DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE - NI 1036748 - Contrário à concessão da licença pleiteada. 151/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 1 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1350955 - Favorável à concessão da |
84, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
|---|---|---|
| Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. ROSIMAR REGINA F ARAUJO - 235***48 |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
JULIANA MARA RAMOS - 263***71 FERNANDOPOLIS - 23/09/2026 - N.DIAS: 75 |
| SOROCABA - 24/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1406750 - À vista da conclusão médico- |
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. WALKIRIA FALCINI AMORIM SANTOS - 287***16 |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1286458 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
PRAIA GRANDE - 22/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1303468 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário aendado |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS |
| . . ROSIMAR REGINA F ARAUJO - 235***48 |
g. ZENIT COSTA MIRANDA PAIVA - 173***16 |
ANA LAURA BARBOSA DE CARVALHO - 439***285 |
SOROCABA - 23/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1406750 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
GUARULHOS - 24/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1255435 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1495888 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. SANDRA ADAMO DE LIMA - 271***92 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 30 |
art.191/193 - I EFP. SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA ANGELO BAZILIO PIERONI - 751***4 |
art.99-102 ESUNICAMP ANA PAULA MARTINS DO VALE - 428***263 CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1049397 - Favorável à concessão da licença pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do ridr n trm d rt191/193 I § 1º EFP / § 2º d rt 3º d Drt |
BRAGANCA PAULISTA - 22/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 428376 - Prejudicado por não comparecimento na Dt / Hrári ndd |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1483649 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbrti d ridr nttd m ríi n trm |
| sevo, os eos o a. cc o a. o eceo 69.234/2024 e 25-II/26 LEI 500.. SANDRA LOPES FERREIRA - 184***86 |
aa eou oo ageao. DAVISON DANIEL ALFIERI NUNES - 440***18 LINS - 24/09/2026 - N.DIAS: 15 |
capacae aoava o sevo, cosaao e peca, os eos art.99-102 ESUNICAMP DANIELLE PAULINO DE OLIVEIRA - 101***47 |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 4 |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1535742 - À vista da conclusão médico- |
CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1067466 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1524675 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
art.191/193 - I EFP. DURVAL HERCULES RAMOS - 106***79 |
DANILO NOBREGA DE OLIVEIRA - 413***837 CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: 5 |
| SANDRA MARIA DE OLIVEIRA - 194***95 |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1495882 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1097292 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
A PARTIR DE - NI 676995 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos 99102 ESUNICAMP |
| perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
. FRANCYNE LAURINDO R SCALET - 242***00 |
art.- DANILO NOBREGA DE OLIVEIRA - 413***837 |
| p , p, art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: |
CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: 5 |
SELENE FERNANDES SOARES - 305***90 SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE - NI 1438990 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1495882 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE - NI 1321048 - Prejudicado por não comparecimento na | ISILDA AP DA COSTA BRIGATO - 132***35 | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| Data e/ou Horário agendado. SIMONE CORDOVA FERREIRA - 367***78 CARAGUATATUBA - 23/09/2026 - N.DIAS: 5 |
LIMEIRA - 24/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 903144 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.99-102 ESUNICAMP DEIZE BENEDITA POMPEO - 770***2 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1093159 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1507232 - Favorável à concessão da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbti d id ttd íi t t191/193 - I |
art.191/193 - I EFP. JUSSARA GONZAGA DOS SANTOS - 302***23 |
licença pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do id t t99-102 ESUNICAMP t193 I § 1º EFP / § 2º d |
| aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar. EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
TAUBATE - 24/09/2026 - NDIAS: 15 |
servor, nos ermos ar. ar. cc o art 3º do Decreto 69234/2024 |
| . SUELI APARECIDA DA SILVA - 171***50 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 917329 - Favorável à concessão da licença |
. A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1535101 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. .. ELIANE MARIA FERRACINI - 168***758 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1419949 - Favorável à concessão da |
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, |
art.191/193 - I EFP. |
licença pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do |
| constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. |
LARYSSA STEFANI ZANI - 477***07 |
servidor, nos termos art.99-102 ESUNICAMP art.193 I § 1º EFP c/c § 2º do |
| 3º do Decreto 69.234/2024. TAIS ALVES DOS SANTOS - 241***29 |
JUNDIAI - 22/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1511512 - Prejudicado por não comparecimento na |
art. 3º do Decreto 69.234/2024. FREDERICO JOSE VASCONCELOS DE - 660***361 |
| SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1477622 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
Data e/ou Horário agendado. MAGNA DA LUZ GONCALVES - 971***6 SANTO ANDRE - 24/09/2026 - NDIAS |
CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1394831 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
.: A PARTIR DE - NI 1483973 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP |
TANIA MARIA DE ARAUJO - 181***08 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: |
MAURO BACCI - 195***97 SAO JOAO DA BOA VISTA - 24/09/2026 - N.DIAS: 90 |
MARCOS APARECIDO INACIO - 186***597 CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE - NI 1035979 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1503900 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1498811 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
PAULO CESAR RIBEIRO NUNES - 408***788 |
| como readaptado, neste momento. *** |
art.191/193 - I EFP. *** |
CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: 1 |
| TASSIANA FATIMA A LUIZ CAMARGO - 20326 |
OSMAR ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR - 48131 |
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1524981 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
| SOROCABA - 23/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 878027 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. TATIANA APARECIDA V SANTOS - 336***66 |
PRAIA GRANDE - 24/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1464353 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP PEDRO EMERSON DE CARVALHO - 193***650 |
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1321281 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
, , art.191/193 - I EFP. SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO BENEDITA APARECIDA FERREIRA - 176***67 |
CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1451289 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, | ASSIS - 24/09/2026 - N.DIAS: 7 |
PEDRO HENRIQUE GHEZI - 414***557 |
| neste momento. |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1228417 - À vista da conclusão médico- |
CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: 7 |
| TERESA RODRIGUES MEDEIROS - 230***47 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 1 À |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1466763 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1106068 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA FATIMA ARRUDA LEITE - 175***97 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t99-102 ESUNICAMP |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
SAO PAULO - 23/09/2026 - NDIAS: 15 |
ar. SERGIO LUIZ PINTO - 691***60 |
| p , p, art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 888672 - À vista da conclusão médico- |
CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: 14 |
VALQUIRIA APARECIDA S G COSTA - 227***67 SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1377906 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE - NI 1448841 - Prejudicado por não comparecimento na | art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| Data e/ou Horário agendado. |
SECRETARIA DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO |
art.99-102 ESUNICAMP |
| VALQUIRIA APARECIDA S G COSTA - 227***67 SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: |
ANA MARIA RODRIGUES PESTANA - 967***4 ITAPETININGA - 22/09/2026 - N.DIAS: |
STEFANY APARECIDA TREVISAN - 394***058 CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: 2 |
| A PARTIR DE - NI 1448841 - Prejudicado por não comparecimento na |
A PARTIR DE - NI 1121986 - Prejudicado por não comparecimento na |
A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1504577 - À vista da conclusão médico- |
| Data e/ou Horário agendado. VALTER ANTONIO OLIVEIRA JUNIOR - 455***93 MOGI DAS CRUZES - 23/09/2026 - NDIAS: 90 |
Data e/ou Horário agendado. SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL LEONARDO MARTINS DO PRADO - 407***02 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art99-102 ESUNICAMP |
| . A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1395053 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: |
. TAY CIMADON MARTINEZ - 444***77837 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1437949 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1525971 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. VERA LUCIA FERREIRA - 409***1847 |
LEONARDO MARTINS DO PRADO - 407***02 SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1534099 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1437949 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. *** |
art.99-102 ESUNICAMP UMBERTO AMORIM RODRIGUES - 172***953 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
LEONARDO MARTINS DO PRADO - 40702 SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1437949 - Prejudicado or não comarecimento na |
CAMPINAS - 23/09/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 695788 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| . VIVIAN GONZALEZ - 195***87 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 5 |
p p Data e/ou Horário agendado. TAIS APARECIDA N FUENTES - 433***43 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP |
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1088407 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
FERNANDOPOLIS - 24/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1408939 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO APOSENTADORIA DECISÃO Nº 03 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. VIVIANE SOUZA BEZERRA BRANDAO - 337***32 |
TAIS APARECIDA N FUENTES - 433***43 FERNANDOPOLIS - 24/09/2026 - N.DIAS: |
, As decisões proferidas nos pedidos de reconsideração estão amparadas pelo § 2º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024 c/c inciso III, |
| SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 30 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.25.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
A PARTIR DE - NI 1408939 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
do art. 79, da Resolução SGGD 33, de 22/07/2026. CASA CIVIL Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |