 14

SAO PAULO - 24/09/2026 - NDIAS:
.
A PARTIR DE - NI 1147589 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Guia de perícia médica preenchida incorretamente.
.
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1375555 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
.
A PARTIR DE - NI 1330100 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.

SORAIA ANSARA - 101***80
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS:

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

VIVIANE TUKAMOTO - 181***91
SANTO ANDRE - 23/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE - NI 1020327 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
VAGNA MORAIS DE ALMEIDA - 321***43
SANTO ANDRE - 23/09/2026 - N.DIAS: 9
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1447160 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1473275 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art.191/193 - I EFP.
WAGNER VALERY - 182***13
doença.
SUE ELLEN PRATA FERNANDES - 889***8
art. 199 EFP
VALDELICE ARMSTRONG LIMA PINTO - 407***81
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 998252 - Prejudicado or não comarecimento na

SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 2

REGISTRO - 23/09/2026 - N.DIAS: 90
p p
Data e/ou Horário agendado.

A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1366795 - À vista da conclusão médico-

A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1522872 - À vista da conclusão médico-

ZELIA APARECIDA GALVAO DE LIMA - 271***50847
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
GUARULHOS - 24/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1301662 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SUE ELLEN PRATA FERNANDES - 889***8
VALDINEIA LUCIA DE CARVALHO - 250***59
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1366795 - À vista da conclusão médico-
GUARATINGUETA - 23/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1494365 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
JOSE ORLANDO DE OLIVEIRA - 12988
SAO PAULO - 23/09/2026 - NDIAS
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
SUELI APARECIDA MARTINS COSTA - 164***23
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
VALDIRA SOUZA V SIMENSATTO - 103***56
.:
A PARTIR DE - NI 579173 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes

SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 14

BAURU - 23/09/2026 - N.DIAS: 60
.
SECRETARIA DA SAUDE

A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1349287 - À vista da conclusão médico-

A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1200499 - À vista da conclusão médico-
ADRIANA DI TORE HARTT - 231***80
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 180
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1167743 - Capacidade Laborativa
art.191/193 - I EFP.
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença
SUELLEN NASCIMENTO ROSA - 466***61
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 1
VALERIA MARIA MELARE CARDOSO - 119***87
SANTO ANDRE - 23/09/2026 - N.DIAS: 30
para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se
os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão.
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1472329 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1301401 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido.
ADRIANA LINO DA MOTA - 237***39
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP

SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1136247 - À vista da conclusão médico-
. .
SUZELITO GERCINO SILVA QUEIROZ - 531***8
MOGI DAS CRUZES - 23/09/2026 - N.DIAS: 14
. .
VALERIA NAIR DE MOURA - 256***41
FRANCO DA ROCHA - 24/09/2026 - N.DIAS: 5

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1516826 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1420041 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ADRIANA XAVIER DE LIMA - 285***67
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 60
art.191/193 - I EFP.
SUZELITO GERCINO SILVA QUEIROZ - 531***8
MOGI DAS CRUZES - 22/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1516826 - Pdid ã it
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
VALQUIRIA CAMARGO S A VIGNOTTO - 185***32
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 754457 - Pdid ã it
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1030213 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
rejucao por no comparecmeno na
Data e/ou Horário agendado
rejucao por no comparecmeno na
Data e/ou Horário agendado
ar. .
ADRIANO JOSE TOLEDO - 170***38
.
TAMIRES MONTONI DOS SANTOS - 324***90
.
VALSON APARECIDO C CAMPOS - 614***5

SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 43
MOGI DAS CRUZES - 22/09/2026 - N.DIAS: RIBEIRAO PRETO - 23/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 928615 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1444505 - Prejudicado por não comparecimento na A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1332933 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
Data e/ou Horário agendado. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
TANIA APARECIDA R THOMAZO - 266***36
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 30
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
AIDA MARIA DE JESUS - 133***21
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1077271 - À vista da conclusão médico-
VALTER LUIS PARISE - 136***24
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 15
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1120871 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Período leiteado foi objeto de ublicaão anterior
A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1421322 - Favorável à concessão da
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
servidor constatado em erícia nos termos artio 191/193 I § 1º EFP c/c §
. .
TANIA KELLY DA SILVA CORREA - 328***67
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS:
p pç .
VANESSA BASTOS - 333***70
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 2
, p, g
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
ALDREY PRISCILLA DE ALVARENGA - 278***10

A PARTIR DE - NI 1308358 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,

A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1164593 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1100634 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
neste momento.
TANIA MARIA MACHADO - 182***29
art.191/193 - I EFP.
VANESSA CRISTINA DE SOUZA - 293***84
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SANTO ANDRE - 23/09/2026 - N.DIAS: 3
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SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: ALESSANDRA CRISTINA FERREIRA - 326***22
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 90
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