DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1378107 - À vista da conclusão médico- 150/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 art.191/193 - I EFP. |
84, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026 LEILA CRISTINA RASZL GAGLIARDI - 155***97 |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EDNUZE PINHEIRO DE LIMA SANTOS - 159***91 SAO CARLOS - 23/09/2026 - N.DIAS: 63 |
SOROCABA - 23/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1420936 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1365382 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| ALESSANDRA CRISTINA FERREIRA - 32622 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1378107 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejízo da caac |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. EDSON DE SOUSA PEREIRA - 287***43 |
art.191/193 - I EFP. LENY RODRIGUES C GONCALVES - 155***46 SAO PAULO - 24/09/2026 - NDIAS 15 |
| p, ç p, pu p. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
SAO PAULO - 24/09/2026 - NDIAS: |
.: A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 795351 - À vista da conclusão médico- |
| , , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. ANA MARIA DOS SANTOS COSTA - 139***26 SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 21 |
. A PARTIR DE - NI 1421346 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta atestado de acompanhamento de pessoa da família, de acordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 c/c § 2º, do art. 1º, da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1378693 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Resolução SGGD 40, de 27/12/2024. EDSON DE SOUSA PEREIRA - 287***43 |
LUZIA GIBIM DE MELLO - 200***32 ASSIS - 22/09/2026 - N.DIAS: |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE - NI 1432422 - Prejudicado por não comparecimento na |
| art.191/193 - I EFP. ANA MARINA MARTINS DE LIMA - 181***01 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE NI 88164 Cái à ã d li lid |
A PARTIR DE - NI 1421346 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta atestado de acompanhamento de pessoa da família, de acordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 c/c § 2º, do art. 1º, da Rlã SGGD 40 d 2/12/2024 |
Data e/ou Horário agendado. LUZINETE SANTINA L CLEMENTINO - 196***80 SOROCABA - 24/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 24/0/2026 NI 1082284 À i d lã édi |
| - 7 - ontrro concesso a cença peteaa. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
esouço , e 7. ELIANA DE SOUZA LUZ BRANCO - 191***87 SOROCABA - 24/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1108900 - À vista da conclusão médico- |
9 - - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
ANA NERY GAMA DE SANTANA - 244***24 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1378759 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
MARCIA BUENO DE PAULA - 238***05 FRANCO DA ROCHA - 24/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1147682 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ELIANA DE SOUZA LUZ BRANCO - 191***87 SOROCABA - 24/09/2026 - N.DIAS: 15 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| art.191/193 - I EFP. ANA PAULA AMANCIO - 307***51 SOROCABA - 23/09/2026 - NDIAS 5 |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1108900 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA DAS GRACAS SANTOS NOVAIS - 375***08 SAO PAULO - 24/09/2026 - NDIAS 30 |
| .: A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1144554 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. ELIANE APARECIDA C SILVA - 217***18 |
.: A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1354035 - Favorável à concessão da licença pleiteada em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
| , , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
SOROCABA - 23/09/2026 - N.DIAS: |
, servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
A PARTIR DE - NI 1427228 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
| ANDRE MANOEL DE JESUS - 161***61 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 1 |
Divergência entre a data de início da licença e o relatório médico apresentado. |
MARIA JULIENE VIERSA - 239***95 BOTUCATU - 24/09/2026 - N.DIAS: 2 |
| A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 827996 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ELISABETE CRISTINA DOS SANTOS - 178***92 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1394984 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. BRUNA CUNHA DANTAS DA SILVA - 435***07 |
A PARTIR DE - NI 1080468 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. ERICA LOPES BORBA BORTOLOTE - 427***84 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARLI RODRIGUES DE GOES - 204***64 |
SAO PAULO - 24/09/2026 - NDIAS: 30 |
SOROCABA - 24/09/2026 - NDIAS: 1 |
SOROCABA - 23/09/2026 - NDIAS: 60 |
| . A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1400046 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
. A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1293082 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1096942 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. |
| CARMEN TEREZA CESARIO - 808***4 SAO JOAO DA BOA VISTA - 24/09/2026 - N.DIAS: 45 |
ESTHER VIEIRA LEAL - 632***3 SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: |
MARTA MARIA DOS SANTOS REIS - 203***75 GUARULHOS - 24/09/2026 - N.DIAS: 14 |
| A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1355405 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1534680 - Prejudicado por não comparecimento na |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1378578 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
Data e/ou Horário agendado. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
| capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. CAROLINA GOMES DE OLIVEIRA - 443***83 |
EVELYN ANGELA OLIVEIRA SOUZA - 28610 SANTOS - 24/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1278479 - À vista da conclusão médico- |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. MONICA CRISTINA DA SILVA ROCHA - 570***02 |
GUARULHOS - 24/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1354892 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1470273 - Prejudicado por não comparecimento na |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. FAGGNER AMARAL - 341***29 |
Data e/ou Horário agendado. NILTON BAUER DA SILVA - 227***77 |
| art.191/193 - I EFP. CLAUDICEIA E GUERREIRO - 418*** |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1436890 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1379232 - À vista da conclusão médico- |
| ANDRADINA - 23/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1024656 - À vista da conclusão médico- |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
FRANCISCO LIMA RIBEIRO SANTOS - 27815 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1292855 - Favorável à concessão da |
art.191/193 - I EFP. NOEMIA BELOTI DO NASCIMENTO - 126***34 SAO PAULO - 24/09/2026 - NDIAS: |
| . CRISTIANE NONATO DE LIMA - 304***52 |
licença pleiteada em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
. A PARTIR DE - NI 986546 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
GUARULHOS - 24/09/2026 - N.DIAS: 90 |
, servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
| A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 982987 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. GETULIO TEIXEIRA CELESTINO - 183***33 |
11/07/2024. PRISCILA CARLA ARANTES - 186***95 |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 30 |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1416126 - Favorável à concessão da |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1061277 - À vista da conclusão médico- |
| DANIELA INCHEGLU C LAMBERT - 277***46 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: |
licença pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| A PARTIR DE - NI 1292618 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de razo: data da exedião e início da licena diverentes |
69.234/2024 e 25-II/26 LEI 500.. GILVANIA PONTES DA SILVA - 214***13 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. RAYSSA PISTILLI DUARTE - 461***19 |
| p pç ç g. DONIZETE PINHEIRO DE LIMA - 164***36 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 10 |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1204198 - Favorável à concessão da |
SOROCABA - 23/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1421008 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 986745 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
licença pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
69.234/2024 e 25-II/26 LEI 500.. |
art.191/193 - I EFP. |
| art.191/193 - I EFP. |
HELENA MARIA LIMA LARA FORTES - 247***65 |
REGIA MARIA D O RODRIGUES - 923***5 |
| DULCE MARIA STERTZ - 634***26 |
SOROCABA - 23/09/2026 - N.DIAS: 3 |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 10 |
| SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1470262 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1019461 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 I EFP |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 946917 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25II/26 LEI 500 |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
ar. - . JAFLET WILL - 600***44 |
- . REGIANE RAMOS DE OLIVEIRA - 194***10 |
| . . EDERLI GEVIANE O FLORIANO - 292***59 |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: |
SOROCABA - 23/09/2026 - N.DIAS: 30 |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE - NI 1112345 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1023663 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE - NI 1118292 - Contrário à concessão da licença pleiteada. | Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. EDERLI GEVIANE O FLORIANO - 292***59 |
JOCELI APARECIDA A A FERREIRA - 174***42 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE - NI 1113083 - Prejudicado por não comparecimento na |
REJILANDIA PEREIRA AMORIM - 107***80 |
| A PARTIR DE - NI 1118292 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
Data e/ou Horário agendado. *** |
FRANCO DA ROCHA - 24/09/2026 - N.DIAS: 3 |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. EDILZA TEIXEIRA DOS SANTOS - 178***51 FRANCO DA ROCHA - 24/09/2026 - NDIAS: 90 |
JOSELINA BRANDAO DOS SANTOS - 27494 SANTO ANDRE - 23/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 991216 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 994613 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| . A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1424204 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
p , p, art.191/193 - I EFP. RODRIGO MARCEL RENAULT - 249***96 |
| , , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 90 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. EDNILSON LUIS DE SOUSA - 254***19 |
KAMILA DIAS GONCALVES - 642***65 SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: 3 |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1484723 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
| SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1379241 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1466942 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.25.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
ROSA ESTELA GAZETA - 143***37 FRANCO DA ROCHA - 24/09/2026 - N.DIAS: Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |