DOESP 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

152/205 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 184, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ROSANGELA DE SOUZA GOMES - 268***71 - NI 1104859 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364468, expedida em 25/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação publicada no D.O.E. de 08/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68.

requisição de agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

ROMAO PAULO DA SILVA - 110***21 - NI 866585 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 14/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 22/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376484, expedida em 16/09/2026.

ARIANE SETTI DE ALMEIDA - 406***70 - NI 1523824 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 22/09/2026, ref. à GPM expedida em 17/09/2026, Protocolo nº 954377503, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.

VANIA MARIA T P RODRIGUES - 194***80 - NI 1231966 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373520, expedida em 10/09/2026.

CLEA ELOISA SANTOS FONTAINHA - 332***38 - NI 1336653 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 16/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954377669, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

AUREA MARIA TORRANO - 105***74 - NI 698915 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 13 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 16/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 22/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376137, expedida em 15/09/2026.

ABEL ROBSON BARBOSA SOARES - 256***01 - NI 1478702 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 14/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954376085, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

ADIRCLAY MENDES DA ROCHA - 30726 - NI 1496834 - De acordo com 14/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2026, Guia de Perícia o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para Médica Nº 954376085, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram tratamento de saúde a contar de 16/09/2026, nos termos dos arts. constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de atividades da função exercida como readaptado(a). 23/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378756, expedida em ADEMAR DIAS MUNHOZ - 13891 - NI 1249914 - Em atenção ao pedido 21/09/2026. de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de ADRIANA SOUZA CARDOSO BEZERRA - 294***30 - NI 1281830 - Em 10/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de Médica Nº 954374748, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 25/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358352, expedida em periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 13/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste publicada no D.O.E. de 04/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a momento.

AURI SILVA NASCIMENTO GUERRERO - 607***36 - NI 1375378 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 21/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954367251, expedida em 28/08/2026.

ADRIANA SOUZA CARDOSO BEZERRA - 29430 - NI 1281830 - Em 10/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia AURI SILVA NASCIMENTO GUERRERO - 60736 - NI 1375378 - De atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de Médica Nº 954374748, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de 25/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358352, expedida em periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram licença para tratamento de saúde a contar de 21/08/2026, nos termos dos 13/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de publicada no D.O.E. de 04/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a momento. 02/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954367250, expedida em aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. ADEMAR DIAS MUNHOZ - 13891 - NI 1249914 - Em atenção ao pedido 28/08/2026. ALEXANDRE DE OLIVEIRA ANTONIO - 27862 - NI 1397625 - De acordo de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 03/09/2026, BONFIM ALVES PEREIRA - 15400 - NI 951325 - Em atenção ao pedido com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº de reconsideração referente ao período de 16 dias a contar de tratamento de saúde a contar de 10/09/2026, nos termos dos arts. 954373204, indefiro a pretensão, tendo em vista que a requisição de 02/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, Guia de Perícia 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo Médica Nº 954370492, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram 21/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375504, expedida em 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão. constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as 14/09/2026. ADRIANA DAS GRACAS CARNEIRO - 20319 - NI 974726 - Em atenção atividades da função exercida como readaptado(a). CARLOS ADRIANO MARTINS BONETO - 27690 - NI 1071018 - Indefiro a ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de BRUNO FERNANDO BUENO RUFINO - 46482 - NI 1375211 - Em pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2026, ref. à 24/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 22/09/2026, Guia de Perícia atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de GPM expedida em 17/09/2026, Protocolo nº 954377396, tendo em vista a Médica Nº 954376675, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram 24/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357809, expedida em divergência entre a data de expedição do relatório médico e a data de constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as 13/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação início da licença atividades da função exercida como readaptado(a). publicada no D.O.E. de 04/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a CARLOS ALBERTO APARECIDO ABREU - 19481 - NI 745640 - Em AILTON SOUZA DA SILVA - 18981 - NI 1017783 - De acordo com o aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para CAMILA PAGANINI XAVIER - 48698 - NI 1529742 - Encaminhar contar de 15/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2026, Guia tratamento de saúde a contar de 18/08/2026, nos termos dos arts. Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do de Perícia Médica Nº 954376544, indefiro a pretensão, tendo em vista que 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362313, expedida em analisado, que justifique a impossibilidade de locomoção, no prazo de 15 para as atividades da função exercida como readaptado(a). 20/08/2026. (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do DANIELE GREGORIO GONCALVES - 34198 - NI 1144135 - De acordo ALESSANDRA BERGAMINI C CANDIDO - 23907 - NI 996617 - De acordo Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve tratamento de saúde a contar de 16/09/2026, nos termos dos arts. tratamento de saúde a contar de 18/09/2026, nos termos dos arts. clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de CARLA VIEIRA DA SILVA CAPUCHO - 27597 - NI 1325968 - De acordo 22/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376898, expedida em 23/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954379100, expedida em com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para 16/09/2026. 21/09/2026. tratamento de saúde a contar de 04/09/2026, nos termos dos arts. DARIO PILON NETO - 25762 - NI 1028267 - De acordo com o parecer ANA CLAUDIA LEITE GARCIA - 20524 - NI 1046016 - De acordo com o 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371861, expedida em saúde a contar de 11/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, tratamento de saúde a contar de 03/08/2026, nos termos dos arts. 08/09/2026. reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2026, ref. à Guia 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de CARLOS WAGNER ROCHA - 17881 - NI 1500505 - De acordo com o de Perícia Médica Nº 954377005, expedida em 16/09/2026. 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954354644, expedida em parecer do senhor médico perito, concedo 12 dias de licença para EDVAN GIROLDO - 23529 - NI 1106513 - Em atenção ao pedido de 07/08/2026. tratamento de saúde a contar de 11/09/2026, nos termos dos arts. reconsideração referente ao período de 6 dias a contar de 16/09/2026, ANA LUIZA COIN DE ALMEIDA - 23456 - NI 1319237 - De acordo com o 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de despacho publicado no D.O.E. de 22/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para 22/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375588, expedida em 954377218, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram tratamento de saúde a contar de 09/09/2026, nos termos dos arts. 14/09/2026. constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de CARMELIO JOSE VIRGINO - 10145 - NI 1146521 - Em atenção ao atividades da função exercida como readaptado(a). 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373490, expedida em pedido de reconsideração referente ao período de 63 dias a contar de ISMAEL APARECIDO B SANTANA - 26142 - NI 1434496 - De acordo 10/09/2026. 14/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2026, Guia de Perícia com o parecer do senhor médico perito, concedo 20 dias de licença para ANA LUIZA CORTE MORAES C RAMOS - 26339 - NI 985025 - Em Médica Nº 954377608, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram tratamento de saúde a contar de 09/09/2026, nos termos dos arts. atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no D.O.E. de constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954367139, expedida em atividades da função exercida como readaptado(a). 23/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375510, expedida em 28/08/2026, indefiro a pretensão, pelo não comparecimento à convocação CAROLINE CAIO DE LUNA - 27765 - NI 1327511 - De acordo com o 14/09/2026. publicada no D.O.E. de 08/09/2026. Cabe à Unidade Administrativa a parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença por motivo JESSICA GOMES DOS SANTOS - 57161 - NI 1469290 - Em atenção ao aplicação do disposto no artigo 262 da Lei nº 10.261/68. de doença em pessoa da família a contar de 14/09/2026, nos termos do pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença ANA PAULA DIAS PACHECO - 29708 - NI 1372468 - Indefiro a art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de para tratamento de saúde ref. ao período de 1 dias a contar de pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2026, ref. à 22/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378492, expedida em 10/09/2026, publicado no D.O.E. de 15/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº GPM expedida em 21/09/2026, Protocolo nº 954379552, por não haver 18/09/2026. 954372449, expedida em 08/09/2026, indefiro a pretensão, tendo em vista elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que CHRISTIANE FAVARO B MAROCOLO - 34734 - NI 1166068 - Em que o atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário de 11/07/2024. 5614/75. Oficial 03/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364997, expedida JESSICA GOMES DOS SANTOS - 57161 - NI 1469290 - De acordo com o ANDRE DE CAMPOS CAMARGO NETTO - 42616 - NI 1363641 - Em em 25/08/2026, defiro a pretensão, concedendo 11 dias de licença por parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 45 dias a motivo de doença em pessoa da família a contar de 22/08/2026, nos tratamento de saúde a contar de 16/09/2026, nos termos dos arts. contar de 08/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2026, Guia termos do art. 199 EFP. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de de Perícia Médica Nº 954373430, indefiro a pretensão, tendo em vista que CLEIDE QUINTEIRO O NISSIGUTI - 15894 - NI 1345594 - DEIXO DE 22/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954377223, expedida em os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 10 dias a 17/09/2026. demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, contar de 05/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, Guia MARCELA BARRETO COSTA CARREIRA - 40930 - NI 1294438 - De neste momento. de Perícia Médica Nº 954355757, expedida em 10/08/2026, tendo em vista acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença ANGELITA APARECIDA C ESTROPA - 40223 - NI 1252088 - De acordo que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto por motivo de doença em pessoa da família a contar de 18/09/2026, nos com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para nº 69.234/2024. termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 15/09/2026, nos termos dos arts. CLEIDE QUINTEIRO O NISSIGUTI - 15894 - NI 1345594 - De acordo 24/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954380152, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para 22/09/2026. 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376658, expedida em tratamento de saúde a contar de 02/09/2026, nos termos dos arts. MARCELO HENRIQUE DA SILVA - 22524 - NI 1097877 - Indefiro a 16/09/2026. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, ref. à ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA - 14259 - NI 1025767 - De acordo com 16/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371984, expedida em GPM expedida em 08/09/2026, Protocolo nº 954372066, por não haver o parecer do senhor médico perito, concedo 22 dias de licença para 08/09/2026. elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que tratamento de saúde a contar de 27/08/2026, nos termos dos arts. CRISTINA ALMEIDA DE LIMA SOUZA - 25464 - NI 1111178 - De acordo justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para 5614/75. 11/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954366565, expedida em tratamento de saúde a contar de 07/09/2026, nos termos dos arts. PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA - 43453 - NI 1241854 - De acordo 27/08/2026. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para ANTONIO LATISSE TEIXEIRA - 8948 - NI 1036999 - De acordo com o 23/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375308, expedida em tratamento de saúde a contar de 16/09/2026, nos termos dos arts. parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença por motivo 14/09/2026. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de de doença em pessoa da família a contar de 31/08/2026, nos termos do CRISTINA ALMEIDA DE LIMA SOUZA - 25464 - NI 1111178 - De acordo 24/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954377984, expedida em art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para 18/09/2026. 04/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954369545, expedida em tratamento de saúde a contar de 07/09/2026, nos termos dos arts. RENATO LUIZ GONCALVES - 41071 - NI 1167412 - Em atenção ao 02/09/2026. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de ANTONIO SERGIO SANTOS - 20447 - NI 1106654 - Em atenção ao 23/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375307, expedida em 14/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 22/09/2026, Guia de Perícia pedido de reconsideração referente ao período de 75 dias a contar de 14/09/2026. Médica Nº 954375839, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 21/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 23/09/2026, Guia de Perícia DANIEL DUARTE DA SILVA - 482***19 - NI 1441760 - Em atenção ao periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram Médica Nº 954375468, indefiro a pretensão, tendo em vista que a pedido de reconsideração referente ao período de 8 dias a contar de limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 11/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia momento. Médica Nº 954374821, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados

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